Desacatar funcionário público continua a ser crime, decide 3ª Seção do STJ - QUESTÃO PACIFICADA

29 de maio de 2017, 13h03

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Isso é o que decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Após uma decisão da 5ª Turma de dezembro de 2016 pela descriminalização da conduta, o colegiado afetou um Habeas Corpus para que a seção (que reúne as duas turmas de Direito Penal do STJ) pacificasse definitivamente a questão.

Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.

Para o magistrado, a figura penal do desacato não prejudica a liberdade de expressão, pois não impede o cidadão de se manifestar, “desde que o faça com civilidade e educação”.

O ministro destacou que a responsabilização penal por desacato existe para inibir excessos e constitui uma salvaguarda para os agentes públicos, expostos a todo tipo de ofensa no exercício de suas funções.

Sem benefícios

Com outros fundamentos, o ministro Rogerio Schietti Cruz acompanhou o voto vencedor e disse que a exclusão do desacato como tipo penal não traria benefício concreto para o julgamento dos casos de ofensas dirigidas a agentes públicos.

Ele explicou que, com o fim do crime de desacato, as ofensas a agentes públicos passariam a ser tratadas pelos tribunais como injúria, crime para o qual a lei já prevê um acréscimo de pena quando a vítima é servidor público.

Schietti lembrou que, apesar da posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ser contrária à criminalização do desacato, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que efetivamente julga os casos envolvendo indivíduos e estados, já deixou claro em mais de um julgamento que o Direito Penal pode responder a eventuais excessos na liberdade de expressão.

Acrescentou, por outro lado, que o Poder Judiciário brasileiro deve continuar a repudiar reações arbitrárias eventualmente adotadas por agentes públicos, punindo pelo crime de abuso de autoridade quem, no exercício de sua função, reagir de modo autoritário a críticas e opiniões que não constituam excesso intolerável do direito de livre manifestação do pensamento.

Abuso de poder

O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que ficou vencido no julgamento, votou pela concessão do Habeas Corpus para afastar a imputação penal por desacato. O magistrado destacou que o Brasil assinou em 1992 a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) e que a tipificação do desacato como tipo penal seria contrária ao pacto por afrontar a liberdade de expressão.

Para o ministro, eventuais abusos gestuais ou verbais contra agentes públicos poderiam ser penalmente responsabilizados de outra forma, e a descriminalização do desacato não significaria impunidade.

Ao acompanhar o relator, o ministro Ribeiro Dantas — que foi relator do caso julgado em dezembro pela 5ª Turma — afirmou que não se deve impor uma blindagem aos agentes públicos no trato com os particulares.

Ele disse que o Judiciário gasta muito tempo e dinheiro para julgar ações por desacato, muitas vezes decorrentes do abuso do agente público que considera como ofensa a opinião negativa do cidadão. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 379.269

http://www.conjur.com.br/2017-mai-29/desacatar-funcionario-publico-continua-crime-decide-stj

SAA apoia a 4ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador

JUIZ DE FORA - 29/5/2017 - 15:10

Com apoio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), acontecerá, de quinta-feira, 1º de junho, a domingo, 4, a "4ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador" na cidade. 

O evento, organizado pelo Núcleo “Caminho Novo”, será realizado no Parque de Exposições. Na quinta-feira acontecerá a entrada dos animais. Na sexta, 2, haverá a abertura oficial, às 11 horas, e o início das provas esportivas, que se estenderão até domingo. Os animais serão avaliados nos concursos de marcha, batida e picada. Serão disputadas também as categorias “mirim” e “amazonas”, e a prova dos “coronéis”. 

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo 3690-7767.

Portal PJF

Prefeitura comemora 170 anos de Bernardo Mascarenhas com lançamento de concurso de empreendedorismo para alunos da rede municipal de ensino

JUIZ DE FORA - 29/5/2017 - 12:17

Nesta terça-feira, 30, um dos importantes personagens da história de Juiz de Fora será homenageado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Bernardo Cândido Mascarenhas, nascido em 30 de maio de 1847, completa 170 anos e, para celebrar a data, além da limpeza e ornamentação, com coroa de flores, de seu túmulo – localizado no Cemitério Municipal da cidade – também às 18h30, na Praça Antônio Carlos, no Centro, o prefeito Bruno Siqueira lança o edital do concurso “Empreendedorismo” para alunos da rede municipal, que estejam cursando entre o 6º e o 9º ano do ensino fundamental. 

O concurso terá como tema “Se eu fosse Bernardo Mascarenhas, o que faria hoje para a cidade de Juiz de Fora”. A proposta é que sejam produzidos vídeos, podendo ser gêneros como documentário, animação, entre outros, de um a cinco minutos, abordando o tema citado. A inscrição será gratuita e poderá ser feita entre 1 e 11 de agosto. O edital será divulgado no site da PJF.

Também nesta terça-feira, a Prefeitura encaminha projeto de Lei para a Câmara Municipal, com a proposta de criação da “Medalha Bernardo Mascarenhas”, para homenagem de pessoas que foram importantes para a história de Juiz de Fora.

Bernardo Cândido Mascarenhas 

Nascido no município de Curvelo, em Minas Gerais, e filho de Antônio Gonçalves Silva Mascarenhas e Policena Moreira da Silva, Bernardo estudou no Colégio do Caraça, com os padres lazaristas franceses, entre 1860 e 1863. Desde muito jovem, era marcante seu espírito empreendedor. Prova disso é, que com pouco mais de 20 anos, fundou em parceria com seus irmãos a primeira fábrica de tecidos no sertão do estado, em Tabuleiro Grande.

Em 1887, quando chegou a Juiz de Fora, ele implantou o seu mais audacioso plano de empreendedorismo e inovação, se tornando um dos primeiros industriais brasileiros a abandonar a mão de obra escrava e contratar empregados assalariados. Em 1888, foi inaugurada a Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, sediada em majestoso prédio na Avenida Getúlio Vargas, onde atualmente funciona o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM). A Companhia foi a primeira tecelagem da América do Sul a utilizar energia hidrelétrica para mover seus equipamentos e também foi pioneira, no país, ao criar um Sistema de Previdência Social para seus trabalhadores, quando não havia legislação nesse sentido.

Bernardo criou também a Companhia Mineira de Eletricidade (CME) de Juiz de Fora, que passou a fornecer energia elétrica para a cidade e região. Aos poucos, a demanda pela nova invenção ganhou ruas e praças, tornando a cidade pioneira no uso da energia hidrelétrica em iluminação pública. A companhia existiu até 1980, quando foi incorporada pela Cemig.

Em parceria com outro juiz-forano, Francisco Batista de Oliveira, Bernardo liderou a criação do Banco de Crédito Real de Minas, fundado em 1889. Mascarenhas foi um de seus presidentes. Já, em 30 de março de 1891 um grupo de 39 cidadãos, visionários e comprometidos com a cidade, entre eles Bernardo Mascarenhas, reuniu-se no salão do Banco de Crédito Real de Minas Gerais. Estava fundada a Academia de Comércio.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-7406.

Portal PJF

Mesmo se for cassado pelo TSE, Temer não quer sair e vai recorrer ao Supremo

Posted on maio 29, 2017 by Tribuna da Internet

Temer se acertou com os caciques do PMDB

Cristiane Jungblut

O Globo

O presidente Michel Temer se reuniu com caciques do PMDB na noite do último sábado e traçou os próximos passos do que chamou de ofensivas jurídicas e políticas para tentar conter a crise envolvendo sua permanência na Presidência da República. Temer disse a aliados que “não sai” do cargo e que vai “resistir”. Com um comportamento mais firme e exaltado do que o habitual, segundo aliados, Temer avisou que tomará todas as medidas jurídicas e políticas a seu alcance, inclusive com recursos ao próprio Judiciário, em caso de decisão desfavorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Não saio da Presidência. Vou resistir e endurecer (no discurso) mais do que já endureci. E vou entrar com recurso até o fim (ao falar sobre um desfecho desfavorável no TSE) — disse Temer, de acordo com aliados que estiveram com ele no Jaburu.

TIRAR RENAN? – A primeira parte da estratégia neste domingo foi aumentar o peso de Torquato Jardim dentro da Esplanada. Ex-ministro do TSE, Torquato tem grande respaldo junto aos Tribunais. No plano político, avisou a Sarney e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que quer ver resolvida a questão do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), até esta terça-feira, quando a bancada do partido se reúne. Num gesto para constranger Renan, Temer viajou para Alagoas, estado governado por Renan Filho.

No caso de eleição indireta, são 594 parlamentares a escolher um presidente. E o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, é que comandaria o processo. Por isso, Eunício e o PMDB têm adotado o discurso de que são favoráveis a uma “agenda do país” e não uma agenda de Temer. A ordem é repetir a enxurrada de votações nesta semana que começa.

No sábado, Temer ainda almoçou com três ministros do PSDB: Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo); Bruno Araújo (Cidades); e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, isso significa que Temer pretende instituir no país a maior crise política desde a derrubada de João Goulart. A diferença é que em 1964 Jango não pensou apenas em si, preferiu levar em conta também os interesses nacionais. Tinha defeitos, como todos nós, mas era um político honesto como Vargas, nunca se soube nada que pudesse desaboná-los. Quanto a Temer, é um corrupto vulgar, integrante de uma das maiores quadrilhas já montadas na política brasileira, conhecida como “os caciques do PMDB”, cujos remanescentes ele recebe habitualmente no Jaburu, como ocorreu na noite de sábado. É constrangedor. (C.N.)This entry was posted in Tribuna da Internet

Homem é detido por espancar esposa grávida em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

29/05/2017 08h12 

Um homem de 34 anos foi detido em Juiz de Fora depois de agredir a esposa de 40 anos, que disse estar grávida de dois meses, bater em testemunhas e ameaçar os policiais com uma foice na noite deste domingo (28).

A Polícia Militar (PM) foi chamada por testemunhas que ouviram os gritos da mulher, na casa no Bairro Santa Lúcia. O homem bateu a cabeça da vítima contra o braço de madeira do sofá e também agrediu as pessoas que tentaram intervir.

Quando os policiais chegaram, encontraram o homem na porta da casa com uma foice na mão e muito agressivo. Os policiais mandaram que ele soltasse a foice, mas ele desobedeceu e começou a caminhar em direção aos militares. Após não atender a ordem pela segunda vez, os policiais fizeram três disparos de arma de borracha em direção às pernas dele. Um dos tiros o atingiu e fez com que soltasse a foice. Então ele foi imobilizado e contido pelos militares.

Segundo a ocorrência, a mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, onde permaneceu internada por causa das pancadas na cabeça e com várias escoriações pelo corpo.

O homem também foi atendido, medicado e liberado. Após receber voz de prisão em flagrante, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Pesquisador analisa significados simbólicos de monumentos de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

28/05/2017 13h42 

Cristo, no Morro do Imperados, em Juiz de Fora (Foto: Rafael Antunes/G1)

A análise de três espaços públicos de Juiz de Fora com monumentos históricos norteou a pesquisa de mestrado do acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fabrício Teixeira Viana.

A intenção do pesquisador foi a de remontar a trajetória da cidade por meio da contextualização e das representatividades imaginária e simbólica dos locais.

A pesquisa tomou como base o ano de 1906, data de inauguração da estátua do Cristo Redentor, localizada no Morro do Imperador. Segundo o mestrando, esta foi uma tentativa de abranger toda a história da arte pública da cidade.

“Sou do interior do Rio de Janeiro, mas moro em Juiz de Fora há quase nove anos e sempre tive interesse em retratar a história da cidade, que já foi muito bem contada por outros autores”, revelou Viana.

Fabrício Teixeira Viana apresentou tese na UFJF (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)

O estudo também analisou a obra “Marco do Centenário”, inaugurada em 1951 na Praça Pantaleone Arcuri, no Bairro Poço Rico, além da escultura “Releitura de Abaporu”, criada em 2015 e instalada na Praça Antônio Carlos, no Centro da cidade.

Para realizar a pesquisa, o acadêmico utilizou a metodologia aplicada pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Museu de História Nacional, Paulo Knauss. Para ele, isso possibilita o desenvolvimento de outras pesquisas que busquem analisar outros espaços de Juiz de Fora e até mesmo de outras cidades.

“Ele conceitua os objetos pela cidade como ‘Imaginária Urbana’, que seria um coletivo de imagens onde esses objetos dizem muito a respeito do local, da memória social e da história urbana e, assim, contam de alguma forma a história da cidade por extensão. Consegui, então, registrar a importância desses três espaços até a contemporaneidade”, explicou o acadêmico.

Pesquisa tomou como base o ano de 1906, data de inauguração da estátua do Cristo Redentor no Morro do Imperador (Foto: Carlos Mendonça/Prefeitura Juiz de Fora)

O professor orientador do estudo, Antonio Ferreira Colchete Filho, explicou que a memória de uma cidade pode ser contada a partir da relação com os espaços públicos, onde os monumentos e esculturas se instalam.

“A cultura urbana é evidenciada através da história desses elementos que são, de alguma forma, colocados na cidade com o crivo do próprio artista e da população. Esta é uma relação entre agentes sociais que ajudam a construir o espaço público e a noção da nossa vida urbana", concluiu Ferreira.

Estudo analisou a obra “Marco do Centenário”, inaugurada em 1951 na Praça Pantaleone Arcuri (Foto: MPMG/Divulgação)

G1 Zona da Mata

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

29/05/2017 06h41

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Juruna mostrou como usar o gravador e devolver dinheiro de propina

Posted on maio 29, 2017 by Tribuna da Internet

Juruna devolve a propina recebida de Maluf

Bernardo Mello Franco

Folha

Em outubro de 1984, o dublê de cacique e deputado Mario Juruna convocou a imprensa para fazer uma denúncia contra si mesmo. Ele havia recebido propina do empresário Calim Eid para votar em Paulo Maluf no Colégio Eleitoral. O xavante se disse arrependido e foi ao banco devolver 30 milhões de cruzeiros. A imagem do índio engravatado atrás de uma pilha de dinheiro resumiu o vale-tudo que embalou a sucessão do general Figueiredo.

Como Tancredo Neves venceu a disputa, ninguém quis investigar as suspeitas de suborno e caixa dois. Eid seguiu carreira como operador do malufismo. Juruna ficou desacreditado e não conseguiu se reeleger.

ELEIÇÃO INDIRETA – Mais de três décadas depois, o Brasil discute a possível escolha de outro presidente sem o voto popular. O senador Tasso Jereissati e o deputado Rodrigo Maia despontam como favoritos numa eleição indireta.

Políticos da situação e empresários não aceitam falar em diretas. A aliança que apoiava Michel Temer quer ungir um candidato comprometido com as reformas liberais. A ordem é mudar o presidente sem mudar a alma do governo em decomposição.

Em meio às conversas, articula-se um grande acordo para salvar investigados da Lava Jato. Entre as ideias mais cotadas, estão a anistia ao caixa dois e a concessão de algum tipo de imunidade a Temer, que poderia se estender a outros ex-presidentes.

ELEITORES SUSPEITOS – Pelo roteiro das indiretas, o próximo inquilino do Planalto será escolhido por 513 deputados e 81 senadores. Boa parte deles é investigada sob suspeita de vender projetos de lei, MPs e outras mercadorias menos valiosas que a cadeira presidencial.

Nas últimas vezes que a turma elegeu os chefes da Câmara e do Senado, venceram Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Todos delatados na Lava Jato.

Além de mostrar o que acontece numa eleição indireta, Juruna ensinou a usar o gravador em conversas com políticos. O cacique era atrapalhado, mas sabia das coisas.

Posted in Tribuna da Internet

A CANETA E O ARTISTA

REDACÇÃO F8 — 5 DE MAIO DE 2016

A palavra poética é oportunista, pois permite interpretações. Com uma caneta na mão sou um artista e posso, se me utilizar das ideias certas, estimular multidões. Para quem pratica esse ofício, um dia chega aquele momento odioso em que o erro acontece. Você pega a referência errada, usa uma fonte fraca, ou fracassa, acidentalmente ou não, no português. Aí o Diabo entra em cena.

Por Gabriel Bocorny Guidotti

Jornalista e escritor

Porto Alegre – Brasil

Errar é humano. Notar o erro é desumano, ainda mais quando o erro é compartilhado para milhares de pessoas. Você lê o texto 15 vezes e não repara no que estava bem na frente do seu nariz. Incrédulo, não acredita e se irrita. Às vezes, oscilações emocionais corrigem um trabalho. Em um dia, escrevo de um modo. No outro, olho para aquilo e digo: “onde é que estava a minha cabeça?”.

O texto é sempre passível de erros gramaticais. Erros contextuais, que podem virar acertos no dia seguinte, dependem do ânimo do autor. O objetivo é sempre o mesmo: a incessante busca pela verdade. Triste, já escrevi belíssimas memórias. Em outros momentos, o predomínio da felicidade não me permitiu produzir mais que duas linhas. Destarte, escrever constitui um campo de batalha. Inúmeros fatores influenciam no resultado.

Concomitantemente, escrever é terapêutico. O dom da palavra move montanhas, muda a história de um povo. Nunca duvide do poder de uma única letra. Ela comanda ideologias e forma novos fiéis. A palavra, mais complexa, é o bastante para a morte e a vida. Uma palavra determina a ascensão e a queda de uma nação. De palavras vive a nossa espécie. Escrever é conquistar corações, para o bem ou para o mal.

Procuro estimular o bem, criticando o que precisa ser criticado e maquiando as deficiências do mundo quando eu mesmo não as suporto. Figurar é uma saída atraente quando tantos fatos ruins acontecem ao nosso próprio arrepio. Mas é a vida, e ela precisa ser vivida. De outro modo, não haveria sobre o quê escrever. Não haveria, igualmente, os heróis da palavra grifada. E isso o mundo jamais poderia suportar.

http://jornalf8.net/2016/a-caneta-e-o-artista/

Unimontes recebe inscrições para a XII Mostra Científica de Enfermagem

«Maio 2017»

Estão abertas até o dia 12 de junho de 2017 (segunda-feira) as inscrições para a XII Mostra Científica de Enfermagem, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). As inscrições estão abertas – inclusive para a submissão de trabalhos – no portal eletrônico do evento: www.mce.unimontes.br.

O evento está programado para ocorrer entre os dias 19 e 21 de junho de 2017, paralelamente à I Semana de Enfermagem Unificada. O tema é: “Diversidades na Enfermagem: Ética, Arte e Ciência”, com participação aberta para acadêmicos, profissionais de nível técnico, professores, profissionais de nível superior e pesquisadores.

O evento tem como objetivo dinamizar as práticas do processo ensino-aprendizagem, além de abrir espaço para as discussões multiprofissionais e dinamizar a divulgação da produção acadêmica, no âmbito da graduação e dos cursos de especialização, mestrado e doutorado da Unimontes e de instituições afins. As atividades estão programadas paras as salas e auditório do prédio 6 (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS).

A comissão organizadora já divulgou a programação oficial, com minicursos, conferências, palestras e apresentações artísticas. Os interessados devem apresentar resumos simples na submissão de trabalhos, que serão apresentados na forma de pôsteres. Para as inscrições em cada um dos 11 minicursos, os interessados devem preencher o formulário eletrônico específico. Há cobrança de taxas para cada uma das categorias: estudantes, nível técnico e nível superior.

Os temas dos minicursos são os seguintes:

- “Abordagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis: Educação em Saúde”;

- “Aconselhamento e testagem rápida para HIV e Sífilis no âmbito da rede cegonha”;

- “Atualização do Calendário Vacinal”;

- “Cálculo de Medicamentos”;

- “Exame físico do recém-nascido”;

- “Metodologia científica aplicada a pesquisa na saúde: como elaborar revisão integrativa”;

- “Noções Básicas de ECG”;

- “Práticas alternativas de alívio da dor no trabalho de parto”;

- “Protocolo de Manchester”;

- “O cuidado clínico ampliado de enfermagem em saúde mental”;

- “Segurança do Paciente”.

Serviço:

XII Mostra Científica de Enfermagem / I Semana de Enfermagem Unificada

Data: de 19 a 21 de junho de 2017 (segunda a quarta-feira)

Local: Prédio 6 – campus-sede - Unimontes (Montes Claros/MG)

Inscrições: minicursos (formulário individual para cada tema) - até o dia 12 de junho de 2017 (segunda-feira)

Outras informações: www.mce.unimontes.br / (38) 3229-8283 e (38) 3229-8167 / mce@unimontes.br

Agência Minas Gerais