quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Grupo armado invade bar, faz mais de 100 disparos e deixa três baleados em Ubá

Por g1 Zona da Mata — Ubá
29/08/2024 16h19 

Três homens que estavam em um bar no Bairro Agroceres, em Ubá, foram baleadas após um grupo armado invadir o estabelecimento e atirar mais de 100 vezes na noite de quarta-feira (28).

Segundo informações da Polícia Militar, populares contaram que várias pessoas estavam no bar fazendo uma festa quando os suspeitos chegaram a pé, já atirando. Eles seriam de um bairro vizinho e teriam envolvimento com o tráfico de drogas.

Um dos baleados, de 29 anos, morreu no local. Ele foi atingido com cinco disparos no tórax, glúteo e um dos pés.

A outra vítima, de 21 anos, relatou que passava pela Rua Eliza Amaral Peron quando um dos suspeitos o baleou nas costas. Já o terceiro baleado, de 27 anos, disse que ia para casa de um amigo quando ouviu o barulho dos tiros e percebeu que foi atingido.

No local, foram apreendidas 111 cápsulas de diversos calibres. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/08/29/grupo-armado-invade-bar-faz-mais-de-100-disparos-e-deixa-tres-baleados-em-uba.ghtml

Manutenção da Cesama deixa trânsito em "Pare e Siga" em trecho da Avenida Garcia Rodrigues Paes neste final de semana

JUIZ DE FORA - 29/8/2024 - 15:21


A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) irá realizar uma manutenção rotineira na quarta adutora desta sexta-feira, 30, até domingo, 1º de setembro. Os trabalhos serão executados na Avenida Garcia Rodrigues Paes, Jóquei Clube, pouco depois da curva do Auto Posto Energia. Para isso, haverá interdição parcial do trânsito no sentido Centro/Bairro e a circulação ficará garantida nos dois sentidos, com operação de "Pare e Siga" durante o período. A manutenção da Cesama na quarta adutora não irá causar reflexo no abastecimento da região.

De acordo com as orientações da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), a Cesama irá sinalizar o local adequadamente para segurança da população, e solicita que motoristas e pedestres tenham atenção redobrada no trecho durante os trabalhos.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84462

29/08- Dia Nacional de Combate ao Fumo / São João Batista / Comemorações em Joaçaba, Jaguaretama, Leme, Morrinhos / Dia Hathor, deusa do amor e da música e saiba +

www.boasaude.com.br/.../combate-ao-fumo-um-desafio-mundial.html

www.amambainoticias.com.br/.../29-de-agosto-dia-mundial-de-combate-...

Dia Internacional do Gamer
Dia Internacional Contra Testes Nucleares
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Dia do município: Em Joaçaba, SC
Emancipação Política: Jaguaretama,CE / Leme, SP/Morrinhos, GO 
Comemorações em: São João Batista / Santa Sabina
Portugal - Aljezur - (Banho Santo)
Mitologia egípcia - Dia Hathor, deusa do amor e da música.

708Moedas de cobre são cunhadas no Japão pela primeira vez
1009 -A Catedral de Mainz sofre grandes danos devido a um incêndio, que destrói o edifício no dia da sua inauguração.
1821 - Guerra da Independência do Brasil: Convenção de Beberibe, refere-se a um movimento armado que culminou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco. Os conflitos marcam o início da Independência do Brasil.
1825 - Reconhecimento da independência do Brasil por Portugal.
1895 - Leme (estado de São Paulo) é elevada a município.
1944 - Na cidade de União, estado do Piauí, foi organizada a primeira passeata de vaqueiros do Brasil. Hoje, é data nacional.
1966 - Os Beatles realizaram o seu último show oficial, em San Francisco.
1993 - Chacina de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, deixa 21 pessoas mortas.
2005 - Furacão Katrina atinge a cidade de New Orleans, nos Estados Unidos.

Nascimentos
1730- Antônio Francisco Lisboa (Mestre Aleijadinho), escultor, entalhador, desenhista e arquiteto (m.1814).
1831 - Bezerra de Menezes, médico, escritor, político e espírita(m. 1900).
1926 - Fada Santoro, atriz brasileira.
1943 - Edu Lobo, músico brasileiro.
1958 - Michael Jackson, cantor, compositor, ator e dançarino (m. 2009).
1970 - Alessandra Negrini, atriz brasileira.
1976 - Luana Piovani, modelo e atriz brasileira.
1980 - David Desrosiers, baixista da banda canadense Simple Plan.
1992 - Mallu Magalhães, cantora brasileira
          Yago Fernando da Silva, ex-futebolista brasileiro.
          Kalindi, futebolista brasileiro (m. 2022)
1997  Guilhermina Libanio, atriz brasileira.
1998  Guga, futebolista brasileiro
2002  Destiny Chukunyere, cantora maltesa.
2006  Luisa Bresser, atriz, cantora, bailarina e influencer brasileira.

Falecimentos
1975     Aílton Brandão Joly, botânico brasileiro (n. 1924).
1976Osvaldo Santiago, compositor e poeta brasileiro (n. 1902).
1977Jean Hagen, atriz estadunidense (n. 1923).
1982     Ingrid Bergman, atriz sueca (n. 1915).
            Solange Bibas, jornalista brasileiro (n. 1918).
1991     Moisés Lupion, empresário e político brasileiro (n. 1908).
1992Félix Guattari, filósofo e militante revolucionário francês (n. 1930).
1994Monique Alves, atriz brasileira (n. 1962).
1998Alexandre Alves Costa, engenheiro e político brasileiro
2000Colé Santana, ator, diretor, produtor e dramaturgo brasileiro (n. 1919).
2007     Cayon Gadia, produtor de rádio e televisão brasileiro (n. 1945).
2008Alcir Portela, futebolista e treinador de futebol brasileiro (n. 1944).
2009    Doalcey Bueno de Camargo, locutor esportivo e radialista (n. 1930).
2010    Dorina Nowill, educadora, filantropa e administradora brasileira (n. 1919).
           Ary Fernandes, ator e cineasta brasileiro (n. 1931).
2011Fernando Ferretti, futebolista brasileiro (n. 1949).
2022 - Charlbi Dean, atriz sul-africana (n. 1990).

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Quinta é dia de estreia do Brasil em nove modalidades da Paralimpíada

© Reprodução X / Comitê Paralímpico Brasileiro

Publicado em 28/08/2024 - 19:36 Por Igor Santos - Repórter da EBC - Rio de Janeiro

Nas primeiras horas desta quinta-feira (29) começam, de fato, as competições dos Jogos Paralímpicos de Paris. A agenda do Brasil está cheia para o dia da estreia. São nove modalidades com representação brasileira e a expectativa é que o país conquiste seu primeiro pódio perto do horário do almoço. 

Os primeiros atletas brasileiros a competir na capital francesa serão os do tiro com arco, a partir das 4h (horário de Brasília). Juliana Cristina Ferreira e Eugênio Franco participam das classificatórias. Jane Karla e Luciano Rezende estreiam às 8h e Reinaldo Charão ao meio-dia.

O tiro com arco é um dos seis esportes que iniciam suas competições nesta quinta (29), mas sem disputa de medalhas neste no primeiro dia de provas. Estão nesta lista também a bocha, o tênis de mesa, o vôlei sentado feminino, o goalball e o badminton.

A fase de grupos da bocha têm 10 confrontos com brasileiros: as partidas começam às 5h30 e a última delas terá início às 15h30. No tênis de mesa, sete representantes do país estreiam a partir das 5h45. Já no badminton, as primeiras partidas com brasileiros começam a partir das 6h50.
As seleções feminina e masculina do goalball estreiam nesta quinta (29) na fase de grupos. Elas encaram a Turquia a partir das 5h30, e eles - atuais campeões paralímpicos - enfrentam a França às 12h30. - Reproduução X / Comitê Paralímpico Brasileiro

Esportes coletivos

O Brasil estreia no vôlei sentado feminino às 7h, diante de Ruanda. No goalball, a seleção feminina encara a Turquia, às 5h30, e a masculina, atual campeã paralímpica, enfrenta a França às 12h30.

Chance de pódio

Nos esportes em que existe a possibilidade de medalha, os brasileiros primeiro precisam passar pelas eliminatórias.

No ciclismo, Carlos Alberto Soares corre a prova de perseguição de 3.000 metros na categoria C1 às 7h22. Caso avance para a final, ou dispute o bronze, ele pode se tornar o primeiro medalhista brasileiro na Paralimpíada de Paris a partir das 11h07.

Na natação, são diversas eliminatórias a partir das 4h30, horário em que Andrey Madeira cai na água para a prova dos 400m livre da classe S9. As finais estão prevista para começar às 12h30. .

Somente um nadador brasileiro já está classificado para disputar uma final: José Ronaldo, nos 100m costas da classe S1. A prova está marcada para 12h50.

Outros nadadores brasileiros esperam avançar para ter uma chance de subir ao pódio logo no primeiro dia de competição. 
Os destaques ficam por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que nada os 100m costas S2 (eliminatória às 4h59, e final às 13h), Gabriel Bandeira nos 100m borboleta S14 (eliminatória às 5h28, e final às 13h36) e Carol Santiago nos 100m borboleta S13 (eliminatória às 6h11, e final às 15h15).

A terceira e última modalidade que oferece chance de medalha para o Brasil nesta quinta (29) é o taekwondo, que tem Maria Eduarda Stumpf na disputa da categoria até 52 kg. O primeiro embate dela será às 8h38, com uma possível final marcada para 16h02.

Agenda do Brasil - quinta-feira (29)
CICLISMO
7h22 – eliminatórias de perseguição 3.000m pista - Carlos Alberto Soares Perseguição 3000m (pista)
Possível final às 11h15

NATAÇÃO
4h30 – Andrey Madeira – 400m Livre (S9)
4h59 – Gabriel Araújo – 100m costas (S2)
5h28 – Gabriel Bandeira – 100m borboleta (S14)
5h35 – Ana Karolina Oliveira – 100m borboleta (S14)
5h43 – Mayara Petzold – 50m livre (S6)
5h51 – Phelipe Rodrigues – 50m livre (S10)
5h57 – Mariana Gesteira – 50m livre (S10)
6h11 – Carol Santiago e Lucilene Sousa – 100m borboleta (S13)
6h31 – Lídia Cruz e Esthefany Rodrigues – 200m livre (S5)

Final direta
12h50 – José Ronaldo – 100m costas (S1)

TAEKWONDO
8h38 – Maria Eduarda Stumpf – quarta de final da categoria até 52kg
Possível final – 16h02

BOCHA

Fase de grupos
5h30 – Maciel Santos x Achraf Tayahi (Tunísia) – BC2
5h30 – José Carlos Chagas x David Smith (Grã-Bretanha) – BC1
6h40 – Iuri Silva x David Araújo (Portugal) – BC2
7h50 – Laissa Guerreira x Carla Oliveira (Portugal) – BC4
9h – Mateus Carvalho x Masayuki Arita (Japão) – BC4
12h – André Martins x Yuk Wing Leung (Hong Kong) – BC4
13h10 – Andreza Oliveira x Ailen Flores (Argentina) – BC1
14h20 – Laissa Guerreira x Alexandra Szabo (Hungria) – BC4
15h30 – Evani Calado x Ana Costa (Portugal) – BC3
15h30 – Evelyn Oliveira x Sally Kidson (Grã-Bretanha) – BC3

TÊNIS DE MESA
Oitavas de finais
5h45 – Luiz Manara e Claudio Massad x Jorge Cardona e Ander Cepas (Espanha) – duplas masculinas MD18

Quartas de finais
8h – Carla Maia e Marliane Santos x Jing Liu e Juan Xue (China) – duplas femininas WD5
8h – Cátia Oliveira e Joyce Oliveira x Fawsia Elshamy e Ola Soliman (Egito) – duplas femininas WD5

Oitavas de finais
9h30 – Sophia Kelmer e Jennyfer Parinos x Guiyan Xiong e Chunxiao Hao (China) – duplas femininas WD20

Oitavas de finais
12h45 – Lucas Arabian e Cátia Oliveira x Panfeng Feng e Ying Zhou (China) – duplas mistas XD7

Oitavas de final
14h15 – Luiz Manara e Danielle Rauen (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17
15h45 – Paulo Salmin e Bruna Alexandre (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17

VÔLEI SENTADO FEMININO

Fase de grupos
7h – Brasil x Ruanda

GOALBALL
Fase de grupos
5h30 – Brasil x Turquia – feminino
12h30 – Brasil x França – masculino

BADMINTON
Fase de grupos
Não antes das 6h50 – Rogério Oliveira x Tarun Tarun (Índia) – Simples SL4
Não antes das 10h20 – Vitor Tavares x Charles Noakes (França) – Simples SH6
Não antes das 13h40 – Daniele Souza x Sujirat Pookkham (Tailândia) Simples W1

TIRO COM ARCO
Fase classificatória
4h – Juliana Cristina Ferreira – Individual W1
4h – Eugênio Franco – Individual W1
8h – Jane Karla – Individual Composto Open W2
8h – Luciano Rezende – Individual Recurvo Open W2
12h – Reinaldo Charão – Individual Composto Open – W2

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2024-08/quinta-e-dia-de-estreia-do-brasil-em-nove-modalidades-da-paralimpiada

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Publicado em 28/08/2024 - 21:13 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-da-24-horas-para-musk-indicar-representante-legal-no-brasil

Deputados de oposição protocolam projeto para suspender “teto de gastos” de Romeu Zema

28/08/2024 às 20:32 

A vice-líder do bloco, Lohanna (PV), também se pronunciou através do perfil oficial no Instagram.
Willian Dias/ALMG

O Bloco Democracia e Luta, formado por deputados do PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede, protocolou, na noite desta quarta-feira (28), o Projeto de Resolução para suspender os efeitos do “teto de gastos”, do governador Romeu Zema (Novo).

O decreto dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias de Minas Gerais em decorrência de sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Para os deputados e deputadas da oposição, o ato do chefe do Executivo é “arbitrário, inconstitucional e ignora a representatividade do Legislativo e de todo povo mineiro”.

“Ao governar por decreto, Romeu Zema mina a democracia. Minas Gerais é o único estado que implementa o teto de gastos sem autorização legislativa. A verdade é que esse governo não tem votos na ALMG para aprovar o seu pacote de maldades, por isso decidiu agir por vias que ele considera mais fácil”, afirmou o bloco de oposição da Assembleia através de nota.

Em outro trecho, o bloco liderado por Ulysses Gomes (PT), afirmou que “o povo mineiro não pode pagar a conta da inércia e da irresponsabilidade de um governo que está há seis anos sem pagar uma parcela da dívida de Minas com a União, enquanto aumenta o próprio salário em 300%, dá benefícios fiscais bilionários para seus financiadores de campanha e, agora, ataca os serviços públicos, prejudicando toda a população mineira”.

A vice-líder Lohanna (PV) também se pronunciou através do perfil oficial no Instagram.

“Essa atitude do Romeu Zema ignora completamente a Assembleia Legislativa e, mesmo que paute, os deputados e deputadas precisam ter oportunidade de, representando seus eleitores, votarem. Por isso protocolamos o Projeto de Resolução, para que o tramite legislativo seja seguido”, reforçou a deputada.

https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/08/28/deputados-de-oposicao-protocolam-projeto-para-suspender-teto-de-gastos-de-romeu-zema

Emboscada: mulher concretada em cisterna foi atraída para discutir dívida de R$ 40 mil do pai

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 18:43 - Atualizado em 28 de agosto de 2024 | 18:57

Corpo da vítima foi localizado dentro de uma cisterna de 8 metros de profundidade  Foto: PCMG / Divulgação

Magna Laurinda Ferreira Pimentel, de 42 anos, que foi assassinada e teve o corpo jogado em uma cisterna, foi atraída para uma emboscada. A informação foi apresentada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (28), um dia após o corpo da vítima ser encontrado na propriedade do pai dela, no bairro Candelária, região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A madrasta da vítima e outros quatro irmãos paternos estão presos, suspeitos de envolvimento no crime.

Conforme a Polícia Civil, a morte de Magna foi encomendada pela madrasta, uma mulher de 54 anos. O crime estaria relacionado a questões financeiras. Na sexta-feira (23), a vítima foi convidada por um dos familiares a ir à casa do pai para tratar do ressarcimento de um empréstimo de R$ 40 mil, feito no nome do idoso e gasto em apenas seis meses, conforme o delegado Alexandre da Fonseca, responsável pela investigação.

"O senhor idoso tem demência, e os suspeitos [madrasta e filhos], infelizmente, se aproveitaram dessa condição para realizar um empréstimo de R$ 40 mil, além de fazer com que ele assinasse um termo de doação da residência em que mora para a madrasta da vítima”, contou o delegado. Segundo ele, a madrasta da vítima era cuidadora do idoso e se casou com ele em 2015. “A partir daí, a mulher levou os quatro filhos dela para morar no terreno. Provavelmente, foi a partir daí que as explorações financeiras começaram", afirmou.

Emboscada

Conforme a Polícia Civil, Magna foi até o imóvel do pai, de 74 anos, que tem demência, atraída por um dos familiares. Na ocasião, seria tratado o ressarcimento de um empréstimo no valor de R$ 40 mil, feito em nome do idoso. Contudo, o convite seria uma emboscada arquitetada pela madrasta da vítima, de 54 anos, para matá-la. Na casa, também estavam os filhos da madrasta da vítima — de 19, 25, 26 e 35 anos, que auxiliaram no assassinato.

Cronologia do crime

Conforme a Polícia Civil, após uma discussão calorosa, o filho mais velho da mulher golpeou Magna no pescoço com diversas facadas. A mulher também recebeu golpes nas costas, feitos provavelmente com o uso de uma machadinha. Na sequência, o corpo da vítima foi desovado numa cisterna, localizada nos fundos do imóvel. Com o corpo da mulher no interior da cisterna, o espaço foi selado com argamassa.

"Quando ela chegou à residência, o filho mais velho já estava à espreita para operar a execução", disse Alexandre da Fonseca.

Rastros digitais

Com as informações repassadas pela família da vítima a respeito do desaparecimento, rotina e convivência familiar que Magna mantinha, a Polícia Civil conseguiu reunir provas digitais que indicavam o paradeiro da mulher.

Foi apurada a última localização do celular da vítima. A verificação apontou que Magna usou o serviço de um motorista de aplicativo para chegar até a casa do pai. Depois disso, o aparelho foi desligado.

As imagens das câmeras de vigilância da região também revelaram que a vítima entrou no imóvel e não saiu mais de lá.

"Em um primeiro momento, a família disse não saber do paradeiro da mulher. Contudo, após a polícia encontrar o corpo da mulher na cisterna, houve um silêncio terrível entre eles. Nesse momento, um dos filhos teria questionado a mãe sobre no que ela os havia metido. Depois disso, a madrasta revelou o crime e seu desenrolar. A faca possivelmente usada no crime foi indicada pela mandante do assassinato. A arma estava guardada em meio a outros utensílios domésticos", narrou o delegado.

Churrasco


"Eles, de fato, estavam celebrando a morte dela. Porém, esse episódio chamou a atenção dos vizinhos, afinal, a família celebrava enquanto um ente estava desaparecido. A churrasqueira, que estava próxima à cisterna, foi colocada na frente da casa, e isso também despertou a estranheza da vizinhança", destacou o delegado Alexandre da Fonseca.

Prisões

A madrasta, considerada a mandante do crime, e os três filhos — o executor, de 35 anos, e as duas participantes da emboscada, de 19 e 25 anos — foram encaminhados ao Sistema Prisional. Eles podem responder pelos crimes de homicídio qualificado consumado, por motivo torpe.


Já o quarto filho da mandante, de 26 anos, também preso, foi vinculado ao crime de ocultação e destruição de cadáver. "A nora da mandante [madrasta] também havia sido conduzida, porém, foi liberada. Não foi possível apontar se ela era financeiramente beneficiada, já que o crime foi patrimonial. O caso ainda segue sob investigação”, contou o delegado.

Conforme o delegado, as investigações seguem para esclarecer outros pontos, como “o tratamento dessa família com o idoso”. “Ele está em um ambiente seguro, estamos prezando pela vida dele. A mandante do crime possui outros dois filhos, que têm envolvimento com o tráfico de drogas", detalhou o delegado.

https://www.otempo.com.br/cidades/2024/8/28/emboscada--mulher-concretada-em-cisterna-foi-atraida-para-discut

STF dá aval a acordo entre Minas Gerais e União para retomar o pagamento da dívida

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 16:58

Sessão plenária do STF.Foto: Rosinei Coutinho/STF

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval ao acordo entre Minas Gerais e a União para retomar o pagamento da dívida de cerca de R$ 165 bilhões a partir do dia 1º de outubro de 2024. A conciliação foi apresentada ao pleno do STF, nesta quarta-feira (28 de agosto), durante o julgamento de duas das quatro cautelares que esticaram até esta quarta o prazo para que o Estado volte a pagar a dívida. Caberá ao relator, Kassio Nunes Marques, oficializá-lo.

O pleno referendou por unanimidade as decisões que estenderam o prazo de 20 de abril a 20 de julho e de 1º de agosto a esta quarta, mas os ministros fizeram ressalvas. Flávio Dino reiterou que a suspensão do pagamento da dívida de Minas com a União fere a lealdade federativa. “É público e notório que eu fui governador do Maranhão. Eu paguei 95% das parcelas da dívida do meu Estado com a União. Não é razoável que um Estado faça isso enquanto outros ficam nove anos sem pagar”, afirmou o ministro.

Dino observou que espera que o acordo firmado na manhã desta quarta entre a Advocacia Geral da União e a Advocacia Geral do Estado seja o último passo sobre o tema. “Espero que daqui a seis meses não haja um novo adimplemento ou uma nova suspensão”, apontou o ministro, que justificou que a União arca com taxas de juros maiores do que aqueles que cobra aos Estados quando vai ao mercado para tomar crédito para ser a fiadora da dívida dos entes.

Já o ministro André Mendonça, que foi advogado geral da União durante o governo Jair Bolsonaro (PL), avaliou que as liminares dadas pelo STF provocam um aumento da dívida. “O tempo do Estado de Minas Gerais sem fazer qualquer aporte à União gera para o próprio Estado uma acumulação de problemas, porque a dívida só aumenta”, pontuou Mendonça, acrescentando que as liminares não só inviabilizam a União de receber quaisquer valores, mas, também, os Estados de assumirem quaisquer compromissos.

O governo Romeu Zema (Novo) tentava chegar a um denominador comum com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde maio por receio de perder as condições especiais de pagamento dadas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Como Minas Gerais até então não havia conseguido atender às condições necessárias para que a adesão ao RRF fosse concluída, o governo Zema temia que o Estado fosse desenquadrado do programa.

A preocupação foi manifestada em uma petição feita no último dia 1º, quando a AGE propôs à União que desse a adesão ao RRF como concluída para que o Estado retomasse o pagamento da dívida a partir do dia 1º de outubro. Como o programa prevê o pagamento apenas dos juros e encargos da dívida por nove anos, a homologação da adesão ao RRF levará o Estado a pagar parcelas menores do que pagaria caso fosse desenquadrado do programa.

Em nota técnica apresentada pela AGU ao STF na última quinta-feira (22 de agosto), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estimou que, apenas entre agosto e dezembro deste ano, a diferença entre o que Estado pagaria dentro e fora do RRF seria de cerca de R$ 6 bilhões. Com o acordo entre o governo Zema e a União, Minas Gerais pagará aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim de 2024. Sem ele, Minas Gerais pagaria quase R$ 7 bilhões.

Na petição conjunta feita nesta quarta, a AGU e a AGE explicaram que o “não desenquadramento (do Estado de Minas Gerais) das condições do regime seria a solução intermediária e provisória possível, desde que acompanhado da contrapartida de retomada do pagamento (da dívida) por parte do ente federado”. “Esse ‘consenso mínimo’ alcançado é no sentido de considerar o RRF do ente federado, como se homologado estivesse, em 1º de agosto, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro”, pontuaram.

Entretanto, os valores de quanto Minas Gerais pagará a partir do dia 1º de outubro não foram informados na petição. “Tanto o Ministério da Fazenda quanto o Estado de Minas Gerais trabalharam com cenário de projeções aproximadas, havendo convergência dos valores apresentados”, disseram a AGU e a AGE. O Estado e a União devem celebrar um termo aditivo durante o processo de conciliação para estipular quais serão os valores das parcelas mensais.

Hoje, o governo Zema paga apenas as parcelas da dívida que deixou quitar entre janeiro de 2019 e junho de 2022, quando se beneficiou de uma carência dada por nove liminares dadas pelo STF durante o período. Os valores foram renegociados entre o Estado e a União há dois anos, a partir de uma proposta apresentada pelo então deputado estadual Hely Tarqüínio (PV), que era da oposição. Foram parcelados R$ 35,6 bilhões em 30 anos, e Minas Gerais paga, mensalmente, cerca de R$ 200 milhões.

https://www.otempo.com.br/politica/2024/8/28/stf-da-aval-a-acordo-entre-minas-gerais-e-uniao-para-retomar-o-p

Zema implementa teto de gastos via decreto após acordo com União para pagamento de dívida

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 17:54

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema   Foto: GIL LEONARDI

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) avalizar o acordo entre o Estado e a União para retomar o pagamento da dívida de cerca de R$ 165 bilhões, o governador Romeu Zema (Novo) editou um decreto para implementar o teto de gastos em Minas Gerais à inflação. O instrumento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28 de agosto), justamente o dia em que se encerrava o prazo até então em vigor para que o Estado aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O mecanismo limita o crescimento anual de despesas primárias, ou seja, de gastos com políticas públicas à variação anual da inflação - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cujo acumulado entre janeiro e outubro de 2023 é de 3,74%. Apenas a variação das despesas em saúde e educação, que precisam respeitar um mínimo constitucional de, respectivamente, 12% e 25% da receita corrente líquida do Estado, não estaria sujeita ao teto de gastos.

O teto de gastos é uma das contrapartidas exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STF) aos Estados para aderir ao RRF. Ao lado do texto-base de adesão ao RRF, o instrumento tramitava na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei Complementar 38/2023, mas foi deixado de lado pela articulação do governo Zema sob a justificativa de que não era necessário ser aprovado até o prazo dado pelo STF.

Entretanto, o texto foi colocado em banho-maria porque o governo Zema não tinha votos suficientes para aprová-lo. Como se trata de um projeto de lei complementar, a matéria exige maioria qualificada para ser aprovada, ou seja, o voto favorável de, no mínimo, 39 deputados estaduais. Quando aprovou o texto-base da adesão ao RRF em 1° turno, o Palácio Tiradentes conseguiu apenas 33 votos.

https://www.otempo.com.br/politica/2024/8/28/zema-implementa-teto-de-gastos-via-decreto-apos-acordo-com-uniao

Homem é preso por filmar e divulgar blitz da polícia nas redes sociais

Por g1 Zona da Mata — Barbacena
28/08/2024 15h47 

Um homem de 33 anos foi detido pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) após postar em grupos de redes sociais uma blitz que era realizada no km 8 da MG-135, em Barbacena.

Conforme informações da polícia, ele teria filmado uma viatura e postado indicação para onde ela estaria indo. A gravação feita pelo homem também teria mostrado ele entrando em um galpão, na Avenida Pedro Bonato.

Após a denúncia da postagem chegar à corporação, militares foram até o local que ele aparecia no vídeo. Ele confessou ter postado o conteúdo alegando que as mensagens teriam intuito de ajudar os participantes do grupo. Em seguida, mostrou que a mensagem era temporária e que já teria apagado.

Mesmo assim, o homem foi preso em flagrante pelo artigo 265 da lei 2.848/40, por “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de agua, luz, força ou qualquer outro de utilidade pública".

Em seguida, foi encaminhado à delegacia.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/08/28/homem-e-preso-por-filmar-e-divulgar-blitz-da-policia-nas-redes-sociais.ghtml