JUIZ DE FORA - 9/12/2015 - 19:33
Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira, 9, o ranking da transparência, que elenca as 853 cidades de Minas, de acordo com esse critério. Segundo o órgão, Juiz de Fora é o município com administração pública mais transparente entre os maiores do estado, à frente da capital, Belo Horizonte, e de grandes centros, como Uberlândia, Betim e Contagem.
O gráfico, publicado na aba “Combate a Corrupção”, pontua as cidades de acordo com a quantidade de publicações sobre transparência na internet, ferramentas de pesquisa disponível para acesso à informação, dados sobre receita e despesa do município no último semestre, informações gerais sobre licitações, possibilidade de envio de solicitações pela população, descrição e contatos da estrutura organizacional da instituição e divulgação de cargos e remuneração dos servidores, entre outros critérios específicos.
Juiz de Fora ocupa a terceira posição no ranking geral, com 8,6 pontos, ficando atrás apenas das cidades de Santana do Paraíso, de 30.943 habitantes, e Alpercata, de 7.458, deixando para trás as outras 850 cidades de Minas e a pontuação do próprio estado
“Lei de Acesso a Informação”
As principais medidas no sentido de levar a informação a todos os cidadãos foram tomadas na atual administração. O Decreto nº 11.615, de 2013, “define os procedimentos a serem observados pelos órgãos integrantes da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município, com o objetivo de garantir o acesso às informações”. Dessa forma, o cidadão passou a ter acesso aos dados que vão desde cargos e salários de servidores municipais, até aos contratos e às licitações, entre outros. A partir de julho de 2014, a PJF passou a disponibilizar ainda a transparência passiva, com a possibilidade de solicitação de informações de forma presencial ou virtual.
Para o prefeito Bruno Siqueira, manter a população informada é um dever do poder público e direito de todos: “Consideramos fundamental para a administração pública manter esse diálogo aberto com o cidadão, onde ele pode consultar as finanças do município, o organograma e as competências de cada órgão e solicitar a retirada de qualquer dúvida. O cidadão informado tem mais consciência dos seus direitos e deveres e pode participar ativamente na construção de uma cidade melhor”.
“Dia Mundial de Combate a Corrupção”
O ranking foi publicado no “Dia Mundial do Combate a Corrupção”, com o índice nacional de transparência chegando a 3,91 pontos. Juiz de Fora está quase cinco pontos acima desta média, o que deixou entusiasmado o secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, responsável pela implantação do canal: “É bom receber, no dia de hoje, esse reconhecimento. Temos um Governo que é trabalhador e honesto, e esses pilares são uma bandeira desta administração. Todas as nossas estratégias de aproximação com o cidadão, seja criando canais, abrindo dados ou dialogando, levam em consideração essas características. Vamos utilizar esse relatório para melhorar ainda mais, e dar ao cidadão de Juiz de Fora, cada vez mais, uma maior transparência. Como o cidadão merece”.
TEXTO: Michelly Meireles
FOTO: Gil Velloso
*Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8596.
Portal PJF
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