Promotor que atuou em Uberaba é detido com R$ 120 mil em SP

12/12/2015

Foto/Reprodução

Promotor Fábio Guedes de Paula Machado foi detido na noite de quinta-feira (10) no aeroporto de Guarulhos

Promotor de Justiça que atuou em Uberaba no início da década de 90 e que hoje está lotado no Ministério Público Estadual em Uberlândia, Fábio Guedes de Paula Machado foi detido na noite de quinta-feira (10) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), portando 30 mil euros, cerca de R$120 mil, não declarados à Receita Federal. A ação que resultou na detenção do promotor foi desencadeada pela própria Receita com apoio da Polícia Federal.

O promotor está em férias e tentava embarcar para a Europa. Segundo a Polícia Federal, ele seguia para a Espanha com a ex-esposa e a filha. A informação foi confirmada pelo MPE em Belo Horizonte.

Guedes assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo para responder sobre o caso e foi liberado. O dinheiro foi apreendido e está na Receita Federal, mas, em função do sigilo fiscal, o órgão informou em nota que não pode se pronunciar sobre dados do passageiro. O promotor não apresentou documento necessário para justificar a origem e embarcar com o dinheiro.

De acordo com a Receita, qualquer valor superior a R$10 mil, mesmo em moeda estrangeira, deve ser declarado. Nessa hipótese, independentemente da caracterização ou não de crime, os valores superiores aos R$10 mil devem ser apreendidos. Sair com valor não declarado pode ainda caracterizar crime de evasão de divisas, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos, além de multa.

Conforme informou a PF, o promotor seguiu ontem para Belo Horizonte, onde seria apresentado ao procurador-geral do Estado de Minas Gerais.

Fábio Guedes de Paula Machado possui graduação em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1987) e em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu (1986). Ele é promotor do Ministério Público Estadual há 26 anos. No início da década de 90, atuou em Uberaba na Promotoria de Meio Ambiente. Em Uberlândia, também atua nas áreas de meio ambiente, habitação e urbanismo. Além da função no Ministério Público mineiro, Guedes é também professor na área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O promotor é autor de mais de dez livros sobre Direito Penal.

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Grupo é condenado por furtar comida de quartel do Exército em Juiz de Fora

11/12/2015 11h05 - Atualizado em 11/12/2015 11h29

Rafael Antunes

Do G1 Zona da Mata

Caso aconteceu há dez anos, no 4º Depósito de Suprimento 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou em segunda instância, na última quarta-feira (9), oito pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema que desviou mais de 60 toneladas de mantimentos do 4º Depósito de Suprimentos do Exército de Juiz de Fora.

O julgamento durou cerca de cinco horas e 19 réus participaram da ação penal. Entre eles, haviam militares do Exército, motoristas, chapas (auxiliares de caminhoneiros) e donos de mercados da cidade. Ao final, oito pessoas foram condenadas e 11 foram absolvidas. De acordo com o STM, os réus ainda podem recorrer do processo em liberdade.

O caso aconteceu entre os meses de abril e novembro de 2005. Segundo o STM, a quadrilha contava com a participação de militares e cidadãos civis da cidade. Os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 393 mil.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Exército e aguarda um posicionamento. Os nomes dos condenados não foram divulgados pelo STM. Por isso, o G1 não conseguiu contato com a defesa dos envolvidos.

A maioria dos condenados recebeu a pena de três anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. Já o mentor do esquema, um primeiro-sargento, recebeu a pena maior, de quatro anos, dois meses e seis dias de reclusão, além da exclusão das Forças Armadas.

Civis participavam do esquema

De acordo com a promotoria, um sargento da quartel deixava o cadeado do portão do armazém aberto. Outro militar, que exercia a função de operador de empilhadeira, retirava latas de leite em pó e óleo de soja dos páletes e os colocava próximo ao portão. Em seguida, os outros oficiais colocavam os produtos em carros particulares e se dirigiam ao corpo da guarda, onde o mesmo sargento já os aguardava e se encarregava de liberar os veículos dos comparsas sem que fossem revistados.

Depois disso, cada lata de leite era vendida por cerca de R$ 25 ou R$ 30 e as de óleo variavam entre R$ 20 e R$ 25. O valor era dividido igualmente entre todos os participantes do furto no dia.

Os militares também furtavam alimentos do armazém em caminhões de firmas terceirizadas. Para isso, contavam com a ajuda de “chapas”, que auxiliavam no carregamento dos veículos e dos próprios motoristas.

Um dos denunciados disse, durante o inquérito, que participou de dez a quinze vezes do esquema de desvio de arroz do depósito, que era feito por fardos e podiam chegar a seis toneladas por vez.

Para o Ministério Público Militar (MPM), também havia participação de comerciantes e donos de mercados locais, que compravam os produtos furtados.

Sargento deixava cadeado aberto e militares pegavam mantimentos 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

Dois julgamentos aconteceram

Depois que o esquema foi descoberto, 19 pessoas foram denunciadas à Justiça Militar Federal. Em um primeiro julgamento, dez deles foram condenados e nove foram absolvidos pelo Conselho Permanente de Justiça em Minas Gerais. Tanto as defesas dos condenados, quanto o MPM recorreram da decisão de primeira instância.

Até que na última quarta-feira o recurso foi analisado no STM pelos ministros Cleonilson Nicácio Silva e Artur Vidigal de Oliveira. O Plenário da Corte resolveu, por maioria, desclassificar os crimes de receptação para peculato e furto e manteve a maioria das absolvições e condenações decididas na primeira instância.

A pena mais grave foi aplicada ao sargento que teve a ideia de montar o esquema, que se valeu de sua condição perante a Administração Pública para cometer o crime. Um outro sargento, que também foi condenado, recebeu a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, o que também aconteceu com todos os outros militares condenados no processo.

“Programa de Apoio a Projetos Turísticos 2016” divulga pré-selecionados

JUIZ DE FORA - 10/12/2015 - 20:03

Notícias de: TURISMO

Treze projetos foram aprovados na pré-seleção do “Programa de Apoio a Projetos Turísticos 2016”. Neste ano, 19 foram recebidos e avaliados, de acordo com critérios previstos no edital, por uma comissão indicada pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur JF), composta por profissionais qualificados e com experiência na análise e condução de projetos de aporte financeiro e/ou aporte. Nesta fase, os inscritos passaram pela verificação e análise técnica do preenchimento dos pré-requisitos exigidos.

Projetos pré-selecionados

1 – 22º Deutsches Fest – Festa Alemã e 3º Deutsches Abendessen – Jantar Alemão

2 – 37º Miss Brasil Gay

3 – 3º Biergarten Abrasel ZM

4 – 16º JF Sabor

5 – 15º Encontro AVA-JF de Veículos Antigos – Hotstreet VW

6 – Festa das Nações 2016

7 – Comida di Buteco

8 – Saint Patrick`s Day Juiz de Fora

9 – Guia Abrasel 2016/2017

10 – É Festa

11 – 16ª Exposição Nacional de Orquídeas de Juiz de Fora

12 – 5º Simpósio Mineiro de Neurociência

13 – 9º Encontro da Melhor Idade

A próxima fase, de “habilitação jurídica e regularidade fiscal”, constará de análise da documentação e situação cadastral dos proponentes. Os documentos obrigatórios, previstos no edital, deverão ser entregues em 14 dias corridos. Em função do feriado de Natal, os proponentes deverão entregá-los até dia 28 (segunda-feira), na sede do Departamento de Incentivo ao Turismo (Ditur), na Avenida Brasil, 2001, 5º andar, Centro. O horário de atendimento é de 9 às 11 horas e de 14 às 17 horas.

O Programa de Apoio a Projetos Turísticos é oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sdeer), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através do Ditur, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora (Comtur/JF).

Informações com a Assessoria de Comunicação do Turismo, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

Ministério Público entra na Justiça contra Samarco, Vale e BHP Billiton

10/12/2015 16h52

Brasília

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Rompimento da Barragem de Fundão, no início do mês de novembro, causou a destruição do distrito de

Bento Rodrigues, em Mariana

 Arquiv/Agência Brasil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.

De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.

“No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado na data de ontem ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.

No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.

“Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito.”

Direitos emergenciais e definitivos

A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos. Segundo a nota, cabe às promotorias de cada local atingido tomar as medidas necessárias.

A ação engloba direitos emergenciais e definitivos. Entre os emergenciais está a exigência de verba de auxílio mensal até o completo reassentamento e reativação econômica das famílias e a garantia de moradias adequadas em casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 de dezembro, além de assistência para resgate de bens e animais das vítimas e a antecipação de indenização de automóveis destruídos. A ação também exige que as mineradoras identifiquem e cadastrem todos os atingidos pelo desastre.

“Para cada um desses direitos, foi estabelecida uma penalidade e um prazo, em caso de descumprimento, o que somente poderá ser examinado pelo juiz da causa, de acordo com o seu poder geral de cautela”, informa a nota da promotoria.

A ação também tange os direitos definitivos das vítimas, como a indenização integral pelos danos materiais e morais, além da reconstrução das comunidades.

A ação pede ainda que seja mantido o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco, que só poderá ser usado para indenizações e reassentamentos, e não para medidas emergenciais.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Diário Oficial publica portaria que autoriza aumento de tarifas dos Correios

10/12/2015 09h14

Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

Agência dos Correios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portaria autorizando o aumento das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano.

Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto. Ele quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos.

Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão também revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Esquerdistas trogloditas, disfarçados de estudantes, depredam, jogam bombas, incendeiam, tentam matar policiais…

BLOGREINALDO AZEVEDO

Por: Reinaldo Azevedo 09/12/2015 às 22:16

Incêndio, quebra-quebra, porrada… É disso que a esquerda gosta! Esses são seus argumentos mais inteligentes

O ato promovido por petistas e esquerdistas genéricos, disfarçados de estudantes, contra a reestruturação das escolas de São Paulo, degenerou, nesta quarta-feira à noite, em violência. Como não lembrar? Os defensores do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, que de esquerda não são, fizeram neste ano as três maiores manifestações da história política do Brasil.

Onde não se viram bandeiras vermelhas nem black blocs, também não se viram depredações, incêndios, confrontos com a polícia. Vou transcrever abaixo um minuto a minuto da Folha sobre o protesto desta quarta, ocorrido nas imediações da Rua da Consolação. Leiam. Volto em seguida:

21h26

Manifestantes tombaram caçambas de entulho, na rua da Consolação.

21h25 

A Polícia Militar sobe a Consolação disparando bombas. Os manifestantes também lançam bombas de fabricação caseira contra os policiais.

21h23 

Policiais disparam bomba de efeito moral contra manifestantes, em frente à secretaria estadual de Educação.

21h21 

Manifestantes sobem a rua da Consolação, no sentido da avenida Paulista.

21h17 

Uma agência do Banco do Brasil e orelhões foram depredados.

21h15 

Manifestantes colocaram fogo em barricadas de lixo.

21h12 

Desde o começo do ato, a PM dizia-se atenta à atuação de black blocs durante esta manifestação dos estudantes, o que seria uma novidade.

21h11 

Seguranças do Metrô fecharam as portas da estação República, que fica sob a praça de mesmo nome.

21h10 

Manifestantes espalham lixo no meio da praça da República.

21h08 

O confronto ocorre na praça da República, mas a PM já avança sobre manifestantes que ainda não haviam chegado à praça. Há muitas bombas de efeito moral sendo lançadas no momento.

21h06 

A Polícia Militar revida lançando bombas de efeito moral.

21h04 

Há muita correria e parte dos manifestantes está dispersando do grupo principal do protesto.

21h03 

Fogos de artifício estão sendo lançados contra policiais e o prédio da secretaria estadual de Educação.

21h01 

Bombas são ouvidas em frente à secretaria.

Retomo

1: Que tipo de gente leva fogos de artifício para atirar contra a polícia?

2: Que tipo de gente leva coquetel molotov para uma manifestação?

3: Que tipo de gente depreda agência bancária?

4: Que tipo de gente depreda orelhões?

5: Que tipo de gente espalha e incendeia lixo?

São estudantes? Estudantes andam com fogos de artifício?

São estudantes? Estudantes andam com coquetel molotov?

São estudantes? Estudantes depredam patrimônio público e privado?

Chamem a cozinheira chique para falar com eles.

Chamem as herdeiras de bancos para falar com eles.

Chamem os ditos artistas para falar com eles.

É escancaradamente visível que essa gente está fazendo um ensaio para ser, como é mesmo?, um polo de resistência ao impeachment de Dilma em São Paulo.

Isso não tem nada a ver com educação. Até porque os efeitos da reestruturação estão suspensos, o governo chamou para o diálogo, mas eles mantiveram as invasões.

E por que mantiveram?

Porque obedecem a uma agenda partidária. De maneira vergonhosa, a imprensa apoia, por puro cálculo e jogo compensatório (para “bater nos dois lados”), uma reivindicação reacionária e antieconômica que atenta contra a racionalização dos gastos públicos.

Ah, sim: fogos de artifício, do tipo empregado pelos extremistas nesta quarta, podem matar. O único cadáver das arruaças promovidas em 2013 pelo Movimento Passe Livre, o cinegrafista Santiago Andrade, morreu assim.

Sim, atirar rojões contra pessoas é o que é: tentativa de homicídio.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/esquerdistas-trogloditas-disfarcados-de-estudantes-depredam-jogam-bombas-incendeiam-tentam-matar-policiais/

Juiz de Fora é a cidade com administração mais transparente entre as maiores de Minas

JUIZ DE FORA - 9/12/2015 - 19:33

Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira, 9, o ranking da transparência, que elenca as 853 cidades de Minas, de acordo com esse critério. Segundo o órgão, Juiz de Fora é o município com administração pública mais transparente entre os maiores do estado, à frente da capital, Belo Horizonte, e de grandes centros, como Uberlândia, Betim e Contagem.

O gráfico, publicado na aba “Combate a Corrupção”, pontua as cidades de acordo com a quantidade de publicações sobre transparência na internet, ferramentas de pesquisa disponível para acesso à informação, dados sobre receita e despesa do município no último semestre, informações gerais sobre licitações, possibilidade de envio de solicitações pela população, descrição e contatos da estrutura organizacional da instituição e divulgação de cargos e remuneração dos servidores, entre outros critérios específicos.

Juiz de Fora ocupa a terceira posição no ranking geral, com 8,6 pontos, ficando atrás apenas das cidades de Santana do Paraíso, de 30.943 habitantes, e Alpercata, de 7.458, deixando para trás as outras 850 cidades de Minas e a pontuação do próprio estado

“Lei de Acesso a Informação”

As principais medidas no sentido de levar a informação a todos os cidadãos foram tomadas na atual administração. O Decreto nº 11.615, de 2013, “define os procedimentos a serem observados pelos órgãos integrantes da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município, com o objetivo de garantir o acesso às informações”. Dessa forma, o cidadão passou a ter acesso aos dados que vão desde cargos e salários de servidores municipais, até aos contratos e às licitações, entre outros. A partir de julho de 2014, a PJF passou a disponibilizar ainda a transparência passiva, com a possibilidade de solicitação de informações de forma presencial ou virtual.

Para o prefeito Bruno Siqueira, manter a população informada é um dever do poder público e direito de todos: “Consideramos fundamental para a administração pública manter esse diálogo aberto com o cidadão, onde ele pode consultar as finanças do município, o organograma e as competências de cada órgão e solicitar a retirada de qualquer dúvida. O cidadão informado tem mais consciência dos seus direitos e deveres e pode participar ativamente na construção de uma cidade melhor”.

“Dia Mundial de Combate a Corrupção”

O ranking foi publicado no “Dia Mundial do Combate a Corrupção”, com o índice nacional de transparência chegando a 3,91 pontos. Juiz de Fora está quase cinco pontos acima desta média, o que deixou entusiasmado o secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, responsável pela implantação do canal: “É bom receber, no dia de hoje, esse reconhecimento. Temos um Governo que é trabalhador e honesto, e esses pilares são uma bandeira desta administração. Todas as nossas estratégias de aproximação com o cidadão, seja criando canais, abrindo dados ou dialogando, levam em consideração essas características. Vamos utilizar esse relatório para melhorar ainda mais, e dar ao cidadão de Juiz de Fora, cada vez mais, uma maior transparência. Como o cidadão merece”.

TEXTO: Michelly Meireles

FOTO: Gil Velloso

*Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF

Lúdica Música! e convidados no Central: troca de ingressos continua e haverá plantão no fim de semana

JUIZ DE FORA - 10/12/2015 - 11:30

Notícias de: FUNALFA

   Foto: Diego Sá

Ainda dá tempo de garantir convites para o show “Tempo de Amor e Alegria”, que acontece no Cine-Theatro Central, na terça-feira, 15, às 20 horas, com direção musical do grupo Lúdica Música! Na quinta, sexta e segunda-feira, 10, 11 e 14, o atendimento será no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro) e na sede da Funalfa (Avenida Rio Branco, 2.234 – Centro), das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, além da Pró-reitoria de Cultura da UFJF (Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário), das 9 às 18 horas. Já no sábado e domingo, 12 e 13, haverá plantão no CCBM, das 10 às 18 horas.

Os convites devem ser trocados por brinquedos novos ou itens de material escolar para a educação infantil, como lápis de cera e de cor, massinha de modelar, papel e canetinha, entre outros. O material recolhido será doado a instituições filantrópicas de Juiz de Fora.

O show “Tempo de Amor e Alegria” terá participação de Alessandra Crispin, Carlos Fernando, Sandra Portela, Roger Resende, Thiago Miranda, além dos grupos Tresdias e Oficina Lúdica de Ritmos. A Caravana Mezcla de Palhaços e a Estação Palco também marcarão presença na noite.

O evento é promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa, e pela UFJF, através da Pró-reitoria de Cultura, com o objetivo de realizar uma grande confraternização de fim de ano e espalhar energias positivas para 2016.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

Jovem morto a tiros é encontrado caído em rua de Juiz de Fora

10/12/2015 08h45 - Atualizado em 10/12/2015 08h45

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 24 anos foi morto na noite desta quarta-feira (9) no Bairro São Judas Tadeu, em Juiz de Fora. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), moradores ligaram para o 190 informando que havia uma pessoa caída na Rua Valdir Martins de Oliveira. PM e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local. O médico constatou que o jovem já estava morto.

De acordo com a equipe da perícia, ele foi atingido por dois tiros nas costas e na axila direita. O corpo foi levado pela funerária de plantão para o Instituto Médico Legal (IML), no Bairro Granbery. A PM informou que fez rastreamento, mas não houve prisões. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre suspeitos e o motivo do crime.

O caso será encaminhado para investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

Cemig orienta sobre cuidados com enfeites luminosos de Natal

QUA 09 DEZEMBRO 2015 11:00 ATUALIZADO EM QUA 09 DEZEMBRO 2015 11:08

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alerta sobre os cuidados a serem tomados na instalação de ornamentos luminosos, para garantir seu funcionamento seguro até o término do período natalino.

A regra, segundo o engenheiro eletricista da Cemig, Demetrio Venício Aguiar, é optar por produtos de boa qualidade, com o melhor nível de isolamento elétrico possível. Quando instalados incorretamente, os enfeites luminosos podem oferecer riscos à segurança das pessoas.

A recomendação é que sejam utilizados somente artefatos aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), submetidos a testes que garantam o bom funcionamento dos dispositivos.

Além disso, recomenda-se evitar as “gambiarras”, como a instalação de muitos enfeites em uma mesma tomada, utilizando adaptadores e multiplicadores popularmente conhecidos como T ou benjamim.

“Esses dispositivos provocam sobrecarga e, consequentemente, o mau funcionamento dos aparelhos, podendo causar choque elétrico e princípio de incêndio”, explica Demétrio Aguiar. O engenheiro afirma que filtros de linha podem ser utilizados, desde que seu dispositivo interno de proteção esteja operante e não tenha sofrido alterações.

É preciso, também, orientar as crianças a evitar o contato e aproximação das instalações elétricas. Elas, que se sentem atraídas e curiosas com a pluralidade de cores e estilos das luzes natalinas, podem sofrer acidentes de várias proporções.

Uma boa dica é colocar uma barreira física em volta da árvore de natal feita com caixas de presentes de forma a impedir o acesso aos fios elétricos, protegendo assim as crianças e os animais domésticos.

Ainda segundo Demetrio Aguiar, é importante ressaltar que existem enfeites antigos incompatíveis com o novo padrão de plugues e tomadas, o que demanda o uso de adaptadores. No entanto, esses aparelhos oferecem os mesmos riscos de Ts e benjamins.

Recomendações em geral:

– Para a instalação de lâmpadas decorativas em fachadas, muros, jardins e árvores deve-se respeitar a distância mínima de 1,5 metro em relação à rede elétrica.

– Não instale as lâmpadas decorativas utilizando os postes e pontaletes de padrão da Cemig como forma de fixação das mesmas.

– Não utilize enfeites luminosos próximos a piscinas a fim de evitar que um contato acidental da instalação elétrica com a água possa ocasionar um acidente grave.

– Muitas árvores de Natal são feitas de arame, e os enfeites têm de estar isolados para impedir a energização acidental.

– Todos os enfeites devem ser bem afixados, para que o vento não os projete contra a fiação da rede elétrica, provocando acidentes graves.

– Desligar os enfeites luminosos antes de dormir ou sair de casa pode contribuir para a redução do valor da conta de energia e evitar acidentes.

– O conjunto da tomada de energia deve ser desligado ao substituir lâmpadas. Nunca execute esse procedimento puxando a tomada pela fiação.

– Evite deixar a instalação em área sujeita a chuva ou alagamento.

– Proteja os pontos das conexões elétricas e as tomadas adequadamente.

– Ao instalar o conjunto de lâmpadas em estruturas metálicas, só realize a instalação após isolar as quinas de metal e evite as estruturas com quinas pontiagudas.

– Após a instalação, corrija os pontos de aquecimento. Siga corretamente as instruções do catálogo do fabricante.

– Dê preferência aos enfeites impermeáveis. Eles são mais seguros e duram mais.

– Dê preferência às lâmpadas de LED. Além de mais econômicas, não geram aquecimento e são mais brilhantes.

Recomendações para a instalação de conjuntos luminosos para fachada de prédio com potência mais elevada:

– Contrate o serviço de um engenheiro, técnico ou eletricista para dimensionar a fiação e a proteção do circuito de acordo com a carga a ser ligada.

– Verifique a proximidade com a rede de energia da Cemig, pois, no caso de chuva forte com vento, a iluminação decorativa instalada pode vir a tocar a rede elétrica e provocar curtos-circuitos se estiver mal afixada.

– Evite choques elétricos, observando a distância mínima da rede elétrica ao instalar a decoração de fachadas ou áreas externas.

– Nunca é demais lembrar que se tocar ou se aproximar da rede elétrica, o resultado será o choque elétrico e suas consequências.

Acidentes

A Cemig orienta que, no caso de ocorrências em instalações elétricas dentro do imóvel, deve-se acionar um eletricista particular. Em caso de ocorrência com a rede elétrica externa, basta ligar imediatamente para a central de atendimento ao cliente Fale com a Cemig – 116.

Agência Minas