Prefeitura firma parceria com o Exército para enfrentamento à dengue

JUIZ DE FORA - 8/1/2016 - 15:26

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 8, no auditório do Centro de Vigilância em Saúde, a primeira reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue. O evento contou com a presença do prefeito Bruno Siqueira, que anunciou a parceria com o Exército e o plano de trabalho dos militares junto à Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Além disso, foram apresentados o fluxo assistencial e de retaguarda para a rede de saúde, as metas estabelecidas e as próximas ações para impedir o avanço da doença. Atualmente, Juiz de Fora tem 4.518 casos de dengue confirmados, 4.723 notificados e 21 aguardando resultado de exame.

Segundo o prefeito, a proliferação do mosquito Aedes aegypti é uma preocupação nacional. Por conta disso, parcerias nas esferas municipal, estadual e federal foram buscadas, para auxiliar no avanço das doenças zika, chikungunya e dengue: “Já está firmada a parceria com o Exército, que atuará com seus homens junto aos agentes de endemias, nas regiões com maior número de casos. Além disso, os jogadores do Tupi Futebol Clube nos auxiliarão na mobilização social junto aos torcedores, visto que é um clube que tem penetração popular muito grande. É importante chamarmos a participação da população nesse combate, para que cada pessoa use de dez a 15 minutos por semana verificando, dentro de sua casa, se tem alguma água acumulada, e evitar a proliferação dos focos. Portanto, não iremos medir esforços para que esta batalha seja de todos.”

O coronel Janílson Campos Teixeira explicou que o Exército colocará à disposição da PJF aproximadamente 230 militares, atuando durante três meses, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, a partir de segunda-feira, 11: “Inicialmente, vamos atuar na zona norte do município, onde o foco do mosquito é maior. Será realizado treinamento dos militares pela Superintendência de Estado da Saúde, sendo três dias teóricos e dois práticos.”

Segundo o diretor de Marketing do Tupi, Bernardo Fortuna, as ações de mobilização social serão feitas com vídeos educativos, utilizando a imagem dos jogadores e faixas e camisas com frases de combate ao mosquito, no estádio, com o objetivo de sensibilizar a população e os torcedores.

Estiveram presentes ainda na reunião a secretária interina de Saúde, Elizabeth Jucá, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, secretários municipais, representantes da sociedade civil e da Superintendência Regional de Saúde, entre outras entidades.

O comitê foi instituído pelo prefeito Bruno Siqueira em 11 de dezembro de 2015, com o objetivo de intensificar o combate ao mosquito. Entre suas funções estão a elaboração de programas permanentes, o desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização, o fortalecimento da prevenção em todos os setores, o combate às doenças ligadas ao mosquito vetor, a visualização de estratégias emergenciais para agilizar assistência adequada aos pacientes, principalmente em caso de epidemia, e a busca por suporte laboratorial adequado.

FOTO: Carlos Mendonça

Portal PJF

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123 ou 3690-7389.

Portal PJF

Procon alerta sobre “golpe do colchão Megatron”

JUIZ DE FORA - 8/1/2016 - 18:22

Notícias de: PROCON

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fez um alerta quanto ao golpe que está sendo praticado não só em Juiz de Fora como também em vários estados brasileiros. De acordo com reclamações registradas no Procon/JF, consumidores estão sendo abordados em suas residências por supostos representantes da empresa Megatron Ltda, sendo ofertados colchões magnéticos com “extraordinária qualidade”, diferentes dos produtos similares encontrados no mercado, com propriedades terapêuticas e até indicados no tratamento de doenças, como artrites, celulites e prisão de ventre. Além disso, o preço do produto, repassado aos consumidores na hora da venda, é diferente do valor cobrado na fatura do cartão de crédito dos compradores.

“A prática de venda de porta em porta é uma modalidade agressiva que, invariavelmente, tem origem em publicidades enganosa e abusiva. Este tipo de prática é feito com abuso de direito, visando induzir o consumidor ao erro e a se comportar de forma prejudicial à sua saúde. O consumidor deve evitar também fazer compras de produtos com fins terapêuticos, pois muitos não têm certificado de qualidade emitido por órgão competente”, afirmou o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferrreira Neto.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador pode desistir do contrato no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura, ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Sueli R. foi uma das consumidoras lesadas. Após insistentes tentativas da vendedora da Megatron, a consumidora disse que realizou a compra, mas desistiu, quando soube de seu médico da ineficácia do produto no tratamento médico: “Além de não curar qualquer tipo de doença, paguei R$ 1.745,00 e, pela internet, vi que o colchão está custando R$ 120,00. Fui totalmente enganada”.

A orientação é que o consumidor, vítima de tal prática, deve procurar o Procon o mais rápido possível, para que sejam tomadas as medidas adequadas e cabíveis para o cancelamento do negócio e a restituição dos valores pagos. Além disso, o consumidor poderá pleitear em juízo eventuais danos materiais ou morais. A maioria das reclamações que envolvem tais práticas são resolvidas por acordo.

PROCON/JF CENTRO

Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

PROCON/JF NORDESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORDESTE

Rua Santa Terezinha, 172 - Bairro Santa Terezinha

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8 horas às 12h30

Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

PROCON/JF SUL - ESPAÇO CIDADÃO JF SUL

Rua Porto das Flores, 270 - Bairro Santa Luzia

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 13 horas às 17h30

Tel.: (32) 3690-8301

PROCON/JF NORTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORTE

Rua Inês Garcia, 357 - Bairro Benfica

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8 horas às 17h30

Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

PROCON/JF OESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF OESTE

Av. Presidente Costa e Silva, 1.800 - Bairro São Pedro

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 13 horas às 17h30

Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Portal PJF

Trogloditismo do Movimento Passe Livre não é pelos 30 centavos! É pelo “Fica, Dilma!”

Por: Reinaldo Azevedo 09/01/2016 às 4:10

Você acha que o vagabundo que aparece nessa foto luta por passagem gratuita?

O Brasil do PT voltou às ruas nesta sexta em São Paulo, Rio e Belo Horizonte. O Brasil que nasceu contra o petismo vai se pronunciar no dia 13 de março, na megamanifestação em favor do impeachment. O Brasil do PT depreda, quebra, incendeia, tenta matar — quem joga um rojão contra um policial busca assassiná-lo. O Brasil que nasceu contra o petismo respeita as leis democráticas, preserva os patrimônios público e privado e aposta na vida. É claro que estamos diante de uma escolha: ou se fica com o país do atraso, da violência e do banditismo, ou se fica com o país que trabalha, que estuda, que não está a serviço de uma súcia, de um bando, de marginais disfarçados de defensores da justiça social. Vamos ver.

O Movimento Passe Livre voltou às ruas nesta sexta, supostamente para protestar contra o reajuste das tarifas de ônibus: na capital paulista, elas passaram de R$ 3,50 para R$ 3,80, com majoração 8,6%, para uma inflação de 10,7%; no Rio, foram de R$ 3,40 para R$ 3,80, com elevação de 11,76%. O tal Movimento Passe Livre, como se sabe, defende a gratuidade e a plena estatização dos serviços de transporte.

Na linha de frente das ações do Movimento Passe Livre, os black blocs de sempre

Mais uma vez, os black blocs estiveram na linha de frente dos protestos. Isso já se tornou, vamos dizer assim, um clássico. O risível é ver setores da imprensa a dizer que os vândalos desvirtuaram o ato. Mentira! Eles são parte ativa da sem-vergonhice. Não existe protesto do MPL sem os mascarados. Eles formam uma unidade. Até as 23h desta sexta, informa o Estadão, haviam sido depredados em São Paulo três agências bancárias, quatro ônibus, uma banca de jornal e dois veículos da CET. Por onde passavam, os vândalos fascistoides destruíam lixeiras e orelhões.

No Rio e em São Paulo, a canalha recorreu às armas de sempre: pedras, paus, rojões e coquetéis Molotov. As babás de black blocks entraram, mais uma vez, em ação. Na capital fluminense, leio no Globo, “o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acompanharam o ato. De acordo com o órgão, defensores estiveram de sobreaviso na rua e na 5ª DP (Praça da Harmonia), no Centro, para prestar assistência jurídica aos manifestantes, para o caso de detenções indevidas ou outros tipos de violações de direitos humanos e de direito à manifestação.”

É uma piada grotesca. É uma pena que essas “autoridades” não busquem proteger os direitos de ir e vir ou as garantias dos doentes que morrem nos hospitais asquerosos do Rio. Os coxinhas vermelhos estão empenhados em defender o suposto direito que outros coxinhas vermelhos teriam de depredar, de quebrar e de tentar matar.

Mas são petistas?

Sim, é certo que o Movimento Passe Livre tem também as prefeituras dos governistas Fernando Haddad (PT-SP) e Eduardo Paes (PMDB-RJ) como alvos, uma vez que o reajuste das tarifas de ônibus é decidido pelo município. Isso pode distorcer a percepção e a leitura do que está em curso. É claro que esse movimento não é pelos 30 ou 40 centavos; é por Dilma!!! Ainda que pareça exótico ou incompreensível à primeira vista, o MPL está de volta às ruas contra o impeachment. Não custa lembrar que a turma está na raiz da invasão de escolas em São Paulo, em companhia das milícias de Guilherme Boulos, batizadas de MTST.

Não se trata de uma teoria conspiratória ou de excesso de interpretação. O PT e as demais legendas e grupos de esquerda que lutam contra o impeachment estão tentando emplacar uma nova agenda, com viés de esquerda, como é a estatização dos transportes. Os que ignoram a prática dos esquerdistas têm de saber que essa gente distingue a sua atuação em frentes. Ainda que ações como a desta sexta criem dificuldades para o, digamos assim, petismo legal e institucional (Prefeitura de São Paulo), considera-se que a mobilização é importante para a causa num prazo mais dilatado. Ou por outra: esses movimentos seriam a vanguarda, a forçar os “companheiros que estão no poder” a fazer a “coisa certa”.

Eis aí o que os esquerdistas entendem por democracia: querem outra agenda

Protagonismo

Desde que os movimentos pró-impeachment promoveram as três maiores manifestações da história do país, os esquerdistas queimam seus modestos neurônios para tentar recuperar o protagonismo das ruas. E apelam a questões que passam bem longe do impeachment. Ao contrário: seu pressuposto é o “Fica, Dilma!”. E, ela ficando, eles lhe oferecem uma agenda: de esquerda.

Depois que a denúncia contra a governanta foi aceita, a Central Única da Estupidez (CUE) já tentou apelar a várias causas para jogar areia nos olhos da população: levante feminista contra projeto de Eduardo Cunha que dificultaria o aborto (é uma mentira escandalosa); invasão de escolas em São Paulo contra o fechamento de estabelecimentos, o que também é mentiroso, e, agora, a tal gratuidade da passagem — como se isso existisse: alguém sempre paga. Até um movimento para que mulheres relatassem supostos assédios na infância serviu ao propósito de enredar o país em militâncias particularistas. As esquerdas querem de volta as ruas, que sempre estiveram sob o seu comando, mesmo sendo elas uma extrema minoria.

Contra o povo

Mais uma vez, lá estão os black blocs, com os quais Gilberto Carvalho, então ministro de Dilma, admitiu ter conversado em 2013. Os petralhas contam com a ação desses vagabundos para espantar das ruas as pessoas decentes. Reitere-se: não se trata de uma teoria da conspiração, mas de um elemento objetivo. O MPL usa seus fascistoides para defender uma agenda supostamente contestadora e busca ocupar o espaço dos movimentos que efetivamente estão lutando contra o statu quo e em favor da mudança.

O Movimento Passe Livre é livre como um táxi. É só a fachada mais estúpida e truculenta do regime petista.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/trogloditismo-do-movimento-passe-livre-nao-e-pelos-30-centavos-e-pelo-fica-dilma/

Práticas ilícitas levam à expulsão de 541 servidores federais em 2015

08/01/2016 16h31

Brasília

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Corrupção foi a principal causa da expulsão de servidores, diz Controladoria-Geral da União Arquivo/Agência Brasil

No ano passado, 541 agentes públicos foram expulsos de órgãos da administração federal por envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal. Os dados constam de levantamento divulgado hoje (8) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2014, foram expulsos 547 servidores.

Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos), 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

A corrupção foi o principal motivo das expulsões, correspondendo a 61,4% (332 penalidades) do total. Em seguida, vieram abandono de cargo, inassiduidade e acumulação ilícita de cargos, que somaram 138 casos. Entre as razões que mais afastaram servidores também constam procedimento de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Desde 2003, o governo federal já expulsou 5.659 servidores, segundo a CGU. Desses, 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de funções comissionadas. Nos últimos 12 anos, os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (980) e São Paulo (600), além do Distrito Federal (705). As pastas que tiveram mais estatutários expulsos foram os ministérios do Trabalho e Previdência Social, da Educação e da Justiça.

De acordo com a CGU, nos termos da Lei Ficha Limpa, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de processo administrativo disciplinar, que garante aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Notas do Enem estão disponíveis, diz Inep

08/01/2016 18h10

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

A partir de segunda-feira (11) as notas no Enem poderão ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu ficarão abertas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

Edição: Graça Adjuto

Saiba Mais

Nota do Enem: entenda como é calculada e para que serve

Agência Brasil

Adolescente bate com carro furtado em portão de prédio em Juiz de Fora

07/01/2016 18h33 - Atualizado em 07/01/2016 19h47

Do G1 Zona da Mata

Um adolescente de 14 anos furtou e bateu com um carro no portão de um prédio na tarde desta quinta-feira (7), em Juiz de Fora. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), o acidente foi na Rua Nossa Senhora do Líbano, no Bairro Grajaú, Zona Leste, minutos depois de o veículo ter sido levado da Rua Jesus de Oliveira, no Bairro Vitorino Braga.

Com o forte impacto da batida, o jovem ficou presos às ferragens e precisou ser retirado pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi levado para o Hospital de Pronto Socorro (HPS),com uma fratura na bacia e diversas escoriações pelo corpo. Ele passou por exames, foi medicado e liberado.

PM detém suspeito de marcar briga pela internet em Juiz de Fora

07/01/2016 17h22 - Atualizado em 07/01/2016 17h32

Mariane Sequeto

Do G1 Zona da Mata

Dupla marcou confronto pelo Facebook em Juiz de Fora 

(Foto: Fernando Gonçalves/G1)

A Polícia Militar (PM) deteve na manhã desta quinta-feira (7) um homem, de 32 anos, suspeito de marcar, por meio de uma rede social, um confronto com um adolescente, de 16 anos, na Praça do Riachuelo, no Centro de Juiz de Fora. As mensagens foram postadas em perfis dos envolvidos no Facebook, na noite de quarta-feira (6).

De acordo com o comandante da 30ª Companhia da PM, capitão Herivelton Soares, a polícia já estava acompanhando a situação desde a noite de ontem. "Nós monitoramos as redes sociais como um trabalho de prevenção, então, quando nos deparamos com esse fato, agimos rápido para evitar problemas", contou o capitão.

Suspeito foi levado a delegacia para prestar esclarecimentos 

(Foto: Fernando Gonçalves/G1)

Segudo a PM, o suspeito é morador da Vila Olavo Costa, Zona Sudeste, e foi abordado no bairro. Ele não portava arma, mas foi conduzido à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Ele deve responder por incitação ao crime. Ainda segundo o capitão, o homem estaria em prisão domiciliar e o caso será levado para a Vara de Execuções Criminais. O suspeito pode ter a prisão domiciliar revogada.

O adolescente com quem o homem teria desavenças não foi localizado e seria morador do bairro Furtado de Menezes. Ainda de acordo com o capitão Herivelton Soares, a PM continua monitorando a área e as pessoas não precisam evitar o local. "A população pode ficar despreocupada, porque nós estamos com policiamento na área. Se alguém observar a presença de algum suspeito ou ficar sabendo de alguma situação semelhante pelas redes sociais, deve acionar a PM imediatamente", finalizou.

08/01-Dia Nacional do fotógrafo e da fotografia/ Dia de Santa Margarida – Dia de São Severino / Dia de São Dylan / Dia de Justitia, antiga deusa romana da Justiça – Mitologia romana e saiba +

08/01/2016

Dia Nacional do fotógrafo e da fotografia/

Dia de Santa Margarida – Dia de São Severino – Dia de São Dylan /

Dia de Justitia, antiga deusa romana da Justiça – Mitologia romana.

Bandeira do Estado de Minas Gerais

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Adoção 8 de janeiro de 1963

Cores  Branco  Vermelho  Preto

A bandeira de Minas Gerais era um projeto para uma bandeira nacional, de autoria dos inconfidentes mineiros. Contudo, acabou sendo instituída como bandeira oficial do estado de Minas Gerais pela lei estadual nº 2793 de 8 de janeiro de 1963, embora as origens de sua utilização remontem ao século XVIII.

Tal como descrita no artigo 2 da lei 2793/1963, a bandeira é formada por um retângulo com 20 módulos de comprimento por 14 módulos de altura (tal como a bandeira do Brasil), contendo, ao centro, um triângulo equilátero em vermelho com 8 módulos de cada lado; além disso, possui no lado superior esquerdo a palavra "LIBERTAS", no lado superior direito as palavras "QUÆ SERA" e na base a palavra "TAMEN", escritas em tipo latim Laurab.

De acordo com Tiradentes, o triângulo central simbolizava, "Liberdade ainda que tardia" e, segundo muitos, os ideais pregados pela Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Há controvérsias a respeito da cor original do triângulo, que alguns julgam ser verde originalmente. 

O vermelho, contudo, acabou sendo adotado como símbolo-mor das revoluções. O triângulo também demonstra a influência da Maçonaria na Inconfidência Mineira, por ser um dos símbolos usados por esta organização.

Em torno do tal triângulo, estava escrito em latim: LIBERTAS QUÆ SERA TAMEN. (muitas vezes traduzido como "Liberdade ainda que tardia"). 

Tal lema teria sido cunhado pelo inconfidente Alvarenga Peixoto, a partir da mutilação de um verso das Bucólicas do poeta latino Virgílio, nas quais se encontra "Libertas quae sera tamen respexit inertem", que pode ser traduzido por "Liberdade, a qual, embora tarde, (me) viu inerte".

Bandeira da Inconfidência Mineira (1789) 

Variação da Bandeira da Inconfidência Mineira 

Bandeira-insígnia do governador de Minas Gerais, utilizado em unidades militares. 

Pavilhão-insígnia representativo do Governo do Estado de Minas Gerais.

Para alguns a melhor tradução seria: "A Liberdade, que embora tardia, contudo, olhou favoravelmente para mim, inerte." Para outros seria: "A Liberdade que, embora tardia, contudo olhou favoravelmente para mim, que nada fiz." Ou ainda: "A liberdade que tardia, todavia, apiedou-se de mim, na minha inércia".

1963 – É adotada a bandeira de Minas Gerais

1998 – Imagens transmitidas de Saturno pelo telescópio espacial Hubble fortaleceram a teoria da existência de planetas fora do sistema solar.

1955 – O Museu de Arqueologia de Itaipu é tombado Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual IPHAN).

Nascimentos

1935 – Elvis Presley, cantor e ator norte-americano (m. 1977).

1967 - Guilherme Fontes, ator e diretor brasileiro.

1976 – Alexandre Pires, cantor e compositor brasileiro.

http://pt.wikipedia.org/wiki/8_de_janeiro

QUEM É O MAIOR FARSANTE DO SUPREMO: BARROSO OU LEWANDOWSKI?

Posted on janeiro 7, 2016 by Tribuna da Internet 

Barroso e Lewandowski disputam o troféu de pior ministro

Carlos Newton

Desde que o jornalista Augusto Nunes lançou a primeira denúncia sobre as argumentações fraudulentas do ministro Luís Roberto Barroso, que influenciaram equivocadamente os votos de outros ministros no importantíssimo julgamento do rito do impeachment, a Tribuna da Internet está dedicada ao assunto e vem apontando outros inacreditáveis erros judiciários cometidos nas sessões dos dias 16, 17 e 18 de dezembro.

É certo que o ministro Barroso, ao se arvorar em revisor do parecer de Edson Fachin, omitiu informações importantes, distorceu outras e até falseou a verdade dos fatos. Ao que parece, ainda prefere atuar mais como advogado do que como ministro do Supremo, com direito a envergar a tradicional toga negra, uma espécie de manto sagrado da Justiça brasileira.

Como se sabe, advogados fazem de tudo para vencer a causa, costumam até trafegar na fronteira da chicana e da litigância de má fé, isso faz parte do métier, digamos assim. Há advogados que são verdadeiros artistas, até choram na tribuna. Mas os magistrados não podem adotar práticas idênticas. Têm de ser sóbrios, sempre se atendo apenas aos fatos e às leis, jamais podem extrapolar, nem mesmo quando há pressão e clamor público.

Barroso procedeu mal. Como diz Augusto Nunes, praticou vigarice, não há mais dúvida sobre isso. Mas o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não ficou atrás e conseguiu cometer um erro judiciário ainda mais grave do que os cometidos por Barroso.

JULGAMENTO DAS LIMINARES

Conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu diversas vezes aqui na Tribuna da Internet, a sessão do dia 16 dezembro, que se prolongaria até o dia 18, foi convocada para julgar se deveriam ser mantidas as liminares acolhidas pelo relator Edson Fachin, que paralisaram no Congresso o andamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A ação apresentada pelo PCdoB, que conseguiu as liminares, é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), regulada pela Lei Federal 9882, de 1999, cujas normas foram cumpridas fielmente pelo relator Fachin, que concedeu as liminares, deu prazo de 5 dias para as partes se manifestarem, preparou seu parecer, distribuiu cópias a todos os ministros e convocou a sessão para confirmar ou rejeitar as liminares, tudo isso na forma da lei.

A sessão foi realizada, transcorreu nos dias 16 e 17, teve resultado favorável aos interesses da presidente Dilma Rousseff, e no dia 18 o Supremo voltou a se reunir, para redigir a Ata. Ao final, o presidente Lewandowski introduziu a declaração de que, por unanimidade, estando ausente o ministro Gilmar Mendes, o plenário decidiu transformar o julgamento preliminar em julgamento definitivo do mérito da questão.

SURGE EM CENA O DR. BÉJA

Lewandowsky jamais poderia imaginar que sua manobra ardilosa e ilegal pudesse vir a ser denunciada. Não contava que um jurista do porte do Dr. Jorge Béja se interessasse pelo assunto, estudasse o processo inteiro, assistisse pela TV a gravação das três sessões e fizesse a análise da decisão de Lewandowski à luz da Lei 9882/99. Ninguém se deu a este trabalho exaustivo, apenas o Dr. Béja, que então escreveu um artigo na Tribuna da Internet denunciando o procedimento de Lewandowski.

Com precisão cirúrgica, Béja mostrou que esta Lei determina que, depois julgadas as liminares, o relator então concede prazo de dez dias para as partes se manifestarem, prepara novo parecer e então convoca a sessão definitiva, para julgar o mérito da questão. Mas o presidente do Supremo preferiu dar uma “pedalada” e desconhecer a existência da Lei 9882/99, para dar por encerrada a questão e atender aos anseios da presidente da República.

Béja não somente revelou o erro judiciário, como também está redigindo um Mandado de Segurança para apresentar ao Supremo, assim que for publicado o acórdão, Assim, na primeira semana de março, quando o tribunal voltar a se reunir, os ministros vão se entreolhar, envergonhados, ao tomarem conhecimento de que foram partícipes do maior escândalo da História da Justiça brasileira, por terem dado ao presidente Lewandowski autorização expressa para descumprir a Lei 9882/02 e sepultar o julgamento do mérito desta importantíssima questão judicial.

HÁ TRÊS HIPÓTESES

Vamos apontar as três hipóteses sobre o comportamento dos outros ministros:

1) Os nove ministros (Gilmar Mendes não compareceu) agiram inadvertidamente, foram iludidos por Lewandowski, que não atuou como magistrado, mas como advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff.

2) O plenário da mais alta corte de Justiça do país agiu propositadamente e compactuou com Lewandowski para que transformasse a sessão preliminar em “julgamento do mérito”.

3) Lewandowski tomou essa decisão sozinho, mandando inserir na Ata que os ministros do Supremo, por “unanimidade”, decidiram transformar a sessão preliminar em julgamento do mérito.

Qualquer uma das hipóteses é nauseabunda e mostra que o Supremo é hoje uma pálida lembrança de seu passado de gloriosa tradição jurídica e ética. Mas acredito que tenha ocorrido a opção 3, para que não tenhamos de nos mudar todos para um país mais sério, como Paraguai ou Bolívia.

http://www.tribunadainternet.com.br/quem-e-o-maior-farsante-do-supremo-barroso-ou-lewandowski

Cadete da PM reage a assalto e é morto no Jardim Vitória

Militar estava fardado quando morreu

PUBLICADO EM 07/01/16 - 07h42

FERNANDA VIEGAS

Um cadete do 2º ano da Academia de Polícia Militar foi assassinado durante uma tentativa de assalto, durante a madrugada desta quinta-feira (7), no bairro Jardim Vitória, região Nordeste de Belo Horizonte. Jeanderson de Souza Silva, 29, foi baleado na altura do coração, na cabeça e em um dos braços. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência (B.O.), uma moto, com dois ocupantes parou próximo ao Palio cinza do militar em formação, que reagiu ao roubo. O policial conseguiu acertar dois tiros em um dos suspeitos - no coração e no antebraço direito -, que morreu no local.

Perto do corpo da suspeito, a polícia apreendeu uma pistola calibre 380, três celulares e a moto branca XR300. Ele não foi identificado. O outro homem fugiu e até o momento, não foi encontrado.

http://www.otempo.com.br/cidades/cadete-da-pm-reage-a-assalto