MPMG pede condenação de conselheiro tutelar de Juiz de Fora por injúria racial

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

14/12/2017 18h03

 

Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Abraão Fernandes injúria racial (Foto: Reprodução/TV Integração)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da 7ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, ofereceu denúncia pedindo a condenação do conselheiro tutelar Abraão Fernandes por injúria racial. O pedido foi protocolado pelo promotor Cleverson Raymundo Guedes na 4ª Vara Criminal da comarca.

O inquérito envolvendo o conselheiro tutelar foi concluído pela Polícia Civil no dia 31 de outubro deste e encaminhado à Justiça. O caso foi investigado pelo delegado Luciano Vidal, que apurou a denúncia feita por uma estudante que divulgou imagens de mensagens em redes sociais em que o conselheiro se refere a ela e ao cabelo dela de forma pejorativa.

O crime de injúria racial está previsto no Artigo 140, Parágrafo 3º, do Código Penal. Se condenado, o réu pode cumprir pena de um a três anos de reclusão e multa.

O G1 entrou em contato com os advogados que representam o conselheiro tutelar, mas nenhum deles atendeu às ligações.

Abraão Fernandes ficou conhecido após ter protocolado um ofício junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que fossem tomadas providências em desfavor do Colégio de Aplicação João XXIII, por conta de um vídeo publicado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em que as crianças participam junto com uma drag queen.

No mesmo dia em que protocolou o ofício, Fernandes foi denunciado pela estudante por injúria racial. Desde então, o caso teve uma série de desdobramentos.

No dia 20 de outubro, o conselheiro foi afastado do cargo atendendo à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, que apura as denúncias.

A decisão do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), prorrogando o afastamento por mais 30 dias, foi divulgada no Atos do Governo no dia 22 de novembro.

Biblioteca de Benfica completa 32 anos e recebe a família de Delfina Fonseca Lima

JUIZ DE FORA - 14/12/2017 - 17:03

A Biblioteca “Delfina Fonseca Lima”, instalada da Rua Marília 631, em Benfica, está completando 32 anos nesta quinta-feira, 14. A instituição, que recebe em torno de 1.200 usuários por mês, é ligada à Prefeitura de Juiz de Fora e gerenciada pela Funalfa. O coordenador da unidade, Cristiano Fernandes, afirma que o presente foi antecipado, já que a instituição foi classificada como uma das três bibliotecas brasileiras com melhor desempenho no fomento à leitura. O projeto “Leitores e Mediadores em Ação” recebeu o “Prêmio Instituto Pró-Livro – Retratos da Leitura”, no início deste mês, em São Paulo (SP).

Nesta semana, duas filhas da professora Delfina Fonseca Lima visitaram a biblioteca. “A família, com a qual não tínhamos contato, teve notícias da premiação pela mídia e nos procurou para parabenizar pessoalmente. Estiveram aqui as duas filhas dela, Lucia e Silvia, além do neto, Carlos Alberto”, conta Cristiano. O coordenador explica que Delfina foi uma das primeiras professoras de Benfica, muito querida pela população. Lecionou na E. E. Professor Lopes e na E. E. Ana Salles.

Inaugurada em 14 de dezembro de 1985, a biblioteca funcionou inicialmente em um salão do Centro Comunitário do bairro, possuindo um acerco de 800 títulos, além de revistas e jornais. Em 1996, diante da ampliação do acervo, a sede foi transferida para o Centro Comercial de Benfica, para garantir mais conforto no atendimento aos usuários. Em 1999, ocorreu nova mudança, desta vez para a Rua Henrique Dias. Na época, o acervo superava cinco mil livros, além de periódicos.

Atualmente, a biblioteca funciona das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 14 horas, aos sábados. O acervo tem cerca de oito mil títulos, e o total de usuários cadastrados para empréstimos é de 3.611.

Cesta literária 

Para promover uma confraternização com os usuários, Cristiano está organizando o sorteio de uma cesta de livros. “São cerca de 30 exemplares financiados pela Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura. Procuramos incluir obras do interesse de pessoas de todas as idades e gostos”. Para participar, é preciso apenas preencher um cupom específico, disponível na Delfina Fonseca Lima. O sorteio acontece no próximo dia 22, às 15 horas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

Portal PJF

Departamento da Pessoa com Deficiência realiza “Cantata de Natal” em sala de espera

JUIZ DE FORA - 14/12/2017 - 14:37

O Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH), da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizou, nesta quinta-feira, 14, uma “Cantata de Natal” em sua sala de espera. Usuários participaram de um momento de integração, em que funcionários cantaram, acompanhados de violão. Uma das presentes, Norma Toti, emocionou-se e comentou como pequenas atitudes assim fazem falta no dia a dia: "É essencial parar e pensar um pouco no outro. Traz uma paz interior, em um momento de tanta atribulação, confusão e correria. Precisamos de mais momentos assim. Torna tudo mais leve".

De acordo com a gerente do departamento, Thais Altomar, o atendimento deve ser o mais acolhedor possível: "Precisamos entender nossa responsabilidade, mas não podemos esquecer da emoção", destaca.

O DPCDH 

O Departamento define e coordena as políticas de promoção e defesa de direitos da pessoa com deficiência no âmbito municipal e articula ações de direitos humanos e cidadania, independente de gênero, etnia ou crença. Atua na defesa e divulgação de direitos, na política municipal de transporte adaptado e benefício Passe Livre, na capacitação e qualificação profissional, no intercâmbio com as secretarias municipais, entidades e sociedade civil, bem como na promoção da acessibilidade. O telefone para contato é o 3690-7215.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Publicado resultado da licitação para “food truck” no Parque da Lajinha

JUIZ DE FORA - 14/12/2017 - 14:33

Foto: Carlos Mendonça 

Foi publicado nesta quinta-feira, 14, no diário oficial eletrônico do município, o resultado da licitação para a instalação de “food truck” no Parque Municipal Natural da Lajinha, espaço gerido pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O vencedor da concorrência foi José Luiz dos Santos Duque, que deverá iniciar suas atividades no prazo de até 15 dias, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso.

A exploração comercial deverá contemplar, no mínimo, o seguinte rol de alimentos: salgados fritos e assados; sanduíche, biscoitos, refrigerantes; sucos; água; isotônicos; doces, tais como balas e chocolates; entre outros. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e cigarros.

O permissionário deverá oferecer produtos similares aos desenvolvidos e comercializados por estabelecimentos da mesma natureza, praticando preços de mercado, com a utilização de ingredientes, acomodações e equipamentos de primeira qualidade e com observância dos princípios higiênicos e sanitários.

O funcionamento do “food truck” será de segunda-feira a domingo, das 8 às 17 horas. A vigência da permissão é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SMA, pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF

Artistas da dança podem se inscrever até quinta no edital de incentivo à criação e pesquisa

JUIZ DE FORA - 14/12/2017 - 14:25

Arte: Bruno Junqueira

Termina nesta quinta-feira, 15, o prazo de inscrição no edital de incentivo à criação e pesquisa em dança, que selecionará até seis propostas de artistas e grupos locais para ações do “Festival de Dança de Juiz de Fora”, previsto para setembro de 2018. A inscrição deverá ser feita mediante o envio da documentação, disponível no edital, através do e-mail festdançajf@gmail.com. O resultado será divulgado até 5 de janeiro de 2018.

Durante seis meses (de março a agosto de 2018), os selecionados receberão recurso financeiro, artístico e técnico para pesquisa e criação dos trabalhos. Serão contemplados até três projetos de pesquisa inéditos e até três já existentes, para aprimoramento. Entende-se como inéditos os trabalhos que nunca tiveram resultado final apresentado ao público e existentes as pesquisas que sejam continuação de trabalho já desenvolvido anteriormente, desde que em nova fase de pesquisa.

Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

"Curumins" encantam público na escadaria da Câmara Municipal

JUIZ DE FORA - 13/12/2017 - 18:09

Foto: Divulgação SDS

"Eu gostei muito de participar do coral. Este é meu primeiro ano no Curumim e já quero participar de novo", relata o educando Eike Moises, 10, sobre a "Cantata de Natal dos Curumins". A apresentação aconteceu na noite da terça-feira, 12. A escadaria da Câmara Municipal estava repleta de alegria, com a presença de mais de 160 crianças, que vestiam uma manta com as cores do natal. A novidade deste ano foi a parceria com a banda da Polícia Militar (PMMG), que tocou em sintonia com as crianças, nas janelas do prédio do Legislativo.

Para a pedagoga do Curumim São Pedro, Renata Oliveira, a apresentação das crianças foi maravilhosa: “Foi o resultado do trabalho integrado de todas as unidades do Curumim, em que conseguiram retratar o serviço de fortalecimento e vínculo”, destaca Renata.

A apresentação faz parte do calendário de comemorações da cidade há 12 anos. Segundo a chefe do Departamento de Proteção Básica, Carla Salomão, o evento permite a integração entre as unidades, uma vez que conta com representatividade de crianças de todos os Curumins: "As crianças e os adolescentes se sentem valorizados pela população que prestigia o evento, além da presença de familiares e amigos, o que permite fortalecer vínculos familiares e comunitários".

Unidade

O Curumim é um equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), que trabalha a formação cidadã de crianças e adolescentes com idade de 4 a 14 anos, através de práticas artísticas, culturais, esportivas e com acompanhamento escolar. As unidades oferecem duas refeições diárias por turno, tendo como público-alvo crianças em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social. O município conta com oito unidades do projeto, localizadas nos bairros Benfica, Bonfim, Jóquei Clube, São Benedito, Santa Luzia, São Pedro, Vila Esperança e Vila Olavo Costa.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Veja quem são os criminosos mais procurados de Minas Gerais

Confira a lista detalhada abaixo

PUBLICADO EM 13/12/17 - 12h16

RAFAELA MANSUR

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Doze dos principais criminosos de Minas Gerais, considerados prioritários para o sistema de segurança pública, foram incluídos na nova lista do programa Procura-se, nesta quarta-feira (13). Cartazes com fotos, nomes, apelidos e informações sobre os crimes cometidos por eles serão divulgados na Internet e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Estado.

Todos os criminosos são foragidos da Justiça e possuem mandados de prisão em aberto. Os alvos foram escolhidos devido à prática reiterada de crimes como homicídio, roubo e tráfico de drogas, e todos têm envolvimento direto ou indireto em explosões de caixas eletrônicos e perfil de enfrentamento de policiais. A escolha dos 12 nomes foi realizada de forma conjunta pelos órgãos de segurança que atuam em Minas.

O objetivo do Procura-se é incentivar a população a fornecer qualquer informação que possa ajudar na localização dos criminosos, por meio de denúncias ao telefone 181. Os informantes têm anonimato garantido.

Esta é a segunda edição do programa, que, entre 2011 e 2012, resultou na prisão de 23 dos 29 criminosos procurados. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre os procurados. 

Conheça os procurados

Nome: Carlos Leandro de Faria

Apelido: Leandrinho

Idade: 21 anos

Procurado por: Homicídio

Nome: Marcelo Correia Araújo

Apelidos: Madeira e MCW

Idade: 38 anos

Procurado por: Roubo

Nome: Fábio Antônio Gallego

Apelido: Gordo

Idade: 41 anos

Procurado por: Roubo e extorsão mediante sequestro

Nome: Maurício Henrique dos Santos

Apelido: Mauricinho

Idade: 32 anos

Procurado por: Tráfico de drogas

Nome: Hebert William Teixeira Barbosa

Idade: 30 anos

Procurado por: Roubo tentado

Nome: Nicolas Sued Gusmão Oliveira

Idade: 24 anos

Procurado por: Roubo

Nome: Jacques Rezende Gonçalves Jr.

Apelido: Presidente

Idade: 22 anos

Procurado por: Roubo

Nome: Paulo Roberto Tomé Jr.

Apelidos: Thomé e Juninho

Idade: 33 anos

Procurado por: Roubo

Nome: José Márcio Barbosa

Apelido: Marcinho

Idade: 37 anos

Procurado por: Roubo

Nome: Tiago Luiz Alves

Apelido: Tiaguinho

Idade: 30 anos

Procurado por: Roubo

Nome: Joairson Ferreira Santos

Apelidos: Bilu e Chagas

Idade: 44 anos

Procurado por: Tráfico de drogas

Nome: Wyslam Vinícius Teixeira Barbosa

Apelidos: Vinicinho e Barriga

Idade: 26 anos

Procurado por: Homicídio qualificado e roubo tentado

Jornal OTempo

Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira

13/12/2017 17h39

Brasília

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Reprodução gráfica da chuva de meteoros Geminídeos feita pela Organização Meteorológica Internacional 

Divulgação/Organização Meteorológica Internacional 

A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e poderá ser observada de todo o país, com visão mais privilegiada para quem estiver nas regiões Norte e Nordeste. O Calendário de Chuvas de Meteoros da Organização Meteorológica Internacional informa que o pico do fenômeno será na madrugada desta quinta-feira (14). A expectativa é que possam ser vistos até 120 meteoros por hora.

O fenômeno ocorre todos os anos no mês de dezembro, quando a Terra passa pelo rastro empoeirado de detritos rochosos deixado por um objeto chamado 3200 Faetonte. Quando o pó e os grãos deixados pelo Faetonte encontram com a atmosfera da Terra a 126 mil km por hora e explodem, formam uma chuva de “estrelas cadentes”. A área do céu onde os meteoros vão surgir, chamada de radiante, está localizada na direção da constelação de Gêmeos, perto da estrela brilhante Castor ou alfa Geminorum.

A Organização Internacional de Meteoros informou que este ano o fenômeno poderá ser melhor observado devido ao fato de a lua estar minguante, deixando o céu mais escuro que no ano passado, quando a lua estava cheia. Os Geminídeos poderão ser vistos a olho nu até o dia 17 de dezembro. A recomendação é que as pessoas observem o céu a partir de locais escuros, de preferência longe da luminosidade das cidades.

Asteróide atípico

A natureza do 3200 Faetonte é muito debatida entre especialistas, por ser um asteróide com características incomuns, que indica ter sido um cometa no passado. Geralmente, as chuvas de meteoros são causadas pela desintegração de cometas ao se aproximarem do Sol, e não de asteróides. "É um asteróide quase terrestre ou um cometa extinto, às vezes chamado de 'cometa rochoso'", disse Bill Cooke, do Escritório de Meteoroides da Agência Espacial Norte Americana (NASA), por meio de comunicado a imprensa.

A NASA informou também que os astrônomos terão a chance de estudar melhor o Faetonte este ano, quando o objeto vai passar o mais perto da Terra desde a sua descoberta em 1983. De acordo com a Organização Internacional de Meteoros, a chuva de meteoros do 3200 Faetonte é uma das únicas chuvas importantes produzidas por asteróides e não por um cometa.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

AO JULGAR LULA, TRF-4 DEPURA O PROCESSO ELEITORAL

JOSIAS DE SOUZA

O grande problema do Brasil é a distância entre o crime e a Justiça. O crime é perto. E a Justiça mora muito longe. Ao encurtar a distância entre a condenação de Lula à pena de nove anos e meio de cadeia e o julgamento do recurso do ex-presidente contra a sentença de Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região presta à sociedade brasileira o inestimável serviço de depurar o processo eleitoral de 2018.

Lula frequenta as pesquisas como líder. De acordo com o Datafolha, ele oscila entre 34% e 37%, dependendo do cenário. Está bem à frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que trafega na faixa entre 17% e 19%. A despeito da aparente consolidação de uma disputa entre extremos opostos, a situação penal de Lula transforma o eleitor em coadjuvante. Ao proferir o veredicto, em 24 de janeiro, o TRF-4 abdicará do papel de protagonista, devolvendo o eleitor ao centro do palco.

Se condenarem Lula, os desembargadores farão do favorito do PT um corrupto inelegível, sujeito a tornar-se hóspede do sistema carcerário. Se o líder petista for absolvido, o pedaço do eleitorado que gosta dele poderá pressionar o número 13 na urna eletrônica sem ser assaltado (ops!) pela incômoda sensação de votar num ficha-suja.

De antemão, o PT avisa que recorrerá a instâncias superiores em caso de condenação. No Supremo Tribunal Federal, alegará cerceamento de defesa e perseguição política. No Tribunal Superior Eleitoral, guerreará pela manutenção da candidatura em pé. Ao marcar para janeiro o seu julgamento, o TRF-4 oferece aos outros tribunais tempo de sobra para que se juntem ao esforço para higienizar o processo eleitoral.

A defesa de Lula reclama da eficiência do tribunal federal. É como se os advogados não confiassem na inocência do cliente. Prefeririam uma Justiça que, além de cega, tivesse a balança desregulada e a espada sem fio. Em verdade, o TRF-4 faz com Lula o que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça deveriam fazer com as duas centenas de políticos que aguardam na fila por um veredicto.

São tantos os investigados, denunciados e réus que não restará ao eleitor senão praguejar ao pé da urna: “Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu.”

http://www.luizberto.com/coluna/a-coluna-de-josias-de-souza

Operação apura esquema de falsificação e comércio irregular de cigarros em MG

Por G1 Zona da Mata

13/12/2017 09h59

Operação "Cortina de Fumaça" é resultado de força-tarefa que apurou esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros 

(Foto: Receita Federal/Divulgação)

Uma operação conjunta apura nesta terça-feira (13) um esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros comandado por uma indústria em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata.

A operação "Cortina de Fumaça" é feita em conjunto entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Polícia Civil. O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 75 milhões. Outros detalhes serão divulgados em coletiva na tarde desta quarta-feira (13) em Belo Horizonte.

De acordo com o MPMG, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em empresas e residências - dez na comarca de Visconde de Rio Branco, um em Piranga e outro em Coimbra. Participaram da operação três promotores de Justiça, 26 policiais civis, 24 servidores da Fazenda e 16 auditores da Receita Federal.

De acordo com MP, mesmo com registro suspenso, empresa de Visconde do Rio Branco continuava produzindo cigarros (Foto: Receita Federal/Divulgação)

Investigações mostraram que uma empresa de Visconde do Rio Branco, que não teve o nome divulgado, continuava produzindo cigarros de duas marcas, mesmo com o registro de fabricação suspenso pela Receita.

Para não levantar suspeitas, ela adquiria a matéria-prima usada na fabricação do filtro em nome de outras empresas de fachada pertencentes ao mesmo grupo, supostamente localizadas no mesmo endereço onde funcionava a indústria.

O Ministério Público divulgou que, em 2016, a Receita Federal identificou e apreendeu caixas de cigarros produzidos pela empresa no interior do estado de São Paulo. No entanto, diligências recentes feitas pela Polícia Civil e Receita Estadual confirmaram a atualidade da fraude. Foi apurada a venda de caixas dos cigarros em pequenos estabelecimentos comerciais em Leopoldina, Ubá e São João del-Rei.

Ainda segundo o MPMG, há fortes indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal examinou maços de uma das marcas e constatou a inautenticidade do material utilizado pelos investigados para substituir o selo original confeccionado pela Casa da Moeda.