quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Brasil poderá observar esta noite dois fenômenos lunares

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31/01/2018 16h01
Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil *

Dois dos três fenômenos lunares que ocorrem hoje (31) poderão ser observados esta noite no Brasil. A Super Lua, que dará mais brilho ao único satélite natural da Terra, será também Lua Azul – nome dado à segunda lua cheia de um mesmo mês. Quem estava do outro lado do planeta, na região do Pacífico, pôde observar, enquanto ainda era dia no Brasil, o terceiro fenômeno: um eclipse lunar.

O que torna a lua deste 31 de janeiro rara é o fato de os três fenômenos ocorrerem simultaneamente. “A próxima coincidência [da Super Lua que é, ao mesmo tempo, Lua Azul em meio a um eclipse] só vai acontecer em 2037. Depois, só após 2100, ano limite da tabela que tenho aqui em mãos”, explicou à Agência Brasil o astrofísico da Sociedade Astronômica Brasileira Gustavo Rojas.

Lua Azul é o nome dado à segunda lua cheia de um mesmo mês ou à quarta lua cheia de uma mesma estação. No caso desta Lua Azul, ela carrega uma outra coincidência, a de se enquadrar nessas duas situações.

Já a Super Lua ocorre quando a lua cheia coincide com o período em que o satélite natural está mais próximo da Terra. “A órbita da Lua é oval. Em média ela está a 384 mil quilômetros da Terra. Quando mais distante, está a cerca de 400 mil km; e quando está mais perto, está a cerca de 360 mil km”, explicou Rojas, que é também do Observatório Astronômico da Universidade Federal de São Carlos.

“Esse termo [Super Lua] é meio enganoso por fazer com que as pessoas achem que a Lua ficará gigante. Na verdade, em termos de tamanho, ela fica apenas 10% maior do que quando está na posição mais distante. O que fica mais perceptível é o brilho, que fica 30% maior [na mesma base de comparação]. No entanto, isso fica pouco perceptível quando a observação é feita das cidades, onde há luz artificial”, disse o astrofísico, sugerindo que as pessoas se afastem das cidades para uma melhor observação.

Segundo ele, a simultaneidade da Lua Azul com a Super Lua representa uma coincidência de calendários. “Muitos calendários têm a Lua como referência. É o caso dos calendários judaico e muçulmano, por exemplo. A Lua tem um intervalo de 29 dias. Nosso calendário é dividido em meses que, em geral, são de 30 dias. Não à toa as palavras moon e month (lua e mês, em inglês) têm a mesma raiz. A lua influencia inclusive festas cristãs como a Páscoa, que ocorre no primeiro domingo após a [primeira] lua cheia [do outono, no Hemisfério Sul]”.

Rojas lembrou que a influência da lua nas civilizações antigas é notória. “Essas civilizações [as antigas] perceberam a ocorrência de ciclos regulares a partir dos movimentos celestes. É o caso da rotação da Terra [ao redor de si] e do movimento que ela faz ao redor do Sol. Foi a partir dessas observações que os calendários foram montados. As civilizações antigas não tinham visões avançadas do Universo, mas tinham entendimento bastante preciso da regularidade dos corpos celestes”.

De acordo com o astrofísico, a partir desses calendários, foi possível, ao ser humano, passar a fazer planejamentos, o que mudou de forma definitiva diversos hábitos e culturas. “Com o calendário, desenvolvemos, entre outras coisas, a agricultura, que foi fundamental para que deixássemos de ser nômades”, exemplificou.

Já o eclipse ajudou a ciência a explicar diversos fenômenos que vão além do nosso planeta e do Sistema Solar. “O eclipse é a projeção da sombra da Terra na Lua. Por meio da espectroscopia, ao observarmos esse evento – que funciona como uma lente, ao jogar uma luz diferente sobre a Lua – podemos obter várias pistas sobre a atmosfera do nosso planeta”, explicou.

Dessa forma, acrescentou Rojas, é possível, durante o eclipse, encontrar indícios de que há vida na Terra. “E se aplicarmos esse mesmo conhecimento em outros planetas, quando passam à frente de uma estrela, poderemos saber se há ou não material orgânico em sua atmosfera”, completou.

* Colaborou Adrielen Alves, da Rádioagência Nacional

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil

Gaeco prende nove pessoas acusadas de desviar medicamentos de alto custo

31/01/2018 09h24
Brasília
Da Agência Brasil*

Nove pessoas foram presas hoje (31) acusadas de desviar medicamentos de alto custo de órgãos públicos. As investigações da Operação Medlecy 2 apontam que o grupo conseguiu R$ 16,5 milhões ao revender medicamentos desviados para hospitais e clínicas, entre setembro de 2014 e maio de 2016. Os presos serão acusados de prática de organização criminosa e crime contra a saúde pública.

A operação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Administração, do governo de São Paulo, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Além dos mandados de prisão, também estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás, no Espírito Santo e Distrito Federal. Paralelamente, estoques das farmácias de alguns hospitais estaduais foram vistoriados.

A Medlecy 2 é um desdobramento das investigações iniciadas em abril de 2015, em Bauru, no interior paulista, sobre a atuação de de grupo criminoso. Segundo o MP-SP, os criminosos conseguiam os medicamentos de alto custo por meio de furto, roubo e desvio de órgãos públicos, para, em seguida, por meio de empresas de fachada, vender esses medicamentos a clínicas e hospitais.

Na operação foram cumpridos 12 mandados de prisão, oito continuam presos. Ao término dessa investigação, que durou cerca de um ano, o Gaeco ofereceu denúncia contra 15 pessoas residentes nas cidades paulistas de Piratininga, Bauru, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e Goiânia, por organização criminosa, crime contra a saúde pública e receptação dolosa qualificada.

Segundo o MP-SP, após essa primeira investigação do Gaeco, a Corregedoria-Geral da Administração identificou que as caixas dos medicamentos de alto custo, recuperadas durante a operação, inicialmente tinham sido vendidas à Secretaria de Saúde de São Paulo para o tratamento de câncer. Pelos valores de aquisição, cada caixa custava cerca de R$ 8 mil.

A corregedoria também identificou que um dos investigados é funcionário público do estado de São Paulo e trabalha como motorista no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Entre abril e maio de 2016, o servidor teria recebido R$ 125 mil em depósitos bancários.

*Com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Vacinação contra febre amarela - Última semana de funcionamento das UBSs em tempo integral

JUIZ DE FORA - 30/1/2018 - 16:08

Até sexta-feira, 2 de fevereiro, todas as 63 unidades básicas de saúde (UBSs) funcionarão em horário integral para vacinação contra febre amarela, incluindo o intervalo do almoço, entre 11 e 13 horas. A exceção é na quinta-feira, quando todas os postos encerram as atividades às 15 horas, para avaliação interna. A medida, iniciada no dia 19 de janeiro, tem como objetivo melhorar o acesso e ampliar a cobertura vacinal, atingindo a porcentagem ideal estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 95% da população. Em Juiz de Fora, este índice já chegou a 91,55%, segundo levantamento do Setor de Imunização da Secretaria de Saúde (SS).

Para potencializar ao máximo o acesso dos grupos que precisam passar por avaliação médica para tomar a vacina, especialmente os idosos a partir dos 60 anos de idade, foram disponibilizados médicos nas UBSs durante o almoço, além do horário convencional de atendimento. Algumas unidades, no entanto, poderão ficar sem o médico neste intervalo, retomando o atendimento no horário regular. Isso se tratando de UBSs tradicionais ou as que contam com apenas uma equipe no Programa Saúde da Família (PSF), o que inviabiliza a adoção da escala.

O cidadão que não possui unidade de referência em seu bairro, em casos de idosos, deve procurar o Departamento de Saúde do Idoso (DSI). Crianças e adolescentes, não referenciadas, podem se vacinar no Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente (DSCA). Para os demais grupos, a vacinação está disponível também no Pronto Atendimento Médico (PAM) Marechal. Confira aqui os endereços e horários de funcionamento destes postos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123/ 7389.
Portal PJF

Estão abertas as inscrições para formação em Libras

JUIZ DE FORA - 30/1/2018 - 16:18

Texto: Petterson Marciano

Pensando em um atendimento igual para todos os cidadãos, o Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) oferece formação básica em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que prestam atendimento ao público. Neste primeiro semestre, serão abertas duas turmas de Básico I e duas turmas de Básico II. A prioridade é para servidores, de acordo com a demanda. Após a matrícula desses candidatos, as vagas serão distribuídas para a comunidade, por ordem de inscrição.

Os interessados devem comparecer ao DPCDH, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua São Sebastião 750 Centro durante todo o mês de fevereiro. Os inscritos deverão entrar em contato pelo telefone 3690-7215 para confirmação de matrícula. De acordo com a supervisora de Acessibilidade do DPCDH, Ana Paula Machado, aprender Libras é importante, principalmente para quem trabalha com o público e pensa em garantir o acesso a todos, seja nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência, comércio, serviços e outros setores. “Estar prontos para atender com qualidade as pessoas com surdez é indispensável. É uma das principais formas de inclusão de surdos e, além disso, muitas são as oportunidades para quem sabe utilizar esse meio de comunicação”.

Libras
Problemas auditivos prejudicam a fala, e não são raros os casos em que ela não é desenvolvida. Pessoas que têm essa deficiência geralmente se comunicam através de gestos e sinais. Essa linguagem chama-se Língua Brasileira de Sinais, mais conhecida como Libras.

Calendário para início dos encontros:
Básico I: 6/3/2018 a 17/7/2018
Encontros às terças, das 8 às 10 horas (Turma 1) ou das 16 às 18 h(Turma 2);
Básico II: 8/3/2018 a 19/7/2018
Encontros às quintas, das 8 às 10 horas (Turma 3) ou das 16 às 18 h(Turma 4).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SDS, através do telefone 3690-8314.
Portal PJF

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Policial dona de loja de chás em BH é presa por tráfico de drogas


PUBLICADO EM 29/01/18 - 22h05

AILTON DO VALE

Uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas no centro de Belo Horizonte levou a Polícia Militar (PM) a prender três pessoas na tarde desta segunda-feira (29), incluindo uma policial, que trabalha na área médica da corporação. Os suspeitos foram detidos em flagrante com porções de maconha e cocaína, armas e munições .380 na loja “Cantinho do Chá”, na rua Aarão Reis. Foram presos o proprietário do estabelecimento, um homem de 41 anos, a mulher dele, de 42, que é sargento da PM, e um jovem de 23.

De acordo com o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da PM, quando os militares chegaram ao local da denúncia, viram o jovem correr para dentro da loja e se esconder atrás do balcão. Os policiais determinaram que ele saísse do mercado e encontram com o rapaz uma sacola repleta de munições.

Durante a busca dos policiais no interior da loja, o casal chegou em um carro e, segundo a corporação, tentou intervir no registro da ocorrência. “Eles se identificaram como proprietários da loja e a mulher se apresentou como militar da área de saúde da PM. Diante disso, ela foi avisada de que seria testemunha”, conta Santiago. “A mulher foi atrás do balcão, pegou uma outra sacola e saiu da loja. Nesse momento, ela foi cercada pelos militares que encontraram duas garruchas – arma de fogo de cano curto – e mais munições”, completa o major.

A PM deu voz de prisão aos três envolvidos. Os policiais continuaram a procura por outros materiais ilícitos e localizaram diversas porções de maconha e cocaína no estabelecimento. A corporação ainda seguiu para a residência do casal, em um bairro de BH não divulgado, e encontrou mais drogas. Até a publicação desta matéria, a polícia ainda não havia contabilizado a quantidade total de entorpecentes que estavam na loja e na casa.

Segundo o major, a Corregedoria da PM já acompanha o caso. Além de responder criminalmente como civil, a sargento será alvo de um processo administrativo e pode ser expulsa da corporação. A perícia da polícia judiciária foi acionada para investigar a loja, que foi interditada. “Ainda não se sabe para onde essa droga iria. O processo investigatório complementar é que vai responder qual era o fim e de onde vinha essa droga”, explicou Santiago.

O jovem e o dono da loja foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan) e a sargento para uma prisão militar, não informada pela PM. 

http://www.otempo.com.br/cidades/policial-dona-de-loja-de-chás-em-bh-é-presa-por-tráfico-de-drogas

Policiais rodoviários com radares serão proibidos de se esconder

access_time23 jan 2018, 18h30 - Publicado em 23 jan 2018, 18h28


(Gladstone Campos/Quatro Rodas)

A prática de policiais rodoviários escondidos atrás de muretas ou postes com radares portáteis já foi maior, mas pode acabar definitivamente no estado de São Paulo.

O projeto de lei 1060/17, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa na última sessão de 2017, quer proibir esse tipo de situação.

Na justificativa do projeto, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP) explica que ao posicionar-se de maneira oculta para multar motoristas, os policiais rodoviários violam princípios constitucionais da transparência.

“O Código de Trânsito Brasileiro é contrário a essa prática por cravar o dever de sinalização das vias, que deve ser compreendida não somente no que se refere ao emprego de placas, mas sim na visibilidade dos agentes responsáveis pela sua fiscalização, haja vista que o objetivo das sanções deve ser educacional, e não fomentar indústria de multas decorrentes do motorista ser pego de surpresa”, argumenta.

“Sempre me incomodei muito com policiais amoitados nas estradas com o objetivo de surpreender os motoristas infratores. Considero a ação punitiva e não educativa”, diz Teixeira.

Segundo ele, a condição das autoridades que se escondem para multar é constrangedora para os agentes públicos e vexatória para o Estado.

Após a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin. A sanção deve acontecer até julho deste ano.

O deputado acredita que após a aprovação no estado de São Paulo, a lei deverá tornar-se federal. “A lei do cinto de segurança começou a ser obrigatória só no estado de São Paulo e depois foi instituída no país inteiro”, conclui Teixeira.

https://quatrorodas.abril.com.br/noticias/policiais-rodoviarios-com-radares-serao-proibidos-de-se-esconder/

Começam inscrições para Prêmio Jovem Cientista

29/01/2018 19h39
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil


O prêmio visa fazer com que os jovens se interessem mais pela pesquisa e pela ciência - Agencia Brasil/Tânia Rêgo/Arquivo

Começam hoje (29) as inscrições para a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, aberto a estudantes do ensino médio e superior e a mestres e doutores que contribuam para trazer soluções inovadoras aos desafios do Brasil. O tema deste ano é “Inovações para a conservação da natureza e transformação social”. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Fundação Roberto Marinho; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil.

O Prêmio Jovem Cientista visa incentivar a pesquisa científica no país e foi instituído em 1981.O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, destacou a importância da retomada da parceria com as instituições para tornar factível a realização dessa nova edição da iniciativa, após dois anos fora de circulação. “A parceria é muito importante. Para premiar, precisávamos dessas parcerias”, disse ele à Agência Brasil.

Além das três categorias contempladas (ensino médio, superior e mestres e doutores), o Prêmio Jovem Cientista destacará o Mérito Científico, que vai premiar a trajetória de um pesquisador brasileiro na área tema dessa edição; e o Mérito Institucional, para as instituições do ensino médio e superior com o maior número de trabalhos qualificados.

A partir de fevereiro, o CNPq vai disponibilizar em sua página na internet aulas voltadas para o tema deste ano. Os resultados do Prêmio Jovem Cientista serão divulgados em novembro, com a entrega do prêmio programada para dezembro, no Palácio do Planalto, em solenidade que contará com a presença do presidente da República.

Soluções para o dia a dia
O coordenador do prêmio na Fundação Roberto Marinho, André Luiz Pinto, salientou a limitação de idade para os concorrentes. Para alunos do ensino médio, o limite estabelecido é de até 25 anos; para estudantes do ensino superior, até 30 anos; e para mestres e doutores até 40 anos de idade.

Os participantes são estimulados a apresentar trabalhos que tenham relação com desafios do dia a dia das comunidades, embora haja espaço para trabalhos mais teóricos, afirmou Pinto à Agência Brasil. As inscrições serão encerradas no dia 31 de julho, junto com a entrega dos trabalhos. “Você faz a inscrição e envia o trabalho ao mesmo tempo”, esclareceu o coordenador. Segundo ele, o maior registro de inscrições costuma ocorrer nos últimos dias.

Em suas 28 edições anteriores, o Prêmio Jovem Cientista teve mais de 20 mil projetos inscritos e 194 premiados. André Luiz Pinto destacou que nove entre dez vencedores da iniciativa “consideram que o prêmio mudou as suas vidas e que a pesquisa deles impactou a ciência de alguma forma e a comunidade em que vivem”.

Prêmios em dinheiro
O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, informou que na categoria mestre e doutor, os três primeiros colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 35 mil, R$ 25 mil e R$ 18 mil, respectivamente; na categoria de alunos do ensino superior, os prêmios serão de R$ 18 mil, R$ 15 mil e R$ 12 mil; na categoria ensino médio, os três primeiros lugares ganharão 'laptops'; e nas categorias mérito científico e institucional, serão concedidos prêmios de R$ 40 mil cada.

“O CNPq também vai incentivar o prêmio concedendo bolsas de estudo para estudantes do ensino superior e médio”. Os professores dos estudantes também ganham computadores.

O coordenador Pinto disse que a média de inscrições ao Prêmio Jovem Cientista tem sido entre 2 mil a 3 mil trabalhos por ano. E Marcelo Morales acredita que este ano, “com certeza será superado o número de inscritos, porque o Brasil evoluiu. O número de pesquisadores hoje é muito superior ao de dez anos atrás. Nós fizemos um trabalho importante, dentro do governo federal, dos governos estaduais, para desenvolver a pesquisa científica no país. Nós conseguimos fazer com que o Brasil tivesse uma pesquisa de base importante para solucionar os problemas do país”, argumentou.

Ele citou como exemplos a busca de soluções para combate ao vírus Zika, que aconteceu “muito rapidamente. E, agora, estamos resolvendo o problema da febre amarela também, com 'expertise' dos pesquisadores e médicos do Brasil”.

Edição: Augusto Queiroz
Agência Brasil

Motorista de ônibus é detido por tentativa de estupro contra cobradora em Muriaé

Por G1 Zona da Mata

29/01/2018 17h49 

O motorista de um ônibus intermunicipal, de 51 anos, foi detido neste domingo (28) suspeito de tentativa de estupro contra uma cobradora. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima, que tem 28 anos, trabalhava no mesmo veículo que o suspeito, quando ele parou o ônibus em um estacionamento e iniciou as agressões.

A empresa para a qual eles trabalham não foi divulgada pela PM, por isso não foi possível pedir o posicionamento da companhia.

A vítima contou aos policiais que o homem tirou a camisa, disse que estava com dores nas costas e pediu que a vítima passasse um gel massageador nele. Em seguida, ele homem a pediu um beijo e retirou o pênis de dentro da calça, tentando forçar a prática de sexo oral.

Ela tentou se desvencilhar das agressões e gritou. Foi quando uma testemunha se aproximou e conseguiu impedir a ação.

Ao delegado de plantão, o motorista admitiu o crime. Já a jovem foi levada para um hospital, passou por exames e foi liberada em seguida.

“Corte Real da Folia” coloca solidariedade em dia com doação de sangue no Hemominas

JUIZ DE FORA - 29/1/2018 - 18:00

Na manhã desta terça-feira, 30, o Rei Momo Eduardo Rodrigues e a Rainha Gracyele Rocha estarão no Hemominas (Rua Barão de Cataguases, Centro), acompanhados da Princesa Deysi Alves, da Musa dos Blocos, Tassiane Agostinho, do “Pintinho de Ouro”, e da Rainha dos Blocos, Cristina Rabello, do “Bloco do Batom”. Às 9 horas, a “Corte Real da Folia” doará sangue e mostrará que tem samba no pé, sangue na veia e que é dez no quesito solidariedade. A ação é promovida pelo “Bem Comum”, projeto da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que tem como objetivo encurtar o caminho entre quem quer ajudar e quem precisa de ajuda.

A captação de sangue dos representantes do carnaval da cidade tem o objetivo de ajudar o Hemocentro Regional de Juiz de Fora a conscientizar os foliões sobre a importância da doação em época de baixa nos estoques. Assim, pretendem, também, auxiliar na manutenção da provisão de sangue ideal para o atendimento durante os dias de carnaval. De acordo com Gracyele Rocha, participar da ação é especialmente importante: “Poder ajudar o próximo é muito gratificante, pois não só representamos a folia como também podemos servir de modelo, ou seja, mostrar que, mesmo durante a diversão, é possível ser solidário”.

A assistente social do Hemocentro, Thaysi Ribeiro, explicou a relevância das campanhas de captação de sangue em épocas de estoques baixos: “Campanhas como esta são fundamentais para conscientizar e lembrar a população o quanto é importante a doação de sangue em feriados e datas comemorativas, como o carnaval, quando a procura de sangue é maior, e as captações inferiores. Portanto, especialmente nesses períodos, temos a necessidade de estimular mais as doações, para atender as demandas”.

Critérios para doação
- Pessoas entre 16 e 69 anos. Entre 16 e 17 anos é preciso apresentar declaração padrão (modelo no site da Hemominas), assinada por um dos responsáveis, acompanhada de cópia do documento de identidade do mesmo. Se o doador tiver mais de 60 anos, tem que ter feito pelo menos uma doação de sangue antes do 60 anos.

- Estar com boa saúde;

- Pesar acima de 50 kg;

- Dormir bem na noite anterior à doação;

- Mulheres, mesmo se menstruadas ou em uso de anticoncepcionais, podem doar;

- Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação;

- Quem fez endoscopia, colonoscopia, broncoscopia (ou qualquer outro tipo de exame invasivo) deve esperar seis meses após a realização do exame;

- Não ter sido exposta a situação de risco para doenças sexualmente transmissíveis;

- Não ter tido hepatite após os 11 anos;

- Quem tem piercing e tatuagem deve esperar 12 meses;

- É obrigatória a apresentação, no ato da doação, de documento original de identidade, com foto, emitido por órgão oficial;

- Não se deve doar sangue em jejum. Dar intervalo de três horas após o almoço;

- Homens podem doar a cada 60 dias, não ultrapassando quatro doações em 12 meses;

- Mulheres podem doar a cada 90 dias, não ultrapassando três doações em 12 meses;

- Quem se vacinou contra a febre amarela fica inapto(a) para doação por quatro semanas;

- Outros critérios serão avaliados pelo médico triagista no dia da coleta.

O Hemocentro Regional de Juiz de Fora funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, e nos sábados, das 7 às 11 horas, ou até o fim das 90 senhas. Para mais informações, ligue 155, opção 8, ou acesse o site do Hemominas: www.hemominas.mg.gov.br.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.
Portal PJF

Tudo dominado, Cármen Lúcia convoca o Supremo para destruir a Lava Jato

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A culpa de considerável parcela da esculhambação institucional que o país hoje vive foi da Assembléia Constituinte. Para prevenir um novo surto de autoritarismo que atingisse os políticos, os constituintes se cercaram de todas as salvaguardas, como o foro privilegiado e a declaração de culpa após processo transitado em julgado, duas excrescências jurídicas que passaram a garantir também a impunidade das elites.Um criminoso como Pimenta Neves, que matou friamente a namorada com um tiro pelas costas, levou 11 anos até ser preso, ficou apenas 5 anos na cadeia e desde 2016 está livre, leve e solto. A impunidade reinava, até que aconteceu a Lava Jato e as coisas começaram a mudar.

Agora, às vésperas do carnaval, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que era uma esperança de moralidade, rasga a fantasia e mostra sua verdadeira face, ao anunciar que colocará em pauta a extinção da punibilidade de criminosos após condenação em segunda instância.

RETROCESSO – Sem a menor dúvida, será um retrocesso brutal, com a cumplicidade direta da presidente do Supremo, que está cansada de saber que a mudança na jurisprudência será aprovada por 6 a 5, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli estarão mudando seus votos e Alexandre de Moraes dará o tiro de misericórdia na punibilidade das elites, mesmo tendo afirmado aos senadores que era favorável à prisão após segunda instância.

Moraes é do tipo FHC, de quem é amigo pessoal (“Esqueçam tudo o que eu escrevi”). E a presidente Cármen Lúcia não fica atrás. Todos sabem que foi Lula quem a nomeou para o Supremo e ela até o convidou para a posse na presidência do Tribunal, quando o petista já estava totalmente emporcalhado pela Lava Jato.

Agora, Cármen Lúcia vai retribuir, ao convocar o julgamento, sabendo previamente qual será o resultado, embora ela mesma pretenda votar contra, para manter as aparências, compondo um placar de 6 a 5. Como diria Ataulfo Alves, a maldade nessa gente é uma arte…

LIBERAR GERAL – O alcance desta complacência do Supremo será um desastre. Além de Lula não ser preso, os demais condenados pela Lava Jato, inclusive Eduardo Cunha, João Vaccari, André Vargas, Léo Pinheiro, Geddel Vieira Lima etc. etc., todos receberão alvará de soltura. E outros criminosos notórios também serão libertados, como o ex-senador Luiz Estevão. Vai ser um festival. Significa o fim da Lava Jato, a ser decretado pela pusilanimidade de uma magistrada que decididamente não honra o manto sagrado do Supremo, como tantos outros ministros, aliás.

Será uma imoralidade que vai sujar para sempre a História do Supremo e só há uma maneira de evitar este acintoso golpe nas instituições brasileiras, sem que seja necessária uma intervenção militar – é preciso que um dos quatro ministros que ainda respeitam a ética e a moralidade interrompa o julgamento e peça vista. Esta é a obrigação de Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso.

SENTAR EM CIMA – A nação espera que um desses ministros imite Gilmar Mendes, peça vista e sente em cima do processo, como ele está fazendo há mais de um ano com o julgamento sobre o financiamento de campanhas, interrompido quando o resultado já era de 6 x 1 contra a contribuição de pessoas jurídicas a partidos e a candidatos…

Agora, este novo pedido de vista será absolutamente necessário, porque garantirá a continuidade da luta contra a corrupção que afeta os três Poderes. E ninguém poderá reclamar, porque o Supremo tem hoje 216 julgamentos parados por pedido de vista. Será apenas mais um.

Aliás, o mais antigo desses 216 pedidos de vista foi feito em 1998 pelo então ministro Nelson Jobim, numa ação direta de inconstitucionalidade proposta por PT, PDT e PCdoB contra uma lei que disciplina o contrato de trabalho temporário. Curiosamente, na cadeira antes ocupada por Jobim quem se senta hoje chama-se Cármen Lúcia.

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P.S. – Notem bem: enquanto a Lava Jato atingia somente PT e PP, tudo corria às mil maravilhas. Quando a força-tarefa começou a pegar também políticos do PMDB e do PSDB, logo entrou em ação a Operação Abafa, denunciada pelo então ministro Medina Osório, da AGU, ao deixar o governo em setembro de 2016. Agora, esta convocação do STF para extinguir a prisão após segunda instância é só mais um capítulo desta trama sinistra. (C.N.)Posted in C. Newton