Prazo começa a correr e Temer tem 15 para responder ao interrogatório da PF

Posted on janeiro 7, 2018 by Tribuna da Internet

Temer tem 15 dias para responder questionário

Agência Estado

O ex-assessor da vice-presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, é citado 38 vezes nas 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente Michel Temer. As perguntas foram enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Palácio do Planalto, na última quarta-feira, dia 3, e representam o interrogatório do presidente que será anexado à investigação aberta após solicitação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar.

No questionário, Temer é questionado de forma objetiva pela PF sobre se recebeu “alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2”, para inserir dispositivos no novo decreto dos Portos. As perguntas foram elaboradas pelo delegado Cleyber Malta Lopes e estão divididas em 6 tópicos. Um deles é dedicado especialmente a Rocha Loures e aborda os “vínculos e confiança em relação aos atos praticados” pelo ex-assessor.

FAVORECIMENTO DE EMPRESAS – Os outros temas dizem respeito ao histórico profissional de Temer, ao acompanhamento das questões portuárias a partir de 2013, ao conhecimento dos fatos praticados pelos investigados no inquérito e ao suposto favorecimento de algumas empresas pelo decreto. Além de Rocha Loures, as perguntas abordam a relação de Temer com outras duas pessoas apontadas nas investigações como sendo seus operadores. São citados o ex-assessor José Yunes e o amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, disse que somente no sábado o presidente foi notificado oficialmente das perguntas da PF e o prazo de resposta começou a correr. “Estamos perplexos com o vazamento (das perguntas da PF). Com a mudança na Procuradoria-Geral da República nunca mais houve vazamento de nenhuma delação, de nenhum documento. Agora houve o vazamento antes mesmo de o presidente tomar conhecimento”, disse.

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Ministro da Defesa age de forma irresponsável no caso do julgamento de Lula

Posted on janeiro 7, 2018 by Tribuna da Internet

A dúvida: só Lula pode conter ou incitar a multidão

Carlos Newton

O auditor da Receita Federal Darcy Leite enviou à Tribuna da Internet declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que merecem críticas veementes. Segundo a excelente colunista Mônica Bergamo, da Folha, Jungmann disse que a PM gaúcha (Brigada Militar) tem todas as condições de garantir a segurança no julgamento do ex-presidente Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no próximo dia 24. “Não há sinais de descontrole”, afirmou ele, acrescentando: “Não há por que dramatizar e espetacularizar o julgamento do Lula. É um fato importante, sem dúvida, mas nada indica que levará à desordem pública”.

Ainda segundo o ministro da Defesa, “é preciso um trabalho de prevenção, como revistar os ônibus [com manifestantes] nas estradas e separar as tribos [a favor e contra o PT], o que a PM tem toda a condição de fazer”.

IRRESPONSABILIDADE – Não há dúvida de que o ministro, que nunca foi especialista ou estudioso de assuntos ligados à segurança pública, está agindo de forma altamente irresponsável.

Comporta-se como seguidor do professor Pangloss, célebre personagem do livro “Cândido ou o Otimismo”, de Voltaire. Ao contrário do que Jungmann diz, tudo indica que pode acontecer desordem no julgamento de Lula, porque os petistas e aliados estão sendo convocados por José Dirceu para a “luta” e “o combate”, não apenas para uma manifestação de protesto. 

O ministro desconhece que se trata de uma manobra que reunirá milhares de militantes sem terra, sem teto e sem juízo. Todos eles estão revoltados, por julgar que Lula vem sendo vítima de um complô político e judiciário, destinado a evitar que ele volte ao poder para novamente defender o povo.

REAÇÃO IMPREVISÍVEL – Esses milhares de militantes irão a Porto Alegre na esperança de que a presença deles seja suficiente para abortar o golpe e impedir que Lula seja condenado. E ninguém pode prever como reagirá essa multidão diante da notícia de que Lula foi condenado e não poderá mais se candidatar.

Pode o ministro Jungmann garantir que todos os militantes seguirão pacificamente até os acampamentos e para os ônibus, onde a grande maioria será alojada? Quem pode se arriscar a garantir que não haverá reação agressiva?

É certo que em setembro não houve tumulto em Curitiba, mas a situação era muito diferente, porque Lula foi dar apenas um depoimento. Agora é a decisão final, o clímax, o desfecho de tudo. E a reação da massa vai depender de Lula, que tanto pode conter ou incitar a multidão. Será uma decisão pessoal dele.

PROVIDÊNCIAS – A esta altura, o ministro da Defesa já deveria estar reunido com as autoridades federais, estaduais e municipais, para prevenir o menor impacto possível.

Deve haver uma divisão de tarefas, envolvendo a Polícia Federal, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, a Força Nacional de Segurança e até os serviços municipais de trânsito, que terão de bloquear vias públicas, inverter direção de ruas. É preciso delimitar os locais onde os os ônibus ficarão estacionados, as barracas serão erguidas e os banheiros químicos instalados, para que não façam suas necessidades no meio da rua, será uma trabalheira enorme.

O ministro Jungmann, porém, do alto de seu misto de arrogância e ignorância, diz que basta a Brigada Militar vistoriar os ônibus nos acessos à cidade. Como se vê, ainda não caiu a ficha do que realmente pode acontecer a Porto Alegre, no dia da condenação de Lula em segunda instância. Façam suas apostas.

Posted in C. Newton

Temer e Planalto buscam uma forma de burlar a Constituição e sair impune

Posted on janeiro 7, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Duke (Jornal O Tempo)

Deu no O Tempo

Se não dá para cumprir a Constituição, vamos mudá-la. Esse é o raciocínio do presidente Michel Temer e sua equipe para evitar que o emedebista e seu futuro sucessor, que será empossado em janeiro de 2019, sejam acusados de crime de responsabilidade. Governistas e a equipe econômica trabalham em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para suspender a “regra de ouro” da Carta Magna – que impede a União de se endividar em volume superior aos investimentos.

A proposta foi discutida em reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), ambos cotados a se candidatar à Presidência, além dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Baldy (Cidades).

REGRA DE OURO – O objetivo da regra é evitar que o Estado se endivide para pagar despesas correntes, como pessoal e manutenção, empurrando a conta para futuros governos. A Constituição pune gestores e o presidente da República pelo crime de responsabilidade, que poderia resultar num processo de impeachment – como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

A PEC, de autoria do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), vai permitir que a punição seja suspensa temporariamente. Durante este período, seriam acionados automaticamente mecanismos de correção de rota, como proibição de criar novas despesas, contratar pessoal ou aumentar salários de servidores. O texto ainda está em elaboração, mas uma das propostas em estudo é suspender a sanção até 2026, o mesmo intervalo de vigência da emenda do teto de gastos do governo.

MANOBRA – A medida pouparia Temer e, principalmente, o eleito em 2018 de sofrerem um processo por crime de responsabilidade, uma vez que o governo enfrenta dificuldades em cumprir a regra de ouro. Neste ano, segundo cálculos do Tesouro, o governo precisará de R$ 184 bilhões para se adequar à norma, mas conta com R$ 148,6 bilhões em devoluções do BNDES – como pagamento antecipado de empréstimos. Ainda faltariam cerca de R$ 35 bilhões. A dificuldade maior, entretanto, é 2019, quando não estão previstos novos pagamentos do BNDES, e o rombo tende a ser equivalente.

“A solução por mudar a regra do jogo reforça quão enroscado o governo está no quesito fiscal”, afirma o economista Fabio Klein, da consultoria Tendências. Ele ressalta que mudanças de regras no meio do jogo sempre parecem problemáticas. “O problema aqui é que, enquanto não se resolve a fonte do problema, não se cura o paciente, por mais que se tente recuperá-lo”, disse. O diretor do BNDES afirmou que se tiver que repassar recursos ao PIS/Pasep e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, o banco não terá como devolver ao governo o valor emprestado.

Cartaz de “M”, o filme de Lang

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se dizer que o governo não é sério e só pensa em burlar as leis. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi o maior êxito de FHC e agora ser destruída. E o pior é que todos os movimentos são para garantir o pagamento da dívida pública, não há uma só iniciativa que vise a resolver questões do interesse nacional. Temer é um inimigo como o vampiro de Dusseldorf, de Fritz Lang, um filme cujo título original era “M”, justamente a inicial do nome do sinistro presidente brasileiro. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade na segurança pública

06/01/2018 11h20

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Policiais civis fizeram protestos em Natal contra atraso de salários e paralisaram atividades - Sinpol/Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.

O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.

Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar "quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública".

As mobilizações dos agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.

Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.

Ontem (5), policiais e bombeiros militares e policiais civis decidiram manter a paralisação. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Governo do Rio alerta para transmissão de chikungunya no carnaval

06/01/2018 16h26

Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil *

Mosquito Aedes aegypti  Arquivo/Agência Brasil

Junto com o verão, a estação mais celebrada do ano, chega ao Rio de Janeiro um pesadelo, a alta proliferação do mosquito Aedes aegypti. O inseto é transmissor da dengue, da zika e da chikungunya, doenças que debilitam e podem deixar sequelas graves. Neste 2018, o governo está em alerta para uma epidemia de chikungunya. A orientação é reforçar a eliminação de criadouros dentro e ao redor de casa.

“Estamos chegando agora no período de maior risco de transmissão, que aqui no Rio de Janeiro ocorre no final de fevereiro, nos meses de março e abril e é, portanto, que esse mês de janeiro, agora, é fundamental para que as ações [de prevenção] sejam intensificadas”, disse o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado do Rio, Alexandre Chieppe. “A população do Rio não tem imunidade para o vírus chikungunya. Portanto, é um vírus que preocupa”.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Rivaldo Venâncio explica que o Rio tem todas as características que favorecem o Aedes. A reprodução do mosquito depende do calor, comum no verão, assim como chuvas e temporais. É que as larvas do mosquito precisam da água para se desenvolver. O médico infectologista faz coro ao programa que incentiva pessoas a tirarem dez minutos para eliminar focos em casa, em pratos de plantas e no lixo.

Depois de um período de estabilidade, Venâncio alerta que a população não está livre da dengue, mas tem uma imunidade maior. Como a dengue já circulou no estado, principalmente os tipos 1 e 4, a tendência é que crianças sejam as mais afetadas. A zika também merece cautela, lembra. “É muito cedo para dizer que não teremos mais uma epidemia. Tem muita gente com zika sendo diagnosticada com dengue”, denuncia, preocupado com falhas na atenção básica, por conta de cortes no orçamento da saúde.

Também pesquisador da Fiocruz, Luciano Moreira explica que a transmissão das arboviroses como as citadas ocorre quando o mosquito pica uma pessoa infectada e depois uma outra, passando a doença. “Por isso, em uma epidemia, a chance de o vírus se espalhar é maior”. Ele coordena, no Rio, um projeto que libera mosquitos infectados com a bactéria wolbachia, inofensiva ao homem, mas que impede a transmissão dos vírus pelo Aedes.

Prefeitura

No Rio, a prefeitura disse que espera taxas de infecção menores que as de 2017 e monitorará, por meio eletrônico, os logradouros com possíveis focos do inseto. No ano passado, 3 mil pessoas tiveram dengue, 1,5 mil chikungunya e cerca de 600, zika. “A incidência das doenças foi baixa e pretendemos que permaneça baixa”, disse o prefeito Marcello Crivela.

Já em todo o estado foram notificados 3 mil casos suspeitos de chikungunya, 4 mil de zika e 10 mil de dengue. Os números, pela análise da Secretaria Estadual de Saúde, representam um cenário tranquilo, de baixa transmissão. No auge da epidemia de dengue, por exemplo, as notificações de doentes ultrapassaram 250 mil casos, lembrou o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado do Rio, Alexandre Chieppe.

Para lidar com o risco de uma epidemia de chikungunya, o subsecretário garantiu que postos de saúde e hospitais da rede estadual estão preparados. Segundo Chieppe, municípios prepararam planos de contingência, com ações de assistência, em casos de emergência.

* Colaborou Léo Rodrigues

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Macaco é encontrado morto em rua de bairro em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata e MGTV

06/01/2018 15h50 

Macaco é encontrado morto em rua de bairro em Juiz de Fora

Um macaco foi encontrado morto na Rua Professor Lander, no Bairro Vitorino Braga, na manhã deste sábado (6) em Juiz de Fora. Os moradores entraram em contato com a TV Integração. Prefeitura e Polícia Militar de Meio Ambiente foram acionados para atender o caso.

O animal foi recolhido, mas a Prefeitura informou que não foi possível encaminhar material para exames em Belo Horizonte.

"A Secretaria de Saúde enviou equipe ao local e recolheu o animal, que se encontrava em avançado estado de decomposição e precisou ser descartado no aterro sanitário, não sendo possível retirada de material para análise", explicou a secretaria por meio de nota enviada ao G1.

Moradores encontraram macaco morto em rua do Bairro Vitorino Braga, em Juiz de Fora, neste sábado (6) (Foto: Daniel Torres/G1)

A secretaria informou ainda que, independente do descarte do animal, serão adotados, provavelmente a partir de segunda-feira (8), todos os procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde em casos como este, como a intensificação da vacinação em uma área de 1 km da região e com a aplicação de inseticida através de UBV no raio de 150 metros do local.

Além disso, recomenda-se que os moradores da região que ainda não foram vacinados procurem a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa porque todas estão abastecidas com a vacina.

Por causa de outro macaco encontrado morto no Museu Mariano Procópio na quarta-feira (3), a instituição foi fechada preventivamente por 30 dias, à espera do laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, sobre a causa da morte.

A Secretaria de Saúde iniciou as medidas preventivas, incluindo aplicação de inseticida no parque e no bosque do Museu e também a busca ativa e a vacinação das pessoas que ainda não estão imunizadas contra a doença. Na próxima semana, haverá mais postos à disposição dos moradores nos bairros Manoel Honório, Santa Terezinha e Democrata, conforme anunciado pela Prefeitura nesta sexta-feira (5).

De acordo com a Prefeitura, não houve casos de morte de febre amarela em humanos na cidade. No entanto, 63 primatas tiveram morte notificada em 2017.

Em 40 desses animais foi possível coletar material para o exame que detecta a causa da morte, três, encontrados nos bairros São Pedro e Aeroporto, deram positivo para febre amarela. Não foi possível fazer a coleta dos demais 23 animais por causa do estado de decomposição.

Moradores encontraram macaco morto em rua do Bairro Vitorino Braga, em Juiz de Fora, neste sábado (6) (Foto: Daniel Torres/G1)

Medidas preventivas

De acordo com o Museu Mariano Procópio, a instituição tem 72.800 metros quadrados de área, incluindo imóveis, parque e bosque. O último levantamento apontou média de 794 visitantes no parque e 150 na Galeria Maria Amália, no prédio Anexo, onde está em cartaz a exposição "O Esplendor das Formas".

A assessoria apontou que não há registros de quantos primatas vivem no local, porque os animais costumam circular na região. O macaco encontrado morto estava no parque há pouco tempo e pode ter vindo de uma mata próxima.

A secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, lembrou que o macaco não transmite a febre amarela. Portanto, as pessoas não devem matar ou maltratar o animal. "Eles são um sinalizador de ações que a gente tem que fazer, manter os macacos vivos é o melhor".

Aplicação de inseticida no Museu Mariano Procópio, após macaco ser encontrado morto na instituição, em Juiz de Fora 

(Foto: Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora)

Desde quinta-feira (4), começou a aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) nas áreas próximas, dentro de um raio de 150 metros. Um posto volante está funcionando no Centro Cultural Dnar Rocha, das 8h às 17h, sem hora de almoço para atender quem mora ou trabalha na região do Mariano Procópio, e ainda não foi imunizado, como explicou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida.

"Estamos com cinco equipes volantes na região. Abrimos o raio de um quilômetro a partir do ponto onde encontramos o animal, para fazer a intensificação da vacina e verificação do cartão vacinal. A gente pretende fazer um porta-a-porta, verificando nas residências se todas as pessoas estão vacinadas e as que não estiverem serão imunizadas", disse.

Neste primeiro momento, estão disponíveis 18 mil vacinas em todas as Unidades Básica de Saúde (UBSs), PAM Marechal, Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente e no Departamento de Saúde do Idoso. Se houver necessidade, o Estado poderá enviar mais unidades a Juiz de Fora.

A Prefeitura ressaltou que, de acordo com orientações do Ministério da Saúde, é indicada a aplicação apenas uma vez durante toda a vida, independente do tempo em que o indivíduo recebeu a vacina. Ou seja, quem já foi imunizado, não precisa de nova dose.

De acordo com a Prefeitura, no ano passado, houve ações de combate à febre amarela, que incluíam um dia especial de imunização em março. Em 2017, o município protegeu quase 90% do público-alvo indicado para vacinação: indivíduos de 9 anos a 59 anos. Gestantes e idosos acima de 60 anos precisam de autorização médica. No total, foram aplicadas 453.685 doses na cidade.

"Não é questão de alarme. Quem tomou vacina uma vez na vida já está imunizado. Como a gente já em 90% da população imunizada, estamos muito tranquilos. Temos vacinas para todas as pessoas que faltam", ressaltou a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá.

Também foi solicitado que a população mantenha as medidas de combate ao Aedes aegypti. O mosquito é transmissor da febre amarela para os humanos, além da dengue, zika e chikungunya.

"A precaução que estamos tomando envolve também os agentes de endemia na região, que continuam fazendo trabalho de educação e saúde e visitação nas casas para verificação de focos", reiterou Rodrigo Almeida.

STJ invalida provas contra traficante porque polícia entrou em sua casa e promotor se revolta

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Imagem: Produção Ilustrativa / Gazeta Social

O promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos, revoltou-se com uma decisão do STJ que invalidou provas contra um traficante de drogas porque a polícia entrou na casa dele: "em qualquer país sério, isso renderia uma boa cana. Mas, no Brasil, a culpa é da polícia, que não deixa o traficante traficar em paz".

Leia abaixo o artigo do promotor Rodrigo Merli Antunes: 

Entra ano e sai ano e a situação da impunidade continua a mesma. Às vésperas do Réveillon , nos deparamos com aquele Indulto de Natal do presidente Temer, cujo nome correto deveria ter sido “Insulto de Natal”. Cumprir só 20% da pena, em um país já desgraçado pela bandalheira nessa seara, é efetivamente rir da cara do cidadão honesto e trabalhador. 

Mas, quero tratar aqui de outra decisão relacionada a esses absurdos. Dias atrás, o STJ considerou ilegal o ingresso de policiais militares na residência de um sujeito que guardava crack para fins de tráfico. 

Argumentaram os ministros que a CF/88 preceitua que o domicílio é inviolável e que meras suspeitas de o cidadão utiliza sua casa para o tráfico não convalida a apreensão das drogas no momento subsequente. Resultado: foi ele absolvido. 

Meu Deus! Onde vamos parar? 

O dito cujo estava em um ponto de venda de drogas, viu a aproximação da polícia e correu assustado para o interior de sua casa. Perseguido pela PM, logrou-se êxito na apreensão dos entorpecentes. Pois bem, em qualquer país sério, isso renderia uma boa cana. Mas, no Brasil, a culpa é da polícia, que não deixa o traficante traficar em paz. E, se bobear, os PMs ainda vão responder por abuso de autoridade. Só está faltando isso. 

Aliás, faltou contar também que a CF/88 admite exceções a essa inviolabilidade do domicílio, podendo haver invasão da casa (mesmo sem mandado judicial) se um crime estiver sendo praticado ali. E será que não estava? Tenho certeza que sim. Mas, vai ver, revogaram o tráfico de drogas e a situação de flagrância neste final de ano e só eu é que não fiquei sabendo. 

Ah, vai ver também que eu é que tenho que ser preso por falar demais e criticar essas coisas, ao passo que os traficantes são merecedores da liberdade. 

Aqui é assim: para os bandidos, a rua; já para os representantes da sociedade, a prisão ou o silêncio. Tolerância só para aqueles; já para nós, de jeito nenhum. Feliz 2018 a você leitor! Será?

http://www.gazetasocial.com/2018/01/stj-invalida-provas-contra-traficante.html

Janeiro terá mais uma superlua visível em todo o Brasil

VEJA.com

© Reuters Eventos de superlua ocorrem quando a Lua encontra-se no perigeu, que é o ponto da sua trajetória mais próximo da Terra 

Mais uma superlua está chegando para iluminar os céus de janeiro – desta vez, no dia 31, último dia do mês. O mesmo fenômeno também apareceu na noite de 1º de janeiro, tornando as boas-vindas a 2018 ainda mais especiais. O espetáculo do fim do mês deve ser visto em todo o Brasil.

Eventos de superlua ocorrem quando a Lua encontra-se no perigeu, que é o ponto da sua trajetória mais próximo da Terra. Durante sua passagem, o astro pode parecer até 30% maior e 14% mais brilhante do que o normal. Além disso, o fenômeno promete ser ainda mais especial desta vez, pois é a segunda Lua cheia do mês. Quando isso acontece, ela passa a ser chamada de Lua Azul. E, embora ela não vá ficar fisicamente azul, é interessante notar que esse fenômeno é relativamente raro – astrônomos acreditam que, depois dessa, a próxima Lua Azul só vai aparecer em 2020.

Se o fenômeno celeste já promete um espetáculo incrível aqui no Brasil, no Hemisfério Norte as expectativas são ainda mais altas. Isso porque, além de uma “Superlua Azul”, eles ainda poderão ver um eclipse lunar total (quando a Lua é totalmente encoberta pela sombra da Terra) e a chamada “Lua de sangue”, fenômeno no qual o astro adquire uma coloração avermelhada.

“A ‘Lua de sangue’ é um efeito gerado pela luz do Sol em nossa atmosfera”, explica o astrônomo Daniel Mello, do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, esse tipo de evento só acontece quando há um eclipse lunar. Durante esse fenômeno, a Terra está posicionada entre o Sol e a Lua – por isso, os feixes de luz acabam atravessando a nossa atmosfera antes de incidir na Lua e, devido à presença dos gases, deixam ela com um aspecto avermelhado. Mas, como não haverá eclipse aqui no Brasil, a Lua de sangue também não poderá ser vista em território nacional.

Mesmo assim, ainda é possível admirar a superlua, que será a última do ano. Mello afirma que o astro pode ser observado a olho nu – como ele vai estar bem grande, é possível que enxerguemos mais detalhes do que o habitual – ou, ainda, com binóculos ou telescópios.

Veja.com

Bolsa Família tem 311 novos beneficiários

JUIZ DE FORA - 5/1/2018 - 18:05

O Departamento de Transferência de Renda (DTR), da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), divulgou, nessa quinta-feira, 4, os nomes dos 311 novos beneficiários do programa "Bolsa Família", incluídos este mês. Atualmente, 13.596 mil famílias participam do programa na cidade.

Para receber o benefício, os contemplados deverão comparecer à agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Rio Branco, 2.340, Centro, com o Número de Inscrição Social (NIS) e documento com foto. O calendário de pagamentos do Bolsa Família está disponível para acesso no 

site da Caixa.

Para participar do Programa Bolsa Família, os interessados devem ser inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Aqueles que ainda não são inscritos, devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), na Rua Halfeld, 450, 4º andar, Centro, portando original e cópia dos documentos abaixo:

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e título de eleitor de todos os adultos da casa;

- Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), comprovante de aluguel ou moradia cedida;

- Carteira de trabalho de todos os adultos da casa;

- Certidão de nascimento das crianças da casa;

- Comprovante de renda (contracheque, declaração ou extrato bancário);

- Conta de luz ou telefone;

- Declaração escolar.

Com o CadÚnico, a família poderá, também, ter acesso a descontos na conta de luz e água e efetuar inscrição no Curso Preparatório para Concursos (CPC). Para dúvidas e informações sobre o programa Bolsa Família, os interessados podem entrar em contato através do telefone 3690-8467.

Confira, no anexo, a lista de novos beneficiários.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Veja o anexo

Portal PJF

RN: governo quer pagar salários em atraso até dia 12; policiais mantêm movimento

05/01/2018 18h36

Brasília

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

O movimento de agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte já entrou na terceira semana ainda sem uma solução. Ontem (4), o governo do estado se reuniu com representantes das categorias e apresentou novas propostas com o objetivo de resolver o impasse. Representantes da administração prometeram o pagamento do salário de dezembro até o dia 12.

Os policiais civis e militares e bombeiros ainda não receberam o vencimento de dezembro nem o 13º salário. Além disso, reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas. Eles também solicitam a não instauração de procedimento administrativo contra quem participa do movimento que reduziu o policiamento nas ruas.

As mobilizações tiveram início no dia 20 de dezembro. Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.

Mobilizações mantidas

Os policiais e bombeiros militares se reuniram em assembleia hoje (5) e decidiram manter o movimento. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10. “São 18 itens para que a PM e o Corpo de Bombeiros funcionem. Mas o governo não tinha nenhuma proposta a apresentar. Por isso, as coisas continuam como estão”, diz Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

Os policiais civis também realizaram assembleia na tarde desta sexta-feira. Após analisar as promessas do governo estadual, os agentes, escrivães e delegados também decidiram manter as mobilizações, a escala especial e a paralisação de parte dos serviços.

Habeas corpus negado

Na noite de ontem (4) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido de habeas corpus coletivo para que os policiais não fossem presos. A iniciativa tentou evitar os efeitos da decisão do desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do estado, que determinou no dia 31 de dezembro a prisão dos agentes que divulgassem ou estimulassem o movimento.

No entanto, o desembargador Glauber Rêgo não atendeu ao pedido do MPRN por considerar que ele tinha como objetivo, na verdade, invalidar a decisão do desembargador Claudio Santos, o que só poderia ser feito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta maneira, a determinação segue válida e a Secretaria de Segurança Pública e o Comando da Polícia Militar já emitiram ordens de efetivação das detenções.

Ajuste nas contas

Em reunião ontem com representantes de outros poderes, o governador Robinson Faria defendeu que o pagamento dos salários de policiais e bombeiros passa pela solução da crise financeira do estado. Ele defendeu a aprovação de uma série de medidas de ajuste fiscal e ampliação das receitas.

Entre elas estão um plano de demissão de servidores, o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e criação da uma previdência complementar, além do congelamento de salários e proibição de qualquer forma de gratificação e abono dos servidores. Também foi proposta a venda de estruturas públicas como o Centro de Convenções e o Centro de Turismo.

Segundo o governo, a alteração no regime previdenciário é necessária porque os gastos com o benefício cresceram 78% em três anos.

O sindicato dos servidores estaduais (Sinsp-RN) repudiou as propostas apresentadas por Faria. Em relação à previdência, a entidade disse que houve, há quatro anos, um aumento da alíquota sob o argumento do sistema ser superavitário. O déficit propagado pelo governo, acrescentou, deve-se ao saque de recursos do fundo previdenciário.

A presidente da entidade, Janeayre Souto, afirmou que os servidores “não podem pagar a conta da crise”. Ela relatou que já foram apresentadas diversas alternativas à administração para garantir receitas, entre elas a cobrança junto ao governo federal de R$ 600 milhões negociados e a execução dos débitos de devedores, que totalizam R$ 8 bilhões. “O governo do estado tem que dizer porque não quer executar a dívida ativa do estado. É preferível vender empresas e demitir servidores do que fazer isso?”, questiona.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil