Moradores de cidades afetadas pela chuva já podem sacar Bolsa Família

Publicado em 12/02/2020 - 17:26 Por Agência Brasil* - Brasília

Em função dos temporais do mês de janeiro, o governo federal antecipou o calendário do Bolsa Família para beneficiários do programa nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (12), eles podem sacar a parcela de fevereiro. A antecipação vale nos 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Veja aqui a lista dos municípios.

Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias poderão receber o pagamento mesmo em caso de perda de documentos. A pasta também vai antecipar, para 19 de fevereiro, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários que vivem em municípios com calamidade pública decretada.

O dia de saque do benefício do Bolsa Família corresponde ao Número de Identificação Social (NIS), que vem impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o dinheiro no primeiro dia do pagamento. Os com final dois, no segundo dia, e assim por diante, até o último dia do mês.

No entanto, em situações de emergência e calamidade pública, por exemplo, esse calendário é desconsiderado. Com isso, todos os beneficiários podem resgatar o valor no primeiro dia de pagamento.

Calendário do Bolsa Família

Este mês, o pagamento do Bolsa Família vai até o dia 28. Por causa do carnaval, os pagamentos serão interrompidos entre os dias 22 e 26 e retomados no dia 27 de fevereiro. No total, 13,2 milhões de famílias em todo o país irão receber R$ 2,5 bilhões do programa. O valor médio do benefício é de R$ 190.

Calendário de pagamento do Bolsa Família - Divulgação/Ministério da Cidadania

*Com informações do Ministério da Cidadania

Edição: Juliana Andrade

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Brasileiro recebe prêmio por liderar rede de bancos de leite humano

Publicado em 12/02/2020 - 15:34 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro

O trabalho do pesquisador e servidor público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) João Aprígio Guerra de Almeida à frente da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano será reconhecido em uma premiação que vai ser concedida em maio pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O prêmio Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública será entregue na Assembleia Mundial de Saúde, que ocorrerá em Genebra, na Suíça.

A escolha foi definida por unanimidade, e João Aprígio dividirá o prêmio de 2020 com um consórcio de pesquisadores da Tanzânia para a troca de informações sobre anemia e outras doenças ligadas às células falciformes. Ao propor a premiação ao Conselho Executivo da OMS, o painel de especialistas responsáveis pelo prêmio afirmou que o brasileiro atua na mobilização da rede desde 1981 e "é considerado a força motriz por trás da maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo".

Doações recentes de leite humano antes de passarem pelo processo de pasteurização no Banco de Leite Humano da Unifesp/HSP- Rovena Rosa/Agência Brasil

Apoio à amamentação

Com um modelo baseado em pesquisas para baratear custos e oferecer apoio à amamentação, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano se tornou um modelo que já foi exportado para países do Mercosul, da África, da Europa, da comunidade de países de Língua Portuguesa e para membros do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Essa troca de experiências levou o Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, a encabeçar a Rede Global de Bancos de Leite Humano. Avisado da premiação nesta semana, o pesquisador dividiu o mérito pelo prêmio.

"Represento uma legião, um contingente de trabalhadores do SUS [Sistema Único de Saúde] que são artífices dessa grande obra coletiva", disse Almeida, que participou do salto da rede brasileira, de cinco bancos de leite em 1985 para 225 atualmente.

Segundo o Ministério da Saúde, 160 mil litros de leite humano são distribuídos todos os anos a recém-nascidos de baixo peso no país. "Essa rede não existia. Só foi possível graças aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Graças àquilo que a ciência brasileira permitiu", destacou o servidor público da Fiocruz.

Concedido anualmente desde 2008, o prêmio reconhece indivíduos, instituições e organizações não governamentais e governamentais que contribuíram com grandes avanços para a saúde pública. Em 2020, foram 11 candidatos ao prêmio, que podem ser indicados por Estados-membros da OMS e por outros premiados.

Prêmio

Médico que dá nome ao prêmio, Lee Jong Wook foi o primeiro sul-coreano a ocupar o cargo de diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, entre 2003 e 2006. Com uma carreira que se destacou em prol da vacinação e no combate à tuberculose, ele foi eleito para um mandato de cinco anos, mas morreu em 2006.

*Colaborou Lígia Souto, repórter das Rádios da EBC

Edição: Maria Claudia

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Serpentinas e confetes podem causar acidentes com a rede elétrica

QUA 12 FEVEREIRO 2020 09:58 ATUALIZADO EM QUA 12 FEVEREIRO 2020 12:25

O pré-Carnaval já está aí e com a festa de Momo, em que foliões brincam com serpentinas, confetes, espumas e outros artigos, é importante alertar a população para a segurança com a rede elétrica. A Cemig afirma que um dos itens mais perigosos são os metálicos, que podem causar acidentes. 

De acordo com o gerente de Saúde e Segurança da Cemig, João José Magalhães, desde 2012 vigora em Minas Gerais a Lei 20.374, que proíbe a produção, venda e uso do produto de serpentinas metálicas e seus similares. 

“O estabelecimento comercial que descumprir a lei pode sofrer uma multa de R$ 6 mil e, em caso de reincidência, o valor dobra, além de ele ferir o Código de Defesa do Consumidor”, ressalta.

Ainda de acordo com o especialista da Cemig, as serpentinas e confetes comumente contêm metal em sua composição e podem causar curto-circuito quando em contato com a rede elétrica, por isso são itens perigosos e não devem ser utilizados no carnaval.

“Acidentes podem ser provocados por serpentinas e confetes metalizados arremessados em direção à rede elétrica. Dessa forma, as pessoas não devem atirar, em hipótese alguma, nenhum objeto em direção aos cabos e equipamentos da Cemig, nem mesmo os sprays de espuma, que são condutores de eletricidade”, afirma Magalhães. 

A Cemig tem feito um trabalho junto às Prefeituras Municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil para que haja fiscalização preventiva em estabelecimentos que comercializam as serpentinas metálicas, além de fazerem autuação em caso de pessoas que manipulem os artefatos durante o carnaval. 

Fios partidos

Os riscos de choque com fios elétricos partidos nas ruas são outro motivo de atenção. “Ao encontrar um fio caído ao solo, não se aproxime nem deixe ninguém se aproximar do cabo, pois ele pode estar energizado. Nesse caso, a recomendação da Cemig é que a população acione imediatamente a companhia pelo telefone 116 – que funciona 24 horas por dia – e aguarde a chegada dos técnicos no local ”, destaca João José. 

Em caso de perigo, a população também pode acionar gratuitamente o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar: o telefone dos Bombeiros é 193 e o da PM, 190.

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4ª Corrida do Laboratório Côrtes Villela abre 34º Ranking de Corridas de Rua

JUIZ DE FORA - 12/2/2020 - 09:50

Foto: Arquivo

A primeira etapa do 34º Ranking de Corridas de Rua acontece no próximo domingo, 16. Às 8 horas, partindo da BR-440, da altura do antigo German Vilage, cerca de 1.200 atletas percorrerão 6,5km (válidos pelo Ranking) ou 3km, para os que optaram pela caminhada. A entrega dos kits será no sábado, 15, das 13 às 17 horas, no Laboratório Côrtes Villela da Avenida Rio Branco, 2.891, próximo à esquina da Rua Sampaio. Os chips devem ser retirados entre 6h30 e 7h45 do domingo, antes da prova.

Já na primeira corrida do ano, os pequenos terão seu momento. Aproximadamente 140 meninos e meninas dos 3 aos 15 anos participam da corrida infantil, com trajetos diferenciados de acordo com a faixa etária. O Ranking é realização da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com empresas que participaram de chamamento público. Em 2020 estão previstas onze etapas, entre fevereiro e novembro.

* Informações com a Assessoria da SEL, através do 3690-7881.

Portal PJF

Inscrições para processo de representação no Conselho de Segurança terminam dia 18

JUIZ DE FORA - 12/2/2020 - 11:01

As entidades e organizações que desejarem participar como candidatas no primeiro processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora (Comsuc/JF) deverão se inscrever na Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) até 18 de fevereiro. A Sesuc funciona na Avenida Sete de Setembro, 768, Bairro Costa Carvalho, e as inscrições podem ser feitas entre 8h30m e 11h30m e das 14h30m às 17h30m.

A sociedade civil integrará o Comsuc/JF com 15 vagas, distribuídas nas seguintes categorias: uma para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); quatro para entidades e organizações relacionadas às políticas de segurança pública e defesa social; três para entidades de profissionais de segurança pública; e sete para organizações de defesa dos direitos humanos, veículos de comunicação, associação de moradores e especialistas na área. O mandato do representante será de dois anos, permitida uma recondução ou reeleição.

O requerimento de habilitação deverá ser preenchido observando as categorias das representações, conforme consta na Resolução 154, devendo ser assinado pelo representante legal da entidade ou organização, dirigido à comissão eleitoral e protocolado na Sesuc.

Os documentos a serem apresentados para a habilitação ao processo eleitoral são os elencados no requerimento de habilitação, acrescentados de comprovação oficial da existência e regularidade jurídica da entidade ou organização que deseja ser habilitada como candidata, tais como atas de fundação e de eleição, estatuto e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

As entidades e organizações devidamente habilitadas como candidatas neste processo deverão participar de fórum único, a ser realizado na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar, Centro), em 2 de março, às 10 horas. Como pré-requisito ao pleito, os representantes deverão comparecer neste mesmo dia, às 8h30min, no mesmo local, para o credenciamento, levando documento. Assim, estarão habilitados para apresentação oral de, no máximo, dois minutos, sobre o trabalho desenvolvido e sua relação com o grupo.

* Informações na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania pelo telefone 3690-8597.

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Settra altera horários de ônibus na segunda-feira de carnaval

JUIZ DE FORA - 12/2/2020 - 10:28

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alterará o quadro de horários de todas as linhas da cidade na segunda-feira, 24. O atendimento será feito com os horários referentes aos sábados. A alteração será em virtude da baixa demanda no feriado de carnaval. Os horários podem ser conferidos no site da PJF - pjf.mg.gov.br/onibus/itinerario.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Settra pelo telefone 3690-7767.

https://www.pjf.mg.gov.br

Professores da rede municipal paralisam atividades em Juiz de Fora

Por Amanda Andrade, G1 Zona da mata e Integração Notícia

12/02/2020 09h14 

Escolas municipais realizam paralisação de 48h em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

Professores da rede municipal de ensino suspenderam as atividades nesta quarta-feira (12) em Juiz de Fora.

De acordo com o Sindicato de Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a ação deixará sem aulas cerca de 40 mil alunos de 101 escolas do município até a quinta-feira (13).

Em entrevista ao Integração Notícia, a coordenadora geral do Sinpro, Cida Oliveira, informou que a principal reivindicação da categoria é um projeto de lei de autoria do Executivo sobre a carreira do magistério municipal.

"Nós temos reivindicações antigas, como a revogação do artigo nono, a reposição do MEC anunciada no final de 2019, mas o que nos motivou nessas 48 horas de paralisação é que a Prefeitura de Juiz de Fora diz que vai enviar para a Câmara Municipal um projeto de um concurso público de uma carreira que não é a nossa", explicou Cida.

Um dos pontos do projeto é a mudança da jornada de trabalho, que atualmente é de 20 horas semanais, para 30 horas. O Sinpro defende uma realização de um concurso público nos moldes das contratações atuais.

O sindicato realiza nesta quarta-feira uma assembleia para discutir com docentes da cidade a situação às 14h, no Ritz Hotel.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Publicado em 12/02/2020 - 10:50 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados.

Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve.

Validade de liminar

Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar (decisão provisória) concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição [trabalhista]”.

A decisão do SDC, ainda segundo o ministro, precisava ser suspensa ante “o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobras é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.

Segundo dados apresentados pela Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Granda Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.

Edição: Fernando Fraga

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Prevenção de Alienação Parental - Lei completa 10 anos

Em 2020, a Lei da Alienação Parental completa dez anos. Este é um marco importante na busca pela proteção aos direitos das crianças e adolescentes, uma vez que visa impedir que os filhos de pais divorciados sejam instrumento de vingança. Com a lei da alienação parental, o genitor que praticá-la pode sofrer diversas punições e, dentre elas, perder a guarda da criança.

O que é alienação parental?

Alienação parental é o ato de interferir, de alguma forma, na formação psicológica de crianças e adolescentes com o intuito de afastá-los de um ou ambos os genitores. 

Normalmente, ela acontece por meio da destruição da imagem do genitor-alvo da alienação, além do impedimento ou da criação de dificuldades para que este genitor não entre em contato com os filhos.

Usualmente, ela é praticada por quem possui a guarda das crianças, como o pai ou a mãe. No entanto, nada impede que avós, tios, tias e outros membros da família pratiquem a alienação.

Qual a lei que trata do assunto?

A Lei 12.318/10 ou Lei da Alienação Parental possui como objetivo proteger crianças e adolescentes que são vítimas de alienação parental, uma vez que tal prática fere o direito fundamental dos filhos a uma convivência familiar saudável.

Para tanto, caso o filho seja vítima de alienação parental, várias medidas podem ser tomadas desde advertência, passando pela mudança na guarda e, a depender da gravidade, a perda do poder familiar.

Quais medidas evitam a alienação parental?

Para coibir a alienação parental, é possível que o juiz aplique a guarda compartilhada. Esse modelo de guarda é regra desde 2014 e, como os as responsabilidades são divididas entre o pai e a mãe, dificulta-se um eventual processo de alienação parental.

Além disso, existe a Oficina de Pais e Mães, curso online e gratuito que é ofertado pelo CNJ com o objetivo de orientar pais e mães a enfrentar o processo de divórcio ou dissolução de união estável de maneira mais saudável.

Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

12/02 - Autista/ Casamento/ Festival de Diana/ Wakama/ Lei contra crimes ambientais e saiba +

Dia Mundial da Oração pelo Autista

Dia Mundial do Casamento

Mitologia romana - Festival de Diana, deusa da caça e dos bosques

1940 — O navio cargueiro alemão Wakama é afundado na costa de Cabo Frio, Brasil, após ser interceptado pelo cruzador britânico HMS Dorsetshire.

1998 — Sancionada no Brasil a Lei conta Crimes Ambientais.

2001 — NEAR Shoemaker aterra em 433 Eros, tornando-se a primeira nave espacial a pousar em um asteroide.

2009 — Voo Continental Airlines 3407 cai em uma casa em Clarence Center, Nova Iorque, quando se aproximava do Aeroporto Internacional Niágara, matando todas as 49 pessoas a bordo e uma no solo.

2016 — Papa Francisco e Patriarca Cirilo assinam uma Declaração Ecumênica no primeiro encontro entre líderes das Igrejas Católica e Ortodoxa Russa desde a sua separação em 1054.

2019 — República da Macedônia muda seu nome para República da Macedônia do Norte após o Acordo de Prespa entrar em vigor e encerra disputa de 27 anos com a Grécia.

Nascimento

1926 —Dary Reis, ator brasileiro (m. 2010).

1936 -  Luís Person, ator e diretor brasileiro (m. 1976).

1938 -  Martinho da Vila, cantor e compositor brasileiro.

1941 -  Dominguinhos, instrumentista, cantor e compositor(m. 2013).

           Edith Veiga, cantora brasileira.

1945 — Luiz Carlos Alborghetti, jornalista, político e radialista (m. 2009).

1955 — Aluizio Veras, compositor, instrumentista e arranjador brasileiro.

1960 — Adriana Falcão, roteirista e diretora brasileira.

1974 -  Ximbinha, músico brasileiro.

1980  - Shana Müller, jornalista e cantora brasileira.

Falecimento

1982 —Marisa Prado, atriz brasileira (n. 1930).

1988 —Conde d'Aguilar, ilusionista português (n. 1909).

1999 - Ben Edwards, produtor teatral e cenógrafo norte-americano (n. 1916).

           Rubens Cubeiro Rodrigues, guitarrista brasileiro (n. 1936).

2010 — Pedro França Pinto, jornalista brasileiro (n. 1950).

2015 — Tomie Ohtake, artista plástica nipo-brasileira (n. 1913).

https://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_fevereiro