QUANTO GANHA UM DEPUTADO ESTADUAL?
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foto: Eduardo Maia
Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil e fala sobre quanto ganha um deputado estadual. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8
Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 50% desta trilha!
A princípio, os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas. Por isso, eles são os responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas no Brasil. Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios: somando-se ao salário diversos auxílios e bonificações, este parlamentar muitas vezes chega a ganhar mais do que um deputado federal.
QUAL O SALÁRIO DE UM DEPUTADO ESTADUAL?
Você já parou para se perguntar quanto ganha um deputado estadual? Bem, de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, esse valor equivale a R$ 25,3 mil.
QUE OUTROS BENEFÍCIOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM?
Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Por exemplo:
Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?
1) Auxílio-moradia
É um auxílio concedido em alguns estados para parlamentares custearem aluguéis de imóveis durante seus mandatos na capital. O valor varia de acordo com cada Assembléia Legislativa. Atualmente, o montante destinado a esse auxílios fica entre R$ 2.800,00 e R$ 4.773,73. O estado com menor valor de auxílio-moradia é Goiás e o maior é concedido em Minas Gerais.
2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária
O salário do deputado estadual recebe um acréscimo quando o político exerce esses tipos de funções.
Na Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, os deputados recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, adicional de 65% se forem membros da Mesa Diretora e 85% de acréscimo se forem presidente da Casa.
No Mato Grosso do Sul, o presidente da Mesa Diretora recebe extra de 50% do salário, o vice-presidente e o 1º secretário recebem 40% a mais de salário e as lideranças partidárias e outros membros da Mesa recebem adicional de 20%.
3) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
É um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do trabalho.
A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. É usada para ressarcir despesas com locação de imóveis e veículos, bem como gastos com material de expediente, combustível, materiais gráficos, entre outros.
Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a Ceap. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado, e em muitos deles a verba atinge altíssimas quantias.
Em alguns estados, essas verbas são superiores às s concedidas aos deputados federais, que por possuírem base eleitoral fora do Distrito Federal, têm altos custos com passagens aéreas.
Enquanto a Cota recebida pelos deputados federais varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, o mesmo benefício atinge valores muito superiores quando se trata dos deputados estaduais.
Onze estados apresentam Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar superior à dos deputados federais. A maior dela é concedida na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, onde atinge um total de R$ 65 mil mensais para cada deputado. O valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.
Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a Ceap é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso, todos os meses, o deputado recebe o total de R$ 65 mil, sem precisar comprovar os gastos.
4) Verba de Gabinete
É uma verba destinada para o pagamento dos assessores que trabalham nos gabinetes dos deputados. Em Brasília, os deputados federais têm direito a contratar até 25 assessores e para manter esses funcionários recebem um total de R$ 106.866,59.
Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9 mil. Em quatro estados, os deputados recebem uma verba de gabinete maior do que os deputados federais: Pernambuco (R$ 97,2 mil), São Paulo (130.087 para a contratação de até 32 funcionários), Rio de Janeiro (R$ 171.491 para a manutenção de 20 funcionários) e Distrito Federal (R$ 173.265 para contratação de até 25 assessores).
Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado estadual!
E então, conseguiu entender, de fato, quanto ganha um deputado estadual no Brasil? Conta pra gente aqui nos comentários!
https://www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-estadual/
XXXXXX
Base Legal: Lei Estadual 11.894/2003 e alterações; Resolução 3.104/2013. 1. Subsídio Mensal: R$ 25.322,25. 2. Ajuda de Custo: o valor do subsídio mensal, ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário