Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância

23/08/2017 06h49

Belo Horizonte

Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, é condenado em segunda instância -José Cruz / Arquivo Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. O julgamento, feito por três desembargadores, teve início ontem (22) e se estendeu até a madrugada de hoje (23).

A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG.

Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por envolvimento em um esquema de corrupção voltado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele teria desviado cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Na ocasião, perdeu o pleito para Itamar Franco (PMDB).

De acordo com a denúncia, os recursos das estatais teriam sido transferidos para empresas do publicitário Marcos Valério, operador do esquema. Os valores seriam supostamente destinados ao patrocínio do evento Enduro Nacional da Independência, mas a movimentação ocorreu sem nenhuma licitação e nem formalização de contrato administrativo.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2007, quando Eduardo Azeredo era senador. Em 2010, ele foi eleito deputado federal e exerceu o mandato até renunciar em 2014. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ele não tinha mais foro privilegiado e decidiu encaminhar a ação à Justiça mineira.

Em primeira instância, Azeredo foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão por peculado e lavagem de dinheiro. Sua defesa entrou com recurso e Azeredo aguardava o julgamento em liberadade. O Ministério Público de Minas Gerais também recorreu, pedindo aumento da pena. No entanto, a pena foi reduzida em 9 meses.

Apontado como operador do mensalão mineiro, o publicitário Marcos Valério também é réu no processo. No mês passado, a Polícia Federal confirmou que ele assinou um acordo de delação premiada com base em vasta documentação. No entanto, os termos negociados estão sob sigilo e não foi informado se eles envolvem apenas os delitos investigados na Ação Penal 536 ou se inclui outros esquemas criminosos. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF.

Atualmente Marcos Valério cumpre pena de 37 anos por seu envolvimento em outro esquema, julgado na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O publicitário foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Políticos do PT, PMDB, PP, PTB e do extinto PL também foram implicados no esquema e presos.

Votos

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator do processo, chegou a pedir a absolvição de Azeredo por avaliar que as provas não o ligam ao esquema. Ele considerou que a denúncia não descreve de forma satisfatória a participação do ex-governador nos fatos investigados e que há apenas suposições pelo fato de o réu ter sido beneficiado.

No entanto, o revisor Pedro Vergara se manifestou de forma favorável à manutenção da condenação, defendendo porém a redução da pena em 9 meses. Em sua visão, Azeredo atuou para o êxito do esquema e a falta de procedimentos administrativos na liberação dos recursos evidenciam a ingerência política. O último desembargador a votar, Adilson Lamounier, seguiu o revisor.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

22/08/2017 16h45

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O senador Fernando Collor agora é réu em processo da Lava Jati no STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.

A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Outro lado

Na semana passada, durante a primeira parte do julgamento, os advogados de Collor defenderam a rejeição da denúncia. O defensor de Collor sustentou durante o julgamento que não há provas de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez Tavares, não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.

"Não há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Cartas revelam curiosidades sobre a Viscondessa de Cavalcanti

JUIZ DE FORA - 22/8/2017 - 12:04

Uma das figuras de destaque na formação do Museu Mariano Procópio, a Viscondessa de Cavalcanti era uma mulher de muito prestígio na sociedade. Cartas do acervo da instituição revelam a proximidade da prima de Alfredo Ferreira Lage com vários artistas, intelectuais e outras personalidades de grande expressão à época.

Entre as correspondências, está a carta de Eça de Queiroz, o autor de “Primo Basílio”. A mensagem, datada de 12 de março de 1891, é um pedido de desculpa à Viscondessa, por conta da demora da devolução de seu leque de autógrafos. O objeto, que hoje faz parte do acervo do Museu, apresenta várias assinaturas, com dedicatórias e ilustrações como a do pai da aviação, Alberto Santos Dumont.

Amélia Machado Coelho Cavalcanti Albuquerque, a Viscondessa de Cavalvanti, era sobrinha de Mariano Procópio e, assim como seu primo Alfredo, colecionadora. A Villa Ferreira Lage, o castelinho da família, foi uma de suas residências oficiais. Em certo período, chegou a dividir a casa com seu primo. Ainda em vida, doou parte de sua coleção ao Museu, peças e objetos dos mais variados gêneros, incluindo itens do período Antes de Cristo.

*Informações com a assessoria de comunicação do Museu Mariano Procópio, no telefone: 3690 2004.

Portal PJF

SEL abre inscrições para arte marcial Hapkido

JUIZ DE FORA - 22/8/2017 - 12:02

Os laços entre Brasil e Coreia do Sul vão além da área tecnológica. Apesar da distância, a tradição em artes marciais une os dois povos há décadas. E pensando no Hapkido como meio de melhoria na condição física e doutrina, a Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) promove, desde 2014, em sua sede, aulas dessa prática esportiva de origem coreana para pessoas de idades variadas. São cerca de 50 alunos, entre 6 e 35 anos.

O mestre Igor de Mello Ribeiro destaca a importância da prática desse esporte na vida dos alunos: “Ocupa o tempo e evita que fiquem na rua. Vários saíram das drogas por causa do projeto, que dá um objetivo na vida deles. O esporte ajuda a queimar calorias e traz benefícios à saúde. A arte marcial muda a vida em vários aspectos”.

No último 16 de julho, os alunos mais novos do projeto, entre 6 e 12 anos, foram graduados da faixa branca para a amarela, renovando o espírito de evolução e garra desses pequenos guerreiros.

O Hapkido é uma arte coreana, que se popularizou no Ocidente e no Brasil por ser destinada a defesa pessoal e servir de base para treinamentos de exércitos.

As inscrições para o projeto estão abertas. Basta o aluno interessado se dirigir à SEL, localizada na Avenida Rui Barbosa, 530 – Santa Terezinha, às segundas, quartas e sextas – feiras, das 18 horas às 21h30, portando a carteira de identidade. Caso seja menor de idade, deve vir acompanhado do responsável.

Para outras informações, basta ligar para o Gabinete da SEL 3690-7844.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Justiça Federal suspende leilão de quatro hidrelétricas da Cemig

21/08/2017 15h01

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Uma liminar (decisão provisória) expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), que estavam previstas para serem vendidas pela União dia 22 de setembro.

Em busca de cumprir a meta de déficit fiscal deste ano, o governo pretende arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com o leilão das quatro hidrelétricas – Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande.

Em decisão do último dia 18, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que o valor de venda estaria muito abaixo do que verdadeiramente valem as usinas. Ele acolheu a argumentação do advogado Guilherme da Cunha Andrade, que, em uma ação popular, contestou os métodos de avaliação utilizados pelo governo federal.

Segundo o advogado, o método usado pela União não considerou investimentos não amortizados feitos pela Cemig, companhia controlada pelo estado de Minas. Ele sustentou que o valor mínimo para o leilão das usinas deveria ser de ao menos R$ 18 bilhões, sob pena de se promover uma “dilapidação” do patrimônio público mineiro.

Impasse jurídico

As quatro hidrelétricas são alvo de um longo impasse jurídico, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, a Cemig contesta a não renovação automática, por mais 20 anos, de seu controle sobre as usinas, conforme cláusulas contratuais. De outro, a União reivindica seu direito de leiloá-las, afirmando que a concessão das usinas terminou por força de uma medida provisória publicada em 2012.

Duas ações sobre o assunto são relatadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que tentou mediar uma conciliação entre as partes, a partir de uma proposta de acordo apresentada pela Cemig, mas não obteve sucesso.

Na decisão da última sexta-feira, o desembargador Souza Prudente determinou a autuação imediata da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja realizada a suspensão do leilão.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Pessoa com deficiência no ensino superior é tema do “Algo em (In)Comum”

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 14:55

O Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH/SSUASIS), da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), promove, na sexta-feira, 25, um debate sobre “Ensino Superior na Percepção de Alunos com Deficiência”, através do projeto “Algo em (In)Comum”. O evento será realizado na sede do DPCDH, na Rua São Sebastião, 750, Centro, a partir das 14 horas.

O evento reunirá pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais, incluindo professores universitários. O objetivo é entender a trajetória de vida desses alunos no ensino superior, apoiando-se em relatos da vida profissional, educacional, obstáculos e facilitadores encontrados.

A gerente do Departamento, Thais Altomar, comenta que é crescente o número de alunos com deficiência no ensino superior, mas ainda há muito o que melhorar: "Apesar do enorme avanço ocorrido nas últimas décadas, ainda há muito a ser desenvolvido dentro das universidades, para que se possa garantir o direito de educação a todos."

O DPCDH 

O Departamento define e coordena as políticas de promoção e defesa de direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal e articula ações de direitos humanos e cidadania, independente do gênero, etnia ou crença. Atua na defesa e divulgação de direitos, na política municipal de transporte adaptado e benefício Passe Livre, na capacitação e qualificação profissional, no intercâmbio com as secretarias municipais, entidades e sociedade civil, bem como na promoção da acessibilidade. O telefone para contato é o 3690-7215.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Exposição “Atento” fica em cartaz no Museu Ferroviário até setembro

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 14:58

Foto: Luiz Fernando Priamo.

Após estrear na programação do 14º aniversário do Museu Ferroviário, a exposição “Atento”, de Marco Aurélio de Assis, continua em cartaz até 15 de setembro no Museu Ferroviário (Avenida Brasil, 2.001, Centro). A visitação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

O artista por trás da exposição é o funcionário mais antigo do Museu, que começou a fazer os registros fotográficos apenas como parte do trabalho, mas, com o tempo, começou a ver as fotos com outro olhar. “Antes eram tiradas apenas para comparar as peças após a limpeza, depois fui tirando outras fotos para um futuro livro e, então, o Luiz Fernando, diretor do Museu, me convidou para fazer essa exposição”, conta Marco Aurélio.

As 20 fotos que integram a exposição são flagrantes das visitas ao Museu e detalhes das peças do acervo, que vão além de uma visão superficial. De acordo com o diretor do local, Luiz Fernando Priamo, elas reconstroem o significado da “expografia”, auxiliando para que o Museu seja enxergado de outra maneira pelos visitantes: “Cada detalhe do acervo, conservado por Marco Aurélio com todo zelo, cada observação registrada em fotos, nos remete a essa vocação como objeto de memória”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

PJF amplia temporariamente cobertura vacinal contra o HPV

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 15:00

A Secretaria de Saúde (SS), seguindo orientação da Secretária de Estado de Saúde (SES), ampliou temporariamente a campanha de vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV) para homens e mulheres com idade entre 16 e 26 anos. A alteração terminará no dia 31 ou com o final das doses das vacinas, com validade até setembro. As vacinações agendadas nas escolas deverão manter o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde (MS), que são as faixas etárias de nove a 14 anos para meninas e meninos de 11 a 14 anos.

As doses estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBS), no Pronto Atendimento Médico (PAM) Marechal (Rua Marechal Deodoro, 496, Centro) e no Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente (Rua São Sebastião, 772/776, Centro). Para a imunização deverão ser apresentadas a carteirinha de vacinação e a autorização do responsável.

Desde 2014, quando a vacina HPV foi incluída no calendário nacional de vacinação, a SS vem realizando ações direcionadas para o alcance da meta de cobertura vacinal, que é de 80%, como buscas ativas e mutirões em escolas públicas e privadas.

A vacina contra o HPV 

É muito segura, com eficácia de 90%, imunizando contra quatro subtipos de vírus. Sua eficácia acontece depois da terceira dose de reforço. Apesar de pequenas as possibilidades, pode haver casos de reações leves, como dor no local da aplicação, inchaço e vermelhidão, que desaparecem espontaneamente.

A doença 

O HPV é adquirido a partir de contato sexual e causa infecção na pele ou nas mucosas, podendo provocar o câncer de colo de útero ou verrugas genitais. Ser vacinado não exclui a necessidade de exames rotineiros, como o preventivo, e nem o uso de camisinha.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelo telefone 3690-7389/7123.

Portal PJF

Juiz de Fora receberá a primeira etapa do “Caminhos Marchador”, com apoio da SAA

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 17:34

Entre 25 e 27 deste mês, Juiz de Fora sediará a primeira etapa do “Caminhos Marchador”, prova de campo que avalia os animais da raça Mangalarga Marchador, realizada anualmente em forma de circuito nacional, com 12 etapas. O evento acontecerá no Haras Dazão, no Bairro Retiro, com o apoio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), sendo realizado pelo Núcleo Caminho Novo.

A competição consiste numa cavalgada planilhada, sendo um enduro de regularidade, com trilha de 18,5 km, um concurso de marcha e uma prova de maneabilidade em pista.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Semana do Folclore: exibição de curtas-metragens e oficina de dedoches temáticos na Praça CEU

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 17:56

Uma programação especial foi montada pelo Centro de Artes e Esportes Unificados “Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU – Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899, Benfica) para comemorar a Semana do Folclore. Nesta terça-feira, 22, das 14 às 16 horas, e na quinta, 24, das 9 às 11 horas, as atividades serão destinadas a 125 alunos do maternal e da educação infantil do Centro Educacional Colégio Pirâmide, com idade de 2 e 5 anos. Já na sexta-feira, das 9 às 11 horas, haverá exibição de curtas-metragens de animação, com entrada liberada para todos os interessados.

Nos dois primeiros dias, as crianças terão a oportunidade de aprender lendas da cultura brasileira de forma divertida, por meio da exibição de curtas de animação e oficinas para confecção de dedoches. Conforme o coordenador de cultura do CEU, André Noronha, os filmes são adequados à faixa etária do público e serão apresentados no anfiteatro. “Escolhemos a série `Juro Que Vi´, produzida pelo Ministério da Cultura, que conta histórias de alguns dos mais ilustres personagens do nosso folclore, como o Saci, o Curupira, a Iara e o Boto-Cor-de-Rosa”.

André explica que os alunos serão divididos em duas turmas. A primeira será direcionada para a Sala de Leitura, para colorir e montar os dedoches temáticos. Já o segundo grupo assistirá aos curtas. Em seguida, as turmas trocarão de atividade e, no fim, haverá um lanche reunindo todas as crianças e marcando o encerramento.

Com direção de Humberto Avelar e Sergio Glenes, os curtas-metragens da série “Juro que vi” retratam as lendas de maneira atual, trazendo ao debate temas como direito dos animais, proteção ambiental e preconceito.

A produção tem participação de alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro e narração de Regina Casé, Laura Cardoso e José Dumont. Desde 2003, ano de lançamento do primeiro episódio, a série ganhou diversos prêmios nacionais, inclusive no Anima Mundi e no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, e participou de festivais, como o Festival Internacional de Cinema Infantil e o Japan Prize.

Durante a Semana do Folclore, a entrada da Sala de Leitura terá decoração especial, e os computadores exibirão proteção de tela com artes de Anderson Awvas, do projeto “Somando Visões”. Awvas, 30 anos, é bacharel em design e atua como ilustrador em trabalhos com histórias em quadrinhos e storyboard. A página que coordena, a FolcloreBR, existe desde 2013 em um esforço de lançar olhares diferenciados para os nossos mitos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF