terça-feira, 25 de julho de 2017

Operação 'Amuleto' combate jogo do bicho e 21 pessoas são detidas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

25/07/2017 12h50
 
Operação Amuleto em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Vinte e uma pessoas, entre funcionários e apostadores, foram detidas em Juiz de Fora nesta terça-feira (25) durante a Operação “Amuleto”, que visa combater o jogo do bicho. As polícias Civil e Militar foram a 16 pontos, a maioria na região Central, Norte e Sul, após denúncias.

Foram apreendidos R$ 2.500 em dinheiro e materiais utilizados nos jogos, como talões, computadores, documentos de contabilidade e publicações. Segundo a Polícia Militar (PM), a operação era sigilosa e contou com cerca de 50 militares.

Os jogos de azar se enquadram no crime de contravenção penal e os apostadores também são enquadrados pela lei, sendo obrigatória a condução dos mesmos para a delegacia quando pegos em flagrante.

O tenente Décio Vernay da Silva ressaltou a importância da comunidade denunciar pelo número 181, lembrando que a denúncia pode ser anônima.

"A operação surgiu a partir de diversas denúncias através do 181, que é o disque-denúncia unificado das policias civil e militar, que apontaram para locais onde estavam ocorrendo esses jogos. Foi feita a verificação e a operação foi mantida em sigilo até a manhã de hoje, quando foi deflagrada com sucesso", completou.

Bejani condenado a mais sete anos de prisão. Vanessa e Guedim cumprirão a mesma pena.


O ex-prefeito de Juiz de Fora e ex-deputado estadual Carlos Alberto Bejani foi condenado a mais sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo uso de bens e serviços públicos em benefício próprio. Além dele, a mulher de Bejani, Vanessa Loçasso Cardoso, que era superintendente da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) e o ex-secretário municipal de Política Social Rogério Guedim Servidei cumprirão a mesma pena. Todos eles ficam impedidos de exercerem cargo ou função pública no período de cinco anos.

A decisão da juíza Rosângela Cunha Fernandes atende ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a denúncia, os acusados afixaram em ônibus coletivos da cidade cartazes de propaganda do programa Bolsa Família, do governo federal. Fotos dos três estampavam as peças publicitárias.

“É um absurdo. A juíza ignorou completamente nossos argumentos. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça vai reverter a decisão. Não houve má-fé de ninguém na divulgação dos cartazes”, disse o advogado do ex-prefeito, Oscar Surerus Filho, que vai recorrer da decisão.

Bejani já tem extensa ficha criminal. Em 2014, ele foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado por crimes cometidos em sua primeira gestão no Executivo do município. Na decisão, que ainda lhe impôs multa de R$ 120,184 mil, o juiz Paulo Tristão entendeu que, no mandato exercido entre 1988 e 1992, o então prefeito da cidade da Zona da Mata cometeu crime de corrupção passiva e enriquecimento ilícito.

O tráfico e o filho da desembargadora: por que só os pobres ficam na cadeia?

Preso em flagrante, Bruno foi solto para “se tratar”

Joaquim de Carvalho
Site Brasil de Fato

O levantamento mais recente sobre o perfil dos presos no Brasil revelou que um terço está relacionado ao tráfico de drogas. O número de presos por esse tipo de crime aumentou quase 340% desde 2006, quando uma nova lei, mais rigorosa com o tráfico, entrou em vigor. Ao mesmo tempo em que pessoas sem nenhuma passagem anterior pela polícia ocupam os presídios, surgem casos de impunidade, sempre relacionados a pessoas bem posicionadas na sociedade

No início do ano, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação a quatro anos e 11 meses de prisão de um homem preso em flagrante por entregar a outro um cigarro com 0,02 grama de maconha. Já a Justiça Federal do Espírito Santo ainda não julgou os quatro homens apanhados tentando desembarcar 445 quilos de cocaína de alta pureza, há quase quatro anos.

DIFERENÇAS – O que havia de diferente nos dois casos, além da brutal diferença de quantidade de droga apreendida? O homem condenado a quatro anos e onze meses de prisão já se encontrava preso na Cadeia Pública de Cataguases, Minas Gerais, quando um policial civil o viu entregar a outro detento um pacotinho com a maconha, tão pequeno que era difícil enxergar de longe. Seria um pouco mais grosso que um palito de fósforo.

Já os 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos por uma força tarefa que uniu policiais federais e policiais militares do Espírito Santo e estavam sendo descarregados do helicóptero da família do senador Zezé Perrella, também de Minas Gerais.

A quantidade de drogas era tanta que encheu o porta-malas do Volkswagen Polo que aguardava no interior de uma fazenda pela chegada da droga, embarcada no Paraguai.

DEVOLUÇÃO – O helicóptero foi devolvido à família do senador, apesar da legislação prever o confisco de bens usados no tráfico. Os pilotos foram soltos seis meses depois do flagrante, assim como dois ajudantes. Já o presidiário de Cataguases vai passar mais alguns anos trancado na cadeia.

Agora, do Mato Grosso do Sul, vem a notícia de que o filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, foi solto, apesar das provas que existem do envolvimento dele com o tráfico de drogas.

Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em abril deste ano, com 130 quilos de maconha, 199 projéteis calibre 7.62 e 71 projéteis de pistola 9 milímetros, munição para armas de uso restrito das Forças Armadas.

EMPRESÁRIO – Bruno é empresário, dono de metalúrgicas e serralherias em Campo Grande e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, e foi preso pela Polícia Rodoviária Federal quando viajava com a namorada e um funcionário dele, em dois carros.

Interrogado, o filho da desembargadora não revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores. Já tinha passagem pela polícia, por porte ilegal de arma, e era investigado sob a suspeita de participar de um esquema de tráfico de drogas e armas para traficantes do interior de São Paulo, utilizando como fachada a participação em corridas de motos.

O nome de Breno também apareceu numa investigação que apurava um plano para resgatar presos.

VIDA DE LUXO – Nas redes sociais, ostentava uma vida de luxo. Para ser liberado, seus advogados apresentaram um laudo médico que atribui a ele Síndrome de Borderline”, doença “consiste basicamente no desvio dos padrões de comportamento do indivíduo, manifestado através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos.”

O site Campo Grande News cobriu o caso e informou que, em uma das tentativas de libertar Breno, com o laudo em mãos, a mãe, presidente do TRE, se ofereceu como tutora para o filho ser internado em uma clínica médica. O juiz de primeira instância negou, dada a gravidade da acusação.

JÁ FOI SOLTO – Na sexta-feira passada, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence tomou uma decisão diferente: liberou Breno da prisão. O compromisso assumido pela defesa é que ele se submeterá a tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da mãe, que se comprometeu a levá-lo a todas as audiências do processo.

Enquanto isso, as cadeias em todo o Brasil enfrentam o problema da superlotação por conta da chegada de novas levas de acusados de tráfico. Casos como o do presidiário condenado por conta de 0,02 gramas de maconha. Muitos dos presos são mulheres e negros, quase todos são pobres. (artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)Posted in Tribuna da Internet

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

25/07/2017 12h22 

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

(Foto: Ministério da Fazenda )

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

Jornalista Artur Almeida, da TV Globo Minas, morre aos 57 anos

Por G1 MG, Belo Horizonte

25/07/2017 07h38 

O jornalista Artur Almeida, 57 anos, morreu na noite desta segunda-feira (24) em Portugal, onde passava férias. Informações da família são de que ele teve uma parada cardiorrespiratória, chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Ainda não se tem detalhes das causas da morte.

Ele era editor-chefe, apresentador do MGTV 1ª edição e trabalhava na TV Globo Minas há mais de 20 anos. Artur deixa a mulher e três filhas.

Jornalista Artur Almeida, da TV Globo Minas (Foto: Reprodução/TV Globo)

Minas Gerais perde um dos seus jornalistas mais importantes, e a Globo Minas perdeu um colega, um amigo, que deixa uma lacuna profissional imensa e, principalmente, uma enorme saudade.

PC efetuou a prisão do ex-vereador Vicentão

Vicente de Paula Oliveira (Vicentão)
[25/7 11:43] Jorge Luiz: INFORME DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Na data de hoje 07/07/2017 a Polícia Civil de Minas Gerais por meio do 4º Departamento de Polícia Civil, 1ª Delegacia Regional de Juiz de Fora, através da Delegacia Especializada Antidrogas (DEA) deu cumprimento a mandado de prisão em desfavor de Vicente de Paula Oliveira (64), o ex-vereador Vicentão.

Imediatamente após receber informações de que havia sido expedido pela 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, mandado de prisão em desfavor de Vicentão, a equipe realizou campana em pontos estratégicos do bairro Santa Cândida, logrando durante a ação prender o indivíduo enquanto chegava em sua residência.

Chefe do 4º Departamento: Dr. Carlos Roberto da Silveira Costa
Delegado Regional/1ª DRPC JUIZ DE FORA: Dra Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira
Delegado Titular: Dr. Rogério Couto de Magalhães Woyame

Investigadores de Polícia:
Raimundo Nonato Soares
Agenor Felipe da Silva
Paulo Fernando Baganha Torres
Leonardo da Silva Garcia
Bruno Augusto de Oliveira
Raian Martins Andrade

Escrivães de Polícia:
Thiago Ferreira Filgueiras
Leandra Corrêa Oliveira

Maiores informações: Assessoria de Imprensa do 4º Departamento

[25/7 11:43] Jorge Luiz: Caiu a casa do Vicentão

25/07 - Dia de São Cristóvão / Dia da Mulher Negra / Dia do Colono / Dia de Santiago de Compostela / Dia Nacional da Galiza / Constantinopla /Pamplona / Maranhão e saiba +

25/07/2017
Painel de São Cristóvão em azulejos na Igreja de Rio Tinto, em Portugal.

Dia de São Cristóvão Padroeiro dos motoristas e viajantes
Dia da mulher negra
Dia do Colono
Dia de S. Tiago de Custoias, Matosinhos.
Dia da República 1957
Dia Fora do Tempo Calendário Maia
1261 - Constantinopla é recapturada por forças do Império de Niceia pelas forças do imperador Miguel VIII Paleólogo lideradas por Aleixo Estrategópulo, permitindo a recriação do Império Bizantino.
1512 - Pamplona (Espanha) é invadida por tropas castelhanos durante a Conquista de Navarra.
1637 - Parte do Maranhão a primeira expedição a percorrer todo o rio Amazonas, sob o comando de Pedro Teixeira.
1978 - Nasce o primeiro bebé-proveta.
1980 - AC/DC lança o seu primeiro álbum após a morte do vocalista Bon Scott, Back in Black, que já vendeu mais de 40 milhões de cópias no mundo inteiro.
Nascimentos
1746 - Maria Francisca Benedita de Bragança, princesa portuguesa, filha do rei Dom José I de Portugal, segunda na linha de sucessão
1905 - Elias Canetti, escritor alemão, Nobel de Literatura de 1981 (m. 1994).
1923 - Leonardo Vilar, ator brasileiro.
1924 - Nelson Sargento, sambista e compositor brasileiro.
1926 - Beatriz Segall, atriz brasileira.
1928 - Jorge Cherques, ator brasileiro (m. 2011).
1944 - Ney Latorraca, ator brasileiro.
1963 - Leonardo, cantor brasileiro.
1976 - Nivea Soares, cantora brasileira, integrante do grupo Diante do Trono.
1978 - Louise Brown, o primeiro bebê de proveta nascido no mundo.
1985 - Nelsinho Piquet, piloto brasileiro de automobilismo.
1986 - Hulk, futebolista brasileiro.
1987 - Fernando, futebolista brasileiro.
1988 - Paulinho, futebolista brasileiro.
1989 - Rabiola, futebolista português.
1993 - Atticus Dean Mitchell, ator canadense

Falecimentos
1985Carlos Galhardo, cantor brasileiro (n. 1913).
1999Rony Cócegas, comediante brasileiro (n.1940).
2005Maria do Couto Maia-Lopes, supercentenária portuguesa (n. 1890).
2009 - Harry Patch, supercentenário britânico (n. 1898).
               Zequinha, futebolista brasileiro (n. 1934).

Feriados e eventos cíclicos
Aniversário Municipal de: 
Wikipédia

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Planejamento estuda implantar PDV para servidores públicos

24/07/2017 19h03
Brasília e São Paulo
Heloisa Cristaldo e Camila Maciel - Repórteres da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.

Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.

“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil