Abraço simbólico marca luta em defesa das usinas hidrelétricas da Cemig

SEG 21 AGOSTO 2017 18:04 ATUALIZADO EM SEG 21 AGOSTO 2017 18:06

Elderth Theza/Cemig

A Cemig e seus empregados promoveram, na tarde desta segunda-feira (21/8), um grande abraço simbólico em volta do edifício Julio Soares, sede da empresa, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ato, que contou com a participação de cerca de duas mil pessoas, entre trabalhadores da empresa, parlamentares, sindicatos, artistas e movimentos sociais, foi uma demonstração da insatisfação com relação à postura do Governo Federal, que não abre mão em levar a leilão as usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda, além de Volta Grande.

Essas usinas, construídas e operadas pela Cemig, representam 50% da capacidade de geração da companhia e, caso a perda da concessão realmente ocorra, a empresa teria a sua capacidade de investimentos drasticamente limitada.

Para o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, a empresa está sofrendo uma injustiça sem precedentes com essa ação do Governo Federal.

“A Cemig estaria comprando aquilo que já é dela, porque a lei brasileira permite que qualquer um seja desapropriado, e é isso que está acontecendo com a Cemig. É como se você tivesse um imóvel e de repente vem uma lei e lhe retira desse imóvel. Dessa forma, você tem que solicitar e receber suas devoluções e prejuízos. E não é o que está acontecendo com a Cemig”, afirmou o presidente da Cemig.

E o clamor da Cemig por justiça já recebe o apoio do povo mineiro e seus representantes. Uma carta aberta, em defesa da empresa, recebeu a assinatura dos três senadores mineiros, de 53 deputados federais que compõem a bancada mineira na Câmara, de todos os 77 deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Frente Mineira em Defesa das Usinas da Cemig, de 30 associações, de sindicatos, de entidades de classe como a Fiemg, CDL-BH, Crea-MG e CNI, além dos movimentos sociais.

Entenda o caso

Desde a publicação da Medida Provisória 579/2012 pela Presidência da República, transformada em lei 12783/2013, a Cemig vem lutando na justiça pela manutenção do seu direito legítimo de renovação automática das concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda.

A Cemig acredita que a renovação das concessões dessas usinas é seu direito devido ao contrato de concessão Nº 07/1997, assinado pelo Governo Federal em 1997, que prevê a renovação automática das três usinas por mais 20 anos.

A cláusula que garante a segunda renovação é única no setor, não gera jurisprudência para outros agentes nem para outras usinas da própria Cemig, como a Usina de Três Marias, que foi a leilão em 2015 e cuja concessão foi retomada pela Cemig.

A empresa teve negados, por três vezes, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os pedidos de renovação e manteve, via liminares do STF, a gestão das usinas até março deste ano, quando foram revogadas as decisões provisórias.

Agência Minas Gerais