sábado, 10 de setembro de 2016

Substituta de Medina Osório na AGU é cúmplice na tentativa da abafar a Lava Jato

Submissa a Padilha e a Temer, Grace faz parte do esquema

Carlos Newton

A reportagem de capa da revista Veja que saiu este sábado, assinada por Thiago Bronzatto, Marcela Mattos e Hugo Marques, confirma a disposição do governo Temer de abafar a Lava Jato, que agora vai se concretizar com a conivência da própria Advocacia-Geral da União, já que a substituta do ministro Medina Osório no cargo, a advogada Grace Fernandes Mendonça, compactua com a decisão de proteger os políticos e empreiteiros corruptos, obedecendo orientação direta da Casa Civil, pois agora se sabe que ela vinha sendo recebida no Planalto para reuniões com o ministro Eliseu Padilha na Casa Civil, sem conhecimento de seu superior hierárquico Medina Osório.

O mais curioso é que a advogada Grace Mendonça, que desempenhou esse papel submisso e depreciativo ao se envolver na trama palaciana, esteja agora sendo aclamada na mídia pelo simples fato de ser a primeira mulher do Ministério, sem que as reportagens sobre ela mencionem suas demonstrações de falta de isenção profissional e de respeito à hierarquia funcional, ao boicotar o trabalho do então ministro Medina Osório.

O fato agora comprovado pela entrevista do ex-ministro à Veja é que Grace Mendonça demonstrou uma condenável postura pessoal, ao se curvar perante os detentores do poder para conquistar acesso à chefia da Advocacia-Geral da União. 

FALTOU UM HD? – Foi significativa a atuação de Grace Mendonça no caso da lista com o nome de 14 congressistas envolvidos na Lava Jato. O então Medina Osório pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer os inquéritos e reivindicar indenizações ao erário, e o relator Teori Zavascki deu a autorização, para que a Advocacia-Geral da União pudesse exercer suas atribuições constitucionais. Mas era precisava que a AGU copiasse os inquéritos no STF. Passou um tempo, e nada.

Medina contou à Veja a que Padilha estava evitando que os inquéritos chegassem à AGU, com a cumplicidade da advogada Grace Mendonça, que justificou a demora dizendo que não conseguia encontrar um HD externo, que custa em média 200 reais e vendido em lojas de informática e até em papelarias. E nem era preciso um HD externo, porque os arquivos dos inquéritos são leves, não têm imagens, apenas textos, e não havia qualquer dificuldade técnica em copiar os inquéritos em pendrives ou até em simplórios CDs. O fato é que Grace Mendonça estava mesmo a serviço de Padilha e Temer. 

POSTURA REPUBLICANA – Quanto à atuação de Medina Osório, é sabido que seus esforços sempre foram no sentido de evitar que a AGU continuasse a obedecer a objetivos meramente políticos ou partidários, como ocorria nos governos anteriores de Lula/Dilma e agora passará a ocorrer também no atual governo de Michel Temer, através da imobilização da AGU, em desrespeito a seu objetivo constitucional, que é de defender o patrimônio e os interesses da União, englobando os Três Poderes, ao invés de servir politicamente apenas ao Planalto.

A isenção e a “postura republicana” de Medina Osório foi elogiada nesta sexta-feira em nota oficial da Associação Nacional dos Advogados da União, nos seguintes termos:

“A ANAUNI manifesta seu agradecimento ao Dr. Fábio Medina Osório pelos esforços realizados em sua gestão objetivando o fortalecimento das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União, e pela postura sempre republicana na condução da instituição, desejando-lhe sucesso nas novas atividades que irá desempenhar profissionalmente.”

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PS – Em entrevista ao Estadão, Grace Mendonça afirmou que o governo vai tomar providências necessárias para processar políticos e servidores públicos investigados. Antes disso, é claro, ela vai ter de achar um HD, ou alguns pendrives ou CDs… O assunto é importante, intrigante e inquietante. E logo iremos voltar a ele, com novas informações. (C.N.)

Agência Brasil

Boicote à Lava Jato é motivo para haver pedido impeachment de Temer

Comportamento de Temer na Presidência é altamente suspeito

Jorge Béja

Depois dessa entrevista que o jurista Fábio Medina Osório deu à revista Veja, o Ministério Público Federal que atua nos processos da Lava Jato em Curitiba e até mesmo o juiz federal Sérgio Moro, este de ofício, estão na obrigação e no dever, legal e moral, de chamar o doutor Medina Osório para dizer o que sabe, o que ouviu e contar tudo sobre os bastidores do Palácio do Planalto do governo Temer no tocante às investigações que apuram a corrupção que os procuradores da República e a Polícia Federal do Paraná desvendam, denunciam e o Juiz Moro julga e já condenou mais de cem réus.

Como advogado, o dr. Medina Osório tem a proteção legal de não revelar segredos que ouviu no exercício de sua profissão privada. Mas quando a advocacia é na defesa dos interesses da nação, quando a advocacia é pública, como assim é denominada pelo artigo 131 Constituição Federal a Advocacia-Geral da União, aí não existe segredo. A clientela do advogado é o povo brasileiro.

Nem poderia existir segredo. Seria inconstitucional eventual disposição que obrigasse a guarda de sigilo em tal situação. Isto porque tudo precisa ser contado ao povo brasileiro, à polícia e à justiça. Guardar segredo em tal situação não é republicano, mas próprio das ditaduras.

GRANDE BRASILEIRO – O jurista Fábio Medina Osório, que se preparava para recuperar para a União o prejuízo financeiro que o país sofreu com a corrupção, foi demitido por isso. E suas declarações à Veja mostram a altivez deste grande brasileiro que, não podendo agir no desempenho de seu múnus de Advogado-Geral da União e em defesa do Estado e do povo brasileiros, ou seja, agir como verdadeiro e eficiente chefe dos advogados-defensores do Brasil, deixou o cargo mas não saiu calado.

As pessoas de bem sempre agem assim. Não se curvam, não se calam, não aceitam nem formam conluio. Ou quadrilha. Ainda mais o dr, Medina Osório, de reputação imaculada e o mais notável especialista no combate à improbidade administrativa, com importantes obras jurídicas publicadas a respeito.

IMPEACHMENT DE TEMER – As revelações que o ex Advogado-Geral da União fez à Veja são de extrema gravidade. Justificam até mesmo o impeachment de Michel Temer. Sim, impeachment. Ou será que planejar ou mesmo cogitar a criação de obstáculo(s) ao livre exercício da Justiça, ou seja, à ação do Poder Judiciário não é aquele crime que o artigo 85, item II, da Constituição Federal prevê como causa motivadora do Impeachment?. E se tanto não for — e aqui vai apenas um mero exercício de raciocínio — as revelações de Medina Osório à Veja não trazem à tona gravíssimos atos de improbidade administrativa da cúpula do governo Temer, atos esses que o mesmo artigo 85 da Constituição, agora no item V, também elenca como motivadores do pedido o impeachment de Michel Temer?

E nem se diga que foram meras cogitações, meras intenções palacianas que nem chegaram a ser postas em prática. Defesa governamental nesse sentido não vingaria por dois motivos.

Primeiro porque a demissão do jurista Medina Osório é fato consumado e conta com esta manchete da edição de hoje do Estadão que mancha a República e o governo Temer, que até agora não mostrou e nem nunca mostrará o que não tem, que é brio e brilho: “Ação contra políticos investigados na Lava Jato teria levado à demissão de ministro. Fábio Medina Osório solicitou acesso a inquéritos no Supremo com o objetivo de ajuizar ações de improbidade; governo Temer rechaça versão e diz que ele foi mandado embora da AGU pelo conjunto da obra”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – E o segundo motivo é porque os membros de uma organização criminosa para serem punidos não precisam, necessariamente, ter praticado crime algum. Basta a intenção de praticá-lo, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa.

Para concluir. Senhores procuradores da República em Curitiba, senhores Delegados da Polícia Federal no Paraná, Senhor Juiz Federal Doutor Sérgio Moro, chamem o jurista Fábio Medina Osório para contar o que sabe, o que viu, o que ouviu e o que fez e não pode fazer nos poucos meses que chefiou a Advocacia-Geral da União.

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Agência Brasil

TV Brasil prepara-se para mostrar os grandes momentos das Paralimpíadas como único canal aberto a transmitir competições

Capital mundial do esporte em 2016, o Rio de Janeiro recebe mais de 4.350 atletas de 176 países para competir em 23 modalidades nos Jogos Paralímpicos entre os dias 7 e 18 de setembro. A TV Brasil faz uma ampla cobertura da competição com cerca de 10 horas de transmissões diárias em sua programação.

Com o slogan "O canal das Paralimpíadas", a TV Brasil e as emissoras parceiras da Rede Pública de Televisão acompanham a cerimônia de abertura e a solenidade de encerramento dos Jogos, além das principais provas do evento, com destaque para a participação dos atletas brasileiros em esportes coletivos e individuais.

As emoções começaram na quarta-feira, 7 de setembro, com a transmissão ao vivo dacerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 que aconteceu no estádio doMaracanã. Para relatar todas as curiosidades da festa, o time da TV Brasil teve os jornalistasDaniela Christoffer, Luciana Barreto e William Douglas, com os comentários do coreógrafoHélio Bejani, diretor artístico do ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A energia dos atletas promete contagiar o público presente na arena e em casa.

As jornalistas Daniela Cristoffer e Luciana Barreto. 
Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

Enquanto a TV Brasil prepara-se para mostrar os grandes momentos das Paralimpíadas como único canal aberto a transmitir competições, os demais veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estarão com suas equipes na rua para a cobertura jornalísticas dos eventos. Detalhes da cobertura estarão nas redes sociais, nos perfis @tvbrasil e @ebcnarede do Twitter e Facebook e poderão ser acompanhados pela hashtag #VemPraPara.

Com regras e categorias específicas para cada tipo de deficiência, as Paralimpíadas distribuem mais medalhas do que as próprias Olimpíadas: serão exatas 528 provas que valem 265 medalhas masculinas, 225 femininas e 38 mistas, em disputa nas 20 arenas durante os onze dias de competição.

Acompanhe pelo site da TV Brasil e pelo portal EBC.

Descrição: 
TV Brasil, o canal das Paralimpíadas

Agência Brasil

Acompanhe o que acontece neste sábado nos Jogos Paralímpicos do Rio


Atleta do Brasil no Basquete em Cadeira de Rodas Masculino. Crédito: Márcio Rodrigues/MPIX/CPB

10/09/2016 11h56
Brasília
Da Agência Brasil

Neste sábado (10), entre as competições na Paralimpíada do Rio, teremos brasileiros no tênis de mesa, no judô, na bocha, no futebol de 7 e no basquete em cadeira de rodas. Siga aqui.

Os Jogos Paralímpicos serão transmitidos pela TV Brasil. A emissora pública vai transmitir hoje as seguintes competições:

09h45 - Basquete em Cadeira de Rodas Masculino - Espanha x Turquia 
13h10 - Stadium - Especial Jogos Paralímpicos
14h00 - Futebol de 7 - Argentina x Países Baixos - Ao vivo
16h15 - (RJ) - Futebol de 7 - Estados Unidos x Irã - Ao vivo
17h45 - (RJ) - Futebol de 7 - Grã Bretanha x Ucrânia - Compacto
18h30 - Futebol de 7 - Irlanda x Brasil - Ao vivo
21h30 - Basquete em Cadeira de Rodas Masculino - Grã Bretanha x Brasil - Ao vivo

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Cristo será iluminado de amarelo em apoio a campanha de prevenção ao suicídio

10/09/2016 12h28
Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Às 19h30, Cristo Redentor ganha iluminação amarela em apoio à campanha de prevenção ao suicídio: Setembro Amarelo Arquivo Agencia Brasil

O Cristo Redentor ganha logo mais, às 19h30, iluminação amarela em apoio à campanha de prevenção ao suicídio: Setembro Amarelo para lembrar hoje (10) o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a ação tem a finalidade de desmistificar o tema e mostrar à população que o suicídio pode ser evitado.


O suicídio envolve fatores socioculturais, genéticos e ambientais, mas a existência de um transtorno mental é considerada um forte fator de risco para a ação. De acordo com um levantamento da World Psychiatry, em 96,8% dos casos de suicídio caberia um diagnóstico de transtorno mental à época do ato fatal. De acordo com o presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, “isso não significa que todo suicídio está relacionado a uma doença mental, mas não podemos fugir da constatação de que o transtorno mental é um importante fator de risco para o suicídio”, avaliou o psiquiatra. 

Na lista das doenças mentais que elevam a prevalência do suicídio estão: depressão, bipolaridade e transtornos decorrentes de dependência alcoólica e outras drogas psicoativas. “Problemas de personalidade, esquizofrenia e crises de ansiedade também devem ser observados com atenção”, analisa Antônio Geraldo da Silva.

Números

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano em todo o mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos. No Brasil, os números também impressionam: segundo o Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, foram registrados 11.821 suicídios em 2012, o que representa, em média, 32 mortes por dia.

O Setembro Amarelo acontece em todo o país e já ganhou a adesão de várias cidades. Desde o início do mês, inúmeros monumentos ganharam iluminação amarela em apoio à campanha, o que tem chamado a atenção da população para o tema e sua prevenção. A iniciativa também tem gerado visibilidade para a cartilha de combate ao suicídio, feita pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina. O material pode ser acessado por meio do link:http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index9/?numero=14 .

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

Suicídio poderia ser evitado se sinais não fossem banalizados

10/09/2016 11h00
Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Mais de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país.

Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas. Hoje (10), é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos. “Mas isso não quer dizer que quem tem transtorno vai se matar. Essa é uma condição necessária para o suicídio, mas não suficiente”, ressaltou Alexandrina.Para a especialista, de cada dez suicídios, nove poderiam ter sido evitados com diagnóstico e tratamento corretos dos transtornos. “A maioria das pessoas, cerca de 70% delas, dá algum tipo de sinal [de que pensa em tirar a própria vida], mas muitas vezes os sinais são banalizados. Frases como: a vida não vale mais a pena; melhor morrer; queria desaparecer são sinais de alerta. Esse alerta é um pedido de ajuda comum, pois todo suicida tem uma ambivalência: ele quer morrer porque quer fugir dos problemas, mas também quer ajuda”, explicou a psiquiatra.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical, a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir. 

Quem convive com essas pessoas, como colegas de trabalho, parentes e amigos, são os que mais podem perceber os sinais de que alguém pensa em desistir da própria vida. “A pessoa mudou o comportamento, ficou mais triste, mais desanimado, passou a faltar o trabalho, não rende do mesmo jeito. São vários os indícios de reações depressivas ou quadros depressivos de maior severidade, que podem levar ao suicídio”, disse a psiquiatra. Ela aconselha que quem perceber esses sinais dê atenção, se disponha a ouvir e sugerir acompanhamento especializado, caso necessário.

Idosos

A mortalidade por suícidio é maior entre os idosos. As limitações físicas, perda de autonomia, morte de entes queridos são fatores relacionados aos casos nesta faixa etária, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), José Elias Pinheiro.

A depressão entre idosos é fator para elevar o risco de suicídio 
Marcello Casal/Agência Brasil

“A depressão no idoso é o maior fator de risco daqueles que tentam contra vida e o diagnóstico não é fácil, não existe um exame sorológico que diga que o paciente tem depressão. Muitos sinais como ausência do convívio social, o recolhimento, podem ser vistos como algo que faz parte do processo natural de envelhecimento, porém, se esse comportamento for diferente da rotina anterior da pessoa, pode ser um sinai de alerta para procurar ajuda profissional”, ressaltou o profissional.

De acordo com o geriatra Ulisses Cunha, 70% dos casos de suicídio nesta fase da vida podem ser atribuídos à depressão, além de psicoses, demências e abuso de drogas, como álcool.

As estatísticas apontam o maior número de suicídios ocorre entre os 65 e 70 anos de idade. Os especialistas recomendam que os idosos não fiquem sozinhos em datas marcantes, como morte de um ente familiar ou aniversário, pois são momentos que servir de gatilho para pensamentos destrutivos.

A sociedade médica também alerta para o “suicídio passivo-crônico” – ou seja, um suicídio lento, não claramente manifesto. Pinheiro explica que geralmente esse tipo de suicídio ocorre quando o idoso recebe o diagnóstico de alguma doença crônica, muitas vezes progressiva, mas que não tira a capacidade cognitiva. “Nesse processo progressivo de perda da independência, o indivíduo mantém o grau de lucidez, e vê a independência comprometida, precisa deixar de fazer atividades diárias, como fazer asseio, ir ao banco. Ele começa uma recusa a se alimentar, a usar medicamentos, deixa de ter atitudes que o põem em risco, como provocar quedas. O indivíduo vai negando as funções básicas, como ingerir alimento e água”, descreve Pinheiro.

Adolescentes

Enquanto o maior índice de suicídio está entre os idosos, a faixa etária entre 15 e 19 anos registrou o maior aumento de mortes. A alta de casos nesta faixa etária chegou a 30%, superior a10,8% na média nacional entre 2000 e 2012.

“Vários fatores estão levando nossos jovens a se matarem mais. Lares desfeitos, aumento do abuso de drogas, aumento do alcoolismo, os jovens perderem o sentido do verbo ser e passaram a valorizar o verbo ter. É o imediatismo, o consumismo, fatores que fazem com que os jovens não desenvolvam tolerância para frustrações e diante delas, acabam optando por tirar a própria vida”, disse a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

Fatores de proteção

Profissionais preparados para lidar com essas situações, informar população, reduzir o acesso aos meios de execução e acompanhamento profissional podem evitar as mortes. “A espiritualidade também é considerada um fator de proteção. E não estamos falando em religião, e sim em crença, até ser ateu. Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas”, acrescentou Alexandrina.

Para a especialista, a atenção básica de saúde deveria estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o paciente para o serviço especializado, mas essa não é a realidade no sistema de saúde brasileiro. “O paciente com perfil suicida precisa de pessoas com familiaridade com o assunto. Muitas vezes uma palavra não positiva pode detonar o gesto suicida, cada vez mais o profissional tem que estar familiarizado com o assunto para ter a possibilidade de mudar um destino que poderia ser trágico daquele paciente”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2014 foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial (11,4 por 100 mil). Na Argentina, a taxa é de 10,3 por 100 mil habitantes; Bolívia (12,2), Equador (9,2), Uruguai (12,1) e Chile (12,2).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, a maioria é registrado em zonas rurais de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são enforcamento e uso de armas de fogo.

O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados é importante para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios de suicídio.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Mulher manda assassinar irmão, não paga e é morta com filho de 15 anos

PUBLICADO EM 09/09/16 - 12h19

CAROLINA CAETANO

A Polícia Civil conseguiu esclarecer o assassinato de uma mulher de 47 anos e do filho, um adolescente de 15, em Sete Lagoas, na região Central do Estado, no dia 26 de agosto.

As investigações apontaram que Leila de Oliveira Costa ordenou a morte do próprio irmão, mas o plano não deu certo. Mesmo assim, os bandidos exigiram o pagamento e ela se recusou a passar o dinheiro. Por vingança, os criminosos cometeram o duplo homicídio.

Segundo nota da assessoria de imprensa da corporação, quatro pessoas, entre elas duas mulheres, foram presas pela morte de Leila e do estudante Kaique Oliveira Amaral.

Dias antes, a mulher contratou três dos quatro detidos para invadir a casa do seu irmão, roubar e matá-lo na cidade de Papagaios, na mesma região. Durante a ação do trio, a polícia chegou e o crime não foi concretizado.

Além de se recusar a pagar, a dona de casa ainda ameaçou denunciar os suspeitos. O motivo que Leila tinha para matar o irmão deve ser divulgado em uma coletiva na tarde desta sexta-feira (9).

Mortes e sequestros
No dia 26 de agosto, populares avistaram um carro queimado às margens da BR-040, em Sete Lagoas. Militares estiveram no local e encontraram o garoto no chão com várias partes do corpo queimadas e uma lesão na cabeça. Já Leila estava totalmente carbonizada dentro de um Siena.

No dia 13 de agosto, Leila registrou um boletim de ocorrência afirmando que, dois dias antes, passava pela MG-060 com o filho quando, próximo à Zona do Grilo, no município de Maravilhas, teve o carro interceptado por dois veículos.

Três homens ordenaram que mãe e filho saíssem do automóvel. Os criminosos colocaram sacos plásticos nas cabeças das vítimas, que foram levadas para a cidade de Fortuna de Minas e agredidas até as 5h da madrugada do dia 12.

Ainda na versão da mulher, ela e Amaral foram localizados por pescadores. Os bandidos não levaram o carro da família, mas fugiram com vários objetos pessoais e uma quantia de aproximadamente R$ 30 mil.

Na época, a mulher chegou a dizer que alguns parentes poderiam ter envolvimento com o crime, uma vez que sabiam que ela estava com o dinheiro dentro do Siena. Ninguém foi preso.

Jornal O Tempo

Salários escalonados de MG não aparecem nas contas BB, Itaú (Por volta de 15h30h passou a constar)



Segundo tabela divulgada pelo governo, o calendário repassado é o seguinte: 
O salário de agosto entrará nos dias 9, 14 e 19 de setembro.

Até o momento os valores da primeira parcela dos salários de servidores de MG não aparecem em suas respectivas contas bancárias.

O governo de MG não se manifestou. Demonstra grande incompetência.

A papuda o aguarda!

XXXXXXXXXXXXXXX
Por volta de 15h30min passou a constar o crédito.

Nas entrelinhas, entenda o que existe atrás do “Fora, Temer!”

Jornalista do UOLé agredido por militantes do “Fora, Temer!”

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e não foi eleito pela oposição ao governo Dilma. Grosso modo, há dois tipos de articuladores do movimento “Fora, Temer!” – os espertos e os ingênuos. Os espertos são aqueles que utilizam essa palavra de ordem como biombo para ganhar tempo e reagrupar suas forças, depois de apeados do poder pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ingênuos são os que acreditam sinceramente na narrativa do golpe e veem o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff como uma ameaça à democracia.

Do ponto de vista prático, porém, ambos convergem na mesa direção: desestabilizar o governo de transição. Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, é seu sucessor constitucional e foi eleito pelos espertos e pelos ingênuos. Não foi eleito pela oposição aos governos petistas.

Antes que espertos e ingênuos vejam essa introdução como uma provocação, vamos examinar os possíveis desdobramentos da proposta pelas vias institucionais.

“VOLTA, DILMA” – Suponhamos que o objetivo fosse realmente a volta de Dilma Rousseff ao poder. Isso só seria possível se o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse todo o rito cumprido pelo Congresso para afastar a petista, o que seria um absurdo, pois foi estabelecido pelo plenário da Corte. A única fricção foi o fatiamento do impeachment em duas votações, uma decisão monocrática do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento pelo Senado. O máximo que poderia ocorrer seria o STF anular a votação.

Alguém imagina Dilma de volta ao comando do país, depois de seu discurso pós-cassação do mandato? Ou seja, teríamos mais uma rodada de barganhas, mas Dilma seria afastada definitivamente na nova votação. É que ninguém a quer de volta, nem o PT.

Descartada essa hipótese, como diria o Barão de Itararé, a outra poderia ser pior. Vamos supor que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva julgar o processo de impeachment impetrado pelo PSDB contra Dilma e Temer. A jurisprudência da Corte sinaliza que a cassação do mandato de Dilma extingue o processo. Mas há controvérsias.

CASSAÇÃO DA CHAPA – Em caso de julgamento e cassação de toda a chapa Dilma-Temer, haveria de novo duas possibilidades: uma seria a convocação de eleições diretas, se o julgamento ocorrer ainda esse ano, o que é improvável a essa altura do campeonato, por causa das eleições municipais; a outra, a realização de eleições indiretas, na Câmara, que seria uma roleta russa, na qual o primeiro a morrer seria o PT.

Os espertos estão falando em convocação de eleições gerais, os ingênuos acreditam. Nesse caso, estaríamos diante de uma situação de flagrante inconstitucionalidade, pois os mandatos dos senadores e deputados não podem ser cassados, a não ser individualmente, pelo próprio Legislativo, nos casos previstos em Lei. É cláusula pétrea da Constituição, nem o Congresso pode modificá-la. Mesmo em caso de hipotética renúncia coletiva, os suplentes assumiriam os cargos vagos de direito.

A única maneira de convocar eleições gerais seria através de uma ruptura institucional, com a tomada do poder pela força. Quem tem bala pra isso? Ora, os militares, que estão quietos no seu canto e que não querem se meter nessa roubada.

TÁTICA EVASIVA – Então, o que é o “Fora, Temer!”? Uma tática evasiva. A palavra de ordem que serve para os petistas apeados do poder unir as forças adversárias do novo governo e tentar mobilizar o povo contra o presidente Temer, em razão da recessão e de sua baixa popularidade.

Também é uma maneira de fugir à responsabilidade pelas crises ética, política e econômica nas quais o país foi lançado após 13 anos de governos petistas. Não reconhecer o próprio fracasso evita a discussão sobre o esgotamento de um projeto político que misturava nacional-desenvolvimentismo, populismo e patrimonialismo. Ou seja, trata-se de um biombo atrás do qual os espertos se escondem e comandam os ingênuos.

TRÊS PRAGAS – No poder, o PT foi capturado pelo corporativismo, pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo, as três pragas seculares da administração pública brasileira. O seu maior erro, porém, foi confundir as próprias forças com as do governo, que agora lhe fugiu das mãos. Se cada esperto dissesse o que fazia antes do afastamento de Dilma Rousseff, teríamos um microcosmo dos interesses contrariados ou frustrados pelo impeachment, que não são pequenos, porque o PT operou com muita desenvoltura o aparelho de Estado para tecer alianças, fazer negócios, acomodar corporações; cooptar artistas, intelectuais, sindicalistas e ativistas sociais.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Hino Nacional: uma execução que apenas João Carlos Martins sabe e pode fazer

João Carlos Martins, numa interpretação magnífica do Hino

Jorge Béja

Muitos sabem que, como cidadão, advogado e pianista, sou um dos que defendem a rigorosa observância que a legislação dispõe sobre os símbolos nacionais, que são o Hino Nacional, a Bandeira Brasileira, o Selo e as Armas da República. Já briguei muito na Justiça para impedir arranjos do Hino Nacional Brasileiro que não estavam de acordo com a lei fossem executados.

Começou na década de 80, com a Fafá de Belém, que gravou uma versão sem a devida autorização do presidente da República, como determina a Lei 5700/71 alterada pela Lei 8421/92. A Justiça proibiu. Fafá deixou de cantar. E a gravadora suspendeu a impressão de novos discos e a vendagem.

MADONNA – Depois foi a vez da Bandeira Brasileira. Ao desembarcar no Rio enrolada na Bandeira Brasileira, Madonna declarou que iria fazer no Maracanã com a Bandeira Nacional o mesmo fez com a de Porto Rico: esfregá-la na vagina. Ao ver as imagens na TV e ler a declaração da cantora, disse para mim mesmo: não vai não. Fui à Justiça, que expediu liminar proibindo a cantora de usar a Bandeira Brasileira na sua apresentação no Maracanã.

Com um oficial de justiça, um agente da Polícia Federal e um intérprete, fomos ao Hotel César Park em Ipanema levar a intimação. Madonna nos recebeu em sua suíte. Muito educada e gentil, assinou a ordem judicial, disse que iria respeitá-la e ainda dela ganhei um beijo e fez um elogio.

RESPEITO – Os símbolos nacionais não podem ser desrespeitados. E a lei diz como devem ser usados. Na lei, o que pode e o que não pode. Na lei, todos os protocolos que as autoridades desconhecem. Já vi na tv autoridade e gente famosa ser enterrada com a Bandeira Brasileira junto, envolvendo o caixão. Isso é crime contra a Bandeira. Já vi Dilma Rousseff, como presidente, discursando tendo a Bandeira Brasileira como pano que cobria o púlpito de onde discursava. Outro ato de desrespeito à Bandeira. Que barbaridade!

Mas ontem, senhores, pela primeira vez concordei com uma contrafação sublime, sacra, divina e abençoada do Hino Nacional Brasileiro.

TRÊS DEDOS – Foi no Maracanã, na cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos. Vestindo terno azul anil e num majestoso piano de cauda, o pianista e maestro João Carlos Martins (o único do mundo que gravou ao piano toda a obra de Bach), com dois dedos da mão esquerda e apenas o dedo polegar da mão direita, tocou o Hino enquanto a Bandeira Brasileira ia sendo hasteada. Que beleza!.

Os dois dedos da mão esquerda faziam o acompanhamento apenas com quatro notas: dó e sol; fá e dó. E o polegar da mão direita tocava o Hino, nota por nota: dó, fá, mi, fá, sol, lá…..E no final, uma frase musical, que somente o talento e a sensibilidade de João Carlos Martins sabem criar e que deu muito mais beleza à beleza do próprio Hino. Tudo harmônico. Tudo heróico. Tudo reverente e respeitoso. Ele pode. A causa da cerimônia e a fatalidade que vitimou este fenomenal pianista que projetou o Brasil foram suficientes para autorizar aquela inimaginavelmente bela execução do Hino. Ele pode. João Carlos Martins pode.

Posted in J. Béja