segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Quanto ganha um deputado estadual?

QUANTO GANHA UM DEPUTADO ESTADUAL?

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foto: Eduardo Maia
Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil e fala sobre quanto ganha um deputado estadual. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8
Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 50% desta trilha!

A princípio, os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas. Por isso, eles são os responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas no Brasil. Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios: somando-se ao salário diversos auxílios e bonificações, este parlamentar muitas vezes chega a ganhar mais do que um deputado federal.


QUAL O SALÁRIO DE UM DEPUTADO ESTADUAL?
Você já parou para se perguntar quanto ganha um deputado estadual? Bem, de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, esse valor equivale a R$ 25,3 mil.

QUE OUTROS BENEFÍCIOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM?
Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Por exemplo:
Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?
1) Auxílio-moradia
É um auxílio concedido em alguns estados para parlamentares custearem aluguéis de imóveis durante seus mandatos na capital. O valor varia de acordo com cada Assembléia Legislativa. Atualmente, o montante destinado a esse auxílios fica entre R$ 2.800,00 e R$ 4.773,73. O estado com menor valor de auxílio-moradia é Goiás e o maior é concedido em Minas Gerais.


2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária
O salário do deputado estadual recebe um acréscimo quando o político exerce esses tipos de funções. 
Na Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, os deputados recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, adicional de 65% se forem membros da Mesa Diretora e 85% de acréscimo se forem presidente da Casa.

No Mato Grosso do Sul, o presidente da Mesa Diretora recebe extra de 50% do salário, o vice-presidente e o 1º secretário recebem 40% a mais de salário e as lideranças partidárias e outros membros da Mesa recebem adicional de 20%.



3) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
É um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do trabalho.
A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. É usada para ressarcir despesas com locação de imóveis e veículos, bem como gastos com material de expediente, combustível, materiais gráficos, entre outros.

Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a Ceap. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado, e em muitos deles a verba atinge altíssimas quantias.

Em alguns estados, essas verbas são superiores às s concedidas aos deputados federais, que por possuírem base eleitoral fora do Distrito Federal, têm altos custos com passagens aéreas.

Enquanto a Cota recebida pelos deputados federais varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, o mesmo benefício atinge valores muito superiores quando se trata dos deputados estaduais.

Onze estados apresentam Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar superior à dos deputados federais. A maior dela é concedida na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, onde atinge um total de R$ 65 mil mensais para cada deputado. O valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.

Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a Ceap é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso, todos os meses, o deputado recebe o total de R$ 65 mil, sem precisar comprovar os gastos.

4) Verba de Gabinete
É uma verba destinada para o pagamento dos assessores que trabalham nos gabinetes dos deputados. Em Brasília, os deputados federais têm direito a contratar até 25 assessores e para manter esses funcionários recebem um total de R$ 106.866,59.

Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9 mil. Em quatro estados, os deputados recebem uma verba de gabinete maior do que os deputados federais: Pernambuco (R$ 97,2 mil), São Paulo (130.087 para a contratação de até 32 funcionários), Rio de Janeiro (R$ 171.491 para a manutenção de 20 funcionários) e Distrito Federal (R$ 173.265 para contratação de até 25 assessores).

Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado estadual!

E então, conseguiu entender, de fato, quanto ganha um deputado estadual no Brasil? Conta pra gente aqui nos comentários!

https://www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-estadual/

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Base Legal: Lei Estadual 11.894/2003 e alterações; Resolução 3.104/2013. 1. Subsídio Mensal: R$ 25.322,25. 2. Ajuda de Custo: o valor do subsídio mensal, ...
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Custando R$ 1,6 bilhão, Assembleia de Minas é mais cara do Brasil

A ALMG é mais onerosa do que a de SP que tem 94 parlamentares, ante 77 deputados estaduais mineiros

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PUBLICADO EM 14/01/19 - 03h00

FRANSCINY ALVES

Os contribuintes brasileiros devem desembolsar R$ 23,920 bilhões para arcar com os gastos dos Legislativos federal e estaduais do país – excluindo os Estados de Sergipe, Acre e Roraima – durante este ano. A quantia é R$ 613,2 milhões maior do que a prevista no ano passado. Isso é o que mostra levantamento feito pelo jornal O TEMPO com base nas quantias que foram separadas nos Orçamentos de 2018 e 2019 dos governos estaduais e da União para custearem as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado, da Câmara do Distrito Federal e de 23 Assembleias Legislativas do país.

O levantamento também mostra que a Casa Legislativa que tem o maior orçamento do Brasil, em termos absolutos, é a de Minas Gerais. De acordo com o Orçamento mineiro, sancionado na semana passada pelo governador Romeu Zema (Novo), o valor previsto para o órgão em 2019 é de R$ 1,646 bilhão, sendo que R$ 43,1 milhões estão separados para o Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia e R$ 139,2 milhões para o Instituto de Previdência do Legislativo. Mesmo se esses dois fundos fossem excluídos da conta, o orçamento da ALMG continua sendo o maior do Brasil. O restante é destinado para arcar com despesas gerais do local, como pagamento da folha de pessoal, verba indenizatória e manutenção.

O montante representa 1,6% do total das receitas do Estado previstas para este ano, que são de R$ 100,300 bilhões. Isso num cenário em que o pagamento do salário de servidores estaduais está sendo feito de forma escalonada desde fevereiro de 2016, e num momento em que a administração não está repassando verbas constitucionais para as prefeituras, como ICMS e IPVA. Além disso, o déficit fiscal mineiro neste ano está estimado em R$ 11,443 bilhões.

Com o valor total previsto para ALMG em 2019 seria possível construir três presídios semelhantes ao de Ribeirão das Neves, na região metropolitana, que foi feito por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A cadeia, cujo investimento chegou a ordem de R$ 480 milhões, tem capacidade para 2.016 presos. A quantia destinada para arcar com o Legislativo mineiro também seria suficiente para construir quase seis hospitais como o metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte. Ele custou R$ 285 milhões.

Outro fator que surpreende é o de que a Assembleia de Minas é mais onerosa do que a de São Paulo, por exemplo, que tem 94 parlamentares, ante 77 deputados estaduais mineiros. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Paulo prevê R$ 1,316 bilhão para a Casa, num universo em que a receita estimada é de R$ 231,161 bilhões. Em termos numéricos, a quantia destinada para a Assembleia do Amapá, de R$ 177,9 milhões, é a menor do país. Apesar disso, como o Orçamento daquele Estado é baixo (R$ 5,930 bilhões), essa é justamente a Casa Legislativa que mais impacta percentualmente nas contas do contribuinte de uma unidade da federação.

A reportagem não conseguiu os dados de Orçamentos de Sergipe, na região do Nordeste, e dos Estados do Acre e de Roraima, no Norte. Além dos documentos não constarem nos portais da Transparência e nos Diários Oficiais do governo estadual e do Legislativo, como é previsto por lei, as assessorias dos Poderes não responderam aos questionamentos enviados pela reportagem de O TEMPO.

No âmbito federal, a União estima que as receitas em 2019 vão chegar à cifra de R$ 3,382 trilhões. Desse total, a LOA estipula que a Câmara dos Deputados fique com R$ 6,311 bilhões, enquanto que o Senado deve receber R$ 4,501 bilhões. O número de representantes nessas Casas é de 513 e 81, respectivamente.

Contas. Os Orçamentos feitos pelos Executivos estaduais levam em conta a previsão de receita e de despesa para o ano. Por isso, o Legislativo pode utilizar um valor menor ou maior do que o estimado.

Orçamento é distinto, argumenta deputado
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Adalclever Lopes (MDB), explicou que dentro do Orçamento da Casa é creditada a folha de pagamento de inativos de todos os funcionários de carreira do Legislativo. Segundo ele, em outros Estados brasileiros esse montante é descontado dos cofres do Executivo. “Esse valor não faz parte do Orçamento das assembleias. Caso não arcássemos com esse pagamento, nós não seríamos a Casa mais cara do país. Nós estaríamos entre a 13ª ou a 14ª posição no ranking”, afirmou.

O presidente da Casa declarou que não é simples fazer essa comparação, uma vez que o Orçamento de cada assembleia possui despesas diferentes. Ele lembrou que a ALMG conta com o trabalho da polícia Legislativa, que são funcionários da Casa. “Em São Paulo por exemplo, quem faz a segurança da assembleia é a Polícia Militar (PM), que é remunerada pelo governo estadual”, contou.

Lopes ressaltou que nos últimos quatro anos a Casa funcionou sem nenhuma suplementação no Orçamento. O que, de acordo com ele, representa uma gestão austera. “Estamos comandando os trabalhos sem o repasse de três duodécimos”, destacou.

Prestes a assumir o primeiro mandato, Guilherme da Cunha (Novo) afirmou que fará sua parte para mudar essa realidade e gastar apenas o mínimo necessário para o mandato. “Minha previsão é economizar pelo menos R$1,5 milhão por ano apenas em meu gabinete”, disse.

Segundo ele, o deputado Agostinho Patrus (PV), cotado para vencer a presidência da Casa, defende uma gestão mais eficiente e econômica. “Ele não apenas aceitou fazer esse compromisso conosco como se mostrou muito preparado e capaz para conseguir atingir essa meta”, contou.

https://www.otempo.com.br/capa/política/custando-r-1-6-bilhão-assembleia-de-minas-é-mais-cara-do-brasil
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sábado, 12 de janeiro de 2019

CPI dos Ônibus – Câmara abre canal para receber de denúncias do transporte coletivo urbano



Está disponível a partir desta sexta-feira, 11, o canal de reclamações para os usuários do transporte coletivo urbano. O link poderá ser acessado por meio do site da Câmara Municipal, www.camarajf.mg.gov.br. Os usuários deverão se identificar, informando dados pessoais e descrever a linha do ônibus para reclamação. Importante lembrar, que para facilitar a verificação da denúncia é necessário relatar a placa e o número do veículo. Os dados inseridos serão de caráter sigiloso e confidencial, com acesso exclusivo aos integrantes da CPI formada pelos vereadores, Adriano Miranda (PHS), Sargento Mello Casal (PTB), Cido Reis (PSB), Zé Márcio Garotinho (PV) e Wanderson Castelar (PT).

Na manhã desta sexta-feira, de posse dos documentos já protocolados na Câmara Municipal, os vereadores criaram um grupo de estudos para análise documental. Os parlamentares também solicitaram celeridade na contratação das equipes contábil e de vistoria veicular para acompanhar os trabalhos da CPI. Uma nova reunião foi agendada para o dia 01 de fevereiro às 9h.

Fonte: Câmara JF
https://diarioregionaljf.com.br/2019/01/11/cpi-dos-onibus-aberto-o-canal-de-denuncias/
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Governo de MG depositou R$ 3.000 nas contas BB/ Itaú

12/01/2019


O governo de MG creditou nas contas dos funcionários da segurança pública a parcela de R$3.000. 

No Itaú e BB consta o crédito com data de 14/01/2019.
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Reforma da Previdência demonstra que o Brasil é o pais mais injusto do mundo


Charge do Nani (nanihumor.com)

Francisco Bendl

Certamente o único no mundo onde o povo admite ser rebaixado, humilhado e desprezado. Aceita pacificamente que existam privilégios para quem não precisa, e admite resignadamente que seja submetido a maus tratos, desprezo e indiferença pelas autoridades, mesmo pagando salários milionários e concedendo benefícios, mordomias, regalias e penduricalhos os mais exóticos e variados para essas categorias.

Ora, evidentemente que tais concessões populares não só são bem aceitas quanto permitem que mais privilégios sejam requeridos, além de concordar que certos tipos de profissionais sejam intocáveis, como se os seus membros não fossem seres humanos, mas anjos caídos do céu!

OPÇÃO PESSOAL– Claro que me refiro aos militares. Se alegam colocar as suas vidas em risco pela Pátria, a escolha foi pessoal, a opção foi daquele que se achou com vocação para usar farda e servir ao país.

Hoje, com esta crise sem precedentes, a procura pelo serviço público é pela segurança, salários em dia, reajustes, assistência médica e odontológica, aposentadoria especial (refiro-me ao serviço público federal). Deixou-se de lado a vocação e o talento, para se conseguir viver com mais tranquilidade, mesmo sendo um profissional medíocre.

Pois diante dessa clausura dos militares das FFAA, que desde o fim da ditadura se isolaram do país, percebe-se nitidamente o quanto os comandantes das Três Armas perderam em conhecimento, em cultura, com na dificuldade de se expressar, de se comunicar, e sem visão do interesse público sobre os acontecimentos nacionais e internacionais.

ABRIR OS QUARTÉIS – Justamente quando as FFAA deveriam abrir os quartéis para que suas salas fechadas durante a metade do dia fossem usadas como escolas ou ambulatórios médicos, por exemplo, o Exército se retrancou, se fechou em copas, deixando o povo ao Deus dará, que se virasse!

E continua cada vez mais querendo que esta diferença abismal de tratamento aumente, requerendo mais privilégios, salários melhores, aposentadorias intocáveis, e nenhuma, absolutamente nenhuma preocupação com a situação dramática do povo, com as Forças Armadas se comportando como Executivo, Legislativo e Judiciário!

Hoje, o problema brasileiro atual, que move céus e terras, diz respeito à Previdência Social. Os proventos nababescos e toda a cauda enorme que arrasta em benefício aos membros dos Três Poderes ocasionam, na proporção inversa, a miséria e a pobreza de sua excelência, o cidadão brasileiro.

ÀS CUSTAS DO POVO – Classificado de segunda e terceira classes, o povo tem obrigação de arcar com as despesas concernentes ao modo de vida milionário das castas atuais!

Não vai dar certo, e esta discriminação já aponta no horizonte em forma de violência incontrolável, que sequer o Exército dá conta, e cito os exemplos do Rio de Janeiro e Ceará!!!

Quanto mais pobre e miserável o povo for condenado, para que os militares, parlamentares e magistrados ganhem mais ainda, a violência aumentará, a revolta crescerá, pois se é injusto e criminoso aniquilar com a vida de uma pessoa honesta e trabalhadora por ladrões e traficantes, muito mais grave é o governo matando a sua população através da negligência, e somente se preocupando com os poderosos ou aqueles muito bem representados junto aos poderes instituídos.

SILÊNCIO OBSEQUIOSO – Não aguento mais esta discussão sobre a Previdência, e este silêncio obsequioso com relação aos nababos brasileiros. Ao povo, aumento no tempo para a aposentadoria e valores salariais menores ainda; Para militares, parlamentares, magistrados, 25 anos de “trabalho”, e salários mantidos iguais enquanto na ativa.

Não tem mais graça ser brasileiro, a menos que as pessoas gostem de sofrer, sejam masoquistas, que enaltecem o sadismo, a crueldade, a bestialidade contra si próprio.

Na França, as revoltas populares são todo sábado; no Brasil, quem se revolta são as facções criminosas, que insistem em desfrutem de uma parte desses podres poderes. É preciso formar uma “coluna” internacional em busca de justiça, para atazanar a vida dos potentados, que vivem impunemente as delícias dos extremos, à custa do povo.Posted in Tribuna da Internet
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Bolsonaro precisa dar um soco na mesa e mostrar quem é o presidente da República


Boicote à reforma da Previdência é um desrespeito a Bolsonaro

Carlos Newton

O balanço dos dez primeiros dias de governo mostra que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de se tornar refém dos chefes militares que exercem o poder junto com ele. Pela primeira vez, desde a ditadura, existe no Palácio do Planalto um “núcleo duro” formado por militares, que inclui até mesmo a presença ostensiva do vice-presidente Hamilton Mourão, aquele cujo filho foi “perseguido em governos anteriores”, apesar de ter recebido oito promoções e uma remoção precipitada para Brasília, onde o pai trabalhava à época.

Além de Mourão, que é o primeiro vice-presidente a atuar no Planalto desde a proclamação da República, participam do núcleo duro os generais Augusto Heleno (Gabinete Institucional) e Santos Cruz (Secretaria de Governo). Como secretário-geral Gustavo Bebianno não manda nada, o único ministro civil no Palácio é Onyx Lorenzoni (Casa Civil), uma espécie de estranho no ninho.

EMPODERAMENTO – Não há a menor dúvida, está claro que os generais estão empoderados, como se diz hoje em dia. Esqueceram de que o eleito foi o capitão e se comportam como se ele nem existisse. O vice Mourão, por exemplo, que está causando um tremendo desgaste ao governo com a promoção do filho, teve a desfaçatez de declarar que nem chegou a conversar sobre isso com Bolsonaro. Quer dizer, não pediu autorização ao presidente e, diante da repercussão negativa, sequer pediu desculpas a ele pelo problema criado.

Em tradução simultânea, uma tremenda falta de respeito. E outros chefes militares acompanham Mourão nesse comportamento indevido. Na transmissão do comando da Marinha, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva, colocou o presidente em má situação, ao defender que os militares sejam excluídos da reforma da Previdência, assunto que não é da competência do Ministério da Defesa. E o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, na mesma hora reforçou a tese do boicote militar à reforma, além de desastradamente “inventar” uma Terceira Guerra Mundial nunca vista.

DESRESPEITO À HIERARQUIA – Em cerimônia pública, portanto, o ministro e o almirante quebraram a hierarquia, uma das principais regras das Forças Armadas. E dois dias depois, o novo comandante do Exército, general Edson Pujol, cometeu a mesma transgressão, disciplinar, defendendo que a reforma não atinja os militares.

Como se sabe, o governo Bolsonaro ainda está estudando a reforma da Previdência. Impor a manutenção dos privilégios militares, que pagam contribuição menor e podem se aposentar aos 48 anos, e pressionando o presidente da República em atos públicos, é um comportamento abusivo e inadmissível.

O presidente Bolsonaro foi eleito, representa o país e não pode ser pressionado por ninguém. É o comandante-supremo da Forças Armadas e cabe a ele decidir as questões nacionais, em consonância com os demais poderes da República. Seus subordinados, sejam militares ou não, precisam ser enquadrados, para que conheçam seus lugares e suas limitações.

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P.S. 1 – Dê um soco na mesa, presidente Bolsonaro, e mostre a eles quem está no poder e detém a caneta, que pode demitir “ad nutum” (por sua vontade) todos os ministros que se insurgirem contra suas ordens. 

P.S. 2 – Aproveite a ocasião e convoque uma auditoria para a reforma da Previdência e para a dívida pública. Como dizia o almirante Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. (C.N.)Posted in C. Newton
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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Dia 14 de janeiro será pago o valor de até R$ 3 mil para os servidores ativos e inativos das duas áreas de prestação de serviços continuados.



Prezados Policiais Militares de MG: 
Anuncio que a parcela de R$ 1.000,00 do dia 21 de janeiro de 2019, conforme escala anunciada, será antecipada para o dia 14. Dessa forma, todos os Policiais Militares e servidores civis da PMMG receberão R$ 3.000,00 na primeira parcela do dia 14 de janeiro e o restante do salário no dia 28 de Janeiro de 2019. 
Giovanne Gomes da Silva, Cel PM Comandante-Geral da PMMG 

Mensagem da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: 
Após análise do fluxo de caixa do Estado, a Secretaria de Fazenda informa que será possível antecipar em uma semana a escala e fazer os pagamentos da Segurança Pública e da Saúde da seguinte forma: 
Dia 14 de janeiro será pago o valor de até R$ 3 mil para os servidores ativos e inativos das duas áreas de prestação de serviços continuados. Na mesma data, todos os servidores de outras áreas recebem até R$ 2.000,00. No dia 28, conforme já anunciado, será feito o depósito do restante dos salários de todos os servidores. 

Informamos ainda que o governo tem trabalhado intensamente para resolver esses atrasos salariais que têm ocorrido em Minas Gerais desde 2016.
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Mulher é encontrada morta no bairro Vila Alpina e saiba+

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