Greve dos caminhoneiros interdita as principais rodovias de Minas

 Fotos : Uarlen Valerio / O Tempo / 09.11.2015

Em João Monlevade o protesto é no KM 359 da BR-381

Em Igaratinga, veículos de passeio e ônibus tem passagem liberada

Interdição na BR-262, altura de Igaratinga

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PUBLICADO EM 09/11/15 - 07h18

GUSTAVO LAMEIRA/LUDMILA PIZARRO

Os caminhoneiros deram início a uma greve nacional a partir da 0h desta segunda-feira (9). O protesto complica o trânsito nas principais rodovias federais que passam por Minas Gerais. Apenas veículos de passeio e ônibus são liberados e seguem viagem.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, há interdições nos seguintes pontos:

BR-381, KM 359, em João Monlevade, região Central de Minas;

BR-381 KM 513, altura de Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte; 

BR-262, KM 412, em Igaratinga, no Centro-Oeste de Minas;

BR- 040, nos KMs 627, em Conselheiro Lafaiete, região Central do Estado.

Igarapé

O procurador de Igarapé, Vinícius Caldeira Andrade, esteve na BR-381 na manhã desta segunda (9). A intenção era a de garantir o direito de manifestação dos caminhoneiros e também que o abastecimento na cidade seja mantido, diferente do que aconteceu na paralisação feita em março deste ano pela categoria.

Nesse ponto, as cargas vivas, as perecíveis e as de medicamentos são liberadas. A manifestação é pacífica e a fila de caminhões parados é de 6 km. 

João Monlevade 

Em João Monlevade, o trânsito está fechado desde às 5h30. "Tem bastante caminhão aqui. Nós estamos em frente ao Posto Graal, e só carro pequeno e ônibus estão passando", contou Rodrigo Martins da Costa, 37, na profissão de caminhoneiro há oito anos. 

Reivindicações 

Entre as principais reivindicações da categoria estão a unificação do preço do frete; refinanciamento dos veículos, a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a redução no preço do combustível (diesel). 

"Temos que pagar ICMS, PIS, só em outubro eu paguei R$ 480 de imposto e a gente não recebe nada em troca. Não tem segurança, se o caminhão é roubado a polícia não consegue encontrar, corremos risco de ser assaltado. É uma questão de sobrevivência hoje que essas reivindicações sejam atendidas. O diesel está R$ 3 o litro, o meu caminhão faz 2 km com um litro. Em 100 km gasto R$ 150 só com o diesel e recebo 470 de frete. Além disso tem os pedágios, que estão muito caros, o seguro do caminhão que é R$ 8.000 por ano, a parcela do financiamento. Os bancos colocaram os juros do financiamento lá em cima e não querem saber se a economia vai bem ou mal, querem é tirar o bem se não pagar. Como está não temos mais condições de sermos autônomos, de pagar as contas da família. Não tem cabimento, com um bem de R$ 200 mil, não sobra R$ 150 no fim do mês depois das contas pagas. O caminhoneiro precisa ter um seguro, pagar um plano de saúde, porque as condições de trabalho são precárias, tem gente com problema de pressão alta, de depressão...", disse o caminhoneiro Renato Martins de Almeida.

A princípio, o movimento pede apenas melhorias para a categoria, mas pode se tornar uma questão política. "Eu acho que quando as reivindicações não foram atendidas a questão política vai surgir naturalmente. Porque eles prometem que vão melhorar as condições de vida e não melhora nada. E a corrupção não para, o país está na mão de bandidos. A Dilma (presidente da república) disse que vai colocar a guarda nacional contra o movimento. Se eles tentarem alguma coisa, tentarem segurar os piquetes, aí vai ser pior, o pessoal pode até queimar caminhão", alerta Renato.

Segundo o caminhoneiro Wilson André, na greve passada, entre março e abril deste ano, o governo federal prometeu trabalhar por uma tabela mínima, porém não houve qualquer avanço nesse sentido. "No início do ano o diesel consumia 45% do valor e agora é mais de 60%", contabilizou. 

Participam da paralisação sindicatos de caminhoneiros de Betim e Contagem, os Cegonheiros mais caminhoneiros autônomos. 

Acompanhe nosso canal de trânsito 

Atualizada às 10h35

Jornal O Tempo

Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras

09/11/2015 09h21

Paris

Da Agência Lusa

Investigadores norte-americanos consideraram que o efeito das alterações climáticas pode levar ao desaparecimento, a longo prazo, de grandes cidades como Xangai, Bombaim e Hong Kong, mesmo se o aquecimento global for limitado a 2 graus Celsius (°C).

O estudo do instituto Climate Central, divulgado no domingo (8) à noite e três semanas antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), indica que com mais 2ºC, o nível da água do mar continuará a subir e pode encobrir territórios onde vivem atualmente 280 milhões de pessoas.

Se o aumento na temperatura for de 4ºC, o fenômeno vai ameaçar 600 milhões de habitantes. "Um aquecimento de 2ºC representa uma ameaça à existência, a longo prazo, muitas grandes cidades e regiões costeiras", disse Ben Strauss, um dos autores do estudo.

Mas as medidas tomadas para reduzir rápida e drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa, que alteram o clima, podem fazer a diferença: "Ainda temos diante de nós um amplo leque de escolhas", acrescentou o pesquisador.

Se as emissões de gases de efeito de estufa continuarem a aumentar, levando a um aquecimento de 4ºC, o nível das águas subirá, em média, 8,9 metros, mostra o estudo.

Com um aquecimento de 3ºC, o nível da água do mar subirá 6,4 metros, cobrindo áreas com mais de 400 milhões de habitantes.

Com 2ºC, o mar subiria 4,7 metros e duas vezes menos pessoas seriam afetadas. Com uma elevação de 1,5°C na temperatura – objetivo exigido pelas nações mais vulneráveis como os pequenos Estados insulares, as águas subiriam 2,9 metros e a população afetada ficaria em torno de 137 milhões de pessoas.

A China será o país mais afetado: com 4ºC, a subida das águas afetará uma área onde vivem atualmente 145 milhões de pessoas, de acordo com este estudo que não avalia a evolução demográfica, nem a construção de infraestruturas, como diques.

Outros países serão particularmente afetados: Índia, Bangladesh, Vietnã, Indonésia, Japão, Estados Unidos, Filipinas, Egito, Brasil, Tailândia, Birmânia e Holanda. Entre as principais cidades contam-se Hong Kong, Calcutá, Dacca, Jacarta, Xangai, Bombaim, Hanói, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Nova Iorque e Tóquio.

Na site do Climate Central é possível ver imagens com projeções do impacto da elevação do nível do mar em várias cidades costeiras, inclusive o Rio de Janeiro.

As projeções levam em consideração a dilatação do oceano quando aquecido, o degelo de geleiras e a degradação das calotas polares da Groelândia e da Antártida, irreversível a partir de um determinado ponto.

Essa elevação será diferente em cada uma das regiões. "Na maioria dos casos, ela pode traduzir-se num centímetro por século, mas os deltas e as zonas urbanas" são mais vulneráveis, especificamente, porque estão menos protegidos pelos sedimentos.

O estudo baseia-se em dados de satélites sobre o nível dos oceânicos.

Steven Nerem, da Universidade do Colorado (EUA) analisou a metodologia do estudo e concluiu que existem "alguns erros em locais”, mas considerou ser “o melhor que se pode fazer com os dados públicos disponíveis".

Jean-Pascal van Ypersele, do grupo internacional de peritos sobre o clima (GIEC), afirmou tratar-se de "um estudo sólido".

Para o oceanógrafo Ben Marzeion, da Universidade de Bremen (Alemanha), os dados apresentados no estudo "podem representar um incrível fardo para muitas gerações futuras".

A temperatura do planeta subiu, desde a Revolução Industrial, 0,8ºC, um ritmo inédito provocado pela emissão de gases de efeito estufa.

A comunidade internacional fixou o objetivo de manter a alta da temperatura abaixo dos 2ºC e deve se reunir em 30 de novembro, em Paris, para tentar concluir um acordo universal que permita alcançar essa meta.

Agência Brasil

Cães farejadores ajudam no trabalho de resgate em Mariana

09/11/2015 09h20

Mariana (MG)

Paula Laboissière - Enviada Especial da Agência Brasil

Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, bombeiros fazem buscas atrás de vítimas. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Três cães farejadores auxiliam os trabalhos de busca e resgate no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco. A informação foi divulgada hoje (9) pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

De acordo com a corporação, os cães receberam treinamento especializado para atender a esse tipo de ocorrência e vão acompanhar os trabalhos dos militares que estão no local desde a última quinta-feira (5).

As ações humanitárias de transporte de alimentos e medicamentos para as comunidades atingidas também serão mantidas pelo Corpo de Bombeiros, bem como o alerta para que a população não se aproxime da chamada zona quente ou área de risco.

"A medida garante a segurança dessas pessoas e evita acidentes como os ocorridos na última quinta-feira, quando duas pessoas tiveram que ser socorridas após tentarem se aproximar dos locais", informou a corporação.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Homicídios de mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo

09/11/2015 09h38

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Número de homicídios passou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013 Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

Homicídios de Mulheres no Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.

Edição: José Romildo

Agência Brasil

Após três anos, Brasil volta a vender carne bovina para Arábia Saudita

09/11/2015 10h16

Brasília

Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou hoje (9) o fim do embargo da Arábia Saudita à importação de carne bovina in natura do Brasil. O embargo começou em 2012 depois de um caso atípico da doença encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca.

A medida foi oficializada em Riade, durante reunião da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, com a autoridade saudita de Alimentos e Medicamentos, Mohammed Al-Meshal, que assinaram novo modelo de Certificado Sanitário Internacional.

Com a abertura, o setor estima que o Brasil tem potencial para exportar 50 mil toneladas de carne bovina ao ano, com valor estimado em US$ 170 milhões. O decreto será publicado ainda hoje pelo Reino da Arábia Saudita, levantando o embargo imediatamente.

O fim do embargo à carne brasileira sinaliza abertura também para os demais países do Golfo Pérsico. Somente a Arábia Saudita comprou, em 2014, US$ 355 milhões do produto, o que equivale a quase 100 mil toneladas. O valor representa 10% de tudo o que o Brasil exporta em carne bovina – que soma 1,1 milhão de toneladas anualmente.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, é motivo de comemoração”, disse a ministra. Segundo ela, a Arábia Saudita era um dos últimos países que faltava levantar o embargo. “O último será o Japão, onde deveremos abrir o mercado para nossa carne processada”, afirmou.

Mohammed Al-Meshal destacou a prosperidade da agricultura brasileira e agradeceu a parceria. “Dependemos dos alimentos de vocês, precisamos de vocês. A abertura do mercado de carnes é boa para o Brasil, mas também é muito boa para a Arábia e para nossa população”, disse ele.

Kátia Abreu afirmou que o próximo passo é ampliar a venda de produtos brasileiros que já têm acesso ao mercado saudita e explorar novos itens, como frutas, mel e arroz. A perspectiva do governo árabe é reduzir a produção própria de grãos para diminuir o consumo de água na agricultura.

O Brasil já é o maior fornecedor de frango, café e açúcar da Arábia Saudita, e “agora teremos uma grande oportunidade de negócios ao reforçar a venda de grãos para este mercado”, observou a ministra, de acordo com sua assessoria em Brasília.

Da Arábia Saudita, onde se encontra desde ontem (8), a ministra Kátia Abreu seguirá para os Emirados Árabes, Índia e China.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Vilarejo que restou após rompimento de barragens lembra cidade fantasma

09/11/2015 05h59

Mariana

Paula Laboissière - Enviada Especial da Agência Brasil

Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma  Antonio Cruz/ Agência Brasil

Poucas ruas e casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), resistiram ao rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma. É possível escutar, em meio à desolação, apenas o canto dos pássaros e o barulho das máquinas que abrem acesso para as equipes de resgate.

Na parte alta da comunidade, uma das poucas casas com movimentação é a de Edirleia Marques, 38 anos, e Marcílio Ferreira, 41 anos. A dona de casa e o operador de máquinas moravam na região com os dois filhos, de 10 e 2 anos, e tem voltado ao local desde sexta-feira (6) para auxiliar bombeiros e homens da Defesa Civil e do Exército nas buscas.

A antiga moradia do casal agora funciona como um ponto de apoio para as equipes que trabalham em Bento Rodrigues. Numa rápida volta pela residência, é possível ver um velotrol e um cavalinho de madeira do filho caçula. Na sala, o sofá e a televisão permanecem no mesmo lugar onde foram deixados, assim como a mesa de seis lugares da família.

Há pelo menos três dias, Edirleia e Marcílio ajudam os homens do resgate a se localizar no que restou da comunidade. Na memória de cada um, permanece fresca a lembrança de onde viviam vizinhos e moradores do distrito que seguem desaparecidos. "É ruim ir embora. A gente quer acreditar que está tudo como antes. Ainda me sinto confortável aqui", contou Edirleia.

No momento em que a lama atingiu Bento Rodrigues, os filhos do casal estavam em casa. A mãe estava na parte mais baixa da comunidade, devastada pela lama e pelo barro, mas voltou correndo para retirar a família do local. "Meu filho mais novo me pergunta muito sobre a casa. Já o mais velho, que sempre foi calado, não fala muito. Mas ele viu a coisa toda. Viu as casas sumindo, as pessoas correndo", lembrou a mãe.

Apesar do trauma, marido e mulher garantem que estarão de volta à casa nos próximos dias para auxiliar as equipes de resgate - e também numa tentativa de se apegar ao local onde nasceram, cresceram, se conheceram e começaram uma família. De mãos dadas, eles caminhavam pelas ruas e observavam em silêncio a devastação que tomou conta do local.

"Vamos voltar sempre que possível. Quero estar aqui de novo no dia seguinte. É muito difícil sair de um lugar onde a gente se sentia tão bem", disse Marcílio, em um dos poucos momentos em que conversou com a equipe de reportagem.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

MP vai buscar ressarcimento de prejuízos com rompimento de barragem

08/11/2015 14h59

Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abrirá inquérito civil para apurar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados em municípios capixabas pelo rompimento das barragens da empresa Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG). Nesta segunda-feira (9), quando a lama de rejeitos das barragens deve chegar aos municípios capixabas de Baixo Gandu, Colatina e Linhares, uma equipe técnica fará a apuração dos bens ambientais afetados.

A previsão é que o nível do rio suba até um metro e meio e que o município de Colatina tenha o abastecimento de água suspenso em razão da lama na água do Rio Doce.

O MP também já orientou os municípios capixabas a elaborarem laudos de gastos com prejuízos e atividades emergenciais com o episódio, a fim de que, a seu tempo, possam ser ressarcidos.

De acordo com o MP, os promotores de Justiça estão de sobreaviso para acompanhar de perto o episódio e, dentro de suas atribuições, dar todo apoio necessário ao poder público e à população afetados.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Cunhas, Felicianos e Bolsonaros são inquisidores da atualidade

negrobelchior / 3 dias atrás

Por Rosângela Martins – Advogada, Feminista e Membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil

#AgoraÉQueSãoElas

Desde que recebi o convite para escrever sobre este momento estarrecedor na vida das mulheres, salta à mente a ideia de que, no Brasil, desde a invasão, mulheres africanas e sua descendência foram as principais vítimas da violência, seja a partir do trabalho compulsório, seja a partir da violência sexual, por quase 400 anos de escravidão e se percebe, nitidamente, permanências ainda hoje, desse período. 

Mas é possível observar a violência continuada contra as mulheres também como herança do período medieval, no qual a inquisição as queimava, por considerá-las como uma “classe perigosa” a ser reprimida, que os processos de criminalização e de vitimização da mulher tem direta relação com o poder punitivo e com o poder de gênero.

Criminologia feminista versus poder punitivo

O presente artigo não tem a pretensão de traçar uma linha histórica, mas ressalta a importância de fatos que legitimaram a perseguição às mulheres. Tomo como exemplo o “Malleus Maleficarum” ou o “Martelo das Feiticeiras”, de Heinrich Kramer e James Sprenger, de 1487, texto que relaciona a feitiçaria à condição feminina, e demonstra como a inquisição foi uma manifestação do poder punitivo, um verdadeiro manual de inquisidores.

O caráter “perigoso”, tanto quanto o doméstico bem delimitado reduzia fortemente a participação das mulheres, ou seja, sua expressão pública. Embora as mulheres não tenham sido afastadas da esfera pública no período medieval (isso já acontecia antes), na baixa Idade média é que se constrói um discurso de exclusão, limitação da participação feminina e também de sua perseguição e encarceramento. Nesse sentido, a caça às bruxas é uma prática misógina persecutória.

Mesmo quando damos um salto para a Declaração de 1789, na França, a adesão da mulher ao estatuto igualitário, se dá como um papel secundário em relação ao homem, como filha, esposa e mãe. E, se durante a Revolução Francesa, as mulheres tomam as ruas como insurgentes, as mudanças não foram significativas.

Tanto é que a autora da Declaração dos Direitos da Mulher Cidadã, a feminista Olympe de Gouges, foi executada por seus companheiros revolucionários franceses.

O que dizer do Brasil colônia (Séc. XVI) e as sessões de torturas em relação às escravizadas que estavam submetidas a todo o tipo de serviço, sofriam a violência sexual, serviam de amas-de- leite dos bebês brancos, mas não podiam estar de forma digna com seus próprios filhos? E como forma de resistência ao regime escravocrata, abortavam, para que suas crianças não estivessem destinadas à mesma peleja. Isso não é perseguição? O desrespeito que ocorre até hoje em relação às religiões de matrizes africanas – também é uma caça às bruxas, às nossas ancestrais.

Essa parte da História parece bastante perversa em relação às mulheres, mas não é diferente quando o assunto é sistema de justiça criminal, o qual não alcança a proteção das mulheres contra a violência, faz pior: torna-se um sistema de violência institucional, que exerce seu poder sobre as vítimas.

O poder punitivo arbitrário é muito mais rigoroso se pautado à cor da pele das mulheres. As sequelas do regime escravista ainda persistem, bem como os seus mitos infelizes. Um deles, de que a “mulher negra seria mais resistente à dor”. E diante desta falácia é que compõe dados estatísticos de que 60% no índice de morte materna é de mulheres negras.

A indignação que se transforma em resistência e luta de hoje se deve à dor das sequelas da escravidão, próprias das mulheres negras, uma vez que a nossa sociedade ainda se beneficia dessa atrocidade, pautada no regime escravocrata. E como não se lembrar de uma mulher negra, no Rio de Janeiro, mãe, doméstica que foi morta pela polícia e arrastada por 350 metros. Sim, Cláudia Silva Ferreira. Vítima desse “justiçamento” bárbaro, medonho, criminoso.

O que me levou a essa viagem, também, foi um fato ocorrido no domingo, dia 01 de novembro de 2015, na Feira do Livro Feminista e Autônoma (FLIFEA) de Porto Alegre – segue um trecho da nota de repúdio das feministas agredidas:

“Na noite de domingo, estava acontecendo um ensaio artístico, com a presença de em torno de 20 mulheres, e uma viatura chegou com dois policiais que vieram supostamente devido ao barulho. Eles filmaram e intimidaram as mulheres presentes que estavam falando com eles, o que gerou reações de proteção entre as mulheres, como se organizar para ir embora e filmar a situação. Em seguida chegaram outras viaturas com mais policiais que foram extremamente agressivos e marcadamente racistas desde o início e tentaram deter uma de nós de maneira violenta, o que desencadeou uma série de agressões físicas por parte da polícia das quais nove mulheres ficaram feridas, sendo que quatro gravemente e precisaram de atendimento médico”.

Leia na íntegra aqui.

O que justifica tal ação? 

Existe um perverso sistema penal subterrâneo, ou seja, ao mesmo tempo em que as penas públicas estão por aí, existem as privadas, os castigos, os critérios de condenação jurídicos e extrajurídicos. Este sistema decreta quem é bom, e quem é mal – partindo da visão de quem o aplica.

É a criminalização das mulheres por todos os lados. E isso assusta!

Enquanto se busca a mudança de mentalidade para a erradicação da violência de gênero contra as mulheres e crianças/meninas, a luta pela igualdade de gênero, respeito, garantia dos direitos fundamentais (resultado de disputas políticas, sociais, econômicas, etc), surge em contrapartida, uma onda fundamentalista e extremamente conservadora, que propaga o genocídio das mulheres direta e indiretamente. São os inquisidores da atualidade!

Ao invés de termos um direito penal mínimo, que deveria proteger as mulheres, estamos diante de um poder punitivo que criminaliza e vitimiza, seja por conta da autodeterminação no que concerne o aborto, seus direitos sexuais e reprodutivos ou a violência de gênero.

O poder punitivo sempre esteve presente na vida das mulheres, e é seleto com base em estereótipos e conforme a vulnerabilidade. Aliás, estudiosas sobre criminologia afirmam que a seleção criminalizante é o produto último de todas as discriminações.

Não é a toa que hoje nos deparamos com projetos de Lei como o de nº 5069/13, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que pode ser considerado um grande retrocesso na conquista de direitos das mulheres, e é a maneira mais cruel para se controlar seus corpos.

O rol exemplificativo das tentativas de cerceamento dos direitos fundamentais das mulheres é extenso, por isso a importância de uma análise pela perspectiva da criminologia feminista.

Em suma, a ideia é trazer à baila a discussão sobre limites à lei penal, por uma perspectiva feminista, frente ao poder punitivo legitimado pelo Estado e que atua de forma exacerbada até os dias de hoje.

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Este Blog não é um espaço tradicional de “grande mídia”, tampouco este editor é alguém “com voz de alto alcance público”, ainda assim fiz questão de aderir à belíssima iniciativa da campanha #AgoraÉQueSãoElas, afinal, se a vida está ficando cada vez mais difícil para as mulheres devido os riscos de retrocessos e retirada de direitos adquiridos, é sempre bom lembrar que o sobrepeso recairá nas costas das mulheres negras, pra variar. Pois essa semana, e sempre, esse espaço é delas. Das pretas.

Douglas Belchior

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/cunhas-felicianos-e-bolsonaros-sao-inquisidores-da-atualidade/

EM MINAS, O TRIBUNAL VAI COMPRAR FILÉ MIGNON E SALMÃO PARA JUÍZES

Posted on novembro 8, 2015 by Tribuna da Internet 

Iracema Amaral

Estado de Minas

A presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu revogar o pregão eletrônico relativo à aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos juízes e desembargadores mineiros. A compra consumiria R$ 1,7 milhão dos cofres públicos. Em nota, a presidência do tribunal esclarece que fará estudos para republicar o edital “em novos parâmetros”.

No edital revogado para realização do pregão, uma lista incluía 96 kg de filé mignon, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de carne de sol. Isso e mais 600 kg de arroz e 32 kg de feijão carioca, entre outros produtos que o TJMG iria adquirir para a alimentação de juízes e desembargadores da Corte no ano que vem .

A quantidade e as marcas dos gêneros alimentícios constam do edital do TJMG publicado na última segunda-feira (26). Seriam contratados, por 12 meses, seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, pães de queijo e refrigerantes, para “a confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais”.

Ainda segundo a licitação 121/2015 do TJMG, as marcas dos alimentos também estavam discriminadas, sendo que o filé mignon e a carne seca devem ser Friboi e o filé de salmão, sem espinhas e escamas, deve ser da marca Atlântico.

REAVALIAR…

Em nota, a presidência do TJMG informou que a administração daquele tribunal entendeu que “a aquisição de alimentos para a utilização em suas diversas atividades é legítima e necessária”. No entanto, decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos.

A nota pontua ainda que “embora justificados os dizeres do edital pelos servidores responsáveis pela sua elaboração”, o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, considerou insuficientes os esclarecimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem foi envida por Wilson Baptista Jr., que fez o seguinte comentário: “Um edital que especifica a marca dos produtos já começa a ser suspeito por aí. Agora, realmente precisa de filé mignon e salmão para fazer lanches para os juízes? E, aliás, para que precisa pagar lanches para os juízes? É mais um auxílio-alimentação disfarçado. Deveria ter é uma cafeteria onde eles comprassem os lanches…”.

Tribuna da Internet

http://www.tribunadainternet.com.br/em-minas-o-tribunal-vai-comprar-file-mignon-e-salmao-para-juizes/

AS RELIGIÕES PODEM FAZER O BEM MELHOR E O MAL PIOR

Posted on novembro 8, 2015 by Tribuna da Internet 

Leonardo Boff

O Tempo

Tudo o que é sadio pode ficar doente, também as religiões e as igrejas. Hoje, particularmente, assistimos à doença do fundamentalismo contaminando setores importantes de quase todas as religiões e igrejas, inclusive da Igreja Católica. Há, às vezes, verdadeira guerra religiosa, cuja maior expressão é representada pelo Estado Islâmico, que faz da violência e do assassinato dos diferentes a expressão de sua identidade.

Mas há outro vício religioso, muito presente nos meios de comunicação de massa, especialmente na televisão e no rádio: o uso da religião para arrebanhar gente, pregar o evangelho da prosperidade material, arrancar dinheiro dos fregueses e enriquecer seus pastores e autoproclamados bispos. Têm a ver com religiões de mercado, que obedecem à lógica da concorrência e do arrebanhamento do maior número possível de pessoas com a mais eficaz acumulação de dinheiro líquido possível.

Se bem repararmos, para a maioria dessas igrejas midiáticas, o Novo Testamento raramente é referido. O que vigora mesmo é o Antigo Testamento. Entende-se o porquê. O Antigo Testamento, exceto os profetas e outros textos, enfatiza especialmente o bem-estar material como expressão do agrado divino. A riqueza ganha centralidade. O Novo Testamento exalta os pobres, prega a misericórdia, o perdão, o amor ao inimigo e a irrestrita solidariedade para com os pobres e os caídos na estrada.

REVERÊNCIA E DEVOÇÃO

Fala-se demais de Jesus e de Deus, como se fossem realidades disponíveis no mercado. Tais realidades sagradas, por sua natureza, exigem reverência e devoção. O pecado que mais ocorre é contra o segundo mandamento: “Não usar o santo nome de Deus em vão”. Esse nome está colado nos vidros dos carros e na própria carteira de dinheiro, como se Deus não estivesse em todos os lugares.

O que mais dói e verdadeiramente escandaliza é usar os nomes de Deus e de Jesus para fins estritamente comerciais. Pior, para encobrir falcatruas, roubo de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Há quem possua uma empresa cujo título é “Jesus”. Em nome de “Jesus” se amealharam milhões em propinas, escondidas em bancos estrangeiros e outras corrupções envolvendo bens públicos. E isso é feito no maior descaramento.

Por esses desvios de uma realidade sagrada, perdemos a herança humanizadora das escrituras judaico-cristãs, especialmente o caráter libertador e humano da mensagem e da prática de Jesus. A religião pode fazer o bem melhor, mas também pode fazer o mal pior.

A INTENÇÃO DE JESUS

Sabemos que a intenção originária de Jesus não era criar uma nova religião. Havia muitas no tempo. E ele nem pensava em reformar o judaísmo vigente. Ele quis nos ensinar a viver, orientado pelos valores presentes em seu sonho maior, o Reino de Deus, feito de amor incondicional, misericórdia, perdão e entrega confiante a um Deus com características de mãe de infinita bondade.

Como o livro dos Atos dos Apóstolos mostra, o cristianismo inicialmente era mais movimento que instituição. Chamava-se o “caminho de Jesus”, realidade aberta aos valores fundamentais que ele pregou e viveu. Mas, à medida que o movimento foi crescendo, fatalmente se transformou numa instituição, com regras, ritos e doutrinas. E aí o poder sagrado se constitui em eixo organizador de toda a instituição, agora chamada “Igreja”.

Da história aprendemos que, onde prevalece o poder, desaparece o amor e se esvai a misericórdia. Foi o que infelizmente aconteceu.

Tribuna da Internet