SUL DE MINAS - Homens são presos ao se passarem por cegos para enganar moradores

Thiago Lemos

Dois homens, um deles fingindo ser cego, foram presos por estelionato depois de enganarem moradores de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. De acordo com a Polícia Militar, a dupla usava a falsa deficiência para sensibilizar as pessoas e pedir dinheiro em nome de uma igreja e de uma associação para deficientes visuais. Os desempregados André Pincelli, de 33 anos, e Cláudio Martins, de 39, foram presos depois que a polícia recebeu várias denúncias anônimas revelando o golpe.

De acordo com as denúncias, os suspeitos abordavam as pessoas dizendo que eram membros de uma igreja na cidade vizinha de Paraisópolis e da Associação de Cegos Santa Luzia. Eles carregavam vários impressos com menções religiosas.

Os estelionatários foram localizados pela PM no Bairro Praião, na tarde de anteontem. Imediatamente, os militares comprovaram que os dois enxergavam sem dificuldades. Eles carregavam uma mochila onde foram encontrados panfletos com a oração de Santa Luzia, considerada protetora dos olhos, três recibos impressos da mesma suposta entidade, um cartaz da sociedade assistencial para cegos Nossa Senhora da Guia, um informativo da Paróquia de Paraisópolis e um envelope com a descrição: contribuição voluntária para os cegos, passaremos mais tarde, Deus abençoe seu lar.

A dupla também carregava R$ 78,86 em dinheiro trocado, entre notas e moedas, que a polícia acredita ter sido arrecadado em doações. Em uma busca pessoal, os militares encontraram com André uma bucha de substância semelhante a maconha e um crachá com a descrição credencial do peregrino, em nome de uma outra pessoa, com a indicação da cidade de Águas da Prata, interior de São Paulo.

Ainda conforme a polícia, os suspeitos, que são moradores de Pouso Alegre, também no Sul de Minas, entraram em contradição ao tentar explicar o que estavam fazendo em São Gonçalo. Primeiro eles afirmaram pertencer a uma associação de cegos, mas depois disseram que estavam apenas pedindo dinheiro para poderem voltar para casa. Os dois foram detidos em flagrante e levados para a delegacia de plantão.

Horário de verão acaba na noite de sábado

Agência Estado

O horário de verão termina neste fim de semana. À meia-noite do sábado, relógios deverão ser atrasados em uma hora. Até o fim do período, o País espera ter economizado cerca de R$ 280 milhões em energia elétrica nos 11 Estados onde a alteração está em vigor desde outubro e no Distrito Federal.

O maior impacto do fim do horário de verão na rotina da cidade será sentido nas áreas de serviços e transportes. Com um “dia de 25 horas”, ganha-se tempo para aproveitar restaurantes e baladas por exemplo - o transporte público também vai funcionar uma hora a mais. Como em outros anos, trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que estiverem em funcionamento à meia-noite vão estender o horário de operação. O mesmo deverá ocorrer com os ônibus.

A “noite mais longa” também será bem-vinda pelo relojoeiro Augusto Fiorelli, de 53 anos, que enfrentará uma maratona de trabalho no fim de semana. Ele é responsável por arrumar 12 relógios de torres da Grande São Paulo - a maior parte entre 7h e 15h do domingo. Fazem parte do grupo os relógios da Estação da Luz e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. “Arrumar o ponteiro e dar corda é fácil, leva 10, 15 minutos. O duro é subir todas aquelas escadas. As torres não têm elevador”, conta. “Sorte que a noite anterior vai ter uma hora a mais.” O único acerto que ficará para segunda-feira é o do relógio da estação de trem de Paranapiacaba, que mantém o modelo original, trazido da Inglaterra no início do século passado.

Economia

O horário de verão passou a ser adotado de forma ininterrupta no Brasil em 1985. No sábado, esta temporada completa 119 dias de duração. Ao reduzir a demanda por eletricidade no horário de pico, o horário de verão provoca a diminuição nos custos de operação, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

BH - Marquise desaba e mata uma pessoa no Bairro União.

A estrutura de concreto de quase 20 metros despencou sobre pedestres que esperavam perto do ponto de ônibus no início da manhã na Rua Silva Fortes

Notícia

Luana Cruz

A marquise de um prédio recém-construído desabou e atingiu uma pessoa na manhã desta quinta-feira no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte. A estrutura de concreto cedeu quando três pedestres esperavam perto do ponto de ônibus. Duas pessoas escaparam durante a queda da marquise de quase 20 metros de comprimento, mas uma mulher não conseguiu sair e morreu.

Flores foram depositadas no local do acidente no Bairro União, em BH 

Equipes do Corpo de Bombeiros avaliaram por mais de uma hora as condições para levantar ou quebrar a marquise e retirar o corpo da atendente de telemarketing Marta Ribeiro Quadros Pinto, 49 anos. O acidente ocorreu na Rua Silva Fortes, que ficou isolada para o trabalho de resgate. As causas do desabamento, que ocorreu por volta de 6h45, ainda não foram esclarecidas.

Os bombeiros começaram levantar a estrutura metro a metro, porque não teriam equipamentos para subir toda a marquise de uma só vez e há perigo de novo acidente. Por volta de 8h, o corpo de Marta Ribeiro foi retirado. A Defesa Civil foi acionada para avaliar outros riscos no prédio. Segundo testemunhas, ainda não há moradores ou comércio em funcionamento no edifício de 10 andares. De acordo com vizinhos, a marquise foi construída depois da conclusão do prédio, cuja obra começou há cerca de dois anos. 

PMMG abre vagas para dois concursos públicos

14/02/2013 

São 1,6 mil vagas para curso de formação de soldados.

E 160 para o quadro de praças especialistas.

Do G1 MG

As inscrições para dois concursos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) começam nesta quinta-feira (14). São 1,6 mil vagas para o curso de formação de soldados e 160 para o quadro de praças especialistas, sendo 1.440 para homens e 160 para mulheres. Os editais foram publicados no começo de janeiro deste ano e as inscrições vão até o dia 28 deste mês.

Os candidatos interessados no concurso devem ter nível médio completo, no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos até a data do início do curso, previsto para 6 de janeiro de 2014, e altura mínima de 1,60m.

A remuneração inicial para soldado da 2ª classe da PMMG é de R$ 2.367,27 e para soldado da 1ª classe é de R$ 3.182, após a conclusão do curso.

As vagas são para as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

As inscrições podem ser feitas pelo site da PMMG. A taxa é de R$ 50,31. Também é possível se inscrever presencialmente nos postos listados no edital. 

O concurso é composto de quatro fases: prova de conhecimentos e prova de redação, exame de saúde, teste de capacitação física e exames psicológicos.

A prova objetiva será aplicada no dia 14 de abril de 2013, a partir das 8h, nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Monte Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

O início do curso está previsto para 6 de janeiro de 2014 e terá duração de 9 meses, em regime de dedicação exclusiva, incluindo atividades noturnas e finais de semana. Os aprovados no curso serão contratados como soldado de 2ª classe.

GRAMA - Recaptura de foragidos

A Polícia Militar Rodoviária Estadual prendeu um homem de 25 anos e apreendeu um adolescente que tentavam sair de Juiz de Fora em um táxi, quando foram abordados por militares na manhã desta segunda-feira (11), próximo ao posto policial do Bairro Grama. 

O homem possuía mandado de prisão em aberto por homicídio, sequestro e tráfico de drogas, além de ter uma tatuagem que faz alusão a uma facção criminosa de São Paulo. 

O adolescente estava em liberdade assistida por assalto. A dupla foi encaminhada para a delegacia de plantão, de onde o homem foi encaminhado ao Ceresp e o adolescente foi entregue aos responsáveis.

Briga termina com jovem baleado e homem esfaqueado

Policial militar precisou atirar contra o rapaz, sob alegação de legítima defesa de terceiros

Por Tribuna

Um adolescente de 18 anos e um homem, 37, ficaram feridos depois de uma briga na tarde desta segunda-feira (11). Eles estavam no loteamento Nova Germânia, na Zona Norte, onde moram, quando ocorreu o desentendimento. Como pelo menos um deles estaria armado com faca, a vizinhança acionou a Polícia Militar (PM), para tentar separá-los. Mesmo com a chegada da PM, os envolvidos não teriam suspendido a troca de agressões. Conforme policiais que atuaram na ocorrência, o rapaz teria desferido um golpe de faca contra o homem. Um dos militares precisou atirar contra o jovem, sob alegação de legítima defesa de terceiros.

De acordo com a mãe do adolescente, 35 anos, a família é vizinha da outra vítima e os dois seriam colegas. "Eles se desentenderam, ele (vizinho) implicou e apontou uma faca para o meu filho, que, depois, foi atrás dele com outra faca. Quando a polícia chegou, achei que ia separar. Ouvi o barulho e pensei que fosse bala de borracha, mas foi tiro de verdade que atingiu meu filho", lamentou, enquanto aguardava notícias do rapaz no Hospital de Pronto Socorro (HPS), para onde ambos foram levados. O adolescente passou por cirurgia durante a noite de segunda, conforme informações do HPS. A outra vítima seria avaliada pelos médicos até o fim da noite.

Conforme o assessor de comunicação do 27º Batalhão da PM, capitão Jean Amaral, o sargento responsável pelo disparo foi detido para que haja averiguação do caso. "Em qualquer situação em que o policial venha a causar lesão em alguém, ainda que no exercício da função e em legítima defesa, ele é conduzido ao quartel, onde permanece sob custódia da PM, até que os envolvidos no caso sejam ouvidos, e um relatório encaminhado à Justiça Militar, que analisa a situação e concede ou não o alvará de soltura."

O loteamento Nova Germânia é vizinho do Parque das Águas, onde um adolescente de 18 anos foi assassinado no último sábado. Os dois conjuntos habitacionais, que são do programa "Minha casa minha vida", ficam na Zona Norte, entre os bairros Monte Castelo, Borboleta e Caiçaras, e têm sido palco de recorrentes ocorrências policiais, como brigas de gangues, tentativas de homicídio e assassinatos. A situação dos condomínios já foi alvo de discussões na Câmara Municipal e tem preocupado quem reside no local. "Quando vi a polícia hoje de novo, fiquei preocupada, porque minhas filhas estavam em casa sozinhas. Aqui a situação está difícil", disse uma moradora.

Banda Daki abre o carnaval de Juiz de Fora

PM e organizadores estimaram entre 20 e 30 mil foliões no desfile que tomou a Avenida Rio Branco pontualmente às 13h

Por Kathlenn Batista e Nathália Carvalho (colaborou Daniela Arbex)

Está na hora da folia", decretou o general da Banda Daki, Zé Kodak, momentos antes de o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) entregar a chave da cidade ao Rei Momo Marcelo Portela, às 12h30 deste sábado (9), no Largo de São Roque, na Avenida dos Andradas. Aos 41 anos, a Banda Daki revelou que o tempo só contribuiu para a maior festa de rua do carnaval da cidade. Ao som da Banda Realce, uma multidão seguiu pelas avenidas dos Andradas e Rio Branco, a acompanhou os trios elétricos que saíram, pontualmente, às 13h. Em um carro alegórico, a corte real da folia foi reverenciada pelos súditos durante todo o trajeto."Que este carnaval seja de muita festa, sem brigas, sem confusão e que não tenha chuva", desejou o Rei Momo. Segundo a PM, o público era de aproximadamente 20 mil pessoas. Para a organização do evento, foram cerca de 30 mil foliões. Apesar de o número de pessoas ter sido menor do registrado em edições anteriores, para o comandante da folia, Zé Kodak, o objetivo foi alcançado. "Não queremos quantidade, queremos qualidade".

Zé Kodak, general da banda, decreta: "Está na hora da folia"

Público estimado está entre os menores dos últimos anos

> Veja mais fotos do desfile.

O Largo de São Roque já era cenário de cor e animação desde cedo, com a presença dos primeiros foliões. A estudante Nathalia Isaía Novaes, 27 anos, mora há 11 anos próximo à concentração da Banda Daki e, mesmo sem ser uma carnavalesca de carteirinha, levou o sobrinho de 6 anos. "Apesar de morar em frente, é a primeira vez que eu venho. Eu não gosto muito de tumulto e aqui não está muito cheio", explicou. Muita gente decidiu levar os pequenos para aproveitar a festa que sempre antecede o desfile da banda mais tradicional de Juiz de Fora. Para esquentar, dois trios elétricos embalaram o público que começava a se aglomerar. Figuras anônimas e personagens já tradicionais se misturavam aos foliões e chamavam a atenção. Há mais de duas décadas, Roberto Mattos incorpora o personagem inglês Mr. Bean no carnaval juiz-forano. "Eu acho que trago um pouco de alegria para um povo que tenta ser feliz", disse emocionado.

E alegria foi o que não faltou. "Meu carnaval é a Banda Daki", revelou o diretor de escola Júlio Lopes, 52 anos. Diferente dos anos anteriores, ele disse que não teve tempo de confeccionar uma fantasia mais elaborada, mas, mesmo assim, esbanjava empolgação. Já o casal Alexandre Menigotti, 42 anos, e Adriene Orsay, 40 anos, desfilou elegância, trajando roupas de mágicos . Segundo Adriene, a banda faz parte da história de amor deles. "Há mais de dez anos a gente renova os nossos votos aqui", brincou. E se o amor é pela folia, há quem não só faz questão de se fantasiar, como também adota a banda no nome. Há quase 20 anos, Ana da Banda é presença garantida. Uma paixão herdada pela sobrinha, Sandra da Banda. "Foi ela quem me trouxe pela primeira vez e há seis anos saio na banda que é o verdadeiro carnaval de Juiz de Fora."

Segurança reforçada oferece tranquilidade aos foliões

Para garantir a tranquilidade dos milhares de foliões que lotaram a Avenida Rio Branco e ruas próximas durante o 41º desfile da Banda Daki, a Polícia Militar empregou 350 profissionais, 30 viaturas e 13 conjuntos de cavalaria, além de um helicóptero que sobrevoou a área na aglomeração e na dispersão. E funcionou. Ao contrário de anos anteriores, quando foram registradas brigas e tumultos durante o evento, este ano pareceu mais tranquilo para as autoridades e nenhuma ocorrência foi registrada pelos policiais durante o desfile.

De acordo o comandante da 3ª Companhia de Missões Especiais (CME) e responsável pelo sistema de segurança do evento, tenente-coronel Edelson Gleik, o esquema de policiamento realizado na avenida, nos corredores, nos pontos de ônibus e saídas de bairros foi o diferencial para oferecer segurança aos participantes da festa. "O que mais nos preocupa é o momento de chegada e, principalmente, de dispersão, agravado pelo fato de muitas pessoas já estarem sob efeito de bebida alcoólica e sujeitas a briga", explica. De fato, só na dispersão é que foram registrados vários princípios de tumulto, levando parte do efetivo da polícia a se deslocar para a Rua Halfeld, Avenida Rio Branco e Avenida Getúlio Vargas, a fim de impedir a realização de brigas generalizadas. No Calçadão, um barulho semelhante ao de uma bomba caseira chegou a ser ouvido, mas os autores não foram identificados.

Segundo Gleik, foi realizado um planejamento baseado na prevenção entre a 3ªCME e o 2º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área central, com o apoio do 27º Batalhão da Polícia Militar. "Realizamos abordagens nas descidas de determinados bairros na tentativa de detectar armas e indivíduos suspeitos. Essa ação foi diferencial para evitar que esses grupos chegassem até o Centro e criassem possíveis confusões", diz. O efetivo militar estava espalhado por toda a região, dividido em 14 grupos com cinco policiais presentes em cada, além do Pelotão de Choque e Cavalaria à frente dos carros alegóricos e atrás do desfile. Também foram empregados profissionais da Rotam, do Gate, do Canil, da Guarda Municipal e do Pelotão de Trânsito. Duas ambulâncias do Samu e unidades de resgate e de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros também estiveram presentes no local. Para o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Mário César da Silva, o cumprimento dos horários pela organização contribuiu para o trabalho militar.

A impressão do diretor de carnaval Jesus Alves, que frequenta o desfile da banda há 35 anos, foi de um evento tranquilo, porém muito vazio. "Acho que a onda de violência registrada em eventos de grande aglomeração e também no dia-a-dia da cidade tem assustado e afastado os juiz-foranos de eventos como esse. Está mais vazio que o normal, mas em compensação, temos um policiamento visivelmente mais reforçado", comentou. Já a assistente administrativa Alessandra Mariana trouxe seis crianças para a avenida e pulou carnaval até o final do desfile. Ela acredita que o público menor garante mais segurança. "Eu sempre venho acompanhar o desfile e achei este ano melhor, com mais qualidade e tranquilidade para curtir a festa".

Avaliação positiva

A música que empolgava os foliões terminou por volta das 16h em frente a Catedral Metropolitana. Ao final do evento, o superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Toninho Dutra, fez uma avaliação positiva do início do carnaval na cidade. "Fizemos um planejamento com 20 dias de antecedência e todo o policiamento e forças de apoio foram muito bem organizados, com contato muito próximo entre as equipes. Pude sentir uma boa energia nos foliões e, com a ajuda do sol, acredito ter sido um dos anos mais tranquilos de desfile da banda", comentou.

Adolescente de 15 anos é estuprada no Poço Rico

Por Tribuna

Uma adolescente de 15 anos foi estuprada no final da noite da última sexta-feira (8), após participar do carnaval do Bloco do Beco, cujo desfile pela região central arrastou cerca de mil pessoas. Durante a festa, a jovem foi abordada por um homem que ofereceu uma bebida. 

Conforme consta no boletim de ocorrência, a menina teria percebido que o rapaz misturou algo na garrafa, mas teria sido obrigada a consumir o líquido. De lá, ela foi levada a pé para uma casa abandonada na Rua Osório de Almeida, no Bairro Poço Rico, região Sudeste da cidade, onde o autor a obrigou a tirar a roupa. 

Além de ter sido agredida com socos, puxões de cabelo e tapas no rosto, a adolescente foi vítima de violência sexual. Muito machucada, ela ainda conseguiu ir até a 30ª companhia, localizada nas imediações da Praça da Estação, para pedir socorro.

Levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde deu entrada na madrugada de sábado (9), ela apresentava sangramento anal e escoriações na área genital, permanecendo internada em observação. A polícia já tem um suspeito, que seria morador da Zona Leste.

Adolescente é morto no Parque das Águas

Por Tribuna

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (9), na Rua José Meireles, no Bairro Parque das Águas. Este é o quarto homicídio ocorrido na cidade no mês de fevereiro. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu próximo à casa da vítima.

Segundo informações da PM, o rapaz estava em frente a sua casa quando foi abordado pelo criminoso e alvejado por três tiros no tórax. Já ferido, ele teria tentado se esconder, mas não resistiu. O corpo foi encontrado na manhã de ontem no quintal de um vizinho.

Denunciado por populares, como suspeito pelo crime, um jovem de 18 anos morador do Bairro Santa Cecília, foi localizado pela Polícia Militar em um matagal na região do Parque das Águas. Ele confessou ter feito os disparos e foi encaminhado à delegacia.

Blitz em São Paulo também vai flagrar motorista que usa maconha e cocaína

08/02/2013 

Do G1 São Paulo, com informações do Bom Dia Brasil

PM durante blitz da nova Lei Seca em São Paulo (Foto: arquivo)

A partir desta sexta-feira (8), o governo do estado de São Paulo vai testar nas ruas da capital paulista aparelhos capazes de flagrar motoristas que consumiram maconha e cocaína. Segundo informações do Bom Dia Brasil, os equipamentos serão usados em um novo modelo de blitz para fiscalizar a Lei Seca, que já combate o consumo de álcool ao volante.

Policiais irão parar condutores de veículos suspeitos de estar sob o efeito de drogas e coletar gotas de saliva para a realização do teste para a constatação do uso de maconha e cocaína. Quem for pego poderá ser multado e preso.

A operação Lei Seca teve início em todo o país nesta sexta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 10 mil agentes vão intensificar a fiscalização nas rodovias - são 1.500 novos agentes contratados entre 2012 e 2013. Além disso, folgas foram suspensas, plantões extras criados e funcionários de áreas administrativas deslocados para as rodovias. Os agentes vão contar com cerca de 1.200 bafômetros.

Direção Segura

Segundo o governo paulista, no estado a “nova operação Direção Segura integra sensibilização e fiscalização dos condutores, com ação pioneira para a detecção de drogas no organismo”. O programa será lançado na manhã desta sexta, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele assinará o decreto que oficializa a Direção Segura.

A ação será realizada durante todo o carnaval, entre os dias 8 e 12 de fevereiro, na cidade de São Paulo. Depois, a operação será ajustada para implantação gradativa em todo o estado.

A operação

O governo informa que em poucos minutos o equipamento sinaliza, por meio da saliva, se há presença de maconha e cocaína no organismo. Nesses casos, também vale a regra da "tolerância zero" da Lei Seca: quem for flagrado conduzindo sob efeito dessas substâncias será multado e poderá ser preso.

Antes feitas exclusivamente pela Polícia Militar, as operações agora vão reunir diferentes órgãos. O objetivo é agilizar as providências necessárias durante as abordagens. Em acordo com a nova Lei Seca, a operação contará com câmeras para registrar imagens que poderão ser utilizadas como prova nos casos em que o motorista se negue a realizar os testes.

Nas ações, além da presença de álcool e drogas no organismo, também será verificado se o condutor está com a documentação em dia, tanto dele quanto do veículo. Havendo alguma irregularidade, poderá ser multado, ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida (se estiver vencida, por exemplo) ou o veículo retido (se estiver sem o licenciamento) - dependendo do caso previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Mudanças nas regras 

Como era

Como ficou

Bafômetro

Multa de R$ 1.915,30 para motorista que tiver nível de álcool acima de 0,1 mg/l de ar expelido do pulmão

Multa permanece, mas limite foi reduzido para 0,05 mg/l de ar expelido

Exame de sangue

Limite de álcool era de 2 dg/l de sangue

Agora não há limite. Mínimo índice de álcool dará multa.

Crime

Carteira de habilitação é suspensa, detenção de 6 meses a 3 anos para quem tiver mais de 0,34 mg/l de ar expelido

Regra mantida

Sensibilização

Outra novidade do Programa Direção Segura será a participação de cadeirantes nas ações para sensibilizar a população. Vítimas de acidentes trânsito, eles serão responsáveis por ações integradas de educação, com abordagens em bares, restaurantes e baladas, locais onde boa parte dos frequentadores consome bebida alcoólica; além de palestras de conscientização para estudantes do ensino médio, que serão os futuros motoristas.

Ao todo, o programa Direção Segura deverá custar R$ 40 milhões. O valor inclui a aquisição de veículos, equipamentos e a operação do programa em todo o Estado.

De acordo com o governo, a ação será integrada entre oito secretarias e a sociedade civil para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito. Participarão as secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Regional (por meio do Detran-SP) e Segurança Pública (por meio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica), com apoio das secretarias de Educação, Direitos da Pessoa com Deficiência, Fazenda, Logística e Transportes, Saúde e Transportes Metropolitanos, além da associação Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME).

Sobre a nova Lei Seca

A lei nº 12.760, conhecida por "tolerância zero", foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 e instituída pela resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 23 de janeiro de 2013.

Antes, se o etilômetro registrasse até 0,10 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o motorista era liberado. Atualmente, a presença de 0,05 miligramas de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. Ou seja, qualquer quantidade de álcool já é suficiente para gerar a infração, o que significa "tolerância zero".

Multa e prisão

De 0,05 miligramas a 0,33 miligramas resulta em multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH - infração gravíssima).

A partir de 0,34 miligramas, o motorista é obrigado a pagar multa de R$ 1.915,40, tem suspenso o direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH - infração gravíssima), e passa a responder processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

Provas do consumo de álcool

Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.