Policial militar de folga e mais duas pessoas são mortas em tiroteio no Rio

18/02/2018 16h20

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Um policial militar do 12º Batalhão (Niterói) foi morto na manhã de hoje (18), durante sua folga, após uma troca de tiros. O crime ocorreu em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Mais duas pessoas foram mortas no conflito. 

O sargento Cristiano das Neves Souza chegou a ser levado para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que criminosos armados anunciaram assalto e houve confronto.

Os policiais que chegaram ao local após o chamado encontraram cinco pessoas feridas por disparos de arma de fogo, duas já mortas. O sargento da PM estava entre os três que foram socorridos, mas morreu no hospital.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil está investigando o caso, que é o 17º assassinato de policial militar neste ano no Rio de Janeiro. Dez PMs foram mortos durante a folga, seis estavam em serviço e um já fazia parte da reserva.

O sargento é o primeiro policial a morrer depois de o presidente Michel Temer ter nomeado o coronel Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, como interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto foi assinado na sexta-feira (15) e já está em vigor, mas ainda precisa de aprovação das duas casas do Congresso Nacional.

Confronto em UPP

Na zona norte do Rio, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Salgueiro foram recebidos a tiros enquanto faziam um patrulhamento na Rua Junquilho. O ataque ocorreu por volta de 9h e os criminosos fugiram após o confronto.

Não houve registro de presos ou feridos até o momento, segundo a Polícia Militar, que reforçou o policiamento na região do incidente.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Tupi ignora mando de campo da URT e vence por 2 a 0

18 fev 2018

O Tupi voltou a vencer no Campeonato Mineiro. Com o ainda interino Ricardo Leão, o Carijó bateu a URT por 2 a 0 no estádio Zama Maciel, em Patos de Minas, na tarde desse domingo, dia 18, e alcançou o segundo triunfo consecutivo sob o comando do treinador, em partida válida pela sétima rodada.

Em foto divulgada pelo clube, jogadores e integrantes da Comissão Técnica do Tupi festejam segunda vitória consecutiva no Campeonato Mineiro

A máxima “a melhor defesa é o ataque” parece ser o novo objetivo do alvinegro que, novamente, mostrou um jogo ofensivo e eficiente, conseguindo deixar o gramado ao final dos 90 minutos sem sofrer gols, assim como no triunfo sobre o Patrocinense por 3 a 0 em Juiz de Fora, no último dia 9.

Com os resultados da rodada, o alvinegro juiz-forano ocupa a sétima colocação no Estadual, com nove pontos, três a mais que o Uberlândia, primeiro da zona de rebaixamento.

Pelo regulamento, os oito primeiros colocados disputarão quartas-de-final e os dois piores na pontuação serão rebaixados.

O próximo compromisso na tabela está marcado para domingo, dia 25, quando o Tupi receberá o Atlético às 17h, no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio.

Primeiro tempo

Em Patos de Minas, o futebol ofensivo proposto por Ricardo Leão deu resultado logo cedo. Aos quatro minutos, após jogada comparticipação de Leo Salino, o camisa 7 Vitinho concluiu para marcar o primeiro gol do jogo.

Com amplo domínio, o Tupi controlou toda a primeira etapa, e após saída errada de bola da URT, Leo Salino acha Vitinho, que novamente vence o goleiro Carlão. Dois a zero.

Segundo tempo

A URT voltou pressionada para a segunda etapa, sem o zagueiro Rodolfo, que vinha sendo vaiado pela torcida no Zama Maciel. O técnico Rodrigo Santana optou por Dão como substituto na defesa.

Mas foi o Carijó quem assustou pela primeira vez na volta do intervalo, de novo com Vitinho, o melhor jogador em campo na tarde de domingo em Patos de Minas. A equipe da casa tentou pressionar, e prendendo a bola em seu campo de ataque colocou uma bola na trave do gol defendido por Vilar, mas a falta de pontaria e a boa atuação dos goleiros impediram que o placar fosse modificado nos 45 minutos finais.

Escalações

URT: Carlão; Carlinhos, Rodolfo (Dão), Victor Salinas, Thiago Pereira (Wesley); Douglas Maia, Ewerton Maradona, Bruninho, Edardo Ramos; Macena, Wellington (Jean Carioca). Técnico: Rodrigo Santana.

Tupi: Vilar; Afonso, Welington (Sidimar), Mateus, Brey; L. Costa, Vitinho (Udson), Leo Salino, Tchô (Diogo); Reis, Kayzer. Técnico: Ricardo Leão.

Cartões amarelos

Leo Salino (Tupi), Douglas Maia, Ewerton Maradona, Wesley (URT)

Cartão vermelho -  Douglas Maia (URT)

Arbitragem

Marco Aurélio Fazekas (CBF) apitou, auxiliado por Celso Luiz da Silva (CBF) e Felipe Alan Costa (CBF)

Confira os resultados dos outros jogos da rodada:

Boa Esporte 1 x 0 Uberlândia

Tombense 3 x 1 Democrata

Cruzeiro 1 x 0 Villa Nova

Caldense 0 x 2 Patrocinense

América 0 x 3 Atlético 

Classificação -
PRIMEIRA FASE
1 CRUZEIRO 19
2 AMÉRICA   13
3 ATLÉTICO  11
4 TOMBENSE11
5 BOA 11
6 VILLA NOVA 9
7 TUPI 9
8 CA PATROCINENSE 9
9 URT 8
10 CALDENSE 8
11 UBERLÂNDIA 6
12 DEMOCRATA GV 4 

http://www.toquedebola.esp.br/esporte-local/2018/02/tupi-ignora-mando-de-campo-da-urt-e-vence-por-2-a-0/

Ex-prefeito de Juiz de Fora e ex-superintendente da Amac são condenados por improbidade administrativa

Por G1 Zona da Mata e MGTV

16/02/2018 17h47 

Tarcísio Delgado (esq) e José Sóter de Figueirôa Neto (dir) foram condenados por improbidade administrativa (Foto: Reprodução/TV Integração e Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação)

O ex-prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, e o ex-superintendente da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), José Sóter de Figueirôa Neto foram condenados por improbidade administrativa e recorreram da decisão. Ainda não há previsão de data para julgamento do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora, Roberta Araújo de Carvalho Maciel, é do dia 30 de agosto de 2017 e foi publicada no dia 1º de setembro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou a condenação nesta sexta-feira (16), ao ser notificado dos recursos dos dois réus.

A defesa de Figueirôa informou, por telefone, que protocolou o recurso no final de janeiro deste ano e que o Ministério Público faz agora as contrarrazões, para só depois enviar o processo ao TJMG.

O G1 também entrou em contato com Delgado e aguarda retorno.

Delgado e Figueirôa foram condenados à perda da função pública que estiverem exercendo, além da suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 20 vezes o valor atualizado da última remuneração recebida nos cargos de prefeito e superintendente e proibição de contratarem com o Poder Público ou de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

As penas entram em vigor quando a sentença transitar em julgado, ou seja, quando estiverem concluídas as possibilidades de recursos na Justiça.

Atualmente, Tarcísio Delgado não exerce nenhuma função política. Já Figueirôa é o secretário de Governo da atual administração municipal.

A decisão atende a Ação Civil Pública (ACP) proposta em 2009 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pela contratação de mais de mil servidores públicos da Amac sem prévia aprovação em concurso durante as administrações entre 1997 e 2004. O MP alegou que o ex-prefeito ordenava e autorizava as contratações e o ex-superintendente as realizava.

De acordo com a decisão da juíza, apesar das defesas alegarem o contrário, a associação caracteriza-se como entidade da administração pública indireta, portanto, é obrigada a realizar concurso público para a admissão de funcionários.

“A não realização de concurso público ofende a imparcialidade da administração, uma vez que não respeita o princípio da impessoalidade”, afirma a juíza no texto.

Jurisprudência

A assessoria do Ministério Público citou que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora também propôs ações contra os prefeitos Carlos Alberto Bejani (gestão 2005-2008) e Custódio Mattos (2009-2012) e outros superintendentes da Amac por eles nomeados nas duas gestões. Todos foram condenados por improbidade administrativa.

A juíza citou os dois processos em questão, afirmando que a base dos três inquéritos civis públicos é a mesma e é essencialmente de direito. Sendo assim, não há risco de decisão contraditória.

Lanchonete é assaltada no Bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

18/02/2018 09h55

Pelo menos R$ 900 em dinheiro e um celular foram levados de uma lanchonete na manhã deste domingo (18) no Bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora.

Segundo a Polícia Militar (PM), um criminoso armado rendeu a funcionária e pegou o dinheiro do caixa, além de levar o celular da vítima.

A polícia informou que o suspeito foi filmado pelas câmeras de segurança do "Olho Vivo" às 6h40 na Rua Morais e Castro. Os militares faziam buscas pelo criminoso pela manhã, mas, até esta publicação, ninguém havia sido detido.

Cerca de R$ 2 mil são roubados de padaria

Por G1 Zona da Mata

18/02/2018 10h06 

Cerca de R$ 2 mil em dinheiro foram roubados de uma padaria na noite deste sábado (17) em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o criminoso, que estava armado e encapuzado, levou ainda o celular de uma funcionária de 57 anos.

Segundo a PM, o crime foi registrado às 22h34 no Bairro Santa Paula. A vítima relatou ter sido abordada pelo criminoso, que fugiu após pegar o dinheiro do caixa. Ninguém se feriu.

A polícia informou que câmeras de segurança do "Olho Vivo" flagraram o suspeito fugindo sentido Bairro Progresso. Até esta publicação, ele não havia sido detido.

Intervenção inclui o golpe de mestre de Temer para manter o foro privilegiado

Posted on fevereiro 18, 2018 by Tribuna da Internet

Temer merece ganhar o Oscar de Efeitos Especiais

Carlos Newton

Na política, mais do que nunca as aparências enganam. Quando se pensava que a intervenção pela metade tinha sido “inventada” com o objetivo oculto de fortalecer a candidatura do presidente Michel Temer à reeleição, de repente se descobre que é apenas a ponta do iceberg. Na verdade, o ato de decretar intervenção no Rio de Janeiro causou a imediata suspensão de 149 emendas constitucionais que se encontram em tramitação no Congresso, entre as quais a proposta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para restringir o foro privilegiado e que foi aprovada por unanimidade no Senado.

Para a chamada “bancada da corrupção” (que inclui a maioria dos parlamentares, o chamado núcleo duro do Planalto e o próprio Michel Temer), além do fortalecimento da imagem do governo, realmente o objetivo mais importante é impedir a votação das restrições ao foro especial, mas este “efeito especial” está encoberto pelo ardil da intervenção. 

UM GOLPE PERFEITO – Não há dúvida de que Temer e o núcleo duro do Planalto formam uma organização criminosa de altíssima periculosidade, especialista em usar a política em benefício próprio e desprezando o real interesse público. Sem dúvida, a jogada da intervenção na segurança do Rio é um dos golpes políticos mais ardilosos já aplicados no país.

A manobra demonstra que a quadrilha do Planalto sabe manipular emoções e sentimentos, pois aproveitou o fato de muitos policiais militares terem sido mortos no Estado do Rio em 2017, com ocorrência de guerras de facções e balas perdidas que vitimaram crianças, e assim conseguiu justificar a intervenção.

Assustada, a população agradece a assistência dos militares na luta contra o crime. Se houvesse intervenção em qualquer outro Estado, a sensação seria a mesma. E a imprensa bate palmas, sem perceber que está sendo manipulada pela quadrilha do Planalto, que só pensa em reeleger Temer e manter o foro privilegiado que garante a impunidade da “bancada da corrupção”.

VIOLÊNCIA EM BAIXA – Ao contrário do que alega o Planalto, a violência está diminuindo no Rio de Janeiro, ao invés de aumentar. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), importante órgão do governo federal, com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mapeia os homicídios no Brasil, mostra que a situação está se agravando, mas é em outros Estados.

Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil, mais do dobro do que no Rio. No Carnaval, usado como estopim da intervenção, este ano os homicídios caíram 8,3% e os roubos aos transeuntes (foliões) diminuíram 9,8%. Estes são os números reais da violência no Rio, que o Planalto omitiu no decreto de intervenção, assim como vem omitindo os verdadeiros números sobre a situação da Previdência Social, que são desmentidos pelos próprios auditores fiscais do INSS.

REALIDADE VIRTUAL – Vivemos na Era da Realidade Virtual, em que as aparências realmente enganam. E o núcleo duro do Planalto se aproveitou dessa situação para se tornar especialista em plantar “fake news” e criar factóides para limpar a imagem do governo mais sujo da História do Brasil.

Devemos lembrar que há cerca de um ano a “Tribuna da Internet” vem anunciando que Temer é candidato à reeleição. No início, ninguém acreditava. Mas agora a campanha dele está nas ruas, movida pela intervenção na segurança de um Estado cujo número de homicídios nem está entre os maiores do país.

Os jornalistas e formadores de opinião aplaudem a intervenção e não se preocupam com a possibilidade de reeleição de Temer, embora a aprovação ao governo do “quadrilhão” do PMDB venha subindo. No último Ibope, o índice de “Bom/Ótimo” cresceu de 3% para 6%, enquanto o índice “Regular” aumentava para 19%. Acredite se quiser, Temer tem chance , a importância de sua candidatura não pode ser desprezada.

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P.S. 1 – Com a intervenção, Temer passa a manter o foro privilegiado nas duas pontas: no Congresso, a emenda aprovada no Senado está suspensa pelo decreto de intervenção; e no Supremo, o ministro Dias Tofolli continuará sentado em cima de um julgamento que já tem maioria para restringir o foro especial.

P.S. 2 – Outros integrantes do quadrilhão, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, para não serem processados, condenados e presos, precisam desesperadamente da reeleição de Temer e da manutenção do foro privilegiado. Para eles, a intervenção no RJ foi uma manobra salvadora, que lhes garante impunidade até 31 de dezembro de 2018, pelo menos. (C.N.) Posted in C. Newton

Intervenção vai fracassar, prevê coronel que ocupou o Complexo do Alemão

Posted on fevereiro 18, 2018 by Tribuna da Internet

Montenegro explica o poder paralelo das facções

Leonardo Lellis

Veja

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro tem todas as condições para dar errado. A corrupção política e policial, o corporativismo e as sólidas bases criadas pelas facções criminosas no estado serão apenas alguns dos muitos obstáculos que o comandante militar do Leste, general Walter Braga Netto, terá que enfrentar. Quem alerta tem conhecimento de causa: o coronel Fernando Montenegro, da reserva do Exército Brasileiro e professor da Universidade Autônoma de Lisboa. Como comandante do Regimento Sampaio, uma das mais tradicionais unidades militares do país, participou da ocupação do Complexo Penha-Alemão, em 2010, e encarou os desafios impostos contra o Estado pelo governo paralelo montado pelo narcotráfico.

“Mesmo nos estados falhados, como a Somália, não existe território que não esteja ocupado por uma forma de governo”, alerta. “Aonde a autoridade oficial não chega, um poder paralelo se instala. É o que o professor Bartosz Stanislaws definiu como ‘buracos negros’. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde existem 840 locais onde o Estado não tem qualquer ingerência.”

MINIPAÍSES – Nestas áreas funcionam minipaíses informais que dominam território e população e, de certa forma, exercem soberania. Este fenômeno não se restringe às favelas e pode ser observado em quase todo o Brasil em áreas historicamente abandonadas pela União, como acampamentos de agricultores sem-terra e garimpos. Aliadas a políticos corruptos, estas “mini nações” interferem diretamente na administração pública e drenam recursos do combate à violência.

Um bom exemplo deste fenômeno, de acordo com o coronel, seria a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, três mil integrantes da corporação exercem função administrativa na Assembleia Legislativa, dez deles lotados no gabinete de um parlamentar, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que está preso na Cadeia Pública de Benfica por corrupção. O candidato derrotado à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), também mantém dez PMs sob sua tutela.

FUNÇÕES BUROCRÁTICAS – “Há um total descaminho de policiais que podiam atuar nas ruas e se encontram em situação administrativa”, afirma Montenegro. “A Secretaria de Segurança Pública é outro excelente exemplo. Lá, 500 policiais militares exercem função burocrática na maior estrutura do gênero do país. Claro, todos preferem ficar longe das ruas, ganhando boas gratificações e a salvo”, ressalta.

“Com o resgate desses efetivos e o fim das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) a vigilância ostensiva poderia ser reforçada em cerca de 4 mil agentes.” Para o especialista, as UPPs falharam porque não receberam o devido apoio financeiro federal e não foram complementadas por ações nas áreas de saúde e educação e hoje estão completamente isoladas e afetadas pela corrupção.

Um grande obstáculo para o sucesso da intervenção está nos limites impostos pela legislação às ações de garantia da lei e da ordem. “O Exército não tem ingerência direta sobre a polícia que, por corporativismo, se recusava a integrar esforços conosco”, conta o coronel. “No decreto está previsto que a não obediência a uma ordem será vista como crime militar, e a Justiça Militar é bem mais rápida que a civil, mas, na prática isto será de difícil implantação.”

DONOS DOS MORROS – Segundo Montenegro, os chamados donos dos morros montam uma estrutura bastante sofisticada que se entranha pelas comunidades, determina a vida econômica local e serve para eleger políticos que defendem os interesses do crime organizado.

“Há um departamento de informação e propaganda, que trabalha com o que nós militares chamamos de operações psicológicas. Organiza bailes funks e promove a organização criminosa por meio de contratação de artistas, músicas de apoio e de promoção do sexo e de vídeos distribuídos pelo YouTube e pelo WhatsApp. Cabe a eles marcar território com a sigla da facção e o nome do líder nos limites de atuação na comunidade. Com estas atividades, a distribuição de panfletos e a colocação de faixas conseguem novos recrutas, entre eles jovens que fizeram o Curso de Formação de Cabos do Exército e que possuem excelente formação militar.”

TUDO ORGANIZADO -As facções também mantêm departamentos jurídicos, que atuam na obtenção de habeas corpus e negociam os chamados “arregos” (pagamentos de propinas a policiais e políticos); financeiros e logísticos, que tratam do fluxo de caixa, de matérias-primas e do suprimento de armas e munições; de produção, com gerentes diferentes para cada tipo de droga, e de distribuição, com vendedores no varejo e “vapores”, traficantes que levam o produto para áreas de maior renda e que atuam em festas e bares. “A coisa vai muito além do traficante armado com fuzil”, conta o professor.

“O sistema de alerta inclui crianças que usam celulares, rádios e outros sistemas, como fogos e pipas, para avisar os combatentes da chegada de policiais ou grupos rivais. A tomada de um morro segue o mesmo esquema de saque da Idade Média. O grupo se apropria do butim e dos equipamentos da facção derrotada. Há sempre muito dinheiro vivo, inclusive dólares e euros, porque as quadrilhas não usam o sistema bancário.”

COBRANÇA DE TAXAS – Ao lado desta ação direta, as quadrilhas multiplicam seus recursos com a exploração de serviços, alguns deles regularizados, e a cobrança de taxas e impostos. Tudo o que sobe e desce o morro, do mototáxi aos botijões de água e gás, reverte para a facção. Centrais ilegais de TV a cabo e de internet também ampliam a renda dos grupos.

“Ao chegarmos no Alemão, conseguimos convencer uma operadora a oferecer pacotes baratos para substituir a gatonet”, conta Montenegro, “mas, para nossa surpresa, as empresas de distribuição de gás e água eram legais, apesar de exploradas por familiares do dono do morro. Na Rocinha, o serviço é administrado pelo irmão do Marcinho VP.”

FRONTEIRAS ABERTAS – Para ele, os desafios geográficos enfrentados pelas Forças Armadas e pelas polícias federais também dificultam o sucesso da missão do general Braga Netto. “Temos 17 mil quilômetros de fronteiras, muitos deles compartilhados com países produtores de drogas, como a Bolívia, a Colômbia, o Peru e a Venezuela”, lembra.

“Os Estados Unidos possuem apenas dois mil em seus limites com o México e não consegue impedir o tráfico de pessoas e entorpecentes. Seria necessária uma ação integrada do Ministério das Relações Exteriores com os governos vizinhos nos planos estratégicos e operacionais.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a entrevista enviada po Antonio Carlos Fallavena. O coronel Montenegro tem a chamada “experiência de campo” e conhece o inimigo. Embora esteja na reserva, deveria ser convocado a colaborar. Seria fundamental sua participação, embora não acredite no sucesso da intervenção. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Intervenção federal na segurança do Rio: o que se sabe e o que falta ser definido

Por G1

16/02/2018 09h50 

O decreto já está valendo?

Sim. O decreto foi assinado em cerimônia no Planalto na tarde desta sexta-feira (16) e passou a vigorar assim que foi publicado no Diário Oficial da União.

Até quando vale?

Até 31 de dezembro de 2018, último dia de Pezão no governo do Estado do Rio de Janeiro.

Quem será o interventor?

O general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016, e também ocupou o serviço de inteligência do Exército. Tem um perfil combatente e é considerado parceiro pelas forças auxiliares de segurança do Estado.

O que fica sob o comando do interventor?

O general Braga Netto passa a exercer todas as funções da área de segurança. Ele comanda agora as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a secretaria que administra os presídios do RJ. Ele responde diretamente ao presidente da República.

Como fica o secretário de segurança do RJ com a nomeação de um interventor?

Roberto Sá será afastado das funções. A decisão foi tomada em reunião no Palácio das Laranjeiras na manhã desta sexta-feira (16).

Como será a intervenção na segurança do Rio?

O general Braga Netto disse, em entrevista após a assinatura do decreto, que vai discutir com a cúpula das Forças Armadas quais serão as ações. O Exército não terá poder de polícia, e poderá dar ordem de prisão apenas em situações de flagrante de crimes.

Quais os próximos passos?

A Câmara e o Senado vão decidir, separadamente, se aprovam ou rejeitam o decreto em votações por maioria simples. Na Câmara, a análise deve ser feita na segunda (19) ou terça-feira (20) da semana que vem, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sequência, o Senado analisa o decreto, o que deve acontecer entre terça ou quarta (21).

Essa é uma intervenção militar?

Não. O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva explica que a intervenção federal no Rio está sendo autorizada pelo presidente da República, que é uma autoridade civil, e não decretada por militares – o que não é previsto na Constituição e seria golpe. "Não há subversão da ordem constitucional, tanto que precisa ser aprovada pelo Congresso", afirma.

É a 1ª vez que ocorre uma intervenção como essa?

É a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988. Até então, a GLO (Garantia da Lei e Ordem) tinha sido o dispositivo usado em crises de segurança de estados como Espírito Santo e Rio Grande do Norte. A GLO configura mais como uma "parceria" e é menos invasiva na autonomia política e administrativa local.

Como é decidida a intervenção?

Segundo a Constituição, a União é quem pode decretar e executar a intervenção federal. Esse papel cabe ao presidente da República. Ele deve publicar um decreto que especificará a amplitude, o prazo e as condições para executar a intervenção. Depois, o Congresso analisa e vota se aprova ou não o decreto.

A Constituição prevê também, sem especificar em qual momento, que os conselhos da República e de Defesa Nacional devem se pronunciar sobre a intervenção.

Quais as consequências da intervenção federal?

Enquanto um estado estiver sob intervenção federal, o Congresso não pode aprovar mudanças na Constituição. O professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Constitucional Daniel Falcão explica que, em épocas autoritárias, como a ditadura militar e o Estado Novo, alterava-se a Constituição "ao sabor do presidente".

"Então, para evitar que o presidente faça alterações de viés autoritário e para resguardar o texto constitucional, o artigo 60 diz que não pode haver emenda se for decretado estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal."

Com a intervenção no Rio, a votação da PEC da Previdência, por exemplo, não poderá acontecer. A votação na Câmara estava prevista para a semana que vem. O governo estuda suspender a intervenção para votar a PEC, caso obtenha os votos necessários. "Não vejo nenhum sentido jurídico nisso: seria deturpar o que está dizendo a Constituição", afirma Falcão.

A intervenção afeta as eleições no RJ?

Não. "O decreto determina o objeto da interferência. Neste caso, está claro que é segurança pública", afirma o constitucionalista Eduardo Mendonça.

Wellington Saraiva afirma que, teoricamente, vai haver uma situação de segurança maior nas eleições com a intervenção. "Juridicamente, não há nenhum comprometimento. As eleições vão acontecer normalmente", diz.

Quando a União pode intervir nos estados e no DF?

A Constituição prevê uma série de situações que permitem a intervenção. São elas:

Quando for necessário manter a "integridade" do Brasil

Quando outro país tentar invadir alguma unidade da Federação, ou quando uma unidade tentar invadir outra

Quando houver "grave comprometimento da ordem pública"

Quando for necessário garantir o livre exercício dos poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário no estado

Quando for solicitada intervenção pelos poderes Legislativo, Executivo ou pelo Supremo Tribunal Federal

Quando for necessário reorganizar as finanças da unidade da Federação que deixar de pagar dívidas contraídas com autorização legislativa para solucionar desequilíbrios orçamentários ou de financiamento de obras e seviços

Quando o estado deixar de fazer repasses aos municípios de receitas tributárias determinadas pela Constituição

Quando for necessário que uma lei federal, ordem ou decisão judicial seja executada

Quando for necessário que algum dos princípios constitucionais seja cumprido. Entre eles estão os direitos humanos; a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático; a aplicação do mínimo exigido da receita que vem de impostos estaduais na educação e na saúde, e a prestação de contas da administração pública direta e indireta.

Supremo se divide porque a intervenção tem interesse eminentemente político

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Daniela Lima

Folha (Painel)

Há forte divisão sobre o decreto de intervenção federal nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Um grupo vê a iniciativa como necessária e outro a enxerga como eminentemente política. A ala do STF refratária à ação ressalta que ela é extremada, inédita e que já coleciona falhas formais – como a falta de consulta ao Conselho da República.

A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, recebeu um telefonema protocolar de Temer, no qual ele informava o que faria e já adiantava que iria ao Rio para reunião com a cúpula do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual.

UMA CARTADA – O grupo mais próximo a Michel Temer avisa que é um erro analisar a intervenção federal no Rio como simples rota de fuga de uma derrota da nova Previdência ou aposta eleitoral. Ao anunciar a iniciativa, o presidente optou por uma cartada que resgataria de imediato a força institucional de seu cargo, seu protagonismo e ainda testaria os limites da ingerência da Justiça no governo. Foi avisado dos riscos. Até sobre a chance de o crime organizado revidar lançando caos em outros Estados.

Na preparação do ato, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ponderou que o texto do decreto deveria ser duro o suficiente para desestimular pedidos de outros governadores por ação semelhante.

ENDURECIMENTO – Como a intervenção enterra a nova Previdência, a pauta do Congresso vai se virar para a segurança. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pinçaram projetos de combate ao crime.

Três propostas entrarão na pauta: a criação do Sistema Único de Segurança, a revisão do estatuto do desarmamento e a proposta de Alexandre de Moraes, do STF, que endurece medidas contra o tráfico de armas e drogas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Temer e o núcleo duro do Planalto, o que interessa é a pesquisa eleitoral, porque o objetivo principal é o presidente ser reeleito e manter o foro especial, para se livrar da cadeia. A segurança do povo, como diria Zélia Cardoso de Mello, a segurança do povo é apenas um detalhe.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet |

Sem “poder de polícia”, como os militares conseguirão combater a criminaidade?

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Muita presença, mas pouca ação — este será o resultado 

Francisco Bendl

Enquanto o povo clama pela intervenção militar para nos aliviar da corrupção, roubos e exploração do cidadão pelos poderes constituídos, as Forças Armadas são convocadas pelo desonesto presidente Michel Temer para serem execradas em praça pública. A intenção do Planalto é nítida quanto à determinação de colocar os militares como incompetentes naquilo que exatamente o povo mais deseja: segurança pública eficiente, com direito à vida e á garantia do ir e vir.

Sabe o ridículo ministro da Defesa que o Exército não tem o poder de penetração nos morros como a Polícia Militar e a Polícia Civil, e que seus soldados estariam preparados para uma guerra, em que enfrentariam inimigos do povo brasileiro, e não para combater seus compatriotas. Sabe também que os partidos de esquerda, em nome dos direitos humanos, levantarão bandeiras contra a reação das tropas diante das facções criminosas em um possível enfrentamento armado.

FRAGILIDADE – A situação das Forças Armadas se torna delicada e frágil, será alvo de críticas porque não resolverá o problema da violência no Rio. Pelo contrário, pode até haver um aumento da criminalidade, porque o soldado, sargento ou oficial que atirar em qualquer desses criminosos transformará sua vida em um inferno, além dos processos os mais variados e exóticos que levará pelas costas.

O desfilar das tropas em viaturas pelas ruas da cidade ou deixar os soldados parados em pontos estratégicos será um desastre estratégico e tático, além de oferecer os militares como alvo para armas de grande calibre e fortalecimento daquela facção no morro onde acontecer o combate.

Os militares teriam de desobedecer à convocação ou, então, que saísse o Pezão da governança do Rio, e para os soldados convocados houvesse um decreto especial, anistiando-os de possíveis baixas que venham a ocasionar no cumprimento do seu dever.

MATAR OU MORRER – Ou o Exército parte para o enfrentamento – matar ou morrer – contra as facções criminosas ou voltará à caserna com o rabo entre as pernas, a começar que o ridículo ministro da Defesa, que foi enfático em declarar que os militares não terão o poder de polícia, condição restrita aos policiais civis e PMs.

Sem poder de polícia, as tropas convocadas apenas irão desfilar pelas ruas e estacionarem em esquinas as mais movimentadas da cidade, fazendo presença, mas sem efetivamente combater os inimigos da sociedade. Ou o Exército investe contra a violência e usando do mesmo remédio – veneno de cobra se cura com o mesmo veneno – ou será um desfile de fardas para setores especializados em moda, tanto feminina quanto masculina.Posted in Tribuna da Internet