quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Emboscada: mulher concretada em cisterna foi atraída para discutir dívida de R$ 40 mil do pai

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 18:43 - Atualizado em 28 de agosto de 2024 | 18:57

Corpo da vítima foi localizado dentro de uma cisterna de 8 metros de profundidade  Foto: PCMG / Divulgação

Magna Laurinda Ferreira Pimentel, de 42 anos, que foi assassinada e teve o corpo jogado em uma cisterna, foi atraída para uma emboscada. A informação foi apresentada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (28), um dia após o corpo da vítima ser encontrado na propriedade do pai dela, no bairro Candelária, região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A madrasta da vítima e outros quatro irmãos paternos estão presos, suspeitos de envolvimento no crime.

Conforme a Polícia Civil, a morte de Magna foi encomendada pela madrasta, uma mulher de 54 anos. O crime estaria relacionado a questões financeiras. Na sexta-feira (23), a vítima foi convidada por um dos familiares a ir à casa do pai para tratar do ressarcimento de um empréstimo de R$ 40 mil, feito no nome do idoso e gasto em apenas seis meses, conforme o delegado Alexandre da Fonseca, responsável pela investigação.

"O senhor idoso tem demência, e os suspeitos [madrasta e filhos], infelizmente, se aproveitaram dessa condição para realizar um empréstimo de R$ 40 mil, além de fazer com que ele assinasse um termo de doação da residência em que mora para a madrasta da vítima”, contou o delegado. Segundo ele, a madrasta da vítima era cuidadora do idoso e se casou com ele em 2015. “A partir daí, a mulher levou os quatro filhos dela para morar no terreno. Provavelmente, foi a partir daí que as explorações financeiras começaram", afirmou.

Emboscada

Conforme a Polícia Civil, Magna foi até o imóvel do pai, de 74 anos, que tem demência, atraída por um dos familiares. Na ocasião, seria tratado o ressarcimento de um empréstimo no valor de R$ 40 mil, feito em nome do idoso. Contudo, o convite seria uma emboscada arquitetada pela madrasta da vítima, de 54 anos, para matá-la. Na casa, também estavam os filhos da madrasta da vítima — de 19, 25, 26 e 35 anos, que auxiliaram no assassinato.

Cronologia do crime

Conforme a Polícia Civil, após uma discussão calorosa, o filho mais velho da mulher golpeou Magna no pescoço com diversas facadas. A mulher também recebeu golpes nas costas, feitos provavelmente com o uso de uma machadinha. Na sequência, o corpo da vítima foi desovado numa cisterna, localizada nos fundos do imóvel. Com o corpo da mulher no interior da cisterna, o espaço foi selado com argamassa.

"Quando ela chegou à residência, o filho mais velho já estava à espreita para operar a execução", disse Alexandre da Fonseca.

Rastros digitais

Com as informações repassadas pela família da vítima a respeito do desaparecimento, rotina e convivência familiar que Magna mantinha, a Polícia Civil conseguiu reunir provas digitais que indicavam o paradeiro da mulher.

Foi apurada a última localização do celular da vítima. A verificação apontou que Magna usou o serviço de um motorista de aplicativo para chegar até a casa do pai. Depois disso, o aparelho foi desligado.

As imagens das câmeras de vigilância da região também revelaram que a vítima entrou no imóvel e não saiu mais de lá.

"Em um primeiro momento, a família disse não saber do paradeiro da mulher. Contudo, após a polícia encontrar o corpo da mulher na cisterna, houve um silêncio terrível entre eles. Nesse momento, um dos filhos teria questionado a mãe sobre no que ela os havia metido. Depois disso, a madrasta revelou o crime e seu desenrolar. A faca possivelmente usada no crime foi indicada pela mandante do assassinato. A arma estava guardada em meio a outros utensílios domésticos", narrou o delegado.

Churrasco


"Eles, de fato, estavam celebrando a morte dela. Porém, esse episódio chamou a atenção dos vizinhos, afinal, a família celebrava enquanto um ente estava desaparecido. A churrasqueira, que estava próxima à cisterna, foi colocada na frente da casa, e isso também despertou a estranheza da vizinhança", destacou o delegado Alexandre da Fonseca.

Prisões

A madrasta, considerada a mandante do crime, e os três filhos — o executor, de 35 anos, e as duas participantes da emboscada, de 19 e 25 anos — foram encaminhados ao Sistema Prisional. Eles podem responder pelos crimes de homicídio qualificado consumado, por motivo torpe.


Já o quarto filho da mandante, de 26 anos, também preso, foi vinculado ao crime de ocultação e destruição de cadáver. "A nora da mandante [madrasta] também havia sido conduzida, porém, foi liberada. Não foi possível apontar se ela era financeiramente beneficiada, já que o crime foi patrimonial. O caso ainda segue sob investigação”, contou o delegado.

Conforme o delegado, as investigações seguem para esclarecer outros pontos, como “o tratamento dessa família com o idoso”. “Ele está em um ambiente seguro, estamos prezando pela vida dele. A mandante do crime possui outros dois filhos, que têm envolvimento com o tráfico de drogas", detalhou o delegado.

https://www.otempo.com.br/cidades/2024/8/28/emboscada--mulher-concretada-em-cisterna-foi-atraida-para-discut

STF dá aval a acordo entre Minas Gerais e União para retomar o pagamento da dívida

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 16:58

Sessão plenária do STF.Foto: Rosinei Coutinho/STF

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval ao acordo entre Minas Gerais e a União para retomar o pagamento da dívida de cerca de R$ 165 bilhões a partir do dia 1º de outubro de 2024. A conciliação foi apresentada ao pleno do STF, nesta quarta-feira (28 de agosto), durante o julgamento de duas das quatro cautelares que esticaram até esta quarta o prazo para que o Estado volte a pagar a dívida. Caberá ao relator, Kassio Nunes Marques, oficializá-lo.

O pleno referendou por unanimidade as decisões que estenderam o prazo de 20 de abril a 20 de julho e de 1º de agosto a esta quarta, mas os ministros fizeram ressalvas. Flávio Dino reiterou que a suspensão do pagamento da dívida de Minas com a União fere a lealdade federativa. “É público e notório que eu fui governador do Maranhão. Eu paguei 95% das parcelas da dívida do meu Estado com a União. Não é razoável que um Estado faça isso enquanto outros ficam nove anos sem pagar”, afirmou o ministro.

Dino observou que espera que o acordo firmado na manhã desta quarta entre a Advocacia Geral da União e a Advocacia Geral do Estado seja o último passo sobre o tema. “Espero que daqui a seis meses não haja um novo adimplemento ou uma nova suspensão”, apontou o ministro, que justificou que a União arca com taxas de juros maiores do que aqueles que cobra aos Estados quando vai ao mercado para tomar crédito para ser a fiadora da dívida dos entes.

Já o ministro André Mendonça, que foi advogado geral da União durante o governo Jair Bolsonaro (PL), avaliou que as liminares dadas pelo STF provocam um aumento da dívida. “O tempo do Estado de Minas Gerais sem fazer qualquer aporte à União gera para o próprio Estado uma acumulação de problemas, porque a dívida só aumenta”, pontuou Mendonça, acrescentando que as liminares não só inviabilizam a União de receber quaisquer valores, mas, também, os Estados de assumirem quaisquer compromissos.

O governo Romeu Zema (Novo) tentava chegar a um denominador comum com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde maio por receio de perder as condições especiais de pagamento dadas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Como Minas Gerais até então não havia conseguido atender às condições necessárias para que a adesão ao RRF fosse concluída, o governo Zema temia que o Estado fosse desenquadrado do programa.

A preocupação foi manifestada em uma petição feita no último dia 1º, quando a AGE propôs à União que desse a adesão ao RRF como concluída para que o Estado retomasse o pagamento da dívida a partir do dia 1º de outubro. Como o programa prevê o pagamento apenas dos juros e encargos da dívida por nove anos, a homologação da adesão ao RRF levará o Estado a pagar parcelas menores do que pagaria caso fosse desenquadrado do programa.

Em nota técnica apresentada pela AGU ao STF na última quinta-feira (22 de agosto), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estimou que, apenas entre agosto e dezembro deste ano, a diferença entre o que Estado pagaria dentro e fora do RRF seria de cerca de R$ 6 bilhões. Com o acordo entre o governo Zema e a União, Minas Gerais pagará aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim de 2024. Sem ele, Minas Gerais pagaria quase R$ 7 bilhões.

Na petição conjunta feita nesta quarta, a AGU e a AGE explicaram que o “não desenquadramento (do Estado de Minas Gerais) das condições do regime seria a solução intermediária e provisória possível, desde que acompanhado da contrapartida de retomada do pagamento (da dívida) por parte do ente federado”. “Esse ‘consenso mínimo’ alcançado é no sentido de considerar o RRF do ente federado, como se homologado estivesse, em 1º de agosto, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro”, pontuaram.

Entretanto, os valores de quanto Minas Gerais pagará a partir do dia 1º de outubro não foram informados na petição. “Tanto o Ministério da Fazenda quanto o Estado de Minas Gerais trabalharam com cenário de projeções aproximadas, havendo convergência dos valores apresentados”, disseram a AGU e a AGE. O Estado e a União devem celebrar um termo aditivo durante o processo de conciliação para estipular quais serão os valores das parcelas mensais.

Hoje, o governo Zema paga apenas as parcelas da dívida que deixou quitar entre janeiro de 2019 e junho de 2022, quando se beneficiou de uma carência dada por nove liminares dadas pelo STF durante o período. Os valores foram renegociados entre o Estado e a União há dois anos, a partir de uma proposta apresentada pelo então deputado estadual Hely Tarqüínio (PV), que era da oposição. Foram parcelados R$ 35,6 bilhões em 30 anos, e Minas Gerais paga, mensalmente, cerca de R$ 200 milhões.

https://www.otempo.com.br/politica/2024/8/28/stf-da-aval-a-acordo-entre-minas-gerais-e-uniao-para-retomar-o-p

Zema implementa teto de gastos via decreto após acordo com União para pagamento de dívida

Publicado em 28 de agosto de 2024 | 17:54

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema   Foto: GIL LEONARDI

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) avalizar o acordo entre o Estado e a União para retomar o pagamento da dívida de cerca de R$ 165 bilhões, o governador Romeu Zema (Novo) editou um decreto para implementar o teto de gastos em Minas Gerais à inflação. O instrumento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28 de agosto), justamente o dia em que se encerrava o prazo até então em vigor para que o Estado aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O mecanismo limita o crescimento anual de despesas primárias, ou seja, de gastos com políticas públicas à variação anual da inflação - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cujo acumulado entre janeiro e outubro de 2023 é de 3,74%. Apenas a variação das despesas em saúde e educação, que precisam respeitar um mínimo constitucional de, respectivamente, 12% e 25% da receita corrente líquida do Estado, não estaria sujeita ao teto de gastos.

O teto de gastos é uma das contrapartidas exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STF) aos Estados para aderir ao RRF. Ao lado do texto-base de adesão ao RRF, o instrumento tramitava na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei Complementar 38/2023, mas foi deixado de lado pela articulação do governo Zema sob a justificativa de que não era necessário ser aprovado até o prazo dado pelo STF.

Entretanto, o texto foi colocado em banho-maria porque o governo Zema não tinha votos suficientes para aprová-lo. Como se trata de um projeto de lei complementar, a matéria exige maioria qualificada para ser aprovada, ou seja, o voto favorável de, no mínimo, 39 deputados estaduais. Quando aprovou o texto-base da adesão ao RRF em 1° turno, o Palácio Tiradentes conseguiu apenas 33 votos.

https://www.otempo.com.br/politica/2024/8/28/zema-implementa-teto-de-gastos-via-decreto-apos-acordo-com-uniao

Homem é preso por filmar e divulgar blitz da polícia nas redes sociais

Por g1 Zona da Mata — Barbacena
28/08/2024 15h47 

Um homem de 33 anos foi detido pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) após postar em grupos de redes sociais uma blitz que era realizada no km 8 da MG-135, em Barbacena.

Conforme informações da polícia, ele teria filmado uma viatura e postado indicação para onde ela estaria indo. A gravação feita pelo homem também teria mostrado ele entrando em um galpão, na Avenida Pedro Bonato.

Após a denúncia da postagem chegar à corporação, militares foram até o local que ele aparecia no vídeo. Ele confessou ter postado o conteúdo alegando que as mensagens teriam intuito de ajudar os participantes do grupo. Em seguida, mostrou que a mensagem era temporária e que já teria apagado.

Mesmo assim, o homem foi preso em flagrante pelo artigo 265 da lei 2.848/40, por “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de agua, luz, força ou qualquer outro de utilidade pública".

Em seguida, foi encaminhado à delegacia.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/08/28/homem-e-preso-por-filmar-e-divulgar-blitz-da-policia-nas-redes-sociais.ghtml

28/08- Dia do Bancário / Dia da Avicultura / Dia Nacional do Voluntariado/ Santo Agostinho de Hipona/ São Fortunato/ Nossa Senhora da Consolação/ Dia de Ganesha/e saiba+

Dia do Bancário 
Dia da Avicultura
Dia Nacional do Leoísmo 
História do Leonismo - Distrito LC11 - www.lionslc11.org.br/insthistoria.php

Dia Nacional do Voluntariado
Aniversário de Itararé, SP/de Guaramirim, SC
Aniversário de Palmácia, CE


1888 - Emancipação política da cidade de Araguari (MG).
1893 - Criação do Museu Paulista.
1913 - A Rainha Guilhermina inaugura o Palácio da Paz na Haia.
1941 - Entra no ar o 1º programa noticioso brasileiro, Repórter Esso.
1963- Martin Luther King faz o discurso público que ficou conhecido como Eu Tenho um Sonho (I have a dream) nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América.
1981 - O CDC anuncia a alta incidência de pneumociste e do sarcoma de Kaposi em homens homossexuais. Logo, estas doenças serão reconhecidas como sintomas de uma síndrome imunológica, a AIDS.
1993 -A sonda espacial Galileo descobre uma lua, mais tarde chamada Dactyl, em torno de 243 Ida, a primeira lua asteroide conhecida.
1998 - Segunda Guerra do Congo: tropas legalistas apoiadas por forças angolanas e zimbabuenses repelem a ofensiva do RCD e de Ruanda em Kinshasa.
A Assembleia Nacional do Paquistão aprova uma emenda constitucional para tornar o “Alcorão e a Suna” a “lei suprema”, mas o projeto de lei é derrotado no Senado.
1999 — A missão espacial russa Soyuz TM-29 chega ao fim, encerrando quase 10 anos de ocupação contínua na estação espacial Mir conforme se aproxima do fim de sua vida útil.
2017Impasse na fronteira China-Índia: China e Índia retiram suas tropas de Doklam, pondo fim a um impasse de dois meses sobre a construção de uma estrada pela China em território disputado.
2022Inundações e deslizamentos, causados pelas chuvas de monções, causam pelos menos 119 mortes no Paquistão.

Nascimentos
1833 - Teixeira de Melo, escritor brasileiro (m. 1907).
1888 - Hermes Fontes, compositor e poeta brasileiro (m. 1930).
1910 - Tjalling Koopmans, Prêmio Nobel de Economia (m. 1985).
1930 - Walmor Chagas, ator brasileiro (m. 2013).
1932 - Raul Cortez, ator brasileiro (m. 2006).
1933 - Lourenço Diaferia, contista, cronista e jornalista.
1950 - Nídia de Paula, atriz brasileira.
1953 - Jackson Antunes, ator brasileiro.
1984 - Paula Fernandes, cantora e compositora.
1986 - Florence Welch, cantora inglesa.
1991 - Humberto Carrão, ator brasileiro.
1992 - Gabriela Drăgoi, ginasta romena.
1993 - Malu Rodrigues, atriz brasileira.

Falecimentos
1987John Huston, ator e diretor cinematográfico estadunidense (n. 1906)
1993Edward Palmer Thompson, historiador britânico (n. 1924)
2008 — Phil Hill, automobilista campeão de Fórmula 1 em 1961 (n. 1927)
2009 — Bob Nelson, ator e cantor brasileiro (n. 1918).
2014 -  Glenn Cornick, músico, baixista, fundador da banda Jethro Tull (n.1947).

Deputado Sargento Rodrigues quer levantar dados sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares

IPSM pode ter CPI na ALMG

Deputado Sargento Rodrigues quer levantar dados sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares

Publicado em 26 de agosto de 2024 | 19:56

Sargento Rodrigues quer barrar desordem no IPSM     Foto: Luiz Santana/ALMG

O deputado Sargento Rodrigues está colhendo assinaturas de seus pares para requerer a instituição de uma CPI, destinada a levantar dados sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). Alega o parlamentar que é preciso colocar um obstáculo à situação de desordem em que o IPSM se acha, como consequência do “desvio criminoso” praticado pelo Estado de Minas Gerais nas receitas do instituto, que hoje tem seu patrimônio e sua situação de caixa afetada pela “apropriação indébita capitulada no artigo 315 do Código Penal, reconhecidamente um ato criminoso” por parte do gestor público. É inaceitável que os militares sigam pagando 10,5% de contribuição, retidos em seus contracheques, o que é ilegal, porque a lei estabelece a alíquota de 8%, e ainda sofram as consequências do não recolhimento, também por parte do Estado, da contribuição patronal.

https://www.otempo.com.br/blogs/luiz-tito/2024/8/26/ipsm-pode-ter-cpi-na-almg

IPSM pode ter CPI na ALMG II

Publicado em 26 de agosto de 2024 | 20:11

Postura do Estado é desrespeitosa com os servidores da Polícia Militar de MG  Foto:THOMÁS SANTOS/O TEMPO

“O Estado jogou na lata de lixo quatro leis que normatizam essa relação e segue fazendo o que quer, porque não se sujeita ao que lhe determinam a legislação e o Judiciário; essa postura é no mínimo imoral, desrespeitosa com os servidores da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares." 

O deputado Sargento Rodrigues aproveitou ainda para citar o caso do coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, que recebeu, nos cinco anos que passou em Brasília, como representante dos militares perante o governo federal, mais de R$ 700 mil, a título de pagamento de diárias. “Um absurdo. Léguas de distância do que recebem soldados, cabos e sargentos, quando viajam para longe das localidades onde trabalham diariamente, para integrar operações especiais no Estado. Para esses é meia diária, um quarto de diária, dormindo no chão de grupos escolares, tomando banho frio, porque a PMMG não tem dinheiro”, concluiu.

https://www.otempo.com.br/blogs/luiz-tito/2024/8/26/ipsm-pode-ter-cpi-na-almg-ii

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Jogos Intercolegiais 2024: modalidade skate acontece nesta sexta, 30

JUIZ DE FORA - 27/8/2024 - 15:05


A Prefeitura de Juiz de Fora informa que nesta sexta-feira, 30, às 14h, será realizada a competição de skate, modalidade dos Jogos Intercolegiais 2024. O evento acontece na pista de skate ao lado do viaduto Augusto Franco, no bairro Poço Rico, e conta com 20 estudantes inscritos de sete escolas diferentes.

A modalidade é dividida em quatro categorias: Infantil feminino, Infantil masculino, Juvenil feminino e Juvenil masculino.
Na primeira parte da competição, cada aluno terá duas voltas de 45 segundos para se apresentar na pista. Em seguida, os participantes terão direito a fazer três tentativas de manobra num obstáculo escolhido pela equipe de arbitragem. Vencem a disputa os alunos que tiverem as melhores notas.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84454

"Queria ajudar a família", diz irmã de sargento Hebert após enterro


Publicado em 27 de agosto de 2024 | 13:26
Agentes de segurança e familiares se despedem do policial Hebert Oliveira da Silva   Foto: Bruno Daniel/O Tempo

"Hebert, meu irmãozinho, vai com Deus. Obrigado por tudo que você fez por nós". Dita aos prantos, em lágrimas e ao lado do caixão, a frase foi a última que a trabalhadora autônoma Liliã Oliveira da Silva Lima, de 40 anos, disse para o irmão, o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Hebert Oliveira da Silva. O militar de 35 anos, morto no último domingo em uma tentativa de roubo, foi enterrado às 11h55 desta terça-feira (27), em um dia ensolarado que contrastou com o luto da família. A família inclusive era a grande paixão de Hebert.

"Ele era muito amoroso, era exigente com a gente em relação às coisas corretas. Mas o tempo todo nos oferecia ajuda. Se ele percebesse algum de nós passando por alguma necessidade, ele sempre oferecia ajuda", conta a mulher. O amor de Hebert pela família era tanto que, após três anos servindo em Pará de Minas, o sargento conseguiu se transferir para um batalhão da Grande BH só para ficar perto da família.

"O sonho dele era voltar a morar com a nossa mãe, arrumar uma casinha para ela, ter condições de ajudar. E também para não ficar sozinho. Ele só tinha dois cachorros, um pastor malinois e uma shih tzu, que inclusive estão tristes com a morte dele, só choram", diz Liliã.

Morte ocorre dias após aniversário de falecimento do pai

O mês de agosto mais uma vez castigou a família do sargento Hebert Oliveira da Silva. No mesmo mês, mas no dia 22, em 2019, o pai do militar faleceu, deixando a mãe de Hebert viúva. Exatamente cinco anos e três dias depois, o policial foi vitimado.

"Ele estava triste porque no dia 22 de agosto fizeram cinco anos da morte do pai. E logo no Dia do Soldado, três dias depois, ele é assassinado. Dói muito", desabafa a cunhada de Hebert, a professora Bruna Odete Barros Faria, de 38 anos.

Após a morte do pai, o jovem militar teria feito uma promessa para a mãe. "O Hebert substituiu o pai quando ele morreu. Ele disse 'Mãe, agora vou ser como o meu pai para você", relembra a mulher. Conforme a irmã Liliã Oliveira, todo o esforço de Hebert na PM tinha como objetivo ajudar a família.

"Ele não estava querendo crescer na profissão só para ele próprio, estava querendo ajudar a família. E ele cresceu por mérito, por se esforçar, estudar", diz.

Saudade e revolta

Após sepultar o irmão, os familiares exigem mudanças nas leis do país. O homem que matou o sargento Hebert tinha 27 passagens pela polícia e, mesmo assim, estava nas ruas. A situação revolta o irmão do policial, o agente penitenciário Esdras Oliveira da Silva, de 42 anos.

"A gente está vendo que esse bandido não era primário e mesmo novo tinha várias passagens. É muito revoltante a gente ver uma pessoa dessas na sociedade colocar a vida dos outros em risco e tirando vidas de pessoas boas e trabalhadoras", protesta.

A família agora se apega à fé para superar a dor e, no coração, leva a saudade de uma pessoa íntegra e de bom coração. "Ele só cantava músicas do céu, era cristão, amava os animais. Era uma coisa que a gente tinha em comum. Vai ficar muita saudade", afirma a irmã de Hebert, Liliã Oliveira.

https://www.otempo.com.br/cidades/2024/8/27/-queria-ajudar-a-familia---diz-irma-de-sargento-hebert-apos-ente

Defesa anuncia nesta quarta (28) início do alistamento militar de mulheres

Publicado em 27 de agosto de 2024 | 12:51 - Atualizado em 27 de agosto de 2024 | 13:26

Hoje em dia, mulheres entram nos quadros das Forças Armadas por cursos de formação de suboficiais e de oficiais Foto: SGT SIONIR

BRASÍLIA - Mulheres poderão fazer o alistamento militar de forma voluntária. O início da ação será anunciado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em evento que será realizado na manhã de quarta-feira (27), em Brasília, pelos 25 anos de existência da pasta.

O alistamento militar feminino é inédito nas Forças Armadas e já era discutido dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma política para 2025. Atualmente, Exército, Marinha e Força Aérea só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e de oficiais, por meio de concurso público ou processo seletivo para serviço temporário.

A legislação informa que todos os brasileiros são obrigados ao serviço militar no país, mas as mulheres são dispensadas da responsabilidade “em tempo de paz”. Com isso, somente os homens são obrigados ao alistamento. O dever deve ser cumprido a partir de 1º de janeiro do ano em que a pessoa completar 18 anos, seja por convocação ou de forma voluntária.

Agora, mulheres poderão se apresentar no alistamento, mas de forma voluntária, ou seja, não serão obrigadas. A expectativa é que essa seja a principal diferença em relação ao alistamento masculino. Quando entra no serviço militar, o jovem permanece por um prazo mínimo de 12 meses, e máximo de oito anos.

Há pouco mais de 34 mil mulheres seguindo carreira nas Forças Armadas. A maior parte desse efetivo se concentra no Exército Brasileiro (13.009). A Força Aérea Brasileira conta com 12.538 e a Marinha tem 8.413.

Em junho, Múcio declarou querer que as mulheres correspondam a 10% dos alistamentos das Forças Armadas em até quatro anos. A estimativa do ministro é que, ao fim, o percentual chegue a 20%. “Vamos ver se nos próximos quatro anos nós chegamos a 10% de soldados, mas o objetivo nosso é chegar a 20% e, se Deus quiser, nós vamos chegar”, afirmou.

Apesar da discussão pelo governo, a iniciativa enfrentou resistência. Em janeiro deste ano, as Forças Armadas apontaram a "fisiologia feminina" como justificativa para orientar o governo a se manifestar contra o amplo acesso de mulheres a carreiras militares, especialmente em funções de combate. A explicação apresentada foi a de que as características do gênero podem comprometer o desempenho militar.

O caso tramitava em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, alegou o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Ainda de acordo com o oficial, permitir o acesso de mulheres a funções de combate, em esforço para igualar as oportunidades de homens, desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”, especialmente em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites”. Ele frisou que, como consequência, “também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.

Os argumentos embasaram a manifestação oficial da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias, na ação na Suprema Corte. O órgão se manifestou de forma contrária à entrada de mulheres nessas funções de combate, mas de uma forma estratégica para evitar o mesmo entendimento de uma decisão que vetou o edital de um concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal que reservava apenas 10% das vagas para mulheres.

https://www.otempo.com.br/politica/governo/2024/8/27/defesa-anuncia-nesta-quarta--28--inicio-do-alistamento-militar-v