quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Doutor é quem faz Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor. 

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I. 

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos. 

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. 

Pois bem! 

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca! 

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet. 

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final! 

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). 

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto. 

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. 

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal). 

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição. 

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?! 

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes". 

Traduzindo o óbvio.
A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel.
B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. 
C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta. 

Senhores. 
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. 

Falo com sossego. 
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade. 

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode comprovar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado. 

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes. 

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem. 

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. 

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. 

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: 

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação. 

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Extraído de: Enviadas Por Leitores - 12 de Agosto de 2009

terça-feira, 9 de junho de 2009

09/06/2009-Drogas apreendidas por PMs

No dia 09/jun/2009 foi abordado alguns indivíduos suspeitos na rua Princesa Isabel, bairro Granbery, após a busca pessoal e pertences, foi encontrado na mochila de um adolescente infrator certa quantia de maconha, que segundo o mesmo comprou por R$ 200,00 no Parque Halfeld de um indivíduo que estaria traficando no local, e ao perguntá-lo se reconheceria o cidadão que vendeu a droga, disse que sim.Juntamente com mais duas viaturas, deslocaram com intuito de localizar o autor do tráfico e fazer um cerco para prendê-lo, onde obtiveram êxito em encontrá-lo.Ao abordá-lo e efetuar à busca... mais »

quarta-feira, 3 de junho de 2009

03-04-08 de jun 2009 - PMs em ações diversas

UMA AÇÃO RÁPIDA DOS MILITARES DA 30ª CIA PM NO DIA 04/06/09 RESULTOU NA PRISÃO DE DOIS INDIVÍDUOS QUE PRATICARAM ASSALTO NO BAIRRO SÃO MATEUS.A EQUIPE DO SGT FERREIRA FOI ACIONADA NA REGIÃO CENTRAL PELAS VÍTIMAS QUE RELATARAM TER SIDO ABORDADAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BAR E MERCEARIA ROS-7 POR DOIS INFRATORES ARMADOS DE REVOLVERES, QUE ANUNCIARAM O ASSALTO, AMEACANDO AS VITIMAS DE MORTE E SE CASO NAO OBEDECEREM, OS INFRATORES E IRIAM DAR UM TIRO NAS VITIMAS E EM ATO CONTINUO OS INFRATORES ROUBARAM A QUANTIA DE 10,00 (DEZ) REAIS EM DINHEIRO DA VITIMA ANDERSON LUIZ O... mais »

milicianoemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
Na madrugada do dia 08/06/2009 a guarnição tático móvel da 30ª cia (TM 16317) recebeu informações de um transeunte de que um veículo havia sido furtado na rua Fonseca Hermes. Esse veículo seria um fiat uno de cor prata, placa KOT-7338 JF/MG. Imediatamente o Tático Móvel em rastreamento do veículo, obteve êxito na abordagem,localizando-o na avenida Francisco Valadares, próximo a entrada das Granjas Primavera (Vila Ideal). No momento da abordagem, o autor tentou evadir com o veículo, sendo impedido pela guarnição PM. Ao autor foi dado voz de prisão e o veículo recuperado. componente... mais »

CB FLÁVIO GOMES em JFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
Em seu primeiro dia de estagio operacional, alunos do CTSP09, acompanhados pelo Sd PM MIzael, acompanhando a movimentação de um menor próximo ao Campo do Sete, Bairro São Bernardo, fizeram a apreensão do menor E.B.S. de 16 anos, portando 4 pedras de crack e 1 porção de maconha, os quais havia sido pego próximo a um escadão. Após verificarem o local onde este havia pego as substâncias mencionadas acima, ainda localizaram mais 23 pedras de crack. O local havia sido alvo de apreensão de substância entorpecente no mês de maio pela equipe da 70ª Cia PM, e agora, mais um menor é surpeendid... mais »

CB FLÁVIO GOMESemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
DURANTE AVERIGUAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS NA NOITE DE 05/06/09 NO BAIRRO SANTA CANDIDA, A EQUIPE TÁTICO MÓVEL 01 DA 70 CIA COMPOSTA PELO SGT BARGIONA,CB HUDSON,CB MOREIRA E SD ISAIAS DEPARARAM COM O AUTOR PABLO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS SAINDO DO INTERIOR DE UM IMOVEL PORTANDO UMA ARMA DE FOGO (REVOLVER CAL. 38, 2 POLEGADAS, SEM NUMERACAO) EM UMA DAS MAOS, SENDO DE IMEDIATO ABORDADO E DESARMADO.EM AVERIGUAÇÃO NO INTERIOR DE SUA CASA DEPARAM COM O ADOLESCENTE G.M.F SENDO ESTE TAMBEM ABORDADO, E APOS UMA BUSCA NA RESIDENCIA , EM UM DOS QUARTO FOI LOCALIZADO E APREENDIDO MAIS UMA ARMA D... mais »

CB FLÁVIO GOMESemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
A EQUIPE DO GOP DA 70ª CIA COMPOSTA PELO CB FLÁVIO GOMES,CB ANDERSON,SD ROBERTO,SD EDSON E SD LUDMILA,ABORDARAM EM DATA DE 06/06/09 NO BAIRRO SÃO BERNARDO O MENOR C.L.O SENDO LOCALIZADO EM SEU PODER 14 PEDRAS DE CRACK E R$10,00 EM MOEDA CORRENTE,MENOR APREENDIDO E CONDUZIDO A 7DRPC.

milicianoemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
Na noite do dia 04 de junho, Equipes Preventivas, Tático Móvel, POG, Moto Patrulha e Ciclo Patrulha da 135ª Companhia se reuniram, localizando e prendendo sete pessoas envolvidas com o trafico de drogas na Rua José Inácio Trindade, sendo apreendido aproximadamente 400 gramas de cocaína em pasta e 55 pedras de crack.A atuação das equipes, resultou na prisão dos indivíduos com alcunhas de Banana, Pato e Maguila, que de acordo com denúncias dos moradores, eram os principais responsáveis pelo Tráfico de Drogas na rua. Os autores Thiago Marques Filipino, de 24 anos, vulgo Banana e Elicha... mais »

milicianoemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
A Equipe de Rádio Patrulhamento da 136ª CIA PM composta pelo Sgt Callegaro, Cb Domingos e Sd Muller, na data de 05/06/2009 por volta das 10:40H, em patrulhamento pelo Bairro Cidade Nova depararam com o autor Tiago Pinton e Silva, vulgo ( Tiago Limbroa),em um bar em atitude suspeita e ao avistar a VP evadiu-se do local, sendo interceptado pelos militares e encontrado com o autor aproximadamente 3,94 gramas de substância semelhante a cocaína, a quantia de R$ 74,00 em moeda corrente e dois aparelhos celulares.O autor foi preso, conduzido a 29ª DSP juntamente com o material apreendido. ... mais »

milicianoemJFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
Nesta manhã de Quarta-feira, o Cb PM Augusto e Sd PM Guimarães foram homenageados no pátio do 2º BPM, em solenidade que contou com a presença do Sr Cmt do 2º BPM acompanhado de todos os Oficiais da Unidade, alunos do CTSP 2009, militares do TPB, e demais praças da Administração da Unidade. Após o desfile matinal, no qual a Cia de Desfile esteve sob o Comando do 1º Ten PM Jean (30ªCia PM), e brilhante apresentação da Banda de Música do 2º BPM, os militares da 135ª Cia PM foram recepcionados pelo Sr Cmt da Unidade na Sala do Scmdo, onde participaram de um café com os demais militares ... mais »

miliciano em JFSEGURA EXPERIMENTAL - Há 3 anos
A GOP ( GRUPO DE OPERAÇÕES ) DA 70ª CIA PM COMPOSTO PELO *CB JOÃO FLÁVIO, CB ANDERSON, SD ROBERTO, SD EDSON E SD LUDMILA *NA DATA DE 03/06/2009 EM PATRULHAMENTO PELO BAIRRO MARUMBI, ABORDOU O SR ROBERTO DIAS TEIXEIRA E DURANTE SUA CONSULTA JUNTO AO CENTRO DE OPERACOES (COPOM), FOI CONSTATADO A EXISTENCIA DE UM MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR,EXPEDIDO PELO M.M JUIZ DE DIREITO DR. AMAURY DE LIMA E SOUZA DA VEC/ JUIZ DE FORA NR.014508463914-8. DIANTE AO EXPOSTO O MESMO FOI PRESO E CONDUZIDO A 7ª DRPC.

Período atacado por racker

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Pirataria/ 70ª Cia PM


quinta-feira, 16 de abril de 2009

Policiais militares são detidos em Nova Serrana após denúncia de agressão MAÍSA CAPOBIANGO Três policiais militares de Nova Serrana, no Centro-Oeste

MAÍSA CAPOBIANGO

Três policiais militares de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, foram detidos nesta quarta-feira (15). A prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público depois que dois homens denunciaram os militares por agressão.
Namorada de PM contraria traficantes e leva dois tiros
Corre risco de morte uma mulher de 25 anos que foi baleada na nuca e nas costas, na manhã de ontem, no bairro Laranjeiras, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, tr...(leia mais clicando no link)

PIRATARIA


Apreensão feita no dia 11/01/2009 por militares da 30ª Cia PM na feira livre, são mais de 5.200 mídias. Parabéns aos companheiros .

apreensao de drogas


mais uma vez a eficiência do GOP. apreensao de pedras de crack no bairro Linhares. Parabéns companheiros.

o lazer também faz parte de nossos dias. e a grande família da 70ª Cia continua imbatível dentro e fora das 4 linhas .

GMOP 70 Cia


Com dedicação estes jovens Pms tem dado o suporte necessario aos companheiros a cada turno de serviço, parabéns GMOP aqui representado pelo SD Vernay.

ARMEIRO DE MORAL


SINGELA HOMENAGEM AOS ARMEIROS DA CIA NA PESSOA DO CB MARTINS, SEMPRE PRONTOS AO APOIO QUE A TROPA NECESSITA.

G O P 70 Cia


estes são os integrantes do GOP da 70ª CiaPM :
da esquerda para direita:

*SD Roberto,SD Edson,CB Flavio(cmdt),SD Ludimila,SD Anderson.
ao fundo a D. "CUCA" arrepiando geral. parabéns parceiros pelos bons serviços prestados.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

RODA PRETA


A todos que puderam sentir o quanto esta jovem senhora era respeitada.

16/04/2009 - Postagens do dia

16 abr. 2009 de MILICIANO
ARMEIRO DE MORAL. SINGELA HOMENAGEM AOS ARMEIROS DA CIA NA PESSOA DO CB MARTINS, SEMPRE PRONTOS AO APOIO QUE A TROPA NECESSITA. Postado por MILICIANO às 06:39 ...

16 abr. 2009 de MILICIANO
quinta-feira, 16 de abril de 2009. o lazer também faz parte de nossos dias. e a grande família da 70ª Cia continua imbativel dentro e fora das 4 linhas . Postado por MILICIANO às 06:45 ...

PIRATARIA. Apreensão feita no dia 11/01/2009 por militares da 30ª Cia PM na feira livre, são mais de 5.200 mídias. Parabéns aos companheiros . Postado por MILICIANO às 07:10 ...

16 abr. 2009 de MILICIANO
estes sao os integrantes do GOP da 70ª Cia PM : da esquerda para direita: *SD Roberto,SD Edson,CB Flavio(cmdt),SD Ludimila,SD Anderson. ao fundo a D. "CUCA" arrepiando geral. parabéns parceiros oelos bons serviços ...

Apreensão de drogas. Mais uma vez a eficiência do GOP. apreensão de pedras de crack no bairro Linhares. Parabéns companheiros. Postado por MILICIANO às 07:02 ...

domingo, 11 de janeiro de 2009

Matérias antigas recuperadas -70ª Cia PM


Apreensão feita no dia 11/01/2009 por militares da 30ª Cia Pm na feira livre, são mais de 5.200 mídias. Parabéns aos companheiros .

mais uma vez a eficiência do GOP. apreensão de pedras de crack no bairro Linhares. Parabéns companheiros.
Postado por MILICIANO às 07:02 0 comentários

Reações: 
o lazer também faz parte de nossos dias. e a grande família da 70ª Cia continua imbativel dentro e fora das 4 linhas .
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Com dedicação estes jovens Pms tem dado o suporte necessario aos companheiros a cada turno de serviço, parabéns GMOP aqui representado pelo SD Vernay.
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SINGELA HOMENAGEM AOS ARMEIROS DA CIA NA PESSOA DO CB MARTINS, SEMPRE PRONTOS AO APOIO QUE A TROPA NECESSITA.
Postado por MILICIANO às 06:39 0 comentários

estes sao os integrantes do GOP da 70 CiaPM :
da esquerda para direita:
*SD Roberto,SD Edson,CB Flavio(cmdt),SD Ludimila,SD Anderson.
ao fundo a D. "CUCA" arrepiando geral. parabéns parceiros oelos bons serviços prestados.
Postado por MILICIANO às 06:33 1 comentários

quarta-feira, 15 de abril de 2009
A todos que puderam sentir o quanto esta jovem senhora era respeitada.