quinta-feira, 7 de maio de 2020

MP cumpre mandados por fraudes em compras de respiradores no Rio

Publicado em 07/05/2020 - 12:38 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Ministério Público Estadual fez hoje (7) uma operação para prender cinco acusados de fraudes no processo de aquisição de ventiladores/respiradores pulmonares pela Secretaria Estadual de Saúde. O equipamento é essencial para tratar casos mais graves da covid-19 nos hospitais fluminenses.

Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. A investigação identificou a existência de uma organização criminosa estruturada para obter vantagens nas compras emergenciais de equipamentos, que são feitas com dispensa de licitação.

O MP informou que o processo está correndo sob segredo de justiça e, por isso, não pode dar detalhes da operação.

Edição: Fernando Fraga

MP investiga Kalil por improbidade após decreto de multa por uso de máscara

Por LUCAS HENRIQUE GOMES
07/05/20 - 10h02
Foto: Uarlen Valerio/O TEMPO

A 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte abriu inquérito para apurar suposta improbidade administrativa praticada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao decretar o fechamento do comércio sob multa de R$ 20.000 se reabrirem e a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade com multa de R$ 80 para quem não estiver usando o equipamento de proteção. De acordo com o MP, as determinações deveriam ser criadas pelo Poder Legislativo e não cabe ao Executivo tais atos.

"Os supostos decretos ou atos normativos editados, ou em vias de edição, pelo representado, padecem de nulidade absoluta, e configuram, em tese, ato de improbidade administrativa", avaliou inicialmente o promotor Leonardo Barbabela. 

No ofício em que abre a investigação contra Kalil, o promotor diz que "jamais um decreto executivo poderia, de modo autônomo, criar obrigação de fazer ou não fazer, quiçá estabelecer uma figura típica penal administrativa, mesmo em época de pandemia ou qualquer outra calamidade pública". Em sua argumentação, o promotor usa o artigo 5º da Constituição Federal que traz a garantia de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei e o entendimento de que não há crime sem lei anterior que defina a delito.

Como a Câmara Municipal de Belo Horizonte não criou nem aprovou nenhuma lei nesse sentido, o MP entende que houve improbidade por parte de Kalil. O promotor Leonardo Barbabela diz que os decretos expedidos pelo prefeito de Belo Horizonte configuram "perigosa e inaceitável violação dos princípios do Estado Democrático de Direito, da separação dos Poderes, e das garantias contidas no art. 5 o da Constituição Federal, assim como ofensa crítica aos princípios norteadores da Administração Pública". 

Ao abrir a investigação, o Ministério Público enviou ofício à prefeitura recomendando a revogação dos decretos que estabelecem multas para quem não estiver com máscara e para o comércio que reabrir sem permissão, além de pedir informações sobre quantas pessoas já foram autuadas, qual valor arrecadado com multas e qual a regulamentação do procedimento adotado pela prefeitura. A Câmara Municipal de Belo Horizonte também foi notificada sobre a abertura do inquérito.

A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas ainda não obteve resposta. Nesta semana, em entrevista coletiva, Alexandre Kalil chegou a pedir "pelo amor de Deus" para que a Justiça não derrubasse as medidas adotadas pela capital. Ele citou o exemplo da retirada de gratuidade da passagem para idosos em determinados horários e a proibição de circulação de ônibus intermunicipais na capital. Ambas as medidas foram derrubadas pela Justiça.

07/05 - Dia do Oftalmologista / Dia do Silêncio / Santa Flávia / 9ª Sinfonia / VARIG / Rádio Bandeirantes/ Sony e saiba +

Dia do Oftalmologista . Dia do Silêncio (Brasil). Dia de Santa Flávia Domitila.
Aniversário do município de Rio Bonito, Rio de Janeiro

1824 - Estréia a Nona Sinfonia de Beethoven.
1927 - É fundada a Varig (Viação Aérea Riograndense) (Brasil)
1937 - É Inaugurada a Rádio Bandeirantes 
1939 - É fundado o Aeroclube de João Monteiro em Vitória do ES
1946 - Fundação da empresa japonesa Sony
1948 - Fundação da Viação Cometa
          Fundação do Conselho da Europa durante o Congresso da Haia.
1976 — Lançamento oficialmente do Honda Accord.
1998 — A Mercedes-Benz compra a Chrysler por 40 bilhões de dólares e forma a DaimlerChrysler na maior fusão industrial da história.
1999Papa João Paulo II viaja para a Romênia, tornando-se o primeiro papa a visitar um país predominantemente ortodoxo desde o Grande Cisma de 1054.
2007 — Instauração do Parlamento do Mercosul.
2010Science publica o genoma do Neandertal, com provas de cruzamento do homem de Neandertal com humanos.

Nascimentos
1711 - David Hume, filósofo escocês (m. 1776)
1833 - Johannes Brahms, compositor (m. 1897)
1884 - A.J.Renner, empresário brasileiro (m. 1966)
1893 - Orestes Barbosa, poeta e compositor popular brasileiro (m. 1966).
1925 - Jorge Loredo, ator e humorista brasileiro.
              Luiz Pacheco, escritor, editor e crítico literário português (m. 2008)
1928 - Vicente da Câmara, fadista português.

Falecimentos
1880 - Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro (n. 1803).
1969 - Manuel Mendes, escritor, escultor e político português (n. 1906)
1985-Carlos Alberto da Mota Pinto, professor e político português (n. 1936)
1990 - Elizeth Moreira Cardoso, cantora e sambista brasileira (n. 1920)

quarta-feira, 6 de maio de 2020

STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças

Publicado em 06/05/2020 - 20:59 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. 

Os magistrados e mais oito réus são usados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças, que operou entre 2013 e 2019, para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Os fatos foram investigados na Operação Faroeste da Polícia Federal (PF). 

Além da abertura de processo, a Corte Especial do STJ também decidiu manter o afastamento dos magistrados dos cargos por um ano. 

Edição: Bruna Saniele

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

José Cruz/ Agência Brasil
Publicado em 06/05/2020 - 18:37 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. 

Em novembro do ano passado, o colegiado aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza Gabriela Hardt.

Defesa 
Em nota, a defesa do ex-presidente considerou a condenação injusta e arbitrária. Os advogados também contestaram o fato de os recursos serem julgados por meio virtual. 

“Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que 'seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras', em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação˜, declarou a defesa.

Edição: Denise Griesinger

FRANCISCO FÉLIX DE SOUZA, O MAIOR TRAFICANTE DE CARNE HUMANA VIVA


Publicado em 4 de Maio de 2020

Don Francisco Félix de Souza – O Chachá de Ouidah 

No genial romance QUINCAS BORBA, Machado de Assis conta a história de Prudêncio, o escravo vítima de maus-tratos, alijamentos e que, tão logo se vê liberto, compra seu próprio escravo para, ato contínuo, surrá-lo e alijá-lo. Em tempos politicamente corretos, de idealização das vítimas, esse parece mais um exemplo do eterno niilismo do Bruxo do Cosme Velho.

Infelizmente, a história nos mostra que a vida é mais cruel que a ficção, como nos revela o diplomata, historiador e maior africanólogo do Brasil, Alberto da Costa e Silva, 90 anos, que escreveu a excelente biografia do ex-escravo baiano, Francisco Félix de Souza, Mercador de Escravos, publicada pela editora Nova Fronteira, em 2004, com 208 páginas. Biografia essa onde o diplomata e historiador traça um painel cruel, estarrecedor de como o maior traficante de escravo do mundo, filho de pai branco com mãe índio-mestiça, de faro empreendedorista, visão, competência e eficiência, se tornou o maior mercador de escravos do mundo, que transportava da Grande Fortaleza de Judá, o mais terrível entreposto de escravos da história escravista do mundo, construído pelos portugueses no século XVI para armazenar carne humana viva!

Francisco Félix de Souza, apelidado de Chachá nasceu em Salvador, provavelmente no dia quatro de outubro de 1754 e morreu em Benin, África Ocidental, no dia oito de maio de 1849, aos 94 anos. Filho de um português traficante de escravos e de mãe índia mestiça, foi alforriado aos dezessete anos, decidindo viajar para a África quando tinha por volta de vinte e três anos. Não se sabe se por desterro o motivo da viagem, acredita-se que tenha sido a negócios em nome da família, retornando depois de três anos ao Brasil. Em 1800 decide se estabelecer definitivamente em OUIDAH (Ajudá), no Golfo de Benin, ao que parece como comerciante privado. Posteriormente, com a falência de seus negócios em solo africano, passa a prestar serviços à guarnição do forte de São João Batista de Ajudá, pertencente aos portugueses, no reino do Daomé, atualmente território da República do Benin. Com a falta de nomeação de administradores para o forte, Francisco Felix de Souza passa a governador interino do entreposto, posição que abandona logo depois para se dedicar ao comércio de escravos cativos de guerra, exportados para o Brasil e Cuba, atividade já tornada ilegal até mesmo em Portugal e norte do Equador.

A vida de Francisco Félix de Souza foi transformada em filme, COBRA VERDE (1987), filmado no Brasil e na África, com o ator Klaus Kinski interpretando o rocambolesco, controvertido traficante de escravos. Foi produzido e dirigido pelo competente diretor Werner Herzog, roteiro extraído do romance O VICE-REI DE UIDÁ, do aventureiro inglês BRUCE CHATWIN. Mas foi graças a Alberto da Costa e Silva que, pela primeira vez, o tema foi tratado com apuro historiográfico. Sem deixar de lado o fascínio rocambolesco de sua vida pessoal, o aventureiro de Salvador que, na África, conseguiu poder, nobreza e uma fortuna calculada em US$ 120 milhões, que fez dele um dos três homens mais ricos do mundo no século XVI, traficando carne humana viva e de preferência se mexendo. Ao morrer, já decadente e sem prestígio, com 94 anos, deixou mais 53 mulheres, mais de 80 filhos e 12 mil escravos à deriva.

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E clique aqui para assistir ao filme COBRA VERDE completo, com excelente fotografia.

Por janelas e outras passagens


Publicado em 4 de Maio de 2020

Estimado e respeitadíssimo Guru

Mesmo impedido de participar, como mandam as Escrituras, do culto dominical ao Senhor, vali-me de pequena indulgência que os meios eletrônicos me facilitam (WhatsSapp – Rezando com o Evangelho), para tomar ligeiro contato com a Palavra e para minha surpresa o texto sagrado de hoje me levou a pensar na atemporalidade do pensamento cristão, provocando-me produzir o pensamento eu tomo a liberdade de lhe passar.

Não é nada.

É tão somente, como dizia o jornalista Millôr Fernandes, o pensar é o pensar.

Abraços, reverências e votos de uma semana mais tranquila para todos nós.

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Por janelas e outras passagens

Em verdade, em verdade vos digo, quem não entra no redil das ovelhas pela porta, mas sobe por outro lugar, é ladrão e assaltante. (João, 10, 1-10).

Quando Maurício Assuero, um dos estimados colunistas que ponteiam nas páginas honradas desse hebdomadário intimorato, nos relembra os caminhos tortos percorridos por esses “ínclitos” cultores do direito e da moralidade que constituem o augusto pretório, alguns deles provavelmente nele ingressando pelas janelas de ventilação de sanitários pouco cuidados, para ingressar nessa subida corte (Clique aqui para ler), vemos perfeitamente a atemporalidade das palavras de Cristo, tema do Evangelho de hoje, quando Ele nos diz a verdade desse procedimento.

Relendo o mencionado colunista e pesando suas afirmações mais peremptórias, vemos muito bem como se deu o ingresso desses luminares na casa que eles deslustram com uma desfaçatez que fariam corar a Velhinha de Taubaté, se ainda estivesse entre nós.

Do “jurista de merda” ao filho da lavadeira, passando pelas relações de parentesco e bons serviços prestados, talvez até em causas menos nobres, temos tudo para o gosto do freguês, notadamente se este for bastante abonado, como decerto dirá um daqueles atendentes de balcão das ‘vendas’ cultuadas pelo nosso Jessier Quirino.

Permito-me discordar um pouco do já mencionado colunista quando ele lembra que esses notáveis e sábios juristas, já e já, usarão as páginas enxovalhadas de nossa C(Pr)constituição para higienizar suas preclaras nádegas, pois que pelo meios e modos de proceder que estão sendo adotados naquele frege, deveriam estar sendo limpas com folhas de nossa urtiga branca.

LIBERDADE MORTA, LIBERDADE MORIBUNDA

Publicado em 4 de Maio de 2020

A expressão que usei como título é de Machado de Assis; também é dele a explicação: O dia da morte de uma liberdade sempre é a véspera da morte de outra liberdade. Me parece uma boa expressão para definir o que vêm acontecendo com nossos direitos fundamentais: fomos perdendo-os, pouco a pouco, o fim de cada um prenunciando o fim do próximo.

A segunda metade do século 19 foi uma época de liberdade e de progresso. De um mundo escuro e pobre, onde todo o esforço era feito pelo homem ou por animais, passamos a um mundo com eletricidade, motores a vapor, trens, telefone, máquinas para trabalhar o ferro e a madeira. O ferro foi transformado em aço, a pedra foi substituída pelo concreto. Nos países desenvolvidos, as cidades deixaram de ser amontoados de casas onde a urina das pessoas e a dos cavalos se misturava pelas ruas. As cidades passaram a ter ruas e avenidas planejadas, água encanada, esgotos, luz elétrica, bondes. Havia indústria e comércio, e navios cruzavam os oceanos transportando mercadorias. Uma pessoa transportada de 2020 para 1880 estranharia muito o pequeno tamanho dos governos, os poucos impostos e a quantidade de coisas que podiam ser feitas sem a necessidade de autorizações, carimbos e taxas.

O primeiro golpe dos governos no século 20 foi uma guerra inútil que na época foi chamada “A Grande Guerra”, e mais tarde rebatizada de “Primeira Guerra Mundial”. Pode-se dizer que sua causa foi simplesmente a vontade dos governantes da época de brigar uns com os outros, mas de um modo que custasse a vida de terceiros, não as suas próprias. Durante quatro anos, sessenta milhões de pessoas foram transformadas à força em soldados e amontoados em trincheiras, enquanto os soberanos e os marechais se reuniam em seus seguros e confortáveis palácios, discutindo estratégias para obter o maior ganho possível da morte de seu próprio povo. A guerra também marcou o fim do livre comércio e criou o conceito de “pedir autorização ao governo” para tudo.

Uma década depois da guerra, os presidentes Hoover e Roosevelt criaram a Grande Depressão. A partir dali, o povo foi informado que o governo podia cobrar quantos impostos quisesse, podia controlar o que quisesse, podia regulamentar tudo o que desse vontade. Ah, era tudo “pelo bem do povo”, claro. Afinal, não podemos deixar o João vender para o José e o José comprar do João sem o governo carimbando e autorizando (e tributando, naturalmente) cada passo que o José e o João dão.

A lambança da Primeira Guerra trouxe uma Segunda, que foi o momento do “planejamento científico”. Nessa época, foi informado ao povo que ele devia obedecer cegamente ao que o governo mandava, porque o governo era formado por milhares de “especialistas” que sabiam as respostas certas para tudo.

Em 1972 o presidente Nixon chutou o balde de vez: admitiu para o mundo que o dinheiro era deles, dos governos, e que eles faziam o que queriam com o coitado. O povo descobriu que não podia mais guardar seu suado dinheirinho em casa, como uma reserva para o futuro: se fizesse isso, a inflação produzida pelo governo faria o dinheiro derreter. Havia a opção de guardar o dinheiro no banco, em algum investimento. Como um efeito colateral altamente desejável, o banco informava ao governo todos os detalhes sobre as economias de cada um, e até fazia a gentileza de separar a parte que o governo queria para ele.

Em 2001 o mundo ocidental descobriu o que acontece quando fanáticos religiosos ficam milionários: eles usam o dinheiro para matar quem não concorda com eles. Com o susto do 11 de setembro, o governo nos avisou que para nossa segurança ele passaria a monitorar nosso telefone, nossa internet e nossos cartões de crédito, instalaria câmaras nas ruas para nos vigiar, e para entrar em qualquer lugar precisa passar por detector de metais e raio X.

Agora, em 2020, o governo nos avisou que quando eles sentirem vontade de brincar de ditador, é só gritar a palavra mágica “pandemia!” e todas as leis vão para o lixo. Prefeito pode mandar prender, governador pode mandar fechar e/ou saquear empresas, pode-se gastar dinheiro à vontade, que depois a gente aumenta os impostos e tudo bem. Mas é tudo para nosso bem, e o povo acredita tanto nisso que até ajuda a xingar quem tiver a ousadia de usar o próprio cérebro, ao invés de apenas repetir o que o governo manda.

Das poucas liberdades que ainda temos, qual será a próxima a morrer?

Convocação de doadores de sangue

06/05/2020 13:54

Você sabia que...
...o agendamento da doação de sangue é feita pelo 155, válido para toda a Rede. Isso agiliza o atendimento e distribui as doações ao longo de todo o dia.

A Fundação Hemominas chama os doadores voluntários de sangue, fidelizados ou não, a comparecerem a quaisquer uma de suas unidades em todas as regiões do estado, a fim de repor os estoques de sangue, especialmente dos grupos sanguíneos negativos e O positivo que se encontram em queda.

É necessário que a situação seja normalizada para que a Hemominas possa manter o número estratégico de bolsas de sangue em Minas Gerais e, assim, atender à demanda de pacientes.

A Fundação mantém um Gabinete de Crise, responsável por traçar ações estratégicas para a adequação do estoque em períodos de possível queda de comparecimento de doadores e aumento da demanda transfusional, como a pandemia do Coronavírus. O Gabinete vem trabalhando de forma intensiva na coordenação e gestão do estoque de hemocomponentes, visando à manutenção do atendimento à população.

Para doar sangue:
Para informações sobre os critérios para doação de sangue, acesse o site da Hemominas.

Agende sua doação:
Com o objetivo de organizar o fluxo de atendimento, evitando aglomerações para que as doações de sangue ocorram da forma mais segura possível, a Fundação Hemominas está orientando a população para que agende suas doações online ou pelo MGapp.

As unidades da Hemominas são ambientes seguros - estar saudável é uma condição básica para ser um doador. Atenta às recomendações do Ministério da Saúde, a Fundação intensificou os procedimentos de higienização e prevenção, entre eles: a obrigatoriedade do uso do álcool gel/líquido 70% nas mãos (qualquer doador ou pessoa que entrar nas unidades); só serão aceitas caravanas de doadores de, no máximo, 10 pessoas; as salas de espera das unidades, como as de coleta do sangue, foram reorganizadas de forma a garantir um distanciamento mínimo de 1 metro entre os doadores.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Social

Governo anuncia pagamento integral para servidores da Saúde e Segurança. Vencimentos serão quitados no próximo dia 15

QUA 6 MAIO 2020 13:38 ATUALIZADO EM QUA 06 MAIO 2020 13:39
O Governo de Minas Gerais informa que os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública receberão o salário integralmente no dia 15/5. O pagamento será possível nesta data após grande esforço do Estado no fluxo de caixa, para conseguir os recursos necessários que contemplem os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus nos 853 municípios mineiros.

A quitação do salário de todo o funcionalismo é prioridade do Governo de Minas, mas a situação financeira do Estado tem se deteriorado gravemente em razão da pandemia e, por isto, ainda não é possível anunciar uma data para os demais servidores.

Para o mês de maio, a estimativa é que haja uma queda de R$ 2,2 bi na arrecadação. O Estado segue acompanhando o desempenho das contas públicas e anunciará a escala assim que possível.