domingo, 4 de dezembro de 2016
Giovani dos Santos vence volta da Pampulha; Joziane fica em segundo
Giovani dos Santos é campeão pela 5ª vez
Corredores homenagearam as vítimas da tragédia com o voo da Chapecoense
PUBLICADO EM 04/12/16 - 09h01
FERNANDA VIEGAS
O corredor Giovani dos Santos, mineiro de Natércia, no Sul de Minas, conquistou, pela quinta vez, a XVIII Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte, na manhã deste domingo (4). O segundo lugar ficou com um atleta do Quênia e o terceiro com um da Tanzânia.
No feminino, a brasileira Joziane Cardoso chegou em segundo lugar, atrás de uma atleta da Tanzânia.
O percurso total é de 17,8 Km e 14 mil pessoas participaram da competição.
Homenagem
Ao invés da tradicional música no sistema de som, uma salva de palmas, uma homenagem em forma de texto e silêncio, como forma de luto pela tragédia com o voo da Chapecoense, marcaram a largada da prova principal.
http://www.otempo.com.br/superfc/giovani-dos-santos-vence-volta-da-pampulha-joziane-fica-em-segundo-1.1407690
Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa
04/12/2016 09h49
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Alguns usuários ciam possíveis dificuldades que terão com a limitação - Arquivo/Agência Brasil
A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.
Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.
Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos.
Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.
A possibilidade de as operadoras de internet fixa adotarem uma franquia de dados, ou seja, um limite máximo de uso mensal, vem sendo discutida desde abril, quando algumas empresas começaram a oferecer pacotes nesses moldes. Inicialmente, a Anatel disse que a regulamentação da agência permite a oferta desse tipo de plano, mas depois o órgão regulador decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.
A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.
Enquanto a decisão final sobre o assunto não for tomada, com o julgamento do processo administrativo pelo Conselho Diretor da Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo se isso estiver previsto no contrato.
Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil
Zagueiro da Chapecoense é velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora
04/12/2016 09h38 - Atualizado em 04/12/2016 09h38
Bruno Ribeiro
Do G1 Zona da Mata
Corpo de Marcelo é velado na Câmara de Juiz de Fora
(Foto: Cleberson Silva/Chapecoense)
O velório do zagueiro da Chapecoense, Marcelo da Silva, começou em Juiz de Fora. O corpo do jogador, que é um dos 71 mortos do acidente aéreo que aconteceu na última terça-feira, chegou à cidade durante a madrugada. A cerimônia teve início pouco antes das 8h, na Câmara Municipal, com presença de familiares.
A partir das 9h, o público terá acesso ao velório para prestar homenagens ao atleta. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Municipal, mas pode acontecer até 17h.
Em razão de imprevistos, a tendência era que o avião que levava o corpo do jogador só desembarcasse na região no início da tarde deste domingo. Porém, o corpo do zagueiro, que atuou por Volta Redonda, Flamengo e Chapecoense, chegou ao município às 2h30, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Pai de Marcelo deve chegar a Juiz de Fora às 15h
(Foto: Paulo Manoel da Silva/Arquivo Pessoal)
O pai de Marcelo, Paulo Manoel da Silva, bem como o primo do jogador, Felipe Emanuel, só vão chegar a Juiz de Fora próximo ao fim do velório. O avião, que levaria os familiares do jogador neste sábado (3), não pôde decolar em razão do mau tempo. Desta forma, eles foram de ônibus para Curitiba, onde estão na casa do primo de Paulo, Evaldo Fernandes de Almeida. De lá, Paulo e Felipe seguem em voo comercial para o Rio de Janeiro e, depois, viajam de carro para Juiz de Fora. A previsão de chegada é às 15h.
Por volta do mesmo horário deve terminar o velório de Marcelo na Câmara. A partir disso, o corpo será levado por um caminhão do Corpo de Bombeiros, em cortejo fúnebre, até o Cemitério Municipal. A previsão para o sepultamento é às 16h. Porém, há um acordo entre a família e o cemitério para que, em caso de atraso, Marcelo seja enterrado às 17h.
Família
O pai de Marcelo fez tudo que podia para ver o filho ser jogador de futebol. Levou para escolinha, calçou a cara para pedir que jogasse de graça, sem pagar a mensalidade, mais de uma vez em projetos sociais, não teve vergonha de acionar os vizinhos para custear a vida do menino longe de casa, e acompanhou todos os passos, da infância, até o profissional.
Dias após o acidente, o pai do atleta se mostra resignado e tranquilo. Para Paulo a maior tristeza tem sido acompanhar o noticiário e assistir aos depoimentos de sobreviventes e pessoas que, de alguma forma, tem contribuído com as investigações sobre a queda do avião da LaMia.
As informações sobre o plano de voo e a possibilidade de negligência do piloto da aeronave, Miguel Quiroga, quanto à quantidade de combustível utilizado para o trajeto entre Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Medellín, na Colômbia, indica a possibilidade de falha humana como razão para a tragédia.
De acordo com o pai de Marcelo, a dor por tomar conhecimento do que pode ter levado o filho à morte é o que mais tem machucado a família. "A perda, por si só, já motivaria a tristeza. Um time jovem, de jogadores que estavam buscando um título internacional e haviam marcado o nome da história do clube, foi destruído. E tudo por quê? Por falta de combustível? Pelo piloto ter calculado mal, ter arriscado e colocado a conta de chegar no aeroporto? É complicado. Isso é o mais triste", afirmou.
O pai de Marcelo revelou como foram os momentos, desde a última conversa com o filho, passando pela confirmação da morte, até as homenagens na Arena Condá. "Quando meu filho joga fora, a gente sempre deixa alguém com ele. Amigos, alguém da idade dele, para dar conselho, aliviar a ansiedade. Deixei o Felipe, que é primo dele, com o Marcelo. Em todos os clubes isso aconteceu. Eu estava em casa, sozinho. Minha filha mais velha, Marilene passou recentemente por uma cirurgia, e a família toda estava na casa da minha sogra, incluindo a minha esposa e outras duas filhas. Por isso, fui dormir cedo. Quando foi uma hora e meia, duas da manhã, tocou o telefone. Era o Felipe, que me disse: 'não tenho uma noticia boa'. Ele me pediu para ligar a televisão. Fiz isso. O volume estava baixo, mas nem precisei aumentar. Vi os destroços do avião e o escudo da Chapecoense", contou.
Os tios de Marcelo revelam a angústia da família. "O Marcelo é um jogador que sofreu muito na infância. Sempre se dedicou muito ao futebol. Com muito sacrifício chegou lá. Então a notícia para nós foi muito difícil. A família inteira está triste, Juiz de Fora está triste", disse Walter da Silva.
Jorge Manoel, tio de Marcelo, disse que o zagueiro conversava muito com a prima e que ele se dizia muito feliz por voltar aos gramados depois ficar fora tratando de lesão. Disse ainda que o jogador pensava nos últimos jogos da temporada e nas férias com os parentes em Juiz de Fora.
Jorge Manoel revelou angústia da família (Foto: Raphael Lemos/G1)
"Ele ficou muito tempo parado e até falou com a minha filha, com quem ele conversa muito. Ele estava feliz por estar voltando, jogou contra o Palmeiras, estava se preparando para ir à Colômbia e estava pensando nas férias. Estávamos até preparando a festa. Mas infelizmente, o destino", afirmou.
Humildade
O zagueiro entrou na escolinha quando tinha 16 anos e, de lá, foi para o Tupi-MG, em seguida Macaé, Volta Redonda, Flamengo, até chegar à Chapecoense. O ex-treinador Adilson Gomes destacou que o atleta estava animado pelo retorno aos gramados, e que ajudou a escolinha dele quando ainda jogava pelo Flamengo.
"O Marcelo sempre se caracterizou pela humildade e simplicidade. Nunca abriu mão das raízes dele. E nos momentos de férias ele dava muita atenção aos amigos. Na escolinha ele deu 35 pares de tênis novos para os meninos que não tinham condição, 35 bolas novas para a escolinha, que é um projeto social no Bairro Borboleta. Como ele teve uma passagem comigo, teve esse momento de gratidão, fiquei muito feliz", afirmou.
Queda de avião da Chapecoense
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional caiu na região de Antióquia, na Colômbia.
O zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Follmann estão entre os sobreviventes, sendo que Follmann teve uma perna amputada. Os outros três que escaparam vivos da tragédia são o jornalista Rafael Henzel e dois integrantes da tripulação: Ximena Suárez e Erwin Tumiri. O goleiro Danilo chegou a ser resgatado com vida, mas não resistiu.
Processo que ameaça Renan Calheiros abre “guerra de versões” no Supremo
Posted on dezembro 4, 2016 by Tribuna da Internet
Charge do Pelicano (pelicano.cartum.net)
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
Charge do Pelicano (pelicano.cartum.net)
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
O processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal abriu uma “guerra de versões” entre os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Na prática, a lentidão do Supremo Tribunal Federal em concluir o julgamento sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República beneficia Renan, que se tornou nesta quinta-feira réu por peculato e é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer.
Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Se esse julgamento já tivesse sido concluído, o peemedebista teria de deixar agora a presidência do Senado, por ter se tornado réu por peculato.
CADÊ OS AUTOS? – Na quarta-feira, um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa às 16h53, que “não recebeu os autos” do processo da linha sucessória e, por essa razão, “o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou”. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, chegaram ao gabinete às 17h20.
Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus. O ministro também votou no sentido de acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Por 8 a 3, o STF decidiu receber a denúncia da PGR contra Renan apenas por peculato – Toffoli votou pela rejeição total da denúncia.
OUTRA VERSÃO – Procurado pela reportagem, o gabinete de Marco Aurélio apresentou uma outra versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de deslocamento físico ou formal. “Os ministros têm acesso automático, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento”, rebateu o gabinete de Marco Aurélio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.
Em meio à “guerra de versões” dos ministros, a Rede – partido que ajuizou a ação – informou que conta com o apoio da sociedade, “que deve manter a pressão para que o processo possa continuar caminhando”.
O prazo regimental para a devolução do pedido de vista de Toffoli se encerra em 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do Supremo destacam que tradicionalmente os prazos não são cumpridos à risca pelos ministros.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que na Justiça brasileira só quem cumpre prazo são os advogados e o Ministério Público. Juízes, desembargadores e ministros não ligam para prazos, porque se julgam semideuses. O decano do Supremo, Celso de Mello, leva em média dois anos para mandar publicar os acórdãos dos processos que relata. Parece brincadeira, mas é verdade. (C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
Polícia tenta evitar novas depredações no megaprotesto convocado em Brasília
Na semana passada, protesto teve até coquetéis molotov
Deu no Correio Braziliense
Manifestações com o propósito de defender as 10 Medidas de Combate à Corrupção e a Operação Lava-Jato estão programadas para este domingo (4/12) em diversas capitais e cidades do Brasil. No Distrito Federal, o ato começou há pouco, às 9 horas e deve se encerrar às 13 horas. A estimativa dos organizadores é que 25 mil pessoas se reúnam na Esplanada.
Mais de 1,5 mil policiais militares estarão no local, além de 70 bombeiros, em 13 viaturas, e 25 agentes de trânsito. Segundo a Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, todas as pessoas passarão por pontos de revista na altura da Catedral. O espaço destinado à manifestação será apenas o gramado central. O Batalhão de Trânsito da PM (BPTrans) vai interditar as vias N1 e S1, a partir das 7h, e a liberação será duas horas após a dispersão total do público na Esplanada.
A orientação da polícia é que não sejam levados celulares e objetos de valor, não utilizar máscaras, não levar objetos cortantes, nem fogos de artifício e garrafas de vidro. Caso leve crianças, coloque pulseiras de identificação com nome, telefone e endereço no braço delas.
Organizados por integrantes do Movimento Brasil Livre e do Vem pra Rua, os protestos ganharam força depois que a Câmara dos Deputados alterou o pacote anticorrupção defendido pela força-tarefa da Lava-Jato. Os procuradores que trabalham na operação chegaram a dizer que renunciarão caso o Senado mantenha o texto como votado pelos deputados.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo do DF está gastando dinheiro à toa, montando cercas em torno dos ministérios que serão desmontadas no dia seguinte. A manifestação de hoje é do bem, a favor do combate à corrupção. Muito diferente do violento protesto da semana passada, com coquetéis molotov e tudo o mais, que foi organizado pelos “exércitos” de Lula – MST, MTST, UNE, CUT etc.e tal. É incrível que arruaceiros lancem coquetéis molotov contra policiais e nada aconteça a eles. Que país é esse?(C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
sábado, 3 de dezembro de 2016
Pacote Frankenstein aprovado na Câmara favorece impunidade dos criminosos
Natália Lambert
Correio Braziliense
Uma mulher, agredida pelo marido, decide denunciá-lo, mas a delegacia da mulher está fechada ou em greve. Ela, então, vai ao Ministério Público pedir ajuda. É recebida pelo promotor, que a escuta e instaura um processo investigativo. Os projetos de lei que estão em debate no Senado, com a intenção de reformular os crimes de abuso de autoridade, colocam em risco essa rotina. Caso os textos sejam aprovados como estão, esse promotor, provavelmente, teria de mandar a mulher para casa sem atendê-la porque correria o risco de responder criminalmente se o marido fosse inocentado.
De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom, a eventual sanção do projeto trará efeitos nefastos no campo da luta contra a violência doméstica.
“Esses delitos são cercados por um quadro fático de divergências, em que a mulher é a única testemunha do crime e não raro ela mesma se retrata da inicial manifestação.” Para o promotor, que é coordenador do núcleo de gênero do MPDFT, além de intimidar investigações, a proposta estimula o arquivamento de inquéritos policiais não só de casos contra a mulher, mas aos demais delitos relacionados à proteção de direitos humanos, já que, normalmente, geram divergências processuais.
DISCÓRDIA – O tema é um dos principais motivos de discórdia entre parlamentares e integrantes do Judiciário, procuradores, promotores e até policiais. A criminalização, por exemplo, de membros do Ministério Público caso ele seja derrotado em um processo na Justiça caminha em duas frentes na Casa. Após uma manobra fracassada, que teve a urgência rejeitada em plenário por 44 a 14 votos, o PL “anticorrupção” da Câmara — chamado por procuradores de “Lei da Intimidação” — foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda o presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), designar um relator. De acordo com a assessoria do senador, um nome deve ser escolhido na segunda-feira.
NO SENADO, TAMBÉM – A outra frente é o Projeto de Lei nº 280/2016, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), previsto para ser votado na próxima terça-feira. Na quinta-feira, durante sessão temática destinada a debater a proposta, o juiz federal Sérgio Moro, principal responsável pela Operação Lava-Jato, sugeriu a inclusão de um artigo para salvaguardar a atuação e a autonomia da magistratura: “Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”.
Moro citou exemplos em que a atuação de um agente da lei pode ser interpretada, segundo a proposta, como abuso de autoridade. “Se um juiz não aceitar uma denúncia feita por um procurador, será que não houve apenas uma divergência de avaliação de fatos e provas? Da forma como está o texto, ele terá impacto na autonomia do MP”, acrescentou.
PARECER ESTÁ PRONTO – Relator do projeto, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) já terminou seu relatório e irá protocolá-lo na segunda-feira para que, conforme as previsões de Renan Calheiros, seja apreciado em plenário na terça. De acordo com a assessoria do parlamentar, a sugestão do Sérgio Moro foi acatada no texto “na medida do possível para não desfigurar o projeto”.
A emenda de Moro ajuda, mas não resolve o problema das “bombas” que estão armadas no Senado. De acordo com Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato, o que está em tramitação no Congresso não inviabiliza só o combate à corrupção, mas à criminalidade como um todo. “O que está em jogo agora não é só a Lava-Jato, mas todas as investigações, processos e punições. O texto como está contribui para a impunidade e piora muito o que já existe hoje.”
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pacote aprovado pela Câmara é uma vergonha nacional, nenhum país minimamente civilizado adota esse tipo de restrição ao funcionamento da Justiça. Se os senadores forçarem a barra e aprovarem essa monstruosidade, Temer terá de vetar. E mesmo que o veto seja derrubado pelo Congresso, a lei não será aplicada, porque é flagrantemente inconstitucional e será reduzida a pó pelo Supremo. (C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
Na segunda-feira – Cesama inicia substituição de mais 150 metros de redes de água no Bairro São Benedito
JUIZ DE FORA - 2/12/2016 - 17:28
Dando sequência às ações de substituição das redes de água do Bairro São Benedito, a partir de segunda-feira, 5, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) trocará 150 metros de tubulações na Rua Cruz e Souza. A antiga rede de ferro fundido do local já se encontrava desgastada pelo tempo de uso.
“A intervenção será feita no trecho entre a Avenida Agilberto Costa e a Rua Domingos Adão, que receberá tubos de PVC com 60 milímetros de diâmetro, melhorando os serviços de abastecimento local”, explicou o diretor técnico-operacional de Cesama, Márcio Augusto Pessoa. A empresa segue com a substituição de mais 170 metros da rede de água da Rua Marcelino de Oliveira, no mesmo bairro.
Segundo o diretor, a previsão é de que as duas obras sejam concluídas até meados de deste mês. “Para conduzir os trabalhos, interromperemos o fornecimento de água local de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17 horas, o que pode afetar o abastecimento na região. Assim, orientamos os usuários para que economizem água durante a intervenção. Além disso, nesse mesmo período, a via será interditada”, adiantou.
As ações de substituição são realizadas ao longo de todo o ano, seguindo uma programação de prioridades, onde é avaliada a necessidade de troca. Esta análise leva em conta a antiguidade e o desgaste do material, o fato de o dimensionamento da tubulação já não ser compatível com o número de imóveis atendidos e os transtornos causados aos usuários do sistema, além dos custos de manutenção.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama, pelo telefone 3692-9179.
Portal PJF
Artista plástico mostra processo de produção de obras expostas em vários pontos da cidade
JUIZ DE FORA - 2/12/2016 - 15:12
Lei Murilo Mendes: artista plástico mostra processo de produção de obras expostas em vários pontos da cidade
Fotos:Divulgação
Seis esculturas, com tamanhos que variam de 2,50 a 4,50 m de altura, expostas em diversos pontos da cidade. O processo de realização das obras que integram a exposição “Desnudamento de ícones”, do artista plástico Adauto Venturi, será tema de um bate-papo nesta sexta-feira, 2, às 20 horas, no Atelier Galeria Adauto Venturi (Rua Miguel Couto, 19, Fábrica). Na oportunidade, o artista também lançará o catálogo da exposição. O projeto tem curadoria de Ricardo Cristofaro e é financiado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura Murilo Mendes, mantida pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).
Os protótipos das criações escultóricas de Adauto serão exibidos ao público em seu atelier. “Com as miniaturas do trabalho fica mais fácil explicar o processo de produção. Também vou mostrar meus cadernos de desenho, maquetes, materiais utilizados e passar noções de escalas e medidas”, explicou o artista, ressaltando que os catálogos, que trazem imagens e pequenos textos de apresentação das obras, serão distribuídos gratuitamente.
A deusa grega Nice, o esquartejamento de Tiradentes e a pintura Abaporu (1928), de Tarsila do Amaral (1886 - 1973), foram algumas das inspirações para o artista criar as obras. As esculturas estão expostas em diversos pontos da cidade, como nos trevos em frente ao Parque da Lajinha (Teixeiras), na Praça Antônio Carlos (Centro) e na Praça Jarbas de Lery Santos (São Mateus). Em umas das obras – Vitruviano por Venturi – Adauto inspirou-se no famoso desenho do italiano Leonardo Da Vinci (1452 - 1519), que representa o corpo humano na forma de um pentagrama dentro de um círculo. O artista reproduziu as representações geométricas do corpo na forma escultórica como medida do universo, envolvendo-a numa esfera que representa sua energia vital. É possível conferir um pouco mais da série “Desnudamento de ícones” no site.
A exposição dos protótipos fica aberta a visitação de segunda a sábado, até 15 de dezembro. Os interessados devem agendar dia e horário pelo telefone (32) 99119-7669 ou pelo e-mailadautoveturi@gmail.com.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 facebook.com/funalfa
Portal PJF
Prefeitura recebe pedidos de apoio e de alvará para eventos carnavalescos a partir do dia 12
JUIZ DE FORA - 02/12/2016 - 17:35
Carnaval 2017: Prefeitura recebe pedidos de apoio e de alvará para eventos carnavalescos a partir do dia 12
Responsáveis por blocos, bailes, entidades e qualquer outra atividade ligada ao Carnaval 2017 devem ficar atentos ao edital de solicitação de apoio e alvará. Obrigatório e gratuito, o procedimento deve ser feito no Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld, Centro), de 12 de dezembro a 13 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Junto com a documentação prevista no edital, é preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponíveis no Departamento de Cultura da Funalfa, no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura. Os responsáveis que forem contemplados com auxílio financeiro devem prestar contas da verba recebida até 30 dias após a realização do evento.
O solicitante deverá providenciar, no Corpo de Bombeiros Militar, toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento e/ou atividade. Também cabe ao solicitante providenciar, na Cemig, o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória de energia (quando for o caso). O pagamento do referido serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.
As solicitações recebidas por meio do Edital serão analisadas por uma comissão especialmente designada, formada por oito representantes de setores da PJF e instituições relacionadas com os referidos eventos, sendo:
· um representante da Secretaria de Governo
· um representante da Secretaria de Transporte e Trânsito
· um representante da Secretaria de Atividades Urbanas
· dois representantes da Funalfa
· um representante da Polícia Militar de Minas Gerais
· um representante da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Guarda Municipal)
· um representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Todos os pedidos serão avaliados no que diz respeito à liberação de alvará para uso do espaço público, porém, novos blocos, entidades carnavalescas e/ou outras atividades ligadas ao carnaval não poderão solicitar suporte material ou financeiro.
O deferimento dos pedidos levará em consideração a disponibilidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e a localização do mesmo; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; o impacto no funcionamento da rotina e no cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de eventos no mesmo dia, região e/ou horário; a concordância e anuência da Sociedade Pró-Melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração - quando houver - e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.
A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente, entre 5 e 31 de janeiro, através de correspondência escrita.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044
Portal PJF
Assinar:
Postagens (Atom)