Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha

22/11/2016 20h09

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu hoje (22) os derivados da Cannabis sativa, a maconha, na lista de substâncias psicotrópicas, vendidas no Brasil com receita do tipo A, específica para entorpecentes. A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.

A medida faz parte da atualização da Portaria nº 344/98, que também estabelece que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país.

Segundo nota da agência reguladora, a medida foi motivada pela fase final do processo de registro do medicamento Mevatyl®. O produto que, em alguns países da Europa, tem o nome comercial de Sativex, pode vir a ser o primeiro obtido da Canabis sativa registrado no país. O medicamento será indicado para o tratamento de sintomas de pacientes adultos com esclerose múltipla.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Processo da ALMG sobre ação contra Pimentel é suspenso por 10 dias, decide STJ

22/11/2016 18h15

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

A deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a autorização da abertura de ação penal contra o governador Fernando Pimentel está suspensa por dez dias. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Ele atendeu um pedido do deputado da oposição Gustavo Corrêa (DEM), que questionou a realização de uma reunião sobre o assunto marcada para a tarde de hoje (22).

Pimentel foi denunciado em maio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, para que uma ação penal contra o governador seja instaurada pela Justiça, é necessária a autorização da ALMG.

Decisão do ministro do STJ Herman Benjamin suspende processo para deputados estaduais de Minas Gerais analisarem documentos.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma outra decisão de Herman Benjamin havia suspendido a tramitação do processo na ALMG na última sexta-feira (18). Na ocasião, integrantes da bancada de oposição à Pimentel questionaram atos da mesa da Assembleia, que não deu aos parlamentares o acesso à íntegra das acusações. O ministro do STJ determinou que as discussões sobre o tema só poderiam continuar depois que os deputados recebessem cópia da denúncia contra Pimentel.

Segundo a ALMG, ontem (21) todos os deputados receberam uma chave para acesso virtual aos documentos e o STJ foi comunicado da medida. O processo de deliberação foi retomado e, às 14h de hoje (22), estava agendada a quarta reunião para discutir o assunto. Conforme o rito definido, a votação final ocorrerá após o prazo de seis reuniões.

Com a nova decisão de Herman Benjamin, o processo está novamente interrompido. Os deputados estaduais terão dez dias para analisar os documentos do processo. Ontem (21), o advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa de Pimentel, disse que não se pronunciaria sobre decisões que afetam o trâmite do processo na ALMG. "É uma questão privativa da Assembleia Legislativa e não cabe à defesa questionar", disse.

Denúncia

A denúncia apresentada pela PGR em maio se baseia nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Acrônimo, instaurada para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado o governador mineiro na vitoriosa campanha eleitoral de 2014. Segundo a PF, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o petista comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que era vinculado à pasta.

Um dos possíveis participantes do esquema, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como Bené, fechou acordo de delação premiada em abril. Segundo seus depoimentos, Fernando Pimentel teria recebido propina para incluir a montadora Caoa, representante da Hyundai no Brasil, no programa Inovar Auto. A iniciativa, lançada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, tinha como objetivo conceder incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo.

Autorização

A necessidade de autorização da ALMG para que a ação penal seja instaurada foi determinada pelo STJ no mês passado. A Corte considerou que as constituições estaduais devem estar de acordo com os institutos jurídicos da Constituição Federal, que exige autorização do Legislativo para se processar o presidente da República, o vice-presidente e os ministros.

Na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da ALMG foi aprovado relatório contrário à autorização. O assunto está agora na pauta do plenário. Para que a ação penal contra Pimentel seja instaurada, dois terços dos deputados estaduais deverão votar contra o parecer da CCJ.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Mulher tenta entrar no Ceresp de Juiz de Fora com drogas

Imagem ilustrativa

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22/11/2016 16h59 - Atualizado em 22/11/2016 16h59

Do G1 Zona da Mata

Uma mulher, cuja idade não divulgada, foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (22) após tentar entrar com drogas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), no Bairro Linhares, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), que foi acionada por agentes para registro da ocorrência, a quantidade de entorpecentes ainda não foi confirmada.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Minas Gerais e aguarda retorno com mais detalhes da ocorrência.

A PM informou que a suspeita será encaminhada para a Delegacia de Plantão. A ocorrência ainda está sendo registrada.

Drogas dentro de celas

Já nesta segunda-feira (21), os agentes penitenciários apreenderam drogas dentro de celas da penitenciária. Durante buscas, foram encontrados 16 buchas grandes de maconha e três pedras de crack. Celulares também foram apreendidos.

A PM foi acionada e os suspeitos foram qualificados. O material apreendido foi levado para a Delegacia de Plantão.

PM deteve, em Areado/MG, o casal que roubou a Agência dos Correios de Machado/MG

22/11/2016

Blog Regional do CSCS - Poços de Caldas

Na manhã desta terça-feira (22), na cidade de Machado/MG , um casal portando uma arma de fogo adentrou a Agência dos Correios e anunciou o roubo.

Os funcionários foram trancados em uma sala, ato contínuo a dupla fugiu para o município de Areado/MG, levando o produto do roubo no interior veiculo VW/Fox.

Foi desencadeada uma mega operação envolvendo os militares das cidades circunvizinhas de Machado.

Os policiais recuperam o dinheiro roubado, apreenderam a pistola utilizada na ação criminosa, bem como providenciaram a remoção do veículo utilizado na fuga.

O casal recebeu voz de prisão em flagrante delito e todo o material apreendido também foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. 

Parabéns aos militares que participaram deste evento. 

Fonte : CSCS da PM/CBM de MG – Poços de Caldas/MG 

Piada do Ano: Operação Abafa pretende aprovar anistia com “votação anônima”

Posted on novembro 22, 2016 by Tribuna da Internet

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Ranier Bragon

Folha

Em meio a muita polêmica e a articulações de bastidores para aprovar uma ampla e explícita anistia a alvos da Lava Jato, a última manobra gestada por integrantes de praticamente todas as legendas é a de aprovar o pacote no plenário — passo seguinte após a análise na comissão especial — de forma “simbólica”, ou seja, sem votação nominal, o que não permitirá saber como cada deputado vota. O objetivo é evitar o desgaste de terem seus nomes vinculados à anistia.

A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.

PEDIDO DE VERIFICAÇÃO – Contra essa decisão cabe o chamado pedido de “verificação”, o que obrigaria os deputados a registrar sua posição no sistema eletrônico, com registro nominal de cada um dos votos.

A manobra, porém, será fazer uma votação momentos antes da votação principal, em torno de um requerimento de adiamento da sessão, por exemplo.

O regimento só permite que seja pedida a verificação da votação simbólica uma hora após o último pedido. Com isso, o pacote seria aprovado sem registro nominal dos votos.

PACOTE ANTICORRUPÇÃO – A comissão especial foi instalada para analisar o pacote de dez medidas que o Ministério Público Federal defende contra a corrupção.

Entre as medidas, há redução de recursos, endurecimento de penas e simplificação de procedimentos de combate à corrupção.

Em setembro, porém, a Câmara tentou aprovar na surdina uma anistia aos alvos da Lava Jato, mas a operação fracassou. Com isso, as articulações foram transferidas para a comissão.

ANISTIA AO CAIXA DOIS – A ideia de parlamentares dos principais partidos é aprovar uma anistia explícita a crimes de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça) cometidos até agora, com a vedação de que a prática seja enquadrada como corrupção ou lavagem.

Pretende-se ainda permitir que juízes e procuradores sejam julgados por crimes de responsabilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma Piada do Ano, apenas um novo delírio dos articuladores da Operação Abafa, que já teve abortada uma de seus iniciativas, quando Rodrigo Maia pautou de surpresa a imoral anistia ao caixa 2, numa noite de segunda-feira, mas não conseguiu aprovar. Desta vez, Maia precisará estar presente para presidir a sessão/armação e será imediatamente desmoralizado pelos oposicionistas. E mesmo se conseguisse aprovar essa anistia escatológica, o Supremo acabaria anulando a votação anônima. A Operação Abafa é uma ilusão à toa, diria Johnny Alf. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

OAB-SP acompanha prisões de advogados acusados de conluio com crime organizado

22/11/2016 14h40

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) está acompanhando a operação que prendeu hoje (22) 31 advogados acusados de envolvimento com o crime organizado. Entre os detidos está o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos. “Acompanharemos esse caso, porque existem muitas prisões nesse país que desmoralizam a pessoa que é suspeita e depois quando se verifica aquela pessoa não é culpada”, disse o coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio.

“Destacamos nossos advogados e colaboradores para que as prerrogativas dessas 31 pessoas, homens e mulheres que estão sendo conduzidos à prisão, tenham os direitos preservados e tenham a garantia constitucional da ampla defesa”, acrescentou Sampaio sobre as providências tomadas pela entidade.

Caso seja comprovado o envolvimento dos acusados com a facção criminosa, os advogados responderão processo disciplinar e podem ser expulsos da OAB e impedidos de exercer a profissão. “Quando comprovado, nós expulsamos sem vacilação alguma”, disse Sampaio.

A Operação Ethos, deflagrada esta manhã, partiu de uma investigação iniciada há um ano pela Polícia Civil de Presidente Prudente, no interior paulista, que indica que os advogados atuavam em conluio com criminosos dentro do sistema penitenciário. A ação policial envolveu agentes da capital paulista, de São José dos Campos, Campinas, Bauru, Santos, Sorocaba, Piracicaba e Araçatuba.

Infiltração no Condepe

O vice-presidente do Condepe, Luiz Carlos dos Santos, foi um dos alvos da operação por suspeita de ter recebido R$ 130 mil para fazer falsas denúncias com o intuito de desestabilizar a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo.

Para Sampaio, caso se confirmem as suspeitas sobre o uso do órgão de Direitos Humanos para apoio ao crime, a punição de Santos deve ser rigorosa. “O Condepe é uma entidade seríssima, composta por pessoas muito honradas, que tem uma trajetória de militância na defesa dos direitos humanos. Eventualmente, o Condepe, como qualquer órgão da sociedade civil, pode ter sido infiltrado. Se esse for o caso, queremos a punição mais rigorosa para aquele advogado que alugou a sua carteira para o crime organizado”, destacou.

No entanto, o coordenador de Direitos Humanos da OAB pediu cautela em relação à situação. Sampaio enfatizou ainda que a possível infiltração do crime no Condepe não pode se tornar um pretexto para atacar aqueles que trabalham contra a violência do Estado e outras formas de violação de direitos básicos.

“Nós [defensores de direitos humanos] somos pessoas comprometidas com o futuro do país. Nada ganhamos com isso. Ao contrário, colhemos muitos espinhos. Saímos da posição confortável, deixamos nossa casa, não raro, tarde da noite, para socorrer essa ou aquela pessoa. E há uma ofensiva conservadora na sociedade querendo destruir todo esse trabalho”, ponderou.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

“Infinito em trânsito”: livro reúne poemas e prosas sobre Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 21/11/2016 - 17:01

Simples e repleto de sentimentos. A sociedade juiz-forana é refletida, por meio de poemas e prosas do escritor Aloísio Nogueira, no livro “Infinito em trânsito”. A publicação será lançada nesta terça-feira, 22, das 18h30 às 21 horas, na Sala de Encenação Flávio Márcio, do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200, Centro).

A publicação é nova, mas os textos que a compõem não. As reflexões e análises do comportamento e existência humanas realizadas pelo autor, de 2004 a 2008 em Juiz de Fora e em Guidoval (MG), onde nasceu, deram origem ao livro. “Não falo só do que observei, mas também trago vivências pessoais, inquietações ou, ainda, o ‘estranhamento de estar no mundo’, como diria Albert Camus”, explica Aloísio, fazendo referência a uma citação do escritor e filósofo francês em seu livro “O Estrangeiro”. O poeta francês Jean-Nicolas Arthur Rimbaud também influenciou seu trabalho.

Natural de Guidoval e radicado em Juiz de Fora, Aloísio Nogueira tem 59 anos, já passou pelas faculdades de Ciências Biológicas (nos anos 1980), Filosofia e Letras (nos anos 1990), na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e possui outros dois livros lançados de forma independente: “Satori em Guidoval” (2012) e “Uma cristalização do amor-paixão” (2015).

“Infinito em trânsito” estará à venda na noite de lançamento por R$30. Posteriormente, poderá ser adquirido, pelo mesmo preço, na Templo Gráfica e Editora (Rua da Glória, 92 - Morro da Glória).

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044

Portal PJF

“Música para celebrar”: Artistas se reúnem em dois shows no palco do Central

JUIZ DE FORA - 21/11/2016 - 16:55

Abrindo a programação de fim de ano em Juiz de Fora, o projeto “Música para celebrar” vai reunir artistas da cidade em dois shows no Cine-Theatro Central: “Tempo de Amor e Alegria II”, no próximo dia 30, às 20 horas, e “Ponto do Samba”, 1º de dezembro, às 20h30. As apresentações são promovidas pela Prefeitura de Juiz de Fora/Funalfa e pela UFJF/Pró-reitoria de Cultura.

Os ingressos serão trocados por alimentos não perecíveis (arroz, feijão, óleo e macarrão) ou por três itens de material de higiene pessoal (sabonete, pasta de dente, desodorante, fralda geriátrica G ou GG, escova de dente, etc), a partir dessa quinta-feira, 24, em quatro pontos: sede da Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro), Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro), Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU - Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 – Benfica) e Cine-Theatro Central (Praça João Pessoa – Centro). O material recolhido será doado para a Sopa dos Pobres e a Casa São Camilo de Lélis.

A ideia do projeto é promover uma grande festa cultural, disseminando mensagens positivas para o ano que se aproxima, além de promover o congraçamento dos artistas entre si e com o público. A previsão é de que os shows, ambos com censura livre, durem em torno de uma hora e meia.

Tempo de Amor e Alegria II – Lúdica Música & Convidados! 

31 de novembro | Quarta-feira | 20 horas

Com direção musical do grupo “Lúdica Música!”, o show teve sua primeira edição em 2015. Neste ano, o evento terá participação de Adalberto Silva, Anna Terra, Caetano Brasil, Dudu Costa, Gibran Lamha, Gladston Vieira, Joãozinho da Percussão, Juju Brito, Lucas Soares, Matilda, Oficina Lúdica de Ritmos e Trupicada.

“Este foi um ano muito difícil, então procuramos canções que falam de esperança, de resistência, além de amor e de alegria. O repertório está cheio de música popular brasileira e com composições de nomes como Milton Nascimento, Tom Zé, Gilberto Gil, Guilherme Arantes, Roberto Carlos, Chico Buarque, Ivan Lins e Dominguinhos”, conta Isabela Ladeira, integrante do “Lúdica Música!”.

“Ponto do Samba – 100 anos do samba”

1º de dezembro | Quinta-feira | 20h30

Uma edição especial do projeto “Ponto do Samba”, realizado desde 2012, abrirá o mês de dezembro. Comemorando os 100 anos do samba, o show terá como convidado especial o cantor Moyseis Marques e apresentará um repertório baseado em sambas de compositores locais, antigos e contemporâneos, além de composições de Moyseis Marques e sambas consagrados. “Boa parte do nosso repertório integra o CD ‘Ponto do Samba’, que lançamos em 2016”, conta Carlos Fernando, que, junto com Roger Resende, assina a direção artística do show.

Mineiro de Juiz de Fora, criado na Vila da Penha, Moyseis Marques começou a carreira de músico em 1998. Em 2001, começou a tocar em bares da Lapa. Somando 16 anos de carreira, participou da fundação de três bandas (Forró na Contramão, Casuarina e Tempero Carioca), tem quatro CDs gravados ("Moyseis Marques", 2007, "Fases do Coração, 2009, "Pra Desengomar, 2012, e "Casual Solo", 2014), duas indicações para o Prêmio da Música Brasileira e inúmeras parcerias com nomes como Luiz Carlos da Vila, João Calado, Luis Carlos Máximo, Moacyr Luz, Pedro Luís, Edu Krieger, Zé Paulo Becker, Alfredo Del-Penho, Zé Renato e Ana Costa, entre outros. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Garotinho recebe alta e segue para prisão domiciliar

22/11/2016 10h32

Rio de Janeiro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recebeu alta hoje (22) do Hospital Quinta D'Or, na zona norte da cidade. Garotinho estava internado na unidade desde sábado. No domingo, ele foi submetido a um procedimento de cateterismo.

O ex-governador teve prisão decretada pelo Juízo da 100ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, no norte do estado. Ele é acusado de usar o programa social municipal Cheque Cidadão para comprar votos na eleição daquele município.

Garotinho foi preso no último dia 16 pela Polícia Federal. No mesmo dia, ele sentiu-se mal e foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar. No dia seguinte, a Polícia Federal decidiu transferi-lo para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu.

No sábado, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a prisão domiciliar de Garotinho e ele pôde ser transferido para o Quinta D'Or.

De acordo com a defesa do ex-governador, ele ficará preso em sua casa, no Rio de Janeiro, com escolta policial.

Anthony Garotinho foi exonerado, a pedido, ontem, do cargo de secretário municipal de Governo de Campos. No decreto publicado pela prefeita Rosinha Garotinho, a esposa do ex-governador, diz que o marido está deixando o cargo por orientação médica.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Locais da segunda prova do Enem já estão disponíveis no site do Inep

22/11/2016 10h11

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Estudantes fazem prova do Enem -  Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação adiou o exame para um grupo de estudantes que fariam a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail. A ocupação de escolas ocorrem em diversos estados, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, e a reforma do ensino médio,

Os locais de prova serão todos alterados. Segundo o instituto, os novos locais terão o padrão necessário para a aplicação das provas e não correrão risco de ocupação até a realização do exame.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil