Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Ranier Bragon
Folha
Em meio a muita polêmica e a articulações de bastidores para aprovar uma ampla e explícita anistia a alvos da Lava Jato, a última manobra gestada por integrantes de praticamente todas as legendas é a de aprovar o pacote no plenário — passo seguinte após a análise na comissão especial — de forma “simbólica”, ou seja, sem votação nominal, o que não permitirá saber como cada deputado vota. O objetivo é evitar o desgaste de terem seus nomes vinculados à anistia.
A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.
PEDIDO DE VERIFICAÇÃO – Contra essa decisão cabe o chamado pedido de “verificação”, o que obrigaria os deputados a registrar sua posição no sistema eletrônico, com registro nominal de cada um dos votos.
A manobra, porém, será fazer uma votação momentos antes da votação principal, em torno de um requerimento de adiamento da sessão, por exemplo.
O regimento só permite que seja pedida a verificação da votação simbólica uma hora após o último pedido. Com isso, o pacote seria aprovado sem registro nominal dos votos.
PACOTE ANTICORRUPÇÃO – A comissão especial foi instalada para analisar o pacote de dez medidas que o Ministério Público Federal defende contra a corrupção.
Entre as medidas, há redução de recursos, endurecimento de penas e simplificação de procedimentos de combate à corrupção.
Em setembro, porém, a Câmara tentou aprovar na surdina uma anistia aos alvos da Lava Jato, mas a operação fracassou. Com isso, as articulações foram transferidas para a comissão.
ANISTIA AO CAIXA DOIS – A ideia de parlamentares dos principais partidos é aprovar uma anistia explícita a crimes de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça) cometidos até agora, com a vedação de que a prática seja enquadrada como corrupção ou lavagem.
Pretende-se ainda permitir que juízes e procuradores sejam julgados por crimes de responsabilidade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma Piada do Ano, apenas um novo delírio dos articuladores da Operação Abafa, que já teve abortada uma de seus iniciativas, quando Rodrigo Maia pautou de surpresa a imoral anistia ao caixa 2, numa noite de segunda-feira, mas não conseguiu aprovar. Desta vez, Maia precisará estar presente para presidir a sessão/armação e será imediatamente desmoralizado pelos oposicionistas. E mesmo se conseguisse aprovar essa anistia escatológica, o Supremo acabaria anulando a votação anônima. A Operação Abafa é uma ilusão à toa, diria Johnny Alf. (C.N.)
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