Operação apura esquema de falsificação e comércio irregular de cigarros em MG

Por G1 Zona da Mata

13/12/2017 09h59

Operação "Cortina de Fumaça" é resultado de força-tarefa que apurou esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros 

(Foto: Receita Federal/Divulgação)

Uma operação conjunta apura nesta terça-feira (13) um esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros comandado por uma indústria em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata.

A operação "Cortina de Fumaça" é feita em conjunto entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Polícia Civil. O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 75 milhões. Outros detalhes serão divulgados em coletiva na tarde desta quarta-feira (13) em Belo Horizonte.

De acordo com o MPMG, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em empresas e residências - dez na comarca de Visconde de Rio Branco, um em Piranga e outro em Coimbra. Participaram da operação três promotores de Justiça, 26 policiais civis, 24 servidores da Fazenda e 16 auditores da Receita Federal.

De acordo com MP, mesmo com registro suspenso, empresa de Visconde do Rio Branco continuava produzindo cigarros (Foto: Receita Federal/Divulgação)

Investigações mostraram que uma empresa de Visconde do Rio Branco, que não teve o nome divulgado, continuava produzindo cigarros de duas marcas, mesmo com o registro de fabricação suspenso pela Receita.

Para não levantar suspeitas, ela adquiria a matéria-prima usada na fabricação do filtro em nome de outras empresas de fachada pertencentes ao mesmo grupo, supostamente localizadas no mesmo endereço onde funcionava a indústria.

O Ministério Público divulgou que, em 2016, a Receita Federal identificou e apreendeu caixas de cigarros produzidos pela empresa no interior do estado de São Paulo. No entanto, diligências recentes feitas pela Polícia Civil e Receita Estadual confirmaram a atualidade da fraude. Foi apurada a venda de caixas dos cigarros em pequenos estabelecimentos comerciais em Leopoldina, Ubá e São João del-Rei.

Ainda segundo o MPMG, há fortes indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal examinou maços de uma das marcas e constatou a inautenticidade do material utilizado pelos investigados para substituir o selo original confeccionado pela Casa da Moeda.