Conta de água em Juiz de Fora tem aumento de 16,87%

01/04/2016 18h32 - Atualizado em 01/04/2016 20h35

Do G1 Zona da Mata

A conta de água em Juiz de Fora foi reajustada nesta sexta-feira (1º). A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) autorizou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a realizar o aumento de 16,87%.

Segundo a Arsae, com a revisão será possível investir no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com ampla participação social e que requer o montante de R$ 400 milhões a ser aplicado até 2018. Além disso, permitirá ampliar a concessão da Tarifa Social das atuais 330 famílias atendidas para mais de 22 mil. A previsão é de que a tarifa social seja liberada para novos beneficiários no mês de maio.

Com a revisão na conta de água, a Cesama terá recursos com destinação específica para instituir um Programa de Controle de Perdas e um Programa de Proteção de Mananciais de Abastecimento Público que podem evitar ou, pelo menos, amenizar os efeitos de novas crises hídricas, como a vivenciada por Juiz de Fora, que exigiu medidas de racionamento entre outubro de 2014 e janeiro de 2016.

Conta de água fica mais cara na cidade  (Foto: Reprodução TV)

A arrecadação e aplicação dos valores serão controladas pela Arsae e poderão ser acompanhadas pela população.

Já a Cesama informou que a tarifa será usada em manutenções das obras já existentes que são a interligação entre a Represa de Chapéu D'uvas e a Estação de Tratamento de João Penido, a Subadutora de São Pedro, o Reservatório de Caiçaras e a ETA-CDI. Além das obras de crescimento vegetativo.

Tarifa Social

A ampliação da Tarifa Social irá adequar a cobrança de acordo com a capacidade de pagamento de usuários de baixa renda. Atualmente, apenas 330 famílias recebem o benefício na cidade. Com os novos critérios, estima-se que este número seja ampliado para mais de 22 mil.

A Tarifa Social permite redução de fatura de água e esgoto de até 40%, a depender do consumo, e os beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico e ter renda per capita familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional.

Estrutura Tarifária

A principal alteração da estrutura tarifária consiste na substituição do faturamento com consumo mínimo pelo faturamento com dois componentes: Tarifa Fixa e Tarifa Variável de acordo com o volume real utilizado. A Tarifa Fixa, no valor de R$ 15,08 para um residencial unifamiliar (casa), será cobrada de todas as unidades usuárias independente do consumo medido. Já a Variável, que é progressiva, incidirá sobre o consumo real das residências, comércios, indústrias e prédios públicos.

Represa São Pedro, em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/Tv Integração)

Essa e outras alterações de estrutura tarifária fazem com que o impacto a ser sentido pelos usuários dependa da categoria e do consumo, sendo em média de 16,87%. O morador de uma casa com consumo de 4 mil litros por mês deixa de pagar R$ 18,28 e passa a pagar R$20,60, um aumento de R$ 2,32. Já para o consumo de 10 mil litros, a fatura passa de R$37,77 para R$ 46,45, ou R$8,67 a mais.

As Notas Técnicas que detalham o cálculo e que apresentam as respostas às contribuições recebidas, bem como a Resolução 79/2016, publicada no “Minas Gerais” desta terça-feira, 1º de março, estão no site Arsae.

Obras

A adutora foi inaugurada em 2014 com a promessa de entrar no sistema de abastecimento com uma vazão de 900 litros por segundo. No entanto, atualmente ela atinge apenas 250 litros. Menos de 28%. Com a conclusão da obra de interligação da adutora a vazão deve chegar a 800 litros por segundo.

A represa de Chapéu D’uvas junto com o Ribeirão Espírito Santo são responsáveis por 60% do abastecimento de Juiz de Fora. A água dos dois mananciais é tratada na estação CDI, do Distrito Industrial. Mas com a conclusão da obra, a água da adutora vai ser tratada também na Estação Castelo Branco, que fica na represa de João Penido. Segundo a Cesama, vai dar maior segurança na administração do recurso hídrico da cidade e flexibilidade no abastecimento.

Dilma passou de todos os limites e agora insufla, por palavras oblíquas, a violência. Uma penca de crimes no Palácio!

Por: Reinaldo Azevedo 01/04/2016 às 19:58

A irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff passou de todos os limites toleráveis. Ela perdeu o juízo e, agora, abertamente, joga brasileiros contra brasileiros, acusando crimes que não aconteceram para eventualmente justificar os que estão para acontecer. Nesta sexta, no Palácio do Planalto, referindo-se àqueles que defendem o impeachment, afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. Eles quem, minha senhora?

Explica-se. Ela participava de uma solenidade de regularização das propriedades rurais de quilombos e sem-terra. E disse que a democracia “está ameaçada”.

Eu mesmo já disse aqui e Demétrio Magnoli também tratou do assunto em sua coluna na Folha. Ora, existe ameaça de golpe no Brasil? Por que Dilma, então, não recorre ao Artigo 136 da Constituição, que trata do Estado de Defesa, e ao 137, que prevê o Estado de Sítio, caso o outro seja ineficaz, para prender golpistas. É bem verdade que precisará de autorização do Congresso… Se for para prender sediciosos, certamente haverá a concordância. Ela não o faz, obviamente, porque sua fala é mentirosa.

Já deu para perceber, acho, a esta altura, qual é a prefiguração petista. E tudo indica que a presidente também está nesta onda: a violência de rua, o conflito. E isso levou a presidente a dizer:

“Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas e às provocação. Não defendemos nenhum processo de perseguição a qualquer autoridade que pensa assim ou assado. Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência. Não vamos permitir que a nossa democracia seja manchada”.

Dilma está obrigada a revelar quem são esses “que defendem a violência”. Quando a maior autoridade da República acusa a existência de “violência”, ou ela a combate, segundo os rigores da lei, ou está apenas em busca de um pretexto para que seus seguidores saiam atacando adversários, argumentando que apenas reagem. Era uma tática clássica do fascismo.

Atenção! Antes do discurso de Dilma, os beneficiários da ação da Dilma não economizaram. Em pleno Palácio do Planalto, ouviu-se o seguinte:

“O juiz Sergio Moro, esse golpista, prendeu nossos companheiros há três anos sem justificativa. Nós não cometemos crimes, e quem comete crime é o latifúndio e o juiz Sergio Moro, que faz com a sua caneta maldades contra o povo brasileiro”.

A fala é do coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), Alexandre Conceição.

Dá para escolher a modalidade de crime de responsabilidade que o conjunto da obra representa. Transcrevo o Artigo 85 da Constituição:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

É evidente que se promoveu um ato, em plena sede do governo federal, que atenta contra o livre exercício do Poder Judiciário.

É evidente que a presidente, ela mesma, atenta contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais quando transforma o direito à divergência num crime — seriam os “defensores da violência”. Cadê a violência?

É evidente que o conjunto da obra atenta contra o “cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

E é evidente, finalmente, que uma autoridade que joga brasileiros contra brasileiros atenta contra a segurança interna do país.

Pelo terceiro dia consecutivo, Dilma transforma o Palácio do Planalto num “bunker” de seus aliados e usa o aparelho de estado para fazer uma espécie de proselitismo que conduz a extremismos. E depois seu ministro da Justiça, Eugênio Aragão, vem com a conversa mole de que é preciso investir na paz. Ainda falarei sobre este senhor.

Perguntas que não querem calar: até quando as instituições permitirão que Dilma cometa novos crimes para se livrar de um crime? Até quando as instituições permitirão que ela use o cargo de presidente da República para insuflar a guerra de todos contra todos? Até quando as instituições assistirão à chefe máxima da nação a denunciar crimes que não existem apenas para se segurar no poder?

Já escrevi e repito. Os petistas estão querendo nos dar duas alternativas, e nós lhe daremos duas recusas. Eles dizem: “Ou nós ou sangue”. E nós respondemos: “Nem vocês nem sangue”.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-passou-de-todos-os-limites-e-agora-insufla-por-palavras-obliquas-a-violencia-uma-penca-de-crimes-no-palacio/

Juiz de Fora - Dupla invade sítio em busca de armas e rende casal de idosos em MG

01/04/2016 17h45 - Atualizado em 01/04/2016 17h45

Do G1 Zona da Mata

Suspeitos estavam fugindo com dois revólveres e uma espingarda 

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um adolescente de 17 anos foi detido por roubo à mão armada e cárcere privado de um casal de idosos e de um trabalhador em uma casa na zona rural de Paula Cândido nesta sexta-feira (1º). Enquanto as vítimas eram rendidas, um homem que estava no sítio conseguiu escapar e pedir socorro. Um suspeito fugiu.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla foi à residência para roubar armas. Eles amarraram e agrediram o idoso de 72 anos e o homem que trabalhava para ele. A idosa de 77 anos estava doente.

Quando os policiais chegaram ao local, os suspeitos estavam saindo da casa, que fica na Comunidade dos Barros. O adolescente foi detido e o outro, maior de idade, conseguiu fugir.

Foram apreendidas dois revólveres, sendo um do suspeito, e quatro espingardas. A PM informou que a dupla mora no Bairro João Braz, em Viçosa, e que o foragido tem passagens pela polícia.

A ação dos militares contou também com o apoio do helicóptero da PM de Juiz de Fora e do canil de Ubá. A ocorrência ainda está em andamento e, por isso, outros detalhes, como se o dono das armas responderá por porte ilegal, não foram informados.

O adolescente será encaminhado à delegacia de Polícia Civil.

Mulher é presa por tráfico de drogas durante operação em Juiz de Fora

01/04/2016 19h50 - Atualizado em 01/04/2016 19h50

Do G1 Zona da Mata

Drogas e dinheiro foram apreendidos em casa no Bairro Vila Ideal 

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Uma mulher de 53 anos foi presa por tráfico de drogas durante uma operação no Bairro Vila Ideal, em Juiz de Fora, na tarde desta sexta-feira (1º). De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos 131 papelotes de cocaína e R$ 2.438 em dinheiro, além de dois rádios comunicadores e um celular.

Os investigadores localizaram os materiais na casa da suspeita após denúncia anônima. Ela já é conhecida no meio policial e seria a principal fornecedora da região.

O delegado Felipe Fonseca disse que a droga é mais pura do que o comum e, por isso, tem valor superior.

Um adolescente, que não teve a idade revelada, foi apontado pela mulher como parceiro no tráfico. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido e liberado. A mulher foi autuada em flagrante e encaminhado à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.

Termina hoje prazo para filiação partidária

02/04/2016 08h50

Brasília

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado - José Cruz/Agência Brasil

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Reforma eleitoral

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Megaoperação da PM em Minas Gerais prende mais 600 pessoas

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PUBLICADO EM 01/04/16 - 19h56

DANILO EMERICH

ESPECIAL PARA O TEMPO

Mais de 600 pessoas foram presas ou apreendidas durante a Operação Alferes Tiradentes, realizada pela Polícia Militar, entre a última quinta-feira (31) e essa sexta-feira (1º), em todas as 853 cidades de Minas Gerais. O balanço da ação foi apresentado pela corporação nessa sexta.

Ao todo, foram 2.774 incursões dos militares, em blitz, em cumprimento de mais de 400 mandatos de busca e apreensão, além de outras abordagens e patrulhamento ostensivo. Segundo a PM, foram 135 armas de fogo e 54 consideradas brancas, como facas, por exemplo, apreendidas.

A ação não teve uma grande apreensão de drogas, que totalizou 17,5 quilos, além e 2.003 pedras de crack, 44 tabletes de maconha e 1.437 buchas da mesma droga. Segundo o assessor de imprensa da PM, capitão Flávio Santiago, a operação afetou mais os pequenos distribuidores de drogas em diversos pontos do estado.

Ao todo, foram 30.028 veículos abordados, resultando em 763 remoções para os pátios credenciados. Das 28.452 pessoas abordadas, 605 foram apreendidas ou presas.

Uma série de produtos contrabandeados também foram apreendidos. Uma ocorrência de destaque ocorreu em Patos de Minas, na região do Região do Alto Paranaíba, uma grande quantidade de pedras preciosas foram encontradas durante uma abordagem. No total, foram 547 pedras de diamantes e outras 2.955 semipreciosas, além de pássaros silvestres.

A Operação Alferes Tiradentes é realizada desde 2013, sempre nas mesmas datas. O objetivo é desarticular quadrilhas de criminosos, evitar crimes e garantir a segurança nas cidades mineiras.

http://www.otempo.com.br/cidades/megaopera

Roubos sobem 40,6% em BH e já são um a cada dez minutos

Resposta. PM destacou a prisão e apreensão de 8.117 suspeitos neste primeiro bimestre na capital

PUBLICADO EM 01/04/16 - 21h25

JHONNY CAZETTA

CAROLINA CAETANO

Se o aumento de roubos de 2014 para 2015, de 22,43%, já era motivo de preocupação em Minas Gerais, no início de 2016 o sinal é de alerta ainda maior. Somente nos dois primeiros meses deste ano, os registros subiram 32,19%, passando de 16.498, no mesmo período do ano passado, para 21.808. Em Belo Horizonte, o percentual é ainda maior, de 40,64%. O número de ocorrências passou de 5.852 para 8.230, chegando à média de um roubo a cada dez minutos.

Os furtos também estão em alta. Em Minas, de 8,6%, e em Belo Horizonte, de 14.94% (veja mais no quadro ao lado). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e, apesar dos pedidos feitos pela reportagem, a pasta não informou se há algum planejamento global, que abranja, por exemplo, polícias e novos investimentos, para reduzir a criminalidade.

Vítimas. Os crimes contra o patrimônio estão entre os que mais reduzem a sensação de segurança da população, que sofre cada vez mais com a criminalidade. Em fevereiro, a analista administrativa Ana Maria Dionísio, 27, foi assaltada à mão armada na presença dos filhos pequenos. Ela foi abordada enquanto estava dentro do carro, estacionado em frente à casa de uma prima, no bairro Dom Bosco, na região Noroeste de Belo Horizonte.

Redução. A secretaria também divulgou as estatísticas de extorsão mediante sequestro, que dobraram neste ano, passando de oito para 16 no mesmo período.

Suspeitos

Prisões. A Polícia Militar destacou a prisão e a apreensão de 8.117 pessoas no primeiro bimestre deste ano na capital, como forma de combate aos crimes contra o patrimônio. Do total, mais de 1.900 foram detidos por roubo e furto.

Polícia Civil

Estudos. Para tentar controlar a criminalidade e efetuar as prisões dos suspeitos, a Polícia Civil informou que investe em pesquisas para entender o modo de agir, a área de atuação, quem são e onde estão os principais autores de roubos na capital.

Quadrilhas. Nos estudos ainda em andamento, já há a percepção de que os crimes são cometidos, em sua maioria, por quadrilhas especializadas. Algumas, inclusive, comandadas por pessoas de classe média-alta. “Os roubos têm várias tipificações. Cada quadrilha é especializada em algo e cada região tem sua peculiaridade. Isso deve ser levado em conta na investigação”, destacou a delegada da regional Leste Gislaine de Oliveira Rios.

http://www.otempo.com.br/cidades/roubos-sobem-em-bh-e-jA-sAo-um-a-cada-dez-minutos

Servidores da segurança fazem protesto no Centro de BH nesta sexta

PUBLICADO EM 01/04/16 - 16h05

DANILO EMERICH

ESPECIAL PARA O TEMPO

Servidores da segurança pública realizam uma manifestação no Centro de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (1º), contra o parcelamento e escalonamento de salários praticado desde fevereiro pelo Governo do Estado. Eles também são contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 275/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. O grupo se concentrou em frente a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital, e caminhou até a Praça da Liberdade, no bairro Funcionários.

Ao todo, são cerca de 2 mil policiais militares e bombeiros, conforme a assessoria de imprensa da própria PM, e entre 4 a 5 mil segundo organizadores. O objetivo da manifestação é pelo pagamento dos salários de maneira integral no quinto dia útil.

Além disso, o ato também é contra a aprovação do PLC 275. Pelo texto, em troca de desconto de 40% no pagamento mensal da dívida com a União, Estados devem fazer alterações na política do funcionalismo. Entre as ações estão o congelamento de salários por dois anos, proibição de novas contratações, a aprovação de nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e elevação de contribuição previdenciária.

Segundo o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/MG), sargento Marco Antônio Bahia, a intenção inicial era acampar na Praça da Liberdade, mas vai desistir da ação, para viajar para Brasília, para pressionar contra o PLC.

“Até agora o governador não chamou para conversar. Ele só chama para anunciar o parcelamento. Além disso, temos o PLC 275. Esse projeto é uma ação dele. Nossa luta é pela volta do pagamento no quinto dia útil, mas temos que nos focar para não deixar aprovar esse projeto em Brasília”, afirmou.

Segundo o presidente da Aspra, na próxima segunda-feira, quatro ônibus com servidores da segurança mineiros irão para Brasília, onde passarão a semana, pressionando pela não aprovação do PLC 275. “Cerca de 3 mil policiais militares vão aposentar nesse período de dois anos. Não vai haver reposição. Já temos um deficit de mais 9 mil de PMs. Imagina como vai ficar a segurança pública?”, questionou o sargento Bahia.

A reportagem procurou o Governo do Estado, que informou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai se posicionar por nota ainda nesta sexta-feira.

Trânsito

Em função do protesto, o trânsito ficou complicado no Centro de Belo Horizonte. O grupo saiu por volta das 15h da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e seguiu pelas avenidas Alvares Cabral e depois Bias Fortes, até a Praça da Liberdade. Congestionamentos foram registrados pela BHTrans em todas as vias próximas do protesto.

http://www.otempo.com.br/cidades/servidores-da-seguran%C3%A7a-fazem-protesto-no-centro-de-bh-nesta-sexta-

Por candidaturas, secretários deixam cargos na Prefeitura de Juiz de Fora

01/04/2016 16h20 - Atualizado em 01/04/2016 16h20

Do G1 Zona da Mata

Os secretários da prefeitura de Juiz de Fora, Flávio Checker, Francisco Canalli e Carlos Bonifácio, e os diretores Nilson Ferreira Neto e Marlon Siqueira foram exonerados nesta sexta-feira (1º). O motivo é o prazo de desincompatibilização, período em que o candidato é obrigado a se afastar de cargos na administração pública para estar apto a disputar as eleições.

Flávio Checker deixou a Secretaria de Desenvolvimento Social, que será assumida por Abraão Gerson Ribeiro. Francisco Canalli saiu da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, que terá como titular a partir desta sexta-feira Alfredo Vicente Salgado Faria. Carlos Bonifácio não é mais o Secretário de Esportes e Lazer. O secretário de Comunicação Michael Guedes vai acumular essa pasta interinamente.

Os diretores Nilson Ferreira Neto e Marlon Siqueira também foram exonerados. Nilson não é mais superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e foi nomeado como assessor. Ainda não foi definido quem assume a função. Marlon Siqueira saiu do cargo de diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), que será responsabilidade do ex-diretor administrativo Marcel Fernandes Lima.

Os nomes foram publicados na edição do Atos do Governo desta sexta-feira (1º). De acordo com a assessoria da Prefeitura, o prazo para desincompatibilização termina neste sábado (2) e há expectativa de, pelo menos, mais uma exoneração.

É muito importante que boatos e mensagens desagregadoras sejam banidos dos nossos meios de comunicação oficiais ou informais.

Prezados Policiais Militares, 

Como Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, instituição militar mais antiga e tradicional do País, e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, gostaria de cientificar a todos que estou atento a cada proposta de Lei, tanto em âmbito Federal quanto Estadual, que trate de matérias relacionadas aos direitos do nosso policial militar. 

Este Comandante mantém um contato direto com entidades de classe e representantes parlamentares, para que nenhum direito conquistado seja retirado e para que novos sejam incorporados à nossa legislação. 

Reforço o compromisso de continuar defendendo, a todo instante, nossos interesses. Peço a todos que continuem prestando um serviço de alta qualidade, o que nos destaca junto aos demais órgãos e carreiras do País. 

Para isso, é muito importante que boatos e mensagens desagregadoras sejam banidos dos nossos meios de comunicação oficiais ou informais. 

Juntos, nós policiais militares somos mais. 

Contem sempre comigo! 

(a) Marco Antônio Badaró Bianchini, Coronel PM 

Comandante-Geral da PMMG e Presidente do CNCG