Juiz de Fora receberá a primeira etapa do “Caminhos Marchador”, com apoio da SAA

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 17:34

Entre 25 e 27 deste mês, Juiz de Fora sediará a primeira etapa do “Caminhos Marchador”, prova de campo que avalia os animais da raça Mangalarga Marchador, realizada anualmente em forma de circuito nacional, com 12 etapas. O evento acontecerá no Haras Dazão, no Bairro Retiro, com o apoio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), sendo realizado pelo Núcleo Caminho Novo.

A competição consiste numa cavalgada planilhada, sendo um enduro de regularidade, com trilha de 18,5 km, um concurso de marcha e uma prova de maneabilidade em pista.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Semana do Folclore: exibição de curtas-metragens e oficina de dedoches temáticos na Praça CEU

JUIZ DE FORA - 21/8/2017 - 17:56

Uma programação especial foi montada pelo Centro de Artes e Esportes Unificados “Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU – Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899, Benfica) para comemorar a Semana do Folclore. Nesta terça-feira, 22, das 14 às 16 horas, e na quinta, 24, das 9 às 11 horas, as atividades serão destinadas a 125 alunos do maternal e da educação infantil do Centro Educacional Colégio Pirâmide, com idade de 2 e 5 anos. Já na sexta-feira, das 9 às 11 horas, haverá exibição de curtas-metragens de animação, com entrada liberada para todos os interessados.

Nos dois primeiros dias, as crianças terão a oportunidade de aprender lendas da cultura brasileira de forma divertida, por meio da exibição de curtas de animação e oficinas para confecção de dedoches. Conforme o coordenador de cultura do CEU, André Noronha, os filmes são adequados à faixa etária do público e serão apresentados no anfiteatro. “Escolhemos a série `Juro Que Vi´, produzida pelo Ministério da Cultura, que conta histórias de alguns dos mais ilustres personagens do nosso folclore, como o Saci, o Curupira, a Iara e o Boto-Cor-de-Rosa”.

André explica que os alunos serão divididos em duas turmas. A primeira será direcionada para a Sala de Leitura, para colorir e montar os dedoches temáticos. Já o segundo grupo assistirá aos curtas. Em seguida, as turmas trocarão de atividade e, no fim, haverá um lanche reunindo todas as crianças e marcando o encerramento.

Com direção de Humberto Avelar e Sergio Glenes, os curtas-metragens da série “Juro que vi” retratam as lendas de maneira atual, trazendo ao debate temas como direito dos animais, proteção ambiental e preconceito.

A produção tem participação de alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro e narração de Regina Casé, Laura Cardoso e José Dumont. Desde 2003, ano de lançamento do primeiro episódio, a série ganhou diversos prêmios nacionais, inclusive no Anima Mundi e no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, e participou de festivais, como o Festival Internacional de Cinema Infantil e o Japan Prize.

Durante a Semana do Folclore, a entrada da Sala de Leitura terá decoração especial, e os computadores exibirão proteção de tela com artes de Anderson Awvas, do projeto “Somando Visões”. Awvas, 30 anos, é bacharel em design e atua como ilustrador em trabalhos com histórias em quadrinhos e storyboard. A página que coordena, a FolcloreBR, existe desde 2013 em um esforço de lançar olhares diferenciados para os nossos mitos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

Abraço simbólico marca luta em defesa das usinas hidrelétricas da Cemig

SEG 21 AGOSTO 2017 18:04 ATUALIZADO EM SEG 21 AGOSTO 2017 18:06

Elderth Theza/Cemig

A Cemig e seus empregados promoveram, na tarde desta segunda-feira (21/8), um grande abraço simbólico em volta do edifício Julio Soares, sede da empresa, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ato, que contou com a participação de cerca de duas mil pessoas, entre trabalhadores da empresa, parlamentares, sindicatos, artistas e movimentos sociais, foi uma demonstração da insatisfação com relação à postura do Governo Federal, que não abre mão em levar a leilão as usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda, além de Volta Grande.

Essas usinas, construídas e operadas pela Cemig, representam 50% da capacidade de geração da companhia e, caso a perda da concessão realmente ocorra, a empresa teria a sua capacidade de investimentos drasticamente limitada.

Para o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, a empresa está sofrendo uma injustiça sem precedentes com essa ação do Governo Federal.

“A Cemig estaria comprando aquilo que já é dela, porque a lei brasileira permite que qualquer um seja desapropriado, e é isso que está acontecendo com a Cemig. É como se você tivesse um imóvel e de repente vem uma lei e lhe retira desse imóvel. Dessa forma, você tem que solicitar e receber suas devoluções e prejuízos. E não é o que está acontecendo com a Cemig”, afirmou o presidente da Cemig.

E o clamor da Cemig por justiça já recebe o apoio do povo mineiro e seus representantes. Uma carta aberta, em defesa da empresa, recebeu a assinatura dos três senadores mineiros, de 53 deputados federais que compõem a bancada mineira na Câmara, de todos os 77 deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Frente Mineira em Defesa das Usinas da Cemig, de 30 associações, de sindicatos, de entidades de classe como a Fiemg, CDL-BH, Crea-MG e CNI, além dos movimentos sociais.

Entenda o caso

Desde a publicação da Medida Provisória 579/2012 pela Presidência da República, transformada em lei 12783/2013, a Cemig vem lutando na justiça pela manutenção do seu direito legítimo de renovação automática das concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda.

A Cemig acredita que a renovação das concessões dessas usinas é seu direito devido ao contrato de concessão Nº 07/1997, assinado pelo Governo Federal em 1997, que prevê a renovação automática das três usinas por mais 20 anos.

A cláusula que garante a segunda renovação é única no setor, não gera jurisprudência para outros agentes nem para outras usinas da própria Cemig, como a Usina de Três Marias, que foi a leilão em 2015 e cuja concessão foi retomada pela Cemig.

A empresa teve negados, por três vezes, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os pedidos de renovação e manteve, via liminares do STF, a gestão das usinas até março deste ano, quando foram revogadas as decisões provisórias.

Agência Minas Gerais

Concurso do Queijo Minas Artesanal integra o Festival de Gastronomia de Tiradentes

SEG 21 AGOSTO 2017 15:30 ATUALIZADO EM SEG 21 AGOSTO 2017 15:51

Divulgação/Emater

O principal concurso do Queijo Minas Artesanal no estado se uniu a um dos mais importantes eventos gastronômicos do país. Neste ano, o Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes, que começou no dia 18 de agosto, irá abrigar pela primeira vez a final do Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal. 

A competição, que chega a sua 10ª edição, vai eleger os melhores queijos das sete regiões produtoras do estado: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. 

O concurso é promovido pelo Governo de Minas Gerais, por intermédio da Emater-MG, vinculada a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com o Projeto Fartura Gastronomia.

A final do concurso está programada para o dia 26 de agosto. A partir das 10h, começa o julgamento no Espaço Degustação/Praça Senac do Conhecimento. A comissão julgadora será formada por profissionais ligados à área do Queijo Minas Artesanal.

Serão escolhidos os sete melhores queijos do estado. Eles serão avaliados de acordo com os critérios de apresentação, cor, textura, consistência, paladar e olfato. Já o anúncio dos vencedores e a premiação serão às 17h, na Praça da Rodoviária, no centro da cidade.

“O concurso é uma metodologia de assistência técnica e extensão rural que busca qualificar e valorizar o Queijo Minas Artesanal e, dessa forma, gerar mais renda no campo. Este ano, a parceria com o projeto Fartura agrega ainda mais a essa iniciativa, destacando este produto tão importante para identidade e gastronomia mineira, dentro de um dos maiores festivais do setor no país”, comenta o presidente da Emater-MG, Glenio Martins.

O concurso deste ano conta com 33 concorrentes. Todos os produtores participantes da disputa têm suas queijarias cadastradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e foram classificados após vencerem os concursos regionais do Queijo Minas Artesanal, promovidos pela Emater-MG ao longo do ano. Podem participar os primeiros cinco classificados de cada concurso regional.

“Esses concursos regionais servem para valorizar o queijo da região e para selecionar também os cinco melhores de cada uma delas. Pela nossa metodologia, cada município com mais de seis produtores cadastrados no IMA deve realizar o seu concurso municipal, escolhendo os cinco melhores produtos. Em seguida, eles seguem para a competição regional, onde são selecionados os cinco primeiros colocados de cada região para disputar o concurso estadual”, explica a coordenadora estadual da Emater-MG, Maria Edinice Rodrigues.

Nas duas regiões onde não foram realizados concursos (Campo das Vertentes e Triângulo Mineiro), os produtores cadastrados no IMA são convidados a participar do evento estadual. 

“Essas regiões foram caracterizadas há pouco tempo e ainda não fazem a competição. Para ter concursos regionais, é necessário ter o mínimo de seis produtores cadastrados no IMA. Elas ainda não atingiram este número. Mas convidamos os produtores já cadastrados para participar do concurso estadual”, explica a coordenadora da Emater-MG.

Participantes

Um dos concorrentes deste ano será o queijo do produtor Reinaldo Antônio de Lima, campeão do concurso regional da Araxá em 2015 e 2017. Para produzir um dos queijos favoritos na competição em Tiradentes, ele conta com a ajuda da esposa e de dois funcionários. 

A primeira experiência foi com a produção de iogurte. Aos poucos, investiram no queijo com a produção de 10 peças por dia. Hoje, a produção diária é de 50 queijos. Além dos concursos regionais, ele também venceu o concurso popular do Festival do Queijo Minas Artesanal, realizado no início de agosto, em Belo Horizonte.

“A gente faz um trabalho árduo durante o ano inteiro. Quando a gente ganha um concurso, é um reconhecimento do nosso trabalho. O segredo do nosso queijo é muita dedicação e higiene no processo de produção”, afirma o produtor. 

Proveniente da região da Serra do Salitre, o produtor José Baltazar da Silva também irá participar do concurso estadual. Ele conta que ser um queijeiro de mão cheia requer atenção, principalmente com as questões sanitárias.

Segundo o produtor, o manejo do rebanho também é importante. “O queijo que é bom vem lá do manejo do gado. O leite de boa qualidade dá um pingo (fermento natural) de boa qualidade”, conta.

O Queijo

O Queijo Minas Artesanal mantém as características de produção artesanal, a partir de mão de obra familiar, com produção em baixa escala e utilização de leite cru (não é permitido leite pasteurizado). Outra exigência é que ele precisa ser maturado entre 14 a 22 dias, dependendo da região.

O modo de fazer do queijo é um conhecimento passado entre gerações e foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). E, para preservar essa tradição e garantir a qualidade do queijo, existem leis e normas que regulamentam a produção. 

Na fabricação do Queijo Minas Artesanal, o processamento deve ser iniciado até 90 minutos após o começo da ordenha. O leite não poderá passar por nenhum tratamento térmico. Só podem ser utilizados como ingredientes culturas lácticas naturais como pingo, soro fermentado (ou soro-fermento), coalho e sal. 

Dentro da queijaria as fases são as seguintes: filtração, adição de fermento natural e coalho, coagulação, corte da coalhada, mexedura, dessoragem, enformagem, prensagem manual, salga seca e maturação.

Os queijos das sete regiões produtoras possuem características próprias que lhes conferem uma identidade regional, em função da altitude, temperatura, tipo de solo, pastagens e umidade relativa do ar.

São aspectos que favorecem o desenvolvimento de determinados micro-organismos no processo biológico de sua produção e maturação. As condições naturais e o saber fazer característico de cada região dão ao Queijo Minas Artesanal uma identidade própria, de acordo com o local onde é fabricado.

Programa Queijo Minas Artesanal

O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Seapa, Emater-MG e IMA, desenvolve o programa do Queijo Minas Artesanal. O Estado trabalha com número estimado de 30 mil produtores de queijos artesanais, sendo que, desse total, 9 mil estão nas sete regiões tradicionais, caracterizadas e reconhecida. A produção aproximada dessas regiões é de 50 mil toneladas por ano.

Para o superintendente de Apoio à Agroindústria da Seapa, Gilson Sales, o programa do Queijo Minas Artesanal é fundamental para a capacitação dos produtores e melhoria da qualidade de uma das mais tradicionais iguarias do estado.

“O objetivo do programa é desenvolver a cadeia dos queijos artesanais mineiros, trazendo renda para os produtores, desenvolvimento regional e segurança alimentar”, argumenta Sales.

A Emater-MG orienta os produtores em boas práticas de fabricação, para garantir a segurança alimentar e facilitar o cadastramento das queijarias no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão responsável pela inspeção sanitária.

O programa contempla a organização dos produtores, padronização de produtos, melhoria de embalagens, qualificação dos produtores e técnicos, comercialização e, finalmente, a melhoria da qualidade dos queijos.

Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes

Duas décadas após a criação, o Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes é considerado a maior referência da cultura gastronômica do país, segundo os organizadores. Em todo esse tempo, mais de três mil profissionais da gastronomia foram envolvidos em quase duas mil atrações gastronômicas e cerca de 900 artísticas.

Este ano o festival será realizado até o dia 27 de agosto, na Praça da Rodoviária, com shows, cozinha ao vivo e estandes, e no Largo das Forras, com aulas teóricas e interativas com grandes nomes da gastronomia. 

"O Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes está completando 20 anos. E isso só foi possível porque sempre tivemos parceiros engajados, que nos ajudaram a trazer novidades e ações que tornaram o evento mais consistente. A Emater-MG é um deles e este ano traz uma proposta diferente, o concurso de queijos. O queijo é um produto muito tradicional em Minas Gerais, mas pode ter inúmeros sabores e tipos. O concurso é uma maneira de estimular e valorizar esses produtores de cada região”, afirma o diretor do festival, Rodrigo Ferraz.

Além dos eventos na Praça da Rodoviária e no Largo das Forras, durante o festival serão realizados, por toda a cidade de Tiradentes, programas especiais, com restaurantes locais oferecendo pratos exclusivos do festival, além de turismo gastronômico, jantares e atividades culturais.

Agência Minas Gerais

“Bem Comum” entrega cerca de quatro mil pares de meias a 15 instituições em JF

JUIZ DE FORA - 18/8/2017 - 19:20

Foto: Carlos Mendonça

O projeto “Bem Comum”, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará nesta segunda-feira, 21, às 14h30, a entrega de cerca de quatro mil pares de meias a 15 instituições da cidade. O material doado é fruto de ações fiscais promovidas pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), que apreendeu a mercadoria de ambulantes irregulares, ou seja, que não possuem licença para exercer a atividade. O responsável tem, por lei, prazo de dez dias para resgatar o bem e apresentar a nota fiscal. Após este período, o material apreendido pode ser doado, desde que seja produto industrializado, dentro da validade e lacrado, de acordo com a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

As entidades a serem beneficiadas são cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e assistem crianças, idosos, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social. A gerente do Abrigo Santa Helena, uma destas instituições, Fátima Teodoro, destacou: “Temos dezenas de idosos que moram na instituição e demandam cuidados especiais. Essa doação será muito bem-vinda, para aquecê-los”.

Para o secretário de Comunicação, Michael Guedes, “ações como essa, beneficiando 15 instituições, nos mostram a capacidade de contemplar diferentes pessoas de igual maneira. Assim, a solidariedade e a atenção à pessoa necessitada se completam, com este objetivo que caracteriza o `Bem Comum´: apoiar quem precisa. Sempre”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.

Portal PJF

Instituição controla cada real mas não controla contas de alguns

Primeiro grande avião de passageiros chinês é um expoente do “Made in China"

19/08/2017 19h00

Xangai, China

Ana Cristina Campos – Enviada especial da Agência Brasil*

Batizado como C919, o avião tem capacidade para transportar entre 158 e 168 passageiros e começou a ser desenvolvido em 2008  Comac/Divulgação

O primeiro avião comercial de grande porte de fabricação chinesa está em fase de testes de voo e é um dos expoentes do plano do governo central chamado “Made in China 2025”, que tem por objetivo promover a produção interna de bens de alta tecnologia, como robôs, medicamentos, carros elétricos e equipamentos aeroespaciais.

Batizado como C919, o avião, com capacidade para transportar entre 158 e 168 passageiros, começou a ser desenvolvido em 2008 pela empresa estatal Commercial Aircraft Corporation of China (Comac), com sede em Xangai. No início de maio deste ano, fez seu voo inaugural no Aeroporto Internacional Pudong de Xangai, de onde decolou e posou.

De acordo com o responsável pela área de montagem do C919, Wang Hai, mais dois jatos estão em fabricação. Segundo ele, a empresa precisa ter pelo menos oito aeronaves construídas para conseguir a certificação da Administração da Aviação Civil da China e, assim, ter autorização para fazer voos domésticos.

“Pelo nosso plano, devemos conseguir o certificado de aeronavegabilidade do C919 até 2020 e entrar no mercado chinês em 2021”, disse. “As companhias aéreas chinesas já fizeram encomendas do novo avião”.

Em uma etapa posterior, está previsto o lançamento do C919 no mercado internacional. Com autonomia de voo de até 5,5 mil quilômetros, o jato chinês deverá disputar espaço em um mercado dominado pelas gigantes Airbus e Boeing. “É um avião que terá preço competitivo, é seguro, confortável e menos poluente, pois emite 12% a menos de dióxido de carbono”, afirmou Wang Hai.

Inovação

Proposto pelo primeiro-ministro chinês Li Keqiang, o plano “Made in China 2025” pretende transformar o país asiático em importante produtor de alta tecnologia, e não mais apenas em fabricante de bens de baixo valor agregado. Mais do que quantidade, dizem as autoridades chinesas, o foco agora é na qualidade dos produtos.

Pelo plano, o governo chinês está incentivando a inovação em dez setores-chave, como robótica, informação tecnológica, equipamentos médicos e eletrônicos e indústria biofarmacêutica. Para tanto, tem promovido o estabelecimento de parques tecnológicos com incubadoras e startups (empresas inovadoras em estágio inicial).

Fomentados pelos governos central e locais e pelas grandes empresas, os centros de excelência contam com uma série de incentivos fiscais e financeiros, como o de Zhongguangcun, na capital chinesa, onde estão as universidades de Pequim e Tsinghua, e o Future Sci-Tech City de Hangzhou, na província de Zhejiang.

Este ano, a China alcançou a 22ª posição no Índice Global de Inovação, três acima da marca registrada no ano passado. É o único país que não é de alta renda a figurar no grupo das 25 economias mais inovadoras.

A Suíça permaneceu no primeiro lugar, seguida pela Suécia, Holanda e Estados Unidos. O Brasil manteve a 69ª colocação no ranking de 127 países que éelaborado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), pela Universidade Cornell e pela escola de negócios Insead.

Xangai

A fabricante de aeronaves Comac está sediada na próspera cidade de Xangai, na Costa Leste. Com 24 milhões de habitantes, a mais populosa do país, é considerada o principal centro econômico da China.

Em 2016, teve um PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos) de 2,74 trilhões de iuanes (cerca de R$ 1,37 trilhão), puxado pelo setor terciário, que movimenta 70% da economia local.

O porto de Xangai, que ocupa o primeiro lugar no mundo em volume de carga e descarga pelo sétimo ano consecutivo, é um dos motores da economia, de acordo com o subdiretor do Escritório de Assuntos Exteriores da cidade, Fu Jihong.

Segundo o governo local, 580 multinacionais estabeleceram suas sedes regionais em Xangai assim como 411 centros de pesquisa e desenvolvimento com financiamento externo.

*A repórter viajou a convite do Centro de Imprensa China-América Latina e Caribe

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Gilmar Mendes agiu como advogado de Barata Fº e precisa sofrer impeachment

Posted on agosto 19, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Bessinha (site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Ao conceder liberdade ao empresário/compadre Jacob Barata Filho, pela segunda vez, o ministro Gilmar Mendes atropelou os princípios jurídicos da Confiança, do Contraditório Substancial e da Segurança Jurídica, os principais alicerces do sistema de garantias do Direito Processual e Constitucional, porque os magistrados são impedidos de prolatar decisões sem que sejam analisadas e derrubadas as razões que embasaram a ordem da instância inferior.

HABEAS SEM JUSTIFICATIVA – No caso do segundo pedido de habeas corpus em benefício do empresário Jacob Barata Filho, o ministro Gilmar Mendes agiu exatamente desta forma irregular, ao deferir a soltura do réu, sem abordar e derrubar as razões alegadas pelo juiz federal Marcelo Bretas para ratificar o decreto de prisão.

O relator simplesmente estendeu os efeitos de liminares deferidas na quinta-feira (dia 17) nos Habeas Corpus (HCs) 146666 e 146813, para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lelis Marcos Teixeira.

DECISÕES ULTERIORES – “A jurisprudência do STF é no sentido de que, uma vez concedida a ordem de habeas corpus, eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento são direta e prontamente controláveis pela Corte”, alegou Gilmar Mendes, sem lembrar que é apenas o relator, a Corte é o Tribunal.

Em seguida, emendou que, “mesmo que assim não se entenda”, a ordem de habeas corpus pode ser concedida de ofício, nos termos do artigo 654, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. “Assim, presente ou não a burla ao cumprimento da ordem, é viável prosseguir a análise do requerimento [das defesas]”, afirmou.

Acontece que o princípio constitucional do contraditório proíbe o juiz de tomar decisões por sua própria vontade, sem analisar e anular as razões apresentadas na decisão ou sentença de instância inferior. Ao agir desta forma autoritária e parcial, descumprindo a lei, Gilmar Mendes confirmou as evidências de que deveria ter-se declarado suspeito para participar do julgamento de um réu com o qual mantém ligações de amizade.

DIZ A LEI – Como suas próprias palavras, para libertar Barata pela segunda vez, Gilmar Mendes se socorreu no parágrafo 2º do art. 654 do Código de Processo Penal: “Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal“.

Ora, como alegar que dois criminosos notórios, que montaram um dos maiores esquemas de corrupção da História do Brasil, estão sofrendo “coação ilegal” por parte um juiz federal que teve confirmada sua decisão pela segunda instância (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e pela terceira instância (Superior Tribunal de Justiça)?

Isso só pode ser Piada do Ano. De um dia para outro, Gilmar Mendes notou uma “coação ilegal” que antes lhe passara despercebida?

COAÇÃO ILEGAL??? – Quer dizer que os autos foram examinados por desembargadores e ministros de tribunais federais e nenhum deles notou que o réu estava sendo submetido a “coação ilegal”? Caramba! Que magistrados são esses? Deveriam ser afastados a bem do serviço público, por falta de condições de julgar. Mas a “coação ilegal” não passou despercebida ao olhar atento do ministro Gilmar Mendes, que não teve dúvidas em carimbar no currículo do juiz Marcelo Bretas o rótulo de “coator ilegal”. E isso é grave, muito grave.

Mas não existiu “coação ilegal” nesses autos, é apenas um desesperado argumento para conduzir a uma falsa conclusão. O que sem dúvida ocorreu foi o favorecimento a dois réus, libertados sob essa estapafúrdica justificativa da “coação ilegal”. E ao beneficiar os réus, com base numa coação ilegal que não existiu, o ministro Gilmar Mendes perpetrou um ato jurídico inválido, sem base em lei, princípio ou doutrina, pois foi uma mera manifestação de vontade e autoritarismo funcional.

JUIZ TINHA RAZÃO – E o pior de todo esse imbróglio é que o juiz Marcelo Bretas agiu acertadamente ao expedir as novas ordens de prisão. Na semana passada ele já havia reiterado a prisão de Lelis Teixeira em função de “fatos novos”, porque o Ministério Público Federal passou a acusar Teixeira e Barata de implantarem esquema de corrupção também no sistema de transporte municipal. Mas esses “fatos novos” foram estrategicamente desconhecidos no habeas corpus que libertou Barata, pois nele a defesa apenas se ao “fato noivo” do crime de evasão de divisas.

Quanto ao empresário Barata, havia a ordem de prisão por evasão de divisas, que não fora apresentada porque os dois réus já estavam presos por outros motivos e o juiz Bretas não achou necessário expedir novos mandados de prisão. Mas se viu obrigado a decretá-los, em função do habeas corpus equivocadamente concedido quinta-feira por Gilmar Mendes, em fase liminar, sem ouvir a Segunda Turma do Supremo.

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P.S.- Em tradução simultânea, Gilmar Mendes agiu como advogado de Barata Filho e a punição para este tipo de comportamento é o impeachment do ministro, uma providência jamais adotada pelo Supremo. Vamos aguardar, sentados.

P.S. 2 – Este artigo foi atualizado às 15h50m, devido a erros cometidos pelo autor, ao se basear em informação equivocada. (C.N.) Posted in C. Newton

Estado X Sociedade, uma rotina de sequestro e extorsão

Posted on agosto 19, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Bier (Arquivo Google)

Percival Puggina

É verdade que a hegemonia esquerdista desgraçou-se naquela esquina do tempo em que a crise causada pela irresponsabilidade fiscal se encontrou com as revelações sobre a corrupção. Mas o projeto para a conquista da hegemonia era primoroso. Fazia parte dele o fatiamento da sociedade com a escolha de determinados grupos sociais contra os quais se lançaram todas as injúrias de modo a suscitar animosidade. Era a velha luta de classes adquirindo múltiplas formas num engenhoso caleidoscópio político.

ANTAGONISMOS – Estão no foco dos antagonismos e execrações cultivadas ao longo das últimas três décadas:

• os conflitos “raciais” e a imediata identificação da população branca como devedora de uma conta acumulada em três séculos e vencida desde 1888;

• os conflitos de “gênero”, em que as presunções de responsabilidade recaem sobre os heterossexuais do sexo masculino que, ademais, são presumivelmente machistas;

• os conflitos de classe social, onde os ressentimentos se concentram nos andares mais altos da classe média para cima, lá onde se situam os maiores ódios de Marilena Chauí;

• os conflitos retrô do mundo do trabalho, institucionalmente patrocinados, nos quais o setor público, supostamente abnegado e generoso, vê com maus olhos o setor produtivo da economia e o “diabólico” mercado.

• os conflitos geracionais, face aos quais, quem tiver mais de 40 anos, é um opressor, inconformado com a liberdade, autonomia, ideias e estilos de vida das gerações mais jovens, devendo ser rejeitado por todos que aí se enquadrem, inclusive pelos próprios filhos.

ESTRATÉGIA – De início foi um estratagema petista. Com o tempo, consolidaram-se os conceitos e todos os partidos de esquerda passaram a adotá-lo. A imensa maioria dos demais participantes dos mecanismos de formação da opinião pública a ele aderiram: grandes meios de comunicação, mundo acadêmico, agentes do ambiente cultural, militantes em ambientes virtuais e, até mesmo, grupos religiosos. No andar da carroça foram nascendo centenas de movimentos, ditos sociais, cuja existência tem tudo a ver, e só tem a ver, com a organização desses antagonismos, cujo plantio ocorreu diante de nossos olhos.

Ao unir e estruturar uma infinidade de minorias para criar e gerir conflitos, a esquerda brasileira, pilotada pelo PT, definiu esse empreendimento como essência do famigerado “politicamente correto”. Enquanto o cultivava, como estratégia diversionista, chegava ao poder e implementava aquilo que, desde logo, deveria ter sido compreendido como o conflito real, a ser enfrentado com total dedicação: a opressão do Estado contra todos, inclusive aqueles que a esquerda arregimentou para suas causas.

GARROTE FISCAL – De fato, o Estado brasileiro, de modo crescente, pratica contra a nação, sua vítima, os crimes de sequestro e extorsão. A cidadania nos põe, de modo irrecorrível, a mercê de um triplo garrote fiscal – federal, estadual e municipal – que não nos deixa alternativa.

Acabei de descrever o grande golpe através do qual o Estado, hegemonizado pela esquerda que se concentra nos seus quadros, subjugou e imobilizou a soberania popular. Um verdadeiro ippon no judô da política.Posted in Tribuna da Internet

Campeonato Brasileiro - Tabela completa

VEJA A TABELA COMPLETA 

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