quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Deputados de oposição protocolam projeto para suspender “teto de gastos” de Romeu Zema

28/08/2024 às 20:32 

A vice-líder do bloco, Lohanna (PV), também se pronunciou através do perfil oficial no Instagram.
Willian Dias/ALMG

O Bloco Democracia e Luta, formado por deputados do PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede, protocolou, na noite desta quarta-feira (28), o Projeto de Resolução para suspender os efeitos do “teto de gastos”, do governador Romeu Zema (Novo).

O decreto dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias de Minas Gerais em decorrência de sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Para os deputados e deputadas da oposição, o ato do chefe do Executivo é “arbitrário, inconstitucional e ignora a representatividade do Legislativo e de todo povo mineiro”.

“Ao governar por decreto, Romeu Zema mina a democracia. Minas Gerais é o único estado que implementa o teto de gastos sem autorização legislativa. A verdade é que esse governo não tem votos na ALMG para aprovar o seu pacote de maldades, por isso decidiu agir por vias que ele considera mais fácil”, afirmou o bloco de oposição da Assembleia através de nota.

Em outro trecho, o bloco liderado por Ulysses Gomes (PT), afirmou que “o povo mineiro não pode pagar a conta da inércia e da irresponsabilidade de um governo que está há seis anos sem pagar uma parcela da dívida de Minas com a União, enquanto aumenta o próprio salário em 300%, dá benefícios fiscais bilionários para seus financiadores de campanha e, agora, ataca os serviços públicos, prejudicando toda a população mineira”.

A vice-líder Lohanna (PV) também se pronunciou através do perfil oficial no Instagram.

“Essa atitude do Romeu Zema ignora completamente a Assembleia Legislativa e, mesmo que paute, os deputados e deputadas precisam ter oportunidade de, representando seus eleitores, votarem. Por isso protocolamos o Projeto de Resolução, para que o tramite legislativo seja seguido”, reforçou a deputada.

https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/08/28/deputados-de-oposicao-protocolam-projeto-para-suspender-teto-de-gastos-de-romeu-zema

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