Promotor que atuou em Uberaba é detido com R$ 120 mil em SP

12/12/2015

Foto/Reprodução

Promotor Fábio Guedes de Paula Machado foi detido na noite de quinta-feira (10) no aeroporto de Guarulhos

Promotor de Justiça que atuou em Uberaba no início da década de 90 e que hoje está lotado no Ministério Público Estadual em Uberlândia, Fábio Guedes de Paula Machado foi detido na noite de quinta-feira (10) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), portando 30 mil euros, cerca de R$120 mil, não declarados à Receita Federal. A ação que resultou na detenção do promotor foi desencadeada pela própria Receita com apoio da Polícia Federal.

O promotor está em férias e tentava embarcar para a Europa. Segundo a Polícia Federal, ele seguia para a Espanha com a ex-esposa e a filha. A informação foi confirmada pelo MPE em Belo Horizonte.

Guedes assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo para responder sobre o caso e foi liberado. O dinheiro foi apreendido e está na Receita Federal, mas, em função do sigilo fiscal, o órgão informou em nota que não pode se pronunciar sobre dados do passageiro. O promotor não apresentou documento necessário para justificar a origem e embarcar com o dinheiro.

De acordo com a Receita, qualquer valor superior a R$10 mil, mesmo em moeda estrangeira, deve ser declarado. Nessa hipótese, independentemente da caracterização ou não de crime, os valores superiores aos R$10 mil devem ser apreendidos. Sair com valor não declarado pode ainda caracterizar crime de evasão de divisas, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos, além de multa.

Conforme informou a PF, o promotor seguiu ontem para Belo Horizonte, onde seria apresentado ao procurador-geral do Estado de Minas Gerais.

Fábio Guedes de Paula Machado possui graduação em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1987) e em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu (1986). Ele é promotor do Ministério Público Estadual há 26 anos. No início da década de 90, atuou em Uberaba na Promotoria de Meio Ambiente. Em Uberlândia, também atua nas áreas de meio ambiente, habitação e urbanismo. Além da função no Ministério Público mineiro, Guedes é também professor na área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O promotor é autor de mais de dez livros sobre Direito Penal.

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