Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

30/06/2017 14h11

Brasília

Da Agência Brasil

O senador Aécio Neves é autorizado a retomar mandato no Senado

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decidão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.

No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. "Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante", determina Marco Aurélio.

Em nota, divulgada por sua assessoria, Aécio Neves diz que recebe a decisão com serenidade.

"Recebo com absoluta serenidade a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública", diz a nota.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), divulgou nota hoje elogiando a decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Jereissati classificou a decisão de “justa e equilibrada” e afirmou que ela é “coerente com a separação e a independência entre os Poderes”.

* Texto atualizado às 15h38 para inclusão da nota divulgada pelo presidente do PSDB

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Apesar da crise, Parintins espera grande público para festival do boi-bumbá

30/06/2017 12h06

Manaus

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

Que o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, é sempre um grande espetáculo, ninguém tem dúvida. Mas, no ano passado, a crise econômica atingiu o evento e atraiu um público menor. Hotéis e pousadas não ficaram lotados e as filas para entrada no Bumbódromo, local das apresentações, não estavam quilométricas como costumam ser. O cenário para a festa deste ano, que começa nesta sexta-feira (30) e terá três noites de apresentações, é bem mais otimista.

Boi Garantido venceu o Festival de Parintins do ano passado

Bianca Paiva/Agência Brasil

De acordo com a prefeitura de Parintins, já existem cerca de 150 voos agendados para a cidade, além de 80 aeronaves particulares que pediram autorização de pouso. A taxa de ocupação dos hotéis também está muito boa, alcançando 99%. “A gente tem certeza que este ano a demanda de turistas vai ser muito alta para o município e nós estamos preparados. A cidade está toda estruturada”, informou a coordenadora de Turismo de Parintins, Karla Viana.

Em 2016, havia até o temor de que a festa não fosse realizada e o evento chegou a ser chamado de “Festival da Superação”. A festa ficou sem um dos principais patrocínios, o do governo do estado, e foi organizada de última hora pela própria prefeitura. Agora, apesar da economia ainda apresentar dificuldades, a cidade conseguiu se preparar para receber a 52ª edição do festival. O público estimado para essa edição é de 70 mil a 100 mil pessoas, quase o dobro da população da cidade.

O presidente do Caprichoso, Babá Tupinambá, diz que ainda há dificuldades financeiras, mas o boi azul tem todas as condições de fazer uma apresentação de alto nível. “A gente espera que vai ser também um festival da superação. Eu falo em nome do Caprichoso. A situação não tá fácil devido a tudo isso que está acontecendo no país. Alguns patrocinadores fecharam convênio, outros não. Mas isso não impede que o Caprichoso faça um boi grandioso e vá forte para disputar o título de campeão, não só para competir”, ressaltou Tupinambá.

O rival também mostra otimismo. Segundo Adelson Albuquerque, presidente do Boi-Bumbá Garantido, vencedor do festival no ano passado, o clima na cidade este ano é outro e tudo indica que será um grande festival. “Esse ano a gente já tá vivendo o festival dias antes. Nós já estamos fazendo ensaios que têm lotado o nosso curral. Existe uma expectativa muito maior pela venda de ingressos. Tem tudo pra ser um dos maiores festivais de todos os tempos”, destacou Albuquerque.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Copa Prefeitura Bahamas de Futsal chega ao final neste sábado

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 15:00

Neste sábado, 1º de julho, no ginásio do Sport Club Juiz de Fora, acontecerão as quatro últimas finais da Copa Prefeitura Bahamas de Futsal. A competição é realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e tem o apoio do Grupo Bahamas.

A partir das 14 horas, pela categoria adulta feminina, o Buscapé/Sport Club Juiz de Fora enfrenta o Esporte Clube Biquense. Pela categoria pré-mirim, a equipe do N. F. Esportiva - Ubá joga contra o Sport Club Juiz de Fora. Na categoria infanto-juvenil, a Escola Oficial do Flamengo joga contra o SB Tina Lanches Futsal. E, fechando o dia pela categoria adulta masculina, ADF Três Rios enfrenta o Minas F. C.

As equipes vão receber, no local, troféus e medalhas, de acordo com a sua colocação na competição. Acontecerá, ainda este ano, em data e local a serem definidos, a cerimônia de encerramento da competição, com entrega dos troféus disciplina, equipe menos vazada e artilheiro, de acordo com cada categoria.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.

Portal PJF

Evento cultural integra gerações através da música

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 16:28

Integrantes do Centro de Convivência do Idoso (CCI) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) participarão do evento "Integração entre gerações". O encontro, promovido pelo Instituto Médico Psico Pedagógico (Imepp) - Atendimento Socioassistencial, reunirá, em apresentação cultural, assistidos pela entidade e os idosos do CCI. O evento acontecerá na terça-feira, 4, às 14 horas, no Teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Avenida Barão do Rio Branco, 3.090.

Membros de ambos projetos, conveniados da SDS, farão apresentação de música brasileira para marcar o encerramento das oficinas semestrais do Imepp, aproveitando para realizar encontro entre diferentes gerações no palco. O evento faz parte da semana de atividades, que busca promover o acesso à arte e cultura. A instituição atende pessoas com deficiência intelectual e jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social.

Além da apresentação musical, os assistidos do Imepp contarão com piquenique no Museu Mariano Procópio; visita a outros museus; festa estilo balada e contação de histórias.

O CCI 

Executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), realiza ações visando garantir o envelhecimento saudável no município. Entre as atividades oferecidas estão aulas de ginástica, dança, trabalhos manuais, teatro, jogos, ioga e aulas de informática. A unidade fica na Rua Espírito Santo, 434, Centro. O telefone de contato é o 3690-7365.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Settra inicia segunda vistoria de transporte escolar na próxima semana

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 18:43

Na terça-feira, 4 de julho, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) iniciará a segunda vistoria anual do transporte escolar, que será realizada até 22 de julho. A inspeção ocorrerá através de agendamento prévio, pelo número do Cartão de Identificação Veicular (CIV), para agilizar o processo. Mais de 300 veículos deverão passar pela vistoria, e o atendimento será entre 8h30 e 11h30 e 14h30 e 17 horas, no Terminal Rodoviário “Miguel Mansur” (Rua Coronel Vidal, 1.780, ao lado do posto do Departamento de Trânsito – Detran). A relação dos veículos a serem vistoriados e suas respectivas datas podem ser consultadas no link pjf.mg.gov.br/transporte-escolar .

Os proprietários de transporte escolar que não renovarem o alvará ou que descumprirem o prazo determinado para a realização da vistoria serão autuados em R$ 63,94. Caso sejam flagrados trabalhando sem a renovação, a punição é maior, e o serviço será enquadrado como transporte irregular, podendo sofrer multa de R$ 3.200. Além disso, o carro será apreendido e o CIV recolhido, podendo também ser extinta a permissão. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado: R$ 6.400 na primeira e R$ 12.800 na segunda.

Durante a inspeção serão verificados itens como programação visual, estado da lataria, pneus, sistema de direção, escapamento, amortecedores, sistema elétrico, equipamentos obrigatórios – extintor, triângulo, cinto de segurança e limitador de janela, entre outros. A análise das condições internas do veículo inclui elementos como trava de segurança na porta, estofamento, limpeza, condição e existência de lixeira e tacógrafo, que deve estar lacrado.

A importância da vistoria passa, principalmente, pela questão da segurança dos transportados, sendo forma de garantir que os veículos estejam aptos a prestar o serviço. A população também pode ajudar na fiscalização, quando verificar algum veículo efetuando o transporte de forma irregular. O contato é pelo telefone 3690-8218 ou pelo endereço eletrônicosettraatende@pjf.mg.gov.br. É importante informar horário, dia e placa do veículo.

Documentação

Para realizar a vistoria, é preciso recadastrar a permissão e entregar a documentação exigida, que pode ser conferida no anexo, no Espaço Cidadão ou nas regionais. Dez dias após, devem se apresentar na Settra (Rua Maria Perpétua, 72, 5º andar, no Bairro Ladeira), munidos do CIV de 2016, para pegar o laudo da vistoria e o CIV de 2017.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF

Contação de histórias marca o início do programa “Formação do Espectador”

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 17:29

A partir da próxima semana, terá início o programa de “Formação do Espectador”, com o objetivo de desenvolver ações pedagógicas e formativas com professores e alunos. A princípio, o programa será pensado especialmente para a educação municipal, mas também abrange outras redes. A capacitação é uma ação integrante do projeto de pesquisa do professor Cristiano Fernandes para o Mestrado Profissional em Artes pela UFMG.

A “Formação do Espectador” será inaugurada na segunda-feira, 3, com a “Caravana de Histórias”, que se baseia na literatura para criar um universo lúdico que une a contação de histórias ao teatro e à música. O grupo apresentará o espetáculo “Se Bicho Eu Pudesse Ser”, às 19 horas, no Centro de Artes e Esportes Unificados “Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU), localizado no Bairro Benfica. A entrada é franca, e a apresentação é aberta ao público.

As alunas do curso de magistério da Escola Estadual “Presidente Costa e Silva”, do mesmo bairro, participarão da apresentação. Elas tiveram a oportunidade de ampliar seu olhar artístico, observar a narração de histórias, a escolha do figurino e o uso dos objetos cênicos, envolvendo-se em todo o processo de criação do grupo de contação de histórias. Ao final do espetáculo, haverá um bate-papo entre as futuras professoras, que discutirão a autonomia interpretativa do espectador com o público presente.

De acordo com o responsável pelo programa e diretor da “Caravana de Histórias”, Cristiano Fernandes, a formação do espectador não somente possibilita que a população assista a um espetáculo, mas também trata da intimidade e dos laços afetivos ocasionados pelas apresentações culturais e estabelece diálogos entre o público e a obra de arte.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

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Museu Mariano Procópio solicita cartas de Dom Pedro II ao Ibram

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 16:26

Após receber cartas de Dom Pedro II que estavam em posse do Governo russo, o Governo brasileiro decidiu levar os itens para algum Museu histórico nacional. A Fundação Museu Mariano Procópio entrou em contato com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para manifestar o interesse em guardar as cartas em seu acervo.

As cinco cartas, presenteadas pelo presidente russo Vladmir Putin, tratam de correspondências enviadas por Dom Pedro II ao Czar Nicolau II (1868-1918), último imperador, destronado durante a Revolução Russa. Os documentos foram adquiridos por Putin nos Estados Unidos.

Na reserva técnica do Museu Mariano Procópio estão documentos, fotografias, gravuras, móveis e outras peças relacionadas ao império brasileiro. No acervo, estão cartas trocadas entre Dom Pedro II e seu pai, o imperador Dom Pedro I, e correspondências trocadas entre Dom Pedro I e a amante, Domitila, a Marquesa de Santos. Esses registros são fontes para estudos que auxiliam na compreensão da história do Brasil, podendo ser acessados para a realização de trabalhos acadêmicos. A guarda de outros documentos desse período, dada sua relevância histórica e cultural, agregaria um valor ainda maior para o acervo do Museu

* Informações com a assessoria de comunicação do Museu Mariano Procópio, no telefone: 3690 2004.

Portal PJF

Settra altera horários e itinerários de ônibus a partir deste sábado

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 16:14

No intuito de adequar o tempo de viagem das linhas, oferecendo melhor atendimento aos usuários do transporte coletivo, a partir deste sábado, 1º de julho, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alterará os quadros de horários da Linha 526 (Cascatinha / Vale Do Ipê) e de trajeto da Linha 532 (São Pedro /Via Caiçaras).

A 532 passará a atender toda a extensão da Avenida Dinah Rocha, fazendo ponto final em frente à escola localizada na via. Já o quadro de horário da Linha 526 terá alteração em todos os dias da semana. As mudanças podem ser conferidas no anexo.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Veja o anexo

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JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 15:52

Settra disponibiliza ônibus extras para torcedores de Tupi e Volta Redonda

Neste sábado, 1° de julho, às 21 horas, Tupi e Volta Redonda-RJ se enfrentarão no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio". Atendendo aos torcedores que assistirão a partida, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará ônibus extras. A partir das 19h30, os carros da Linha 517 (Estádio) sairão da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Será permitido embarque ao longo do trajeto, e cobrada tarifa normal, de R$ 2,75.

O trajeto, no sentido Centro/bairro, será pelas avenidas Presidente Itamar Franco e Eugênio do Nascimento, até o Estádio Municipal. Na volta, o percurso será pelas avenidas Eugênio do Nascimento e Presidente Itamar Franco, ruas Doutor Paulo de Frontin e Halfeld e avenidas Presidente Getúlio Vargas e Presidente Itamar Franco.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Programação especial do Bem Comum Lazer começa nesse domingo

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 18:17

No mês de férias escolares, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através das secretarias de Transporte e Trânsito (Settra) e Comunicação Social (SCS), preparou uma programação especial para o Projeto Bem Comum Lazer. Em três edições este mês, serão realizadas diversas atividades especiais. Começando neste domingo, 2, com a parceria do “Corpus Núcleo de Dança”. Cerca de 50 alunos farão apresentações de estilos como jazz e sapateado, a partir das 11 horas.

O espaço do Bem Comum fica disponível para o público das 6 às 13 horas. Para isso, a pista central da Avenida Rio Branco, no trecho entre a Rua Doutor Romualdo e a Avenida Doutor José Procópio Teixeira, ficará interditada ao trânsito de veículos.

No dia 9, será realizada uma rua de lazer, com parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc). Haverá camas elásticas, brinquedos diversos, piscinas de bolinhas, mesas de pingue-pongue. “playground”, “slackline” e videogames. Além de oficinas lúdico-pedagógicas, brincadeiras, dança e teatro, distribuição de materiais institucionais, pintura facial, brincadeiras envolvendo adultos e crianças, coreografias de músicas atuais e do folclore mineiro.

No dia 23, o Bem Comum será realizado na Avenida Rio Branco, e as atrações ainda estão sendo definidas.

Transporte Coletivo

Os ônibus que circulam no sentido dos bairros Manoel Honório/Bom Pastor deixarão a faixa central no cruzamento com a Avenida Presidente Itamar Franco, devendo utilizar a pista lateral. Na direção contrária, deverão retornar à faixa central no cruzamento com a Rua Doutor Romualdo. Os pontos de parada na pista lateral serão em frente aos atuais da pista central. Durante o evento, realizado pela PJF, haverá agentes para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos participantes.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

PJF participa de audiência pública sobre residenciais do “Minha Casa, Minha Vida”

JUIZ DE FORA - 30/6/2017 - 18:52

Representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) participaram na quinta-feira, 29, de audiência pública na Câmara Municipal, para tratar de questões relacionadas às unidades residenciais do município, que integram o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), do Governo federal. A audiência foi convocada pelos vereadores Marlon Siqueira, Charlles Evangelista e Sargento Mello Casal.

Entre os temas propostos pelos vereadores foram abordados: déficit habitacional do município; tempo de espera dos beneficiários para o recebimento de seus imóveis; processo de reintegração de posse; possibilidade de ampliação da prestação de assistência social aos condomínios e famílias beneficiadas nos primeiros meses de implantação; problemas estruturais, como infiltrações, rachaduras e vazamentos, dentre outros; e necessidade de equipamentos públicos próximo aos residenciais. A ausência de representante da Caixa Econômica Federal (CEF) foi destacada pelos participantes, já que a instituição teria capacidade de responder grande parte dos questionamentos apresentados.

O diretor-presidente da Empresa Regional de Habitação (Emcasa), Ricardo Francisco, destacou que um dos problemas recorrentes nos conjuntos habitacionais são as invasões, que dificultam a retomada do imóvel e elevam a inadimplência das taxas cobradas pelo fornecimento de água e energia elétrica. Ele sugeriu que o Legislativo avalie a possibilidade de mudanças na legislação municipal, com objetivo de estabelecer critérios específicos para solução dessas e de outras questões apresentadas.

A presidente do Conselho Municipal de Habitação (CMH), Letícia Zambrano, apresentou relatório contendo informações apuradas durante visitas realizadas nos conjuntos residenciais. O documento destacava, entre as queixas dos moradores, problemas relacionados ao abastecimento de água, que acontece de forma coletiva (com a existência de apenas um hidrômetro para atender todo o condomínio ou cada bloco), o que impede a medição do consumo de forma individual. Além disso, foi sugerida a viabilidade de negociação de débitos existentes, com intuito de reduzir a inadimplência. O diretor-presidente da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), André Borges, reforçou que “a individualização dos hidrômetros depende, primeiramente, de intervenção da CEF e da construtora responsável”, e afirmou que está “aberto para discutir propostas de melhorias para os condomínios, juntamente com os entes envolvidos”. 

O secretário de Governo José Sóter de Figueirôa Neto reforçou que a PJF se empenha para atender demandas de infraestrutura nas proximidades dos empreendimentos, como limpeza, manutenção do asfalto e melhorias no transporte público. Além disso, reforçou a sugestão dos vereadores, de criarem comissão, com participação de membros dos poderes Executivo e Legislativo, além de moradores, para levar as demandas apresentadas aos representantes da CEF.

Para a audiência foram convocados membros das secretarias de Planejamento e Gestão, Governo e Desenvolvimento Social, da Cesama e da Defesa Civil. Além disso, foram convidados representantes da CEF, dos ministérios Público Federal e das Cidades, das polícias Federal, Civil e Militar, dos residenciais do município e das sociedades pró-melhoramentos (SPM).

* Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF