Prefeitura recebe pedidos de apoio e de alvará para eventos carnavalescos a partir do dia 12

JUIZ DE FORA - 02/12/2016 - 17:35

Carnaval 2017: Prefeitura recebe pedidos de apoio e de alvará para eventos carnavalescos a partir do dia 12

Responsáveis por blocos, bailes, entidades e qualquer outra atividade ligada ao Carnaval 2017 devem ficar atentos ao edital de solicitação de apoio e alvará. Obrigatório e gratuito, o procedimento deve ser feito no Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld, Centro), de 12 de dezembro a 13 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Junto com a documentação prevista no edital, é preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponíveis no Departamento de Cultura da Funalfa, no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura. Os responsáveis que forem contemplados com auxílio financeiro devem prestar contas da verba recebida até 30 dias após a realização do evento.

O solicitante deverá providenciar, no Corpo de Bombeiros Militar, toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento e/ou atividade. Também cabe ao solicitante providenciar, na Cemig, o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória de energia (quando for o caso). O pagamento do referido serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.

As solicitações recebidas por meio do Edital serão analisadas por uma comissão especialmente designada, formada por oito representantes de setores da PJF e instituições relacionadas com os referidos eventos, sendo:

· um representante da Secretaria de Governo 

· um representante da Secretaria de Transporte e Trânsito

· um representante da Secretaria de Atividades Urbanas

· dois representantes da Funalfa

· um representante da Polícia Militar de Minas Gerais

· um representante da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Guarda Municipal)

· um representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Todos os pedidos serão avaliados no que diz respeito à liberação de alvará para uso do espaço público, porém, novos blocos, entidades carnavalescas e/ou outras atividades ligadas ao carnaval não poderão solicitar suporte material ou financeiro.

O deferimento dos pedidos levará em consideração a disponibilidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e a localização do mesmo; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; o impacto no funcionamento da rotina e no cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de eventos no mesmo dia, região e/ou horário; a concordância e anuência da Sociedade Pró-Melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração - quando houver - e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.

A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente, entre 5 e 31 de janeiro, através de correspondência escrita.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044

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