sábado, 26 de outubro de 2019

Jovem fica ferido após ser baleado em briga durante festa em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

26/10/2019 10h36 

Um jovem de 19 anos ficou ferido na madrugada deste sábado (26) após ser baleado em uma briga durante uma festa em Juiz de Fora. A ocorrência foi registrada na Rua Maria Perpétua, no Bairro Ladeira.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a vítima deu entrada no Hospital Doutor Geraldo Mozart Teixeira (HPS) lesionada por disparos de arma de fogo na panturrilha e na região lombar.

A Polícia Militar (PM) compareceu à unidade hospitalar, onde a vítima relatou para os militares que brigou com um indivíduo por motivos fúteis conhecido como "Sukinho".

Ainda conforme o jovem, a discussão continuou do lado de fora, quando o suspeitou sacou a arma de fogo e efetuou vários tiros na direção dele, que foi socorrido por terceiros.

A corporação realizou rastreamento, mas ninguém foi encontrado. Já a vítima, permanece internada sem risco de morte.

O julgamento sobre a 2ª instância, que ainda não acabou, poderá acabar muito mal…


Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Em novembro, quando retomar e concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, arguida nas ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelos partidos PCdoB e Patriota, por inspiração do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o Supremo terá de fazer uma votação suplementar, desta vez para definir em que fase do processo será considerado que houve trânsito em julgado, para o réu enfim ser preso (se até lá não tiver havido prescrição nem morrido de velhice…).

A esse respeito, em seu voto o relator Marco Aurélio Mello, embora tenha criado uma nova versão do “Samba do Afrodescendente com Necessidades Especiais”, não há dúvida de que teve toda razão em opinar que o processo só transita em julgado após ser decidido no Supremo, não há a menor polêmica jurídica sobre isso, qualquer estudante de Direito sabe que transitar em julgado significa que não se pode mais recorrer, depois dos derradeiros embargos de declaração ao STF, pós-acórdão, é claro.

ROSA REJEITOU – Em seu voto mecânico e robotizado, que levou em consideração apenas um dispositivo constitucional e desconheceu a existência de disposições em contrário, a ministra Rosa Weber tomou uma estranha decisão. Disse que estava votando a favor do parecer do relator Marco Aurélio sobre a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, mas ficava por aí, sem concordar com o restante do voto dele, que se referia exatamente ao fato de o trânsito em julgado somente ocorrer no Supremo.

Isso significa que Rosa Weber também vai defender a extravagante tese do presidente Dias Toffoli, que entende já ocorrer trânsito em julgado quando se esgotam os recursos ao Superior Tribunal de Justiça.

Em seu voto, o relator Marco Aurélio frisou que é inaceitável esse encurtamento do trânsito em julgado, por significar um fenômeno jurídico tipo jabuticaba, que realmente não existe nas leis nem na doutrina, que só reconhecem o trânsito em julgado após Supremo, e até lá nenhum réu pode ser declarado culpado, conforme estabelece o agora famoso inciso LVII do artigo 5º da Constituição.

CLIMA QUENTE – O clima pode esquentar no final do julgamento em novembro, porque o relator não vai deixar barato, como se diz hoje em dia. Ele proclama que “o trânsito em julgado ocorre pós-Supremo ou então não ocorre”. Juridicamente, esta tese está corretíssima, é impossível derrubá-la, nem mesmo ressuscitando Ruy Barbosa e Pontes de Miranda.

Vai ser muito engraçado se os cinco “não-garantistas” – Barroso, Fux, Cármen, Fachin e Moraes – decidirem concordar com o relator e levar o cumprimento da pena para trânsito em julgado pós-Supremo, uma decisão que simplesmente bagunçará o coreto da polêmica e levará os “garantistas” ao ridículo, pois, na prática, isso impossibilitará mudanças na regra atual.

Em tradução simultânea, seria uma forma de os ministros “não-garantistas” conseguirem melar o julgamento e mostrar aos defensores dos corruptos que na vida tudo tem limites.

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P.S. – Por falar em limites, o que vocês acharam da visita do Alto Comando do Exército ao general Eduardo Villas Bôas, que é a maior liderança das Forças Armadas??? Por mera coincidência, isso aconteceu exatamente enquanto transcorria o sinistro julgamento no STF. Eu disse “mera coincidência”??? Então fica combinado assim… (C.N.) Posted in C. Newton

26/10 - Dia de Santo Evaristo / Dia da Áustria / Dia da Cruz Vermelha / Aniversário de Quatiguá-PR e saiba +

Dia do Trabalhador da Construção Civil
Dia nacional pelo passe livre, Brasil
Dia de Santo Evaristo
Dia Nacional da Áustria

Aniversário de Quatiguá-PR e de Igarapé-Açu, Pará

1751 - Criação do distrito de Santo Antônio de Lisboa em Florianópolis.
1886 - Inauguração da Estátua da Liberdade.
1989 - Lançamento do álbum "As Quatro Estações", da banda Legião Urbana.
2004 -Segunda passagem da sonda Cassini por Titã.
2012 - Programado o lançamento do Windows 8.

Nascimentos
1869 - Washington Luís, presidente do Brasil (m. 1957).
1922 - Darcy Ribeiro, antropólogo, político e escritor brasileiro (m. 1997).
1929 - Salomão Ésper, jornalista brasileiro.
1942 Milton Nascimento, cantor e compositor brasileiro.
1946 - Belchior, músico, cantor e compositor brasileiro.
1964 - Irving São Paulo, ator brasileiro (m. 2006).
1970 - Benjamin Teixeira de Aguiar, médium psicógrafo e apresentador de TV brasileiro.

Falecimentos
1976 - Di Cavalcanti, pintor brasileiro (n. 1897).
1997 - Hélio Beltrão, ex-ministro brasileiro (n. 1916).
1998 - José Cardoso Pires, escritor português (n. 1925).
2006 - Rogério Duprat, maestro brasileiro (n. 1932).
2010 - Romeu Tuma, político, senador do estado de SP(n. 1931).

Wikipédia

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB-RJ

Publicado em 25/10/2019 - 20:31

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir a entrada no fórum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 centímetros acima do joelho.

A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.

De acordo com a OAB-RJ, para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou, à entrada do tribunal, um aviso com foto de referência e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”. 

O ato se dá após tentativas frustradas de diálogo da seccional com a juíza. No ano passado, a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, procurou a juíza Maíra Oliveira na tentativa de suspender a medida, considerando indigno o tratamento dispensado às advogadas. Foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas com a medida, como uma estagiária que precisou costurar o casaco à barra da saia para transitar no fórum e uma advogada que teve de se curvar para cobrir os joelhos e passar pela portaria, por exemplo, mas a juíza manteve a decisão. 

No início deste mês, a comarca foi escolhida para a primeira blitz da Diretoria de Mulheres da OAB, que verifica o cumprimento das prerrogativas das advogadas nos fóruns do estado. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio, e outras representantes da OAB foram ao Fórum de Iguaba Grande para testar a recepção. A vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi barrada na entrada. O grupo exigiu falar com a direção, e a juíza comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogar a regra, mas, segundo as representantes da OAB, resposta nunca chegou. 

“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas será a própria juíza”, disse Maria Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências", afirmou a representante da OAB.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio abriu procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra de Oliveira.

Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br

No Museu Ferroviário - “Encontro de Colecionadores” destaca modelismo e brinquedos

JUIZ DE FORA - 25/10/2019 - 12:14

Foto: CineVox

Este sábado, 26, é dia do “Encontro Tradicional de Colecionadores”, no Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Avenida Brasil, 2.001 - Centro). Além dos estandes com itens de diferentes áreas do colecionismo, o público poderá conferir mostra de modelismo, apresentando miniaturas com movimento de trens, barcos, aviões, helicópteros, carros e motos. O evento acontecerá das 10 às 14 horas, e a entrada é franca e livre para todos os públicos.

Como referência ao “Mês da Criança”, os organizadores destacarão coleções de brinquedos e outras peças que atraem a atenção do público mirim, como gibis e games. Também serão expostos itens nas áreas de filatelia (selo), cartofilia (cartões-postais), numismática (moeda e medalhas), monarquia, filmes, livros e louças, entre outros.

O acesso ao Museu Ferroviário poderá ser pela Avenida Brasil, para pedestres e veículos, com estacionamento liberado. Outra opção, válida apenas para pedestres, é entrar pela Avenida Francisco Bernardino, através da rampa em frente à Rua Marechal Deodoro, na Praça da Estação.

O “Encontro Tradicional de Colecionadores” é promovido pelo Clube dos Colecionadores e pela Sociedade Filatélica de Juiz de Fora, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa - 3690-7044.
Portal PJF

Governo conclui regularização de repasses de empréstimos consignados

SEX 25 OUTUBRO 2019 11:22 ATUALIZADO EM SEX 25 OUTUBRO 2019 12:35
Daniel Protzner / ALMG

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, anunciou, nessa quinta-feira (24/10), que o Governo do Estado concluiu, em setembro, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados dos servidores públicos. Nos anos anteriores, o Estado descontou valores dos contracheques dos servidores, mas não os repassou a instituições financeiras, como acordado.

“Em setembro, terminamos de pagar ao Banco do Brasil todos os empréstimos consignados que estavam em aberto. Uma situação que atingia mais de 200 mil servidores. Pessoas que lamentavelmente tiveram seus nomes incluídos no Serasa indevidamente. Corrigimos essa situação”, afirmou Otto.

A informação foi prestada pelo secretário durante reunião conjunta das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa.

A reunião marcou a abertura da discussão participativa do Plano Plurianual de Participação Governamental (PPAG) 2020-2023, além de apresentação sobre os principais pontos da revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período de 2019 a 2030.

Antes de apresentar dados sobre o PPAG e o PMDI, Otto Levy expôs a grave situação fiscal recebida pela atual gestão em 1 de janeiro deste ano.

“Assumimos o governo com R$ 34,5 bilhões em restos a pagar, ou seja, valores não pagos pela administração anterior. Desse montante, já efetuamos o pagamento de R$ 9,5 bilhões e negociamos o pagamento dos R$ 6 bilhões devidos aos municípios”, disse.

Participação e transparência
Durante a audiência, o secretário Otto Levy destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas. “Estamos colocando a estrutura da Seplag à disposição da discussão participativa do PPAG. E temos o compromisso de melhorar, principalmente a partir do ano que vem, a execução das emendas populares”, afirmou.

Otto também falou sobre uma inovação que tornou esta versão do PPAG mais transparente: são apresentados os custos reais de cada uma das políticas públicas executadas pelo Estado. Os gastos com as despesas de pessoal envolvidas em cada um desses programas, inclusive, também são apresentados.

Estiveram presentes na audiência, além de parlamentares e representantes da sociedade civil, o subsecretário de Política e Economia Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Ana Tereza Ribeiro; e o chefe da Assessoria Estratégica, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Roberto Simão, entre outros.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br

Inep pode usar fotos para identificar participantes do Enem em 2020 e saiba +

Chrome agora pode avisar se a sua senha vazou na internet; saiba como ativar

Por Altieres Rohr, G1

25/10/2019 11h56 

O Google lançou a versão 78 do navegador Chrome e, entre as novidades, o programa agora pode verificar as senhas digitadas na web e informar o usuário caso alguma delas já tenha aparecido em vazamentos de dados. Nesses casos, o navegador recomendará a troca da senha.

Um vazamento de dados ocorre quando um serviço on-line ou aplicativo é atacado por hackers ou deixa os dados de seus usuários expostos na web. Essas informações depois são comercializadas no submundo da rede e aproveitadas por hackers para a realização de ataques.

Senhas vazadas precisam ser trocadas, mas nem sempre é possível lembrar qual senha era usada em cada serviço que foi atacado. Em muitos casos, vazamentos de senhas nem identificam a origem dos dados. Com os alertas no navegador, o usuário é informado do problema assim que uma senha vulnerável for usada.

Alerta exibido pela extensão Check-up de senha: janela vermelha no canto da tela do navegador. — Foto: Reprodução
Alerta exibido pelo próprio navegador Chrome, respeitando a cor configurada no sistema operacional. A foto mostra a janela do tema escuro.— Foto: Reprodução

O recurso foi inicialmente apresentado em uma extensão para o Chrome chamada "Check-up de senha". Como o recurso no navegador ainda está em fase de testes, a extensão ainda é a maneira preferida para receber esses alertas. Ela pode ser baixada na loja oficial de extensões do Chrome.

Apesar de terem a mesma função, o alerta interno do navegador é diferente do alerta exibido pela extensão, que traz uma janela vermelha no canto da tela. O navegador, por sua vez, abre uma janela no centro da tela — e a cor respeitará o tema do sistema operacional (claro ou escuro).

Segundo o Google, a ferramenta consulta um banco de dados com mais de quatro bilhões de registros. Essa consulta é realizada de uma maneira que protege a privacidade do usuário e impede abusos — ou seja, um hacker não pode roubar as senhas que o Google reuniu para gerar esses alertas.

Caso as senhas sejam salvas e sincronizadas na conta Google, o Gerenciador de senhas do Google também pode informar se há alguma senha insegura em uso.

Como habilitar no navegador
Quem não quiser instalar a extensão Check-up de senha pode ativar o novo recurso, que foi astreio correios adicionado ao Chrome 78. Basta seguir estes três passos:

Abra uma nova aba no navegador;
Cole o seguinte endereço: chrome://flags/#password-leak-detection
Ao lado da opção Password Leak Detection, troque a opção para Enable

Se você não encontrar a opção, abra uma nova aba e acesse chrome://settings/help para certificar que a versão 78 já está instalada. Como esse é um recurso ainda em testes, a localização do ajuste pode ser modificada em versões futuras.

Ativando o 'Password Leak Detection', Chrome avisará se suas senhas foram comprometidas. — Foto: Reprodução

Outras novidades
O Chrome 78 traz outras duas novidades experimentais interessantes: a possibilidade de obrigar sites a usar um tema escuro — o que é realizado por meio de uma inversão de cores — e o uso da tecnologia "DNS sobre HTTPS" (DoH, na sigla em inglês).

O uso de tema escuro forçado pode contribuir com a duração de bateria em dispositivos móveis. As telas usadas em celulares tendem a consumir menos energia para exibir conteúdo mais escuro, principalmente com fundo em preto. Mas isso só será viável depois que a função for oficializada.

O DNS sobre HTTPS tem o objetivo de aumentar a segurança no acesso a páginas web criando um canal seguro de comunicação no processo de "resolução de nome". Esse é o processo por meio do qual um site como "g1.com.br" é transformado em um endereço IP ao qual é possível estabelecer uma conexão, mais ou menos como um "102" da internet.

Embora a comunicação com os sites em si seja segura e privada, a resolução de nome ainda é normalmente um processo aberto. Qualquer entidade capaz de visualizar a conexão — tal como um participante da mesma rede Wi-Fi — pode enxergar quais sites estão sendo visitados (o blog abordou esse assunto na privacidade do Wi-Fi no trabalho.

Com o DoH, todas as etapas da comunicação seriam criptografadas, aumentando a privacidade da navegação. A tecnologia precisa ser compatível com o serviço do provedor de internet ou com a configuração do usuário, então poucas pessoas estarão tirando proveito da novidade, ao menos por enquanto.

Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com

Selo Altieres Rohr — Foto: Ilustração: G1
https://g1.globo.com/economia/tecnologia/blog/altieres-rohr/post/2019/10/25/chrome-agora-pode-avisar-se-a-sua-senha-vazou-na-internet-saiba-como-ativar.ghtm

“Dia do Servidor” - Veja como fica o funcionamento da PJF na segunda-feira, 28

JUIZ DE FORA - 24/10/2019 - 17:12
Em função do ponto facultativo do “Dia do Servidor”, segunda-feira, 28, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) não terá expediente, sendo mantidos os serviços essenciais. Veja, abaixo, como fica o funcionamento:

Parque do Museu “Mariano Procópio”: estará fechado, assim como o Museu.

Parque da Lajinha: funcionamento normal, das 8 às 17 horas.

Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa): sede, Museu Ferroviário, Biblioteca Municipal “Murilo Mendes”, Casa de Leitura “Delfina Fonseca Lima”, Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) e Teatro “Paschoal Carlos Magno” estarão fechados. O Centro de Artes e Esportes Unificados “Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU) funcionará das 7 às 22 horas, e o Centro Cultural “Dnar Rocha” das 8 às 12 horas e das 14 às 18.

Companhia de Saneamento Municipal (Cesama): funcionamento em esquema de plantão, com atendimento pelo telefone 115.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb): a coleta de lixo domiciliar e seletiva será normal. O Canil Municipal funcionará em regime de plantão. Os ecopontos ficarão fechados.

Mercado Municipal: funcionamento normal, das 8 às 19 horas.

Restaurante Popular: funcionamento normal, das 10 às 14 horas.

Guarda Municipal (GM): funcionamento na Central de Atendimento, através do telefone 153, no Hospital “Doutor Geraldo Mozart Teixeira”, Parque da Lajinha e ronda motorizada.

Saúde: expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Regional Leste, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no Hospital “Doutor Geraldo Mozart Teixeira”. As unidades básicas de Saúde (UBSs) ficarão fechadas.

Defesa Civil: funcionamento em esquema de plantão, com atendimento pelo telefone 199.

Assistência social: os serviços da Casa de Passagem para Mulheres, Centro de Passagem para Homens, Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes, Adultos e de Idosos, Centro Pop, Conselhos Tutelares, centros Especializado de Assistência Social (Creas) e de Referência de Assistência Social (Cras), serviços de Fortalecimento de Vínculos e o Programa Municipal de Atendimento A Adolescentes (Promad) funcionarão normalmente. Apenas o “Seu Emprego JF”, que funciona no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) não funcionará.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Pública pelo telefone 3690-8552.
Portal PJF

Médico preso após morte de paciente em UPA sai da prisão, diz defesa

Por CAROLINA CAETANO | SIGA-NOS NO TWITTER @OTEMPO
25/10/19 - 08h30

Médico foi preso suspeito de ter negado socorro a idoso
Foto: Alex de Jesus / O Tempo

O médico de 51 anos preso por homicídio após a morte de um paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ressaca, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, saiu da prisão, após liberação da Justiça em audiência de custódia. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (25) pela defesa do clínico médico.

"Ele deixou a Nelson Hungria (Complexo Penitenciário) por volta das 23h de ontem [quinta-feira, 24 de outubro]. Está arrasado com a situação. Familiares que ele tem em João Monlevade (região Central do Estado) vieram para ficar junto com ele aqui", informou o advogado Robson da Silva dos Santos. 

Segundo ele, o médico está na profissão há 25 anos, sendo 19 deles atuando na UPA Ressaca. "Não houve negligência e vamos provar isso. Ele mora com a companheira e os filhos, sendo dois menores de idade. Isso tudo não abalou só ele, mas a família toda. Por enquanto não há data para ele voltar a trabalhar", disse o defensor.

O caso
Na última quarta-feira (23), Osvaldo Xavier dos Santos, de 72 anos, passou mal em casa, no bairro Novo Progresso. 

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou o idoso à UPA Ressaca. 

Lá, segundo os socorristas, o médico teria se negado a fazer o atendimento alegando que a unidade de atendimento estava cheia e não tinha equipamentos. 

Uma outra equipe com ambulância avançada do Samu foi acionada. Nela estava um outro médico que alegou, em depoimento, ter usado equipamentos da própria UPA para tentar salvar a vida do paciente. No entanto, ele não resistiu.

Segundo a Polícia Civil, o delegado que recebeu o caso entendeu que houve omissão e realizou a prisão em flagrante. No entanto, nessa quinta-feira (24), a Justiça concedeu o alvará de soltura do médico.

https://www.otempo.com.br/cidades/medico-preso-apos-morte-de-paciente-em-upa-sai-da-prisao-diz-defesa