OAB-SP acompanha prisões de advogados acusados de conluio com crime organizado

22/11/2016 14h40

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) está acompanhando a operação que prendeu hoje (22) 31 advogados acusados de envolvimento com o crime organizado. Entre os detidos está o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos. “Acompanharemos esse caso, porque existem muitas prisões nesse país que desmoralizam a pessoa que é suspeita e depois quando se verifica aquela pessoa não é culpada”, disse o coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio.

“Destacamos nossos advogados e colaboradores para que as prerrogativas dessas 31 pessoas, homens e mulheres que estão sendo conduzidos à prisão, tenham os direitos preservados e tenham a garantia constitucional da ampla defesa”, acrescentou Sampaio sobre as providências tomadas pela entidade.

Caso seja comprovado o envolvimento dos acusados com a facção criminosa, os advogados responderão processo disciplinar e podem ser expulsos da OAB e impedidos de exercer a profissão. “Quando comprovado, nós expulsamos sem vacilação alguma”, disse Sampaio.

A Operação Ethos, deflagrada esta manhã, partiu de uma investigação iniciada há um ano pela Polícia Civil de Presidente Prudente, no interior paulista, que indica que os advogados atuavam em conluio com criminosos dentro do sistema penitenciário. A ação policial envolveu agentes da capital paulista, de São José dos Campos, Campinas, Bauru, Santos, Sorocaba, Piracicaba e Araçatuba.

Infiltração no Condepe

O vice-presidente do Condepe, Luiz Carlos dos Santos, foi um dos alvos da operação por suspeita de ter recebido R$ 130 mil para fazer falsas denúncias com o intuito de desestabilizar a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo.

Para Sampaio, caso se confirmem as suspeitas sobre o uso do órgão de Direitos Humanos para apoio ao crime, a punição de Santos deve ser rigorosa. “O Condepe é uma entidade seríssima, composta por pessoas muito honradas, que tem uma trajetória de militância na defesa dos direitos humanos. Eventualmente, o Condepe, como qualquer órgão da sociedade civil, pode ter sido infiltrado. Se esse for o caso, queremos a punição mais rigorosa para aquele advogado que alugou a sua carteira para o crime organizado”, destacou.

No entanto, o coordenador de Direitos Humanos da OAB pediu cautela em relação à situação. Sampaio enfatizou ainda que a possível infiltração do crime no Condepe não pode se tornar um pretexto para atacar aqueles que trabalham contra a violência do Estado e outras formas de violação de direitos básicos.

“Nós [defensores de direitos humanos] somos pessoas comprometidas com o futuro do país. Nada ganhamos com isso. Ao contrário, colhemos muitos espinhos. Saímos da posição confortável, deixamos nossa casa, não raro, tarde da noite, para socorrer essa ou aquela pessoa. E há uma ofensiva conservadora na sociedade querendo destruir todo esse trabalho”, ponderou.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil