quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Jovem vai beber na casa de conhecida e tem cabelo cortado à força em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora
30/11/2023 05h05 

Materiais apreendidos durante ocorrência de tortura e tráfico de drogas em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Uma jovem de 24 anos procurou a polícia e denunciou ter sido torturada e ameaçada de morte por uma conhecida em Juiz de Fora. Ela ainda alegou que a mulher cortou o cabelo dela à força.

Segundo a polícia, a suspeita de 18 anos e a garota tiveram um desentendimento anterior motivado por ciúmes de um ex-namorado.

Aos militares, ela contou que na terça-feira (28) à noite foi até a casa da conhecida, que a ameaçou com uma arma de fogo. Ela também teria agredido a menina e cortado o cabelo dela, além de ter roubado um celular.

Ainda conforme a PM, a jovem conseguiu correr e chamar os policiais. A suspeita chegou a fugir, mas voltou, assumiu o crime e acabou presa com comprimidos de ecstasy, tabletes e cigarros de maconha, uma balança precisão e a tesoura usada.

A ocorrência não cita o que a jovem foi fazer na casa da suspeita.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/11/30/jovem-vai-beber-na-casa-de-conhecida-e-tem-cabelo-cortado-a-forca-em-juiz-de-fora.ghtml

Homem atacado por pitbulls que foram mortos a tiros em Juiz de Fora corre risco de amputar a perna, diz mãe

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora
30/11/2023 12h51 
Pitbulls atacaram homem, que teve ferimento na perna em Juiz de Fora — Foto: Beatriz Ribeiro/TV Integração

O homem de 33 anos atacado por dois pitbulls na tarde de quarta-feira (29) no Bairro Eldorado, em Juiz de Fora, segue internado no HPS e corre o risco de amputar o pé e parte da perna, segundo a mãe Lúcia Helena Gonzaga.

“Ele precisou fazer um procedimento e depois deve passar por cirurgia. A perna dele ficou no osso, corre o risco de perder. Meu filho é um homem adulto, lutou com o cachorro e mesmo assim foi esse estrago. Se fosse uma criança, tinha matado”, explicou.

Segundo a polícia, os animais arrombaram o portão da casa onde viviam e foram para a Rua João Garcia Couri. A vítima, que é vizinha do tutor, tentou levar os cães para dentro, mas foi atacado.

Ao ver a situação, outro vizinho atirou contra os animais, que morreram no local. Conforme os policiais, ele não foi localizado e identificado. Já o dono dos pitbulls foi detido e levado para a delegacia, onde prestou esclarecimentos, sido liberado.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/11/30/homem-atacado-por-pitbulls-que-foram-mortos-a-tiros-em-juiz-de-fora-corre-risco-de-amputar-a-perna-diz-mae.ghtml

Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Publicado em 30/11/2023 - 16:21 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O projeto foi à sanção presidencial.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

“Você ter um feriado reverenciando Zumbi dos Palmares e a consciência negra significa reconhecer a luta do provo negro desde o Brasil colônia. Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessas luta”, disse Reginete à Agência Brasil.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a aprovação do projeto simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. "É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma Nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país", disse à Agência Brasil.

A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, por lutar e resistir contra a escravidão. Para o jornalista, professor e militante do Movimento Negro desde a década de 1970 Edson Cardoso, o projeto é o reconhecimento de uma luta coletiva e de um episódio histórico muito importante para a identidade nacional.

“É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, disse Cardoso à Agência Brasil.

A atriz e militante do movimento negro Vera Lopes destaca que a aprovação do projeto também representa a luta do movimento pelo reconhecimento das pesquisas do escritor, poeta e ativista em defesa das questões raciais Oliveira Silveira, idealizador do dia da Consciência Negra.

“Sim, o reconhecimento da luta iniciada lá em 1971 quando o Grupo Palmares apresenta publicamente a pesquisa realizada pelo professor, pesquisador e escritor Oliveira Silveira de uma data que fosse realmente nossa, do povo negro, que representasse nossa luta por vida digna e livre. Mais de 50 anos para chegarmos a esse momento, o feriado nacional, como todas as nossas conquistas, é fruto de luta, luta de uma coletividade negra”, disse Vera Lopes.

Em 2023, o Movimento Negro Unificado (MNU) completou 45 anos de história de lutas em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O ato de fundação do MNU, em 7 de julho de 1978, reuniu mais de 2 mil pessoas em frente às escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em plena ditadura civil-militar (1964-1985), cena que entrou para a história do país. As atividades do movimento dialogam com o conceito Sankofa, originado de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan, da África Ocidental, que diz “se wo were fi na wosan kofa a yenki”, que pode ser traduzido por “não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu”, e representa o olhar para o passado para a construção de um futuro.

Resistência

Se por um lado a data faz referência à resistência e luta do povo negro, por outro houve também resistência para que o projeto fosse pautado e votado na Câmara, revelou Reginete. Um dos argumentos colocados foi questionar a necessidade da data ser feriado. O texto foi aprovado por 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.

“Foi bem difícil por na pauta e convencer os lideres dos diversos partidos. Ficamos desde outubro trabalhando nessa pauta. Era para ter sido aprovado no dia 20 de novembro, e só conseguimos ontem [quarta-feira]. Há muita resistência ainda em alguns temas raciais”, pontuou Reginete.

“Questionar o 20 de novembro faz parte desse racismo que não entende que o povo preto contribuiu para o país”, afirmou.

A deputada lembrou também que a aprovação do projeto e a criação da bancada negra na Câmara dos Deputados, no início do mês, é resultado da luta travada pelos parlamentares negros há mais de 30 anos.

“Realmente este ano foi um ano difícil, mas também possibilitou criar uma unidade na Câmara para aprovar pautas importantes como a criação da bancada negra e agora com a aprovação do projeto”, disse.

“Esse é um processo que vem acontecendo já algum tempo, temos uma bancada negra e isso se deu muito pela luta permanente das organizações negras, do povo negro desse país. O movimento negro tem dado passos importantes no processo de consolidação da democracia. Um exemplo são as cotas sociais e dentro delas as cotas raciais, que foi resultado de uma luta intensa das organizações negras nos anos 1980 e 1990”, disse a parlamentar.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-11/feriado-nacional-em-20-de-novembro-reconhece-luta-do-povo-negro

30/11 - Dia da Amizade (Brasil- Argentina) / Dia do Evangélico / Dia do Teólogo / Dia do Síndico / Estatuto da Terra e saiba +

Dia da Amizade Brasil-Argentina
Dia do Síndico
Dia do Estatuto da Terra
Dia Nacional do Evangélico - Feriado em Brasília - Lei distrital nº 963/1995
Dia do Teólogo

Feriado em Cosmópolis - SP- (Padroeira - Santa Gertrudes)
Aniversario de Mortugaba - Bahia
Feriado Municipal em Mesão Frio

Eventos
1913 - Charles Chaplin inicia a sua carreira de ator cinematográfico com o filme Making a Living, de Mark Sennett.
1964   O Presidente do Brasil, Castelo Branco, promulga o Estatuto da Terra, uma lei que regula direitos e obrigações relacionadas aos bens imóveis rurais.
1979 — Lançamento do álbum conceitual "The Wall" da banda Pink Floyd.
1979 - Novembrada, manifestação popular durante os anos de chumbo do Regime Militar implantado em 1964 ocorrida no centro de Florianópolis.
1982 - O álbum Thriller de Michael Jackson era lançado.
2006 - A Wikipédia lusófona completa 200 mil artigos criados.
2007Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) do Brasil torna seu capital aberto. A procura por seus papéis foi recorde, com cerca de 284 000 interessados.
2021Barbados se torna uma república nesta data, em seu 55º aniversário de independência.

Nascimentos
1846 - Luiz Vianna, magistrado e político brasileiro (governador da Bahia durante a Guerra de Canudos) (m. 1920).
1847 - Affonso Penna, 7º presidente do Brasil (m. 1909).
1937 - Miúcha, cantora e compositora brasileira (m. 2018).
1943Gerson King Combo, cantor e compositor brasileiro.(m. 2020).
1945 - Roger Glover, baixista da banda Deep Purple
1973 - Angélica, apresentadora de televisão e atriz brasileira.
1992 - Régis Augusto Salmazzo, futebolista brasileiro.

Falecimentos
1935 - Fernando Pessoa, poeta português (n. 1888).
1980 - Cartola, sambista brasileiro (n. 1908).  "Gosto de fazer samba de dor de cotovelo, falando de mulher, de amor, de Deus, porque é isso que acho importante e acaba se tornando uma coisa importante." Cartola.
1991Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista brasileiro (n. 1893).
1992Augusto César Vannucci, produtor, diretor e ator brasileiro (n. 1934).
2002 - Riad Salamuni, geólogo brasileiro (n. 1927).
2003 - António Jesus Correia, futebolista e hoquista português (fez parte dos Cinco Violinos do Sporting Clube de Portugal, (n. 1924).
2013 - João Araújo, empresário brasileiro (n. 1935).
2018George H. W. Bush, político americano (n. 1924).

https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_novembro

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Pitbulls são mortos a tiros após pedestre ser mordido em Juiz de Fora

 Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

29/11/2023 15h21 


Pitbull acabou pedestre e morreu baleado no Bairro Eldorado, em Juiz de Fora — Foto: Beatriz Ribeiro/TV Integração


Dois pitbulls foram mortos a tiros depois de um deles morder um pedestre que passava pela Rua João Garcia Couri, no Bairro Eldorado, em Juiz de Fora, no início da tarde desta quarta-feira (29).

Conforme informações do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), os animais estavam soltos na via e avançaram contra um homem, de idade não informada, que passava pelo local.

O Samu foi acionado para socorro da vítima, levada para o HPS com uma lesão extensa na perna direita. Conforme informações da Secretaria de Saúde, o paciente encontrava-se estável, entregue aos cuidados médicos.

Ainda conforme a PM, a perícia da Polícia Civil também era aguardada no local para fazer levantamentos. O g1 fez contato com a corporação, mas não recebeu retorno.

Não há informação sobre o tutor dos animais e o motivo deles estarem soltos.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/11/29/pitbull-e-morto-a-tiros-depois-de-morder-pedestre-em-juiz-de-fora.ghtml
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Enviado por Quivia

Hoje a tarde no Bairro Eldorado aconteceu uma tr@g3dia. Dois cachorros da raça pitbull, fugiram de uma casa e at4c@ram um homem que passava pela rua. Sem conseguir tirar os cães da perna do rapaz, vizinhos se desesperam e um policial reformado morador da rua, at1rou nos animais levando-os a 0b1to. O homem gravemente f3rido foi acolhido pelos vizinhos e socorrido pelo samu. A polícia militar compareceu e levou o dono dos dogs preso. Ainda não temos notícias sobre a gravidade dos ferimentos. Os moradores ficaram muito assustados e lamentaram o fato. Na rua, moram muitas crianças que costumam brincar livres por ali. Poderia ter sido muito pior. Que o responsável seja devidamente punido e que o cidadão ferido que mora ao lado da casa dos cães, se recupere logo.

https://www.facebook.com/JFDepressao

CCJ do Senado aprova PEC que barra militares da ativa em eleições

Por Renan Xavier
- Brasília
29/11/2023 às 17:04

PEC prevê que, no momento do registro de candidatura, militar será automaticamente transferido para a reserva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/11) a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe militares da ativa em eleições. Pela PEC 42/2023, no momento que registrarem suas candidaturas a cargos eletivos, militares federais serão automaticamente transferidos para a reserva não remunerada. O pagamento dos soldos só seria garantido para aqueles que tenham mais de 35 anos de serviços.

A votação na CCJ foi simbólica, sem manifestação dos senadores presentes. Agora, a proposta segue para o plenário do Senado.

A PEC estabelece que as novas regras não se aplicarão à eleição que ocorrer em até um ano da data do início de vigência do texto. Ou seja, independente do resultado em plenário ainda este ano, os militares da ativa ainda poderão concorrer nas eleições municipais do ano que vem.

Atualmente, todo militar é elegível, devendo se afastar do serviço se contar com menos de 10 anos de serviço. Caso tenha um tempo superior, deve ser afastado pela autoridade superior. Uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

Policiais e bombeiros militares de estados e do Distrito Federal estão fora das regras previstas na PEC.

https://www.itatiaia.com.br/ultimas-noticias

Esperança de vida ao nascer no Brasil fica em 75,5 anos em 2022

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Publicado em 29/11/2023 - 10:02 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.

A informação mostra também, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, uma vez que os números de 2020 (76,8 anos) e 2021 (77 anos) ainda não levavam em conta os óbitos provocados pela doença. “A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, diz Izabel Marri, pesquisadora do IBGE.

Neste ano, o IBGE também está revisando os números de anos anteriores. Os números preliminares apontam que a esperança de vida no país em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, foi de 72,8 anos (ou seja, 4,2 anos a menos).

Expectativa de vida 2022: Homens e Mulheres - Arte: IBGE

Esperança recuperada

“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia. Passado o pior ano, com o maior aumento de óbitos do mundo, a gente consegue recuperar um cálculo de esperança de vida ao nascer", afirma Marri.

Em relação aos anos pré-pandemia, a revisão do IBGE aponta para as seguintes expectativas de vida: 2019 (76,2 anos), 2018 (76,1 anos), 2017 (75,6 anos) e 2016 (75,3 anos). Portanto, com a revisão do IBGE, a esperança de vida ao nascer em 2022 é a menor desde 2017.

Marri acredita que, em 2023, cujos dados sairão apenas em 2024, a expectativa de vida continuará crescendo, recuperando as perdas ocorridas durante a pandemia. “A gente já recuperou um pouco o nível de esperança de vida ao nascer e a gente tende a recuperar um pouco mais no próximo ano”, argumenta a pesquisadora.

Sexo

Em relação aos sexos, a expectativa de vida das mulheres ficou em 79 anos, abaixo dos 80,1 anos de 2019, enquanto a dos homens ficou em 72 anos, taxa também inferior aos 73,1 anos de 2019.

A probabilidade de morte do recém-nascido - registrada em 2022 - ficou em 12,84 por mil nascidos vivos, acima dos 11,94 por mil de 2019. Entre os homens, a taxa foi de 13,94 (superior aos 12,85 de 2019), enquanto entre as mulheres foi 11,69 (maior que os 10,98 de 2019).

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/esperanca-de-vida-ao-nascer-no-brasil-fica-em-755-anos-em-2022

Governo de Minas lança Emergência MG: 190, 197 e 193 poderão ser acionados via internet

QUA 29 NOVEMBRO 2023 11:20 ATUALIZADO EM QUA 29 NOVEMBRO 2023 12:03

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (29/11), do lançamento do programa Emergência MG, serviço de acionamento do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) via internet.

O sistema já está em funcionamento na cidade de Lagoa Santa, por um período de teste por 30 dias, e em breve será expandido para toda Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e para demais cidades do estado.

O serviço de atendimento virtual é pioneiro no país e promove a mobilização integrada das polícias e Corpo de Bombeiros via chat. Também poderá ser acionado por meio de site próprio (www.emergencia.mg.gov.br), pelo aplicativo de serviços do Governo de Minas - MG App e pelo aplicativo de mensagens Telegram.

O novo projeto também é uma ação inclusiva, pois permite o acionamento das polícias e bombeiros por pessoas surdas. A interface com a tecnologia permite, de forma segura, o compartilhamento de localização, envio de fotos e vídeo chamadas. Essa última aplicação pode ser decisiva, por exemplo, na ligação de uma mãe para os bombeiros durante um pedido de socorro para o filho engasgado.

O governador testou a funcionalidade do sistema, ao lado do secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, e de representante das forças de segurança.

“A segurança pública do estado avança e fica cada vez melhor com essa nova funcionalidade. Por meio dessa ferramenta, temos absoluta convicção de que daremos um passo muito grande para ampliar o acesso da população às forças de segurança porque passaremos a ter o recurso de mensagem, que pode ser enviada de qualquer local”, avaliou.

Romeu Zema também destacou os recursos de imagem, vídeo chamada e geolocalização no novo sistema.

“Muitas vezes, alguém que está em perigo não pode falar, mas tem condição de escrever, enviar fotos, etc. Então, o novo sistema é um passo muito importante para a segurança do mineiro”, ressaltou o governador.

“Vale lembrar que, agora, os surdos também poderão fazer uso desse equipamento, uma evolução. É muito gratificante saber que nós estamos dando mais esse passo, lembrando que tudo que já existe, como a chamada telefônica, continuará funcionando da mesma maneira. O Emergência MG é mais uma opção de atendimento”, acrescentou o governador.

 

Funcionamento

No início do próximo ano, o projeto será expandido para outras nove cidades, também da região metropolitana, incluindo a capital Belo Horizonte. São elas: Betim, Confins, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.

A intenção é que a expansão do projeto seja gradativa e que o terceiro passo seja a implantação em 43 cidades atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), que fica na Cidade Administrativa, alcançando uma média de 7 milhões de pessoas.

O estado todo deve ser abarcado, assim como todos os aplicativos de mensagem.

A escala gradativa busca garantir total segurança à alta demanda gerada pelo 190,197 e 193.

Integração

O Emergência MG, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foi desenvolvido de forma integrada, com ampla participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Sejusp, Prodemge, TabControl e Seplag.

MG App

O MG App - aplicativo oficial do Governo de Minas – terá menu exclusivo para atender o cidadão que acionar o Emergência MG (190,193,197), localizado na tela inicial do aplicativo.

Por meio do app, será possível acessar a plataforma de interação com facilidade pois o aplicativo já envia a identificação do cidadão, simplificando o atendimento.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-lanca-emergencia-mg-190-197-e-193-poderao-ser-acionados-via-internet

Influencer mineiro com quase 300 mil seguidores é preso por rifas ilegais

Por José Vítor Camilo Publicado em 29 de novembro de 2023 | 11h27 - Atualizado em 29 de novembro de 2023 | 11h45

mostra veículos e jet-skis apreendidos na operação e, no detalhe, o rosto do influencer com um heliporto atrás — Foto: PC/MG e REPRODUÇÃO/INSTAGRAM @WESLEY_ALVESJF

"A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda". Este trecho bíblico inspirou o nome da operação "Provérbios 16:18", que prendeu um influenciador digital e outras seis pessoas pela venda de rifas ilegais nas redes sociais, na noite da última terça-feira (28 de novembro), em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, rifa ilegal e sonegação de impostos. Já foram apreendidos 24 veículos até o momento.

Um vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra alguns dos veículos apreendidos na operação:

O influenciador digital Wesley Alves, que tem 274 mil seguidores no Instagram, e outras seis pessoas foram presas na terça (28) pela Polícia Civil em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Eles são investigados pela venda de rifas ilegais, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e… pic.twitter.com/iiYfDrOBuz— O Tempo (@otempo) November 29, 2023

Além disso, também foram interditados estabelecimentos comerciais e acabaram apreendidos cerca de 200 pacotes de cigarro e aparelhos celulares. Mais detalhes serão divulgados em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda.

O influenciador

Com 274 mil seguidores no Instagram, Wesley Alves tem a página marcada por inúmeros vídeos e fotos anunciando rifas ou realizando as entregas de carros, motos e celulares para os supostos vencedores dos sorteios.

Na sua última publicação, na manhã de terça, o influenciador anunciava o sorteio de uma Volkswagen Amarok preta, com roda de liga leve, jogo de som na carroceria e bancos de couro. O valor de cada rifa era R$ 0,25, sendo sorteados, além do veículo, outros oito "bilhetes premiados" de R$ 5 mil.

O sorteio aconteceria às 19h30 de terça, mas não teria ocorrido devido à operação da polícia. Nos comentários, alguns compradores brincaram com a situação. "Primeiro o sorteio, depois prende... Vamos organizar isso aí direitinho...", brinca uma jovem. "Dois reais ou uma polícia misteriosa", comenta um rapaz.

A verdade é que as rifas são ilegais por serem consideradas jogos de azar. O artigo 52 da Lei das Contravenções Penais, em vigor desde 1941, proíbe a comercialização dessa modalidade de jogo, com pena de prisão de quatro meses a um ano, além de multa.

A Lei 14.027, de 2020, que estabelece regras para sorteios de brindes, confirma essa proibição.

https://www.otempo.com.br/cidades/influencer-mineiro-com-quase-300-mil-seguidores-e-preso-por-rifas-ilegais-1.3283987

29/11- Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino/Dia Nacional da Albânia/Início das festividades Nicolinas / Dia de São Saturnino de Tolosa e saiba +

Início das festividades Nicolinas em Guimarães - Portugal.
Dia Nacional da Albânia (comemorando a libertação da ocupação nazista).
Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher.

Eventos
1807 - Embarque da família real portuguesa para o Brasil.
1824 - Começa a censura para os teatros do Rio de Janeiro.
1842 - É autorizada por decretos a emissão de selos postais no Brasil.
1877 - Inauguração da primeira estação telefônica do Brasil, no RJ.
1899 - É fundado o Futbol Club Barcelona.
1909 - Inaugurado o túnel ferroviário que liga Las Cuevas, na Argentina, a Carácoles, no Chile.
1961 - Exploração Espacial: lançado, a bordo de uma nave Mercury, o primeiro primata em órbita (Enos).
1986 - Nasce num hospital de Nápoles a primeira criança cujo sexo foi predeterminado pelos médicos durante um teste de fertilização.
1999- Astrônomos da Universidade da Califórnia descobrem 6 novos planetas que orbitam estrelas fora do Sistema Solar.

Nascimentos
1803 - Johann Christian Andreas Doppler, físico alemão, descobridor do Efeito Doppler (m. 1853).
1913 - Walter D'Ávila, ator brasileiro (m. 1995).
1933 - Francisco Cuoco, ator brasileiro.
1953 - Eliete Negreiros, cantora brasileira.
1970 - Bruno Garcia, ator brasileiro.
          Maria Paula, atriz e apresentadora de televisão brasileira
1972  Rodrigo Pessoa, hipista brasileiro
1989  Yanna Lavigne, atriz e modelo brasileira.

Falecimentos
1995 - Adolpho Bloch, empresario ucraniano, naturalizado brasileiro.
2001 - George Harrison guitarrista dos Beatles (n. 1943).
2012 - Joelmir Beting, jornalista e sociólogo brasileiro (n. 1936).
2016   Delfim de Pádua Peixoto Filho, advogado e político brasileiro (n. 1941).
          Deva Pascovicci, narrador esportivo brasileiro (n. 1965).
         Sergio Manoel, futebolista brasileiro (n. 1989).
         Victorino Chermont, repórter esportivo brasileiro (n. 1973).