Inscrições para processo de representação no Conselho de Segurança terminam dia 18

JUIZ DE FORA - 12/2/2020 - 11:01

As entidades e organizações que desejarem participar como candidatas no primeiro processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora (Comsuc/JF) deverão se inscrever na Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) até 18 de fevereiro. A Sesuc funciona na Avenida Sete de Setembro, 768, Bairro Costa Carvalho, e as inscrições podem ser feitas entre 8h30m e 11h30m e das 14h30m às 17h30m.

A sociedade civil integrará o Comsuc/JF com 15 vagas, distribuídas nas seguintes categorias: uma para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); quatro para entidades e organizações relacionadas às políticas de segurança pública e defesa social; três para entidades de profissionais de segurança pública; e sete para organizações de defesa dos direitos humanos, veículos de comunicação, associação de moradores e especialistas na área. O mandato do representante será de dois anos, permitida uma recondução ou reeleição.

O requerimento de habilitação deverá ser preenchido observando as categorias das representações, conforme consta na Resolução 154, devendo ser assinado pelo representante legal da entidade ou organização, dirigido à comissão eleitoral e protocolado na Sesuc.

Os documentos a serem apresentados para a habilitação ao processo eleitoral são os elencados no requerimento de habilitação, acrescentados de comprovação oficial da existência e regularidade jurídica da entidade ou organização que deseja ser habilitada como candidata, tais como atas de fundação e de eleição, estatuto e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

As entidades e organizações devidamente habilitadas como candidatas neste processo deverão participar de fórum único, a ser realizado na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar, Centro), em 2 de março, às 10 horas. Como pré-requisito ao pleito, os representantes deverão comparecer neste mesmo dia, às 8h30min, no mesmo local, para o credenciamento, levando documento. Assim, estarão habilitados para apresentação oral de, no máximo, dois minutos, sobre o trabalho desenvolvido e sua relação com o grupo.

* Informações na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania pelo telefone 3690-8597.

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Settra altera horários de ônibus na segunda-feira de carnaval

JUIZ DE FORA - 12/2/2020 - 10:28

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alterará o quadro de horários de todas as linhas da cidade na segunda-feira, 24. O atendimento será feito com os horários referentes aos sábados. A alteração será em virtude da baixa demanda no feriado de carnaval. Os horários podem ser conferidos no site da PJF - pjf.mg.gov.br/onibus/itinerario.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Settra pelo telefone 3690-7767.

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Professores da rede municipal paralisam atividades em Juiz de Fora

Por Amanda Andrade, G1 Zona da mata e Integração Notícia

12/02/2020 09h14 

Escolas municipais realizam paralisação de 48h em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

Professores da rede municipal de ensino suspenderam as atividades nesta quarta-feira (12) em Juiz de Fora.

De acordo com o Sindicato de Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a ação deixará sem aulas cerca de 40 mil alunos de 101 escolas do município até a quinta-feira (13).

Em entrevista ao Integração Notícia, a coordenadora geral do Sinpro, Cida Oliveira, informou que a principal reivindicação da categoria é um projeto de lei de autoria do Executivo sobre a carreira do magistério municipal.

"Nós temos reivindicações antigas, como a revogação do artigo nono, a reposição do MEC anunciada no final de 2019, mas o que nos motivou nessas 48 horas de paralisação é que a Prefeitura de Juiz de Fora diz que vai enviar para a Câmara Municipal um projeto de um concurso público de uma carreira que não é a nossa", explicou Cida.

Um dos pontos do projeto é a mudança da jornada de trabalho, que atualmente é de 20 horas semanais, para 30 horas. O Sinpro defende uma realização de um concurso público nos moldes das contratações atuais.

O sindicato realiza nesta quarta-feira uma assembleia para discutir com docentes da cidade a situação às 14h, no Ritz Hotel.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Publicado em 12/02/2020 - 10:50 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados.

Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve.

Validade de liminar

Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar (decisão provisória) concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição [trabalhista]”.

A decisão do SDC, ainda segundo o ministro, precisava ser suspensa ante “o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobras é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.

Segundo dados apresentados pela Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Granda Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.

Edição: Fernando Fraga

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Prevenção de Alienação Parental - Lei completa 10 anos

Em 2020, a Lei da Alienação Parental completa dez anos. Este é um marco importante na busca pela proteção aos direitos das crianças e adolescentes, uma vez que visa impedir que os filhos de pais divorciados sejam instrumento de vingança. Com a lei da alienação parental, o genitor que praticá-la pode sofrer diversas punições e, dentre elas, perder a guarda da criança.

O que é alienação parental?

Alienação parental é o ato de interferir, de alguma forma, na formação psicológica de crianças e adolescentes com o intuito de afastá-los de um ou ambos os genitores. 

Normalmente, ela acontece por meio da destruição da imagem do genitor-alvo da alienação, além do impedimento ou da criação de dificuldades para que este genitor não entre em contato com os filhos.

Usualmente, ela é praticada por quem possui a guarda das crianças, como o pai ou a mãe. No entanto, nada impede que avós, tios, tias e outros membros da família pratiquem a alienação.

Qual a lei que trata do assunto?

A Lei 12.318/10 ou Lei da Alienação Parental possui como objetivo proteger crianças e adolescentes que são vítimas de alienação parental, uma vez que tal prática fere o direito fundamental dos filhos a uma convivência familiar saudável.

Para tanto, caso o filho seja vítima de alienação parental, várias medidas podem ser tomadas desde advertência, passando pela mudança na guarda e, a depender da gravidade, a perda do poder familiar.

Quais medidas evitam a alienação parental?

Para coibir a alienação parental, é possível que o juiz aplique a guarda compartilhada. Esse modelo de guarda é regra desde 2014 e, como os as responsabilidades são divididas entre o pai e a mãe, dificulta-se um eventual processo de alienação parental.

Além disso, existe a Oficina de Pais e Mães, curso online e gratuito que é ofertado pelo CNJ com o objetivo de orientar pais e mães a enfrentar o processo de divórcio ou dissolução de união estável de maneira mais saudável.

Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

12/02 - Autista/ Casamento/ Festival de Diana/ Wakama/ Lei contra crimes ambientais e saiba +

Dia Mundial da Oração pelo Autista

Dia Mundial do Casamento

Mitologia romana - Festival de Diana, deusa da caça e dos bosques

1940 — O navio cargueiro alemão Wakama é afundado na costa de Cabo Frio, Brasil, após ser interceptado pelo cruzador britânico HMS Dorsetshire.

1998 — Sancionada no Brasil a Lei conta Crimes Ambientais.

2001 — NEAR Shoemaker aterra em 433 Eros, tornando-se a primeira nave espacial a pousar em um asteroide.

2009 — Voo Continental Airlines 3407 cai em uma casa em Clarence Center, Nova Iorque, quando se aproximava do Aeroporto Internacional Niágara, matando todas as 49 pessoas a bordo e uma no solo.

2016 — Papa Francisco e Patriarca Cirilo assinam uma Declaração Ecumênica no primeiro encontro entre líderes das Igrejas Católica e Ortodoxa Russa desde a sua separação em 1054.

2019 — República da Macedônia muda seu nome para República da Macedônia do Norte após o Acordo de Prespa entrar em vigor e encerra disputa de 27 anos com a Grécia.

Nascimento

1926 —Dary Reis, ator brasileiro (m. 2010).

1936 -  Luís Person, ator e diretor brasileiro (m. 1976).

1938 -  Martinho da Vila, cantor e compositor brasileiro.

1941 -  Dominguinhos, instrumentista, cantor e compositor(m. 2013).

           Edith Veiga, cantora brasileira.

1945 — Luiz Carlos Alborghetti, jornalista, político e radialista (m. 2009).

1955 — Aluizio Veras, compositor, instrumentista e arranjador brasileiro.

1960 — Adriana Falcão, roteirista e diretora brasileira.

1974 -  Ximbinha, músico brasileiro.

1980  - Shana Müller, jornalista e cantora brasileira.

Falecimento

1982 —Marisa Prado, atriz brasileira (n. 1930).

1988 —Conde d'Aguilar, ilusionista português (n. 1909).

1999 - Ben Edwards, produtor teatral e cenógrafo norte-americano (n. 1916).

           Rubens Cubeiro Rodrigues, guitarrista brasileiro (n. 1936).

2010 — Pedro França Pinto, jornalista brasileiro (n. 1950).

2015 — Tomie Ohtake, artista plástica nipo-brasileira (n. 1913).

https://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_fevereiro

OMS nomeia infecção por coronavírus de Covid-19

Publicado em 11/02/2020 - 16:16 Por RTP – Emissora pública de televisão de Portugal - Genebra

A infecção provocada pelo novo coronavírus detectado na China passa a ter o nome oficial de Covid-19. A decisão foi anunciada na tarde de hoje (11), em Genebra, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no início de um encontro de especialistas internacionais. O nome é um acrônimo do termo "doença por corona vírus" em inglês – CoronaVirus Deceased 2019.

Na abertura do encontro, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, anunciou que dentro de um ano e meio poderá estar disponível uma vacina para tratar a doença.

Segundo ele, o novo vírus é "mais poderoso do que qualquer ataque terrorista" e defendeu a necessidade de utilizar "todas as armas disponíveis" para combatê-lo.

Francisco George, especialista em saúde pública e antigo diretor-geral de Saúde, disse que este é o tempo da Ciência e enfatizou a importância da troca de informação entre cientistas, investigadores e peritos em saúde pública.

Segundo um comunicado da OMS, os especialistas vão se basear na pesquisa dos tipos de coronavírus que provocaram a Síndrome Respiratória Aguda (Sars) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers) para identificar lacunas e prioridades de investigação.

O objetivo é que haja coordenação na investigação para que se descubra a fonte exata do surto, que começou na cidade chinesa de Wuhan, bem como acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de medicamentos específicos.

A OMS espera que deste fórum resulta uma agenda global de investigação sobre o novo coronavírus, com prioridades e projetos definidos.

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TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

Publicado em 11/02/2020 - 17:31 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano.

A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada ontem (10) no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles está uma capital, Fortaleza. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

biometria - Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

Nesta rodada, foram incluídos municípios de 17 estados. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.

Quem perder o prazo para o cadastramento obrigatório das impressões digitais e tiver o título cancelado ainda pode tentar regularizar sua situação até 6 de maio. Após essa data, quem não estiver em dia com o documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Desde 2008, 117 milhões de pessoas fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, num universo de 147 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados do TSE. Na eleição de 2018, os eleitores de 2.793 municípios já estavam obrigados a ter os dados atualizados. A Justiça Eleitoral quer concluir a coleta das impressões digitais de todos os eleitores até as eleições de 2022.

Edição: Liliane Farias

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PF investiga organização criminosa responsável por fraudes bancárias

Publicado: 11/02/2020 08h26 Última modificação: 11/02/2020 08h26

Palmas/TO - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/2) a Operação Phishing, visando desarticular organização criminosa envolvida em fraudes bancárias eletrônicas. Aproximadamente 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas SJ/TO, nos municípios de Palmas/TO e Porto Nacional/TO.

A investigação teve início após apresentação do Relatório de Análise de Fraudes Bancárias, que identificou um esquema de fraude no pagamento do imposto Simples Nacional por empresas localizadas no estado do Tocantins, por meio de fraudes eletrônicas em prejuízo a contas bancárias da Caixa Econômica Federal, ocorridas entre 2016 e 2017. Estima-se que o montante do prejuízo à Caixa Econômica Federal seja de aproximadamente R$ 180 mil.

Os investigados devem responder pelos crimes de furto mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar 26 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao termo atualmente utilizado para descrever a aquisição de dados pessoais e financeiros de vítimas por meio de mensagens falsas na internet, bem como a palavra “fishing” em inglês (pescaria), uma vez que os principais alvos da operação são empresas de caça e pesca.

http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/02-noticias-de-fevereiro-de-2020/pf-investiga-organizacao-criminosa-responsavel-por-fraudes-bancarias

* Não será realizada coletiva de imprensa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins

E-mail: cs.srto@dpf.gov.br

Fones: (63) 3236-5440 (63) 9 9204-3219

Nova tentativa de homicídio no bairro Olavo Costa

Imagem ilustrativa

Rua Filonila Carlota de Jesus

Nessa segunda-feira (10), por volta das 20h00min, policiais militares registraram a nova tentativa de homicídio.

Dois jovens, 18, atingido no braço direito, e 22,sem lesões, foram surpreendidos por ocupantes de uma motocicleta que efetuaram os disparos de arma de fogo.

As vítimas não souberam informar as motivações das ações criminosas, somente que os dois ocupantes da motocicleta possuíam as mesmas características dos autores do homicídio ocorrido na parte da manhã. 

As investigações prosseguem.