Bancários encerram greve em São Paulo e em mais seis capitais e no DF

26/10/2015 22h24

São Paulo e Brasília

Elaine Patricia Cruz e Aline Leal – Repórteres da Agência Brasil

Bancários de várias capitais do país decidiram hoje (26) encerrar uma greve que já durava 21 dias. Em assembleias realizadas nesta segunda-feira, a categoria decidiu aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de reajuste de 10% nos salários [com aumento real de 0,11%] e de 14% nos vales-refeição e alimentação (3,75% de ganho real).

Em São Paulo, os bancários da capital, Osasco e 15 municípios da região voltam ao trabalho amanhã (27). A assembleia foi realizada na tarde de hoje (26) e os trabalhadores decidiram aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban).

De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, com esse índice "em 12 anos vamos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos". Para ela, esta paralisação “foi uma das mais fortes dos últimos anos e a conquista foi consequência da nossa luta e mobilização”.

Além do aumento salarial, os bancários conseguiram também abonar 53 horas dos dias parados para quem tem jornada de seis horas e 81 horas para quem trabalha oito horas.

A greve também foi encerrada em 78 cidades de vários estados, entre elas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis; e no Distrito Federal.

Outros sindicatos devem decidir ainda hoje (26) ou amanhã (27) se permanecem ou não em greve. A oferta patronal foi apresentada na sexta-feira (23), em rodada de negociações em São Paulo. No caso da correção dos vencimentos, houve uma pequena elevação sobre a última proposta, definida em 8,75%, mas que foi rejeitada pelos trabalhadores.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Matéria atualizada às 22h54 para acréscimo de informações.

Edição: Nelio Neves Andrade

Agência Brasil

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três estados e no Distrito Federal

26/10/2015 08h57

26/10/2015 12h41

Brasília

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil*

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar a manipulação do trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da Polícia Federal, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

Os policiais federais fizeram buscas na sede da empresa de marketing esportivo LFT, localizada em São Paulo, e, em Brasília, na residência de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado e que também foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência da República durante o governo José Sarney. Um dos sócios da empresa LFT é Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou a PF. Por telefone, porta-voz do Instituto Lula disse que o instituto não irá se manifestar sobre a operação, mas confirmou que Luis Claudio Lula da Silva é sócio da LFT. A Agência Brasil não conseguiu contato com o jornalista Fernando Cesar Mesquita. 

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico. A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. 

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado da PF.

As investigações da polícia se referem a tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um dos investigados na Operação Zelotes. A Fazenda não informou o nome do conselheiro investigado.

Imagem de Divulgação/Polícia Federal

*Matéria atualizada às 12h42 para acréscimo de informações

Edição: Denise Griesinger e Carolina Pimentel

Agência Brasil

Ex-deputado Elmo Braz será sepultado em Descoberto, nesta segunda

26/10/2015

Elmo deixa um filho e três netos

PUBLICADO EM 26/10/15 - 08h37

GUSTAVO LAMEIRA

O sepultamento do ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Elmo Braz Soares será nesta segunda-feira (26), em Descoberto, Zona da Mata Mineira, cidade em que ele nasceu. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal. O enterro está previsto para às 17h, no cemitério da cidade.

Elmo tinha 72 anos e morreu em um acidente de helicóptero na noite desse domingo (25), em Guarani, na mesma região. A namorada dele também estava a bordo, mas conseguiu se salvar. A aeronave ainda está no fundo da lagoa, dentro da fazenda Cachoeira Alegre, propriedade de Elmo. A retirada ficou a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e dos bombeiros.

Jornal O Tempo

OMS classifica carne processada como alimento cancerígeno

26/10/2015 11h45

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Linguiça, salsicha, presunto e bacon foram classificadas como alimentos cancerígenos para seres humanos.

Arquivo/Agência Brasil

Carnes processadas – como salsicha, presunto, linguiça, hambúrguer e bacon – foram classificadas como alimentos cancerígenos para seres humanos, conforme divulgado hoje (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a carne vermelha, incluindo partes do boi, porco, carneiro, bode e cavalo, foi classificada como alimento de provável risco cancerígeno.

A decisão foi tomada pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês) e levou em consideração evidências de que o alto e frequente consumo de carne processada provoca câncer colorretal. “Especialistas concluíram que, para cada porção de 50 gramas desse tipo de carne consumida todos os dias, o risco de câncer colorretal aumenta em 18%”, alertou a agência.

As classificações foram definidas com base em mais de 800 estudos que tratam da associação de cerca de 12 tipos de câncer ao consumo de carne vermelha ou de carne processada em países e populações de dietas variadas. As evidências mais fortes, segundo a IARC, vieram de um grupo de estudo conduzido nos últimos 20 anos.

Ainda de acordo com a agência, braço da OMS, as descobertas reforçam a orientação do consumo limitado de carne entre humanos, sem deixar de levar em consideração que o alimento tem valores nutricionais.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

A PONTE POR ONDE TRAFEGAVA A POESIA DE DANTE MILANO

Posted on outubro 25, 2015 by Tribuna da Internet 

Milano, na visão de Portinari

O poeta Dante Milano (1899-1991), nascido em Petrópolis (RJ), expõe que “A Ponte” possui um cotidiano triste, embora poético na sua arquitetura.

A PONTE

Dante Milano

O desenho da ponte é justo e firme, calmo e exato.

Nada poderá perturbar as suas linhas definitivas.

A sua arquitetura equilibra-se no ar

Como um navio na água, uma nuvem no espaço.

Embaixo da ponte há ondas e sombras.

Os mendigos dormem enrodilhados nos cantos.

Não têm forma humana. São sacos no chão.

Por momentos parece ouvir-se o choro de uma criança.

A água embaixo é suja,

O óleo coagula, em nódoas luminosas, reflexos lacrimejantes.

Um vulto debruçado sobre as águas

Contempla o mundo náufrago.

A tristeza cai da ponte

Como a poesia cai do céu.

O homem está embaixo aparando as migalhas do infinito.

A ponte é sombria como as prisões.

Os que andam sobre a ponte

Sentem os pés puxados para o abismo.

Ali tudo é iminente e irreparável,

Dali se vê a ameaça que paira.

A ponte é um navio ancorado.

Ali repousam os fatigados,

Ouvindo o som das águas, a queixa infindável,

Infindável, infindável…

Um apito dá gritos

A princípio crescendo em uivos, depois mantendo bem alto o apelo desesperado.

Passam navios. Tiros. Trovões.

Quando virá o fim do mundo ?

Por cima da ponte se cruzam

Reflexos de fogo, relâmpagos súbitos, misteriosos sinais.

Que combinam entre si os astros, inimigos da Terra ?

Quando virá o fim dos homens ?

A ponte pensa…

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

http://www.tribunadainternet.com.br/a-ponte-por-onde-trafegava-a-poesia-de-dante-milano/

EMPRESAS DE ÔNIBUS CONTRATARAM CONSULTORIA LIGADA A PIMENTEL

Posted on outubro 25, 2015 by Tribuna da Internet

Deu em O Tempo

Uma empresa investigada pela Polícia Federal por ligações com o ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-ministro do Desenvolvimento e atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), recebeu R$ 635 mil do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra). A entidade representa as viações de ônibus da capital mineira, contratadas na gestão do petista, em 2008, para operar as linhas da cidade por 20 anos, com faturamento previsto de R$ 10 bilhões.

A empresa que recebeu os pagamentos foi a MOP Consultoria e Assessoria, aberta em novembro de 2012 pelo atual presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Minas (Prodemge), Paulo de Moura, e pelo secretário da Casa Civil do governo Pimentel, Marco Antônio de Rezende. Eles integravam o primeiro escalão da prefeitura de Belo Horizonte na gestão Pimentel (2001-2008) e ficaram nos cargos até 2012, já na administração Marcio Lacerda (PSB).

Investigadores da Polícia Federal (Operação Acrônimo) suspeitam que o governador seja o dono da consultoria e beneficiário de recursos recebidos por ela. Além do Setra, a empresa teve mais sete clientes e faturou R$ 1,9 milhão em 21 meses. Em 25 de junho, numa das fases da Acrônimo, a PF recolheu notas fiscais dos pagamentos à MOP e a outras empresas atribuídas pelos investigadores ao governador, conforme auto de apreensão obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Os documentos estavam numa sala alugada por Pimentel para ser seu escritório político.

AS INVESTIGAÇÕES

“No local funcionam empresas supostamente de propriedade do nacional Fernando Damata Pimentel, empresas estas de nome P-21 Consultoria e Projetos, OPR Consultoria Imobiliária e MOP Consultoria e Assessoria Empresarial”, registrou a PF num dos relatórios da operação. Os investigadores apuram as relações das contratantes das empresas com órgãos já comandados por Pimentel, entre eles o BNDES, foco da Acrônimo.

O Setra representa as 40 empresas que exploram o Transporte de BH. Quando o contrato foi firmado, Rezende era procurador geral do Município. Coube a ele coordenar a licitação dos ônibus, elaborar e assinar os contratos.

Filiado ao PT e próximo de Pimentel, Rezende continuou na prefeitura durante a execução dos contratos. Saiu em julho de 2012, menos de cinco meses antes de abrir a MOP com Moura. Os pagamentos feitos pelas viações à empresa foram a título de “serviços de consultoria”, a serem prestados em 2013 e 2014, para readequar os mesmos contratos que o secretário formatou. Em abril de 2014, a prefeitura firmou aditivos com as empresas, cedendo às reivindicações do Setra.

O secretário, que é advogado, alega que os serviços prestados têm relação com sua experiência profissional. “Não podia sair (da prefeitura) e fazer cirurgia”. Ele não quis abrir a lista de clientes, com o argumento de não os “expor”.

OUTROS PAGAMENTOS

A MOP também recebeu pagamentos a título de assessorar um grupo de empresas sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal; e de montar projetos de interesse de um fundo português e de uma empresa agropecuária.

A consultoria teve vida curta. Em dezembro de 2014, logo após Pimentel vencer as eleições para o governo de Minas, os dois sócios a fecharam. Ambos trabalharam na campanha e, em seguida, na equipe que cuidou da transição do governo. Rezende era coordenador financeiro e jurídico do comitê.

http://www.tribunadainternet.com.br/empresas-de-onibus-contrataram-consultoria-ligada-a-pimentel/

Jogos têm desfile de beleza indígena para valorizar diversidade das etnias

25/10/2015 13h43

Palmas

Cibele Tenório – Repórter do Portal EBC

O público presente na Arena Verde dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI) em Palmas (TO) na noite desse sábado (24) pôde conferir um desfile de beleza indígena. Segundo a organização dos JMPI, esse tipo de apresentação é bem tradicional nas festividades indígenas e desta vez reuniu representantes de diversos países.

Um tapete vermelho foi colocado no meio da arena e os atletas que, mais cedo, no período da tarde, participaram das demonstrações das modalidades tradicionais, se sentaram para prestigiar e torcer pelas representantes de suas aldeias.

Palmas (TO) - Mulheres de diversas etnias participam de desfile de beleza indígena durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas 

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Esse momento dos jogos foi pensado para mostrar a beleza da mulher indígena. Essa prática é muito comum nas aldeias. Não é uma disputa. Queremos mostrar que a beleza não é definida se a mulher é magra ou não, a finalidade é mostrar a beleza peculiar de cada etnia”, explicou o articulador dos Jogos Mundiais Indígenas, Carlos Terena.

Palmas (TO) - Mulheres de diversas etnias participam de desfile de beleza indígena durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas 

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 50 mulheres se apresentaram cada uma com pinturas e adereços típicos de suas etnias. Algumas garotas pareciam mais tímidas do que outras, porém, os gritos que vinham da arquibancada serviam de incentivo. A maior parte da torcida era para as modelos das etnias brasileiras, porém, representantes de delegações estrangeiras foram bastante aplaudidas pelas 7 mil pessoas que lotaram as arquibancadas.

Foi assim com a represente do México, que usava um vestido colorido, com flores bordadas e cabelos trançados; e as indígenas Maori que desfilaram fazendo caretas para o público. Na tradição Maori, os olhos arregalados e as caretas são para mostrar a força interior da etnia da Nova Zelândia.

Palmas (TO) - Mulheres de diversas etnias participam de desfile de beleza indígena durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre as representantes das etnias brasileiras o que se viu foi uma diversidade grande de pinturas corporais, colares, cocares e adereços que traziam para o tapete vermelho do desfile as características de cada povo.

As oito "guerreiras" que representavam o povo Pataxó da Bahia abriram desfile usando saias, tops e colares que foram desenvolvidos pela designer Ludmila Pataxó. Sementes, penas, fibras, miçangas, palhas e sementes são materiais adotados pela maioria das etnias brasileiras. Os corpos pintados também são outra característica marcante.

Atenta a cada detalhe do desfile, a menina Jemina, 9 anos, da etnia Gavião, do Pará, foi prestigiar a prima que participava do evento, mas acabou se encantando com uma representante de outro povo. “Eu achei que a mais bonita foi a moça do povo Carajá por causa das pinturas. Quando eu crescer eu também vou querer desfilar”, disse.

Brama Gavião foi umas das participantes do desfile. Ela conta que foi escolhida para representar sua etnia no desfile desse sábado em uma espécie de eliminatória com mais dez garotas de diversas aldeias. “Eu amei representar o meu povo, foi muito especial. Eu vim aqui para representar a cultura do meu povo e acho que consegui”, comemorou.

Agência Brasil

Tupi e Londrina empatam sem gols e deixam aberta decisão da semifinal

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE C    SEMIFINAL Sábado 24/10/2015 G1

TUPI-MG  x  LONDRINA

RESUMÃO

O JOGO

O clima morno nas arquibancadas do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio com pouco torcedores parece ter influenciado Tupi-MG e Londrina, pela primeira partida da semifinal do Campeonato Brasileiro da Série C. Pareciam sentir a ressaca das comemorações pela conquista da vaga da Série B do Brasileiro e pouco fizeram em campo. Como mandante, o Tupi-MG tentou algumas jogadas e pressionou com as cobranças de bola parada Marco Goiano e alguns lances de Bruno Aquino. No Tubarão, o time se segurou e deixou a decisão para a próxima partida após as duas equipes saírem de campo com 0 a 0 no placar. Leia a crônica completa.

DESTAQUEDEU TRABALHO

Felipe Augusto, falso 9 do Tupi, fez festa na zaga do Londrina e quase marcou um golaço no primeiro tempo, surpreendendo o goleiro Vitor. Ele não fez, mas deu trabalho caindo pelos lados do campo e levando o time mineiro ao ataque. Saiu aplaudido de campo. 

DESTAQUE 

CULPA DELE?

O resultado de 0 a 0 pode ter uma explicação: goleiro Vitor, do Londrina. Com duas defesas importantes na primeira etapa, uma no chute de Felipe Augusto e outra na cobrança de falta de Marco Goiano, goleiro-capitão se destacou e ajudou a manter o placar inalterado.

DESTAQUE COMO FICA

No próximo sábado, Londrina e Tupi-MG fazem o segundo da semifinal da Série C no Estádio do Café, às 19h30. Quem vencer, avança à final. Empate com gols classifica Tupi e 0 a 0, pênaltis. 

http://globoesporte.globo.com/mg/zona-da-mata-centro-oeste/futebol/brasileirao-serie-c/jogo/24-10-2015/tupi-mg-londrina/

"Dança da Escola no Calçadão” extrapola os muros das unidades de ensino e leva alegria, arte e reflexão para as ruas

JUIZ DE FORA - 23/10/2015 - 18:50

Notícias de: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Quem passou pelo Calçadão da Rua Halfeld na manhã desta sexta-feira, 23, foi surpreendido por uma intervenção artística inusitada. Mais de 200 alunos de dez escolas da rede municipal de ensino apresentaram números temáticos de dança preparados para a quarta edição da atividade “Dança da Escola no Calçadão”. A proposta, que movimentou o espaço urbano, integrou a programação da 7ª Mostra Estudantil de Arte, que teve início nesta quinta-feira, 22, realizada pela Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

A intervenção foi incentivada e organizada pelo Departamento de Planejamento Pedagógico e de Formação (DPPF), junto às unidades de ensino, que desenvolveram danças contemporâneas com os estudantes. Este ano foi sugerido aos professores que, junto com os alunos, levassem para a rua aquilo que eles entendessem como algo que interfere ou incomoda o cotidiano do centro urbano. “Foram pesquisados os movimentos cotidianos que podiam se transformar em dança. Os alunos é que determinaram o movimento, sob a orientação dos professores”, explicou a chefe do DPPF, Iêda Loureiro.

A partir daí, objetos ganharam movimentação poética e foram incluídos para compor os movimentos, surgindo as diversas formas de expressão corporal. Herbert Hischter, professor de dança da Escola Municipal (E.M.) União da Betânia, levou 24 alunos da escola para participarem da dança: “Nossa intervenção é para destacar as próprias mesas dos bares que temos no Calçadão, que, por vezes, atrapalham o fluxo de pessoas, principalmente no horário de pico. Toda a construção coreográfica e corporal faz parte desse contexto, dos frequentadores dos bares”.

Monique Souza de Oliveira, professora de dança da escolas municipais “Jesus de Oliveira” e “Professora Núbia Pereira de Magalhães”, também levou os alunos a pesquisarem sobre o que pensavam de interferência no cotidiano do espaço urbano. Os estudantes da “Jesus de Oliveira” representaram as obras que atrapalham o fluxo de pessoas e que, por vezes, tem as marcações feitas por fitas. Utilizando a dança para expressar essas situações, as crianças faziam formas geométricas com o corpo e a fita. Já os alunos da E.M. “Núbia Pereira” levavam à conscientização, observando o cuidado que todos devem ter com o lixo dispensado de forma indevida.

Os alunos se divertiam com o fato de se apropriarem de um novo espaço por meio da dança. Júlia Santos, aluna da E. M. “Dante Jaime Brochado”, observou positivamente a ação: “Está sendo muito bom participar. Eu já dancei outras vezes e no começo ficava com vergonha, mas agora não. Nossa escola apresentou uma proposta diferente: nós dançamos usando o celular, que não é comum”. A professora de dança da unidade, Michelle Netto Luiz, destacou que o objetivo foi “mostrar que o celular e a tecnologia também estão inseridos na dança, com a nossa movimentação cotidiana”.

Bruno Bergo, funcionário de uma loja, contou que nunca havia se deparado com uma intervenção deste tipo: “Primeira vez que vejo uma apresentação assim, e foi muito bacana e divertida, principalmente com a interação dos alunos com os objetos cotidianos, como o saco de lixo e a sombrinha. A inclusão dos alunos deficientes também foi muito importante”, ressaltou. Fabiana Marques, operadora de máquina, que passava pelo local, parou para observar atentamente: “Todos estão de parabéns. O trabalho me chamou atenção e parei para olhar. Apoio este tipo de ação”.

As escolas que participaram do evento foram: Centro de Educação de Jovens e Adultos “Dr. Geraldo Moutinho” – CEM (Centro); E.M. “Carlos Drummond de Andrade” (Nova Era); E.M. “Manuel Bandeira” (Nossa Senhora Aparecida); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae (Santa Terezinha); E.M. “Amélia Mascarenhas” (São Bernardo); E.M. “Antonino Lessa” (Santa Efigênia); E.M. “Jesus de Oliveira” (Ipiranga); E.M. “Professora Núbia Pereira de Magalhães” (Santa Cruz); E.M. “Dante Jaime Brochado” (Santo Antônio); E.M. União da Betânia (Granjas Betânia).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE, pelo telefone 3690-8497. 

Portal PJF

Justiça determina liberdade para sargento da PM suspeito de tortura

23/10/2015 19h49 - Atualizado em 23/10/2015 20h34

Do G1 São Paulo

Preso exibe marcas no corpo (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A Justiça mandou soltar nesta sexta-feira (23) o sargento Charles Otaga, preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar.

O advogado do sargento, Manoel Wagner Gabriel Gomes, disse que seu cliente deverá ser liberado nas próximas horas.

De acordo com ele, um primeiro laudo sobre o rapaz preso não deu positivo para agressão proveniente de choque e um segundo laudo diz que não houve lesão no saco escrotal, apenas escoriações leves.

O habeas corpus foi impetrado por Gomes e pelo também advogado Euclides Rodrigues Pereira Júnior, com pedido de liminar em favor do sargento, preso em caráter preventivo.

Os advogados alegaram que o ato do juiz Cláudio Juliano Filho, que determinou a prisão preventiva, perpetrou constrangimento ilegal. Os advogados alegam que a promotoria ofereceu parecer no sentido do relaxamento da prisão em flagrante do sargento por ausência provas.

O desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara de Direito Criminal, relator do caso, argumentou que "a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito."

O magistrado comentou na decisão o atrito ocorrido entre a Polícia Militar e a Polícia Civil após o delegado mandar prender o sargento.

"Não se ignora o alarma social diante escalada de violência promovida pela criminalidade que grassa sobre esta metrópole, mas isso, é claro, não justifica e nem autoriza atuação da polícia de forma violenta, sem a devida necessidade, ausente o enfrentamento e fora dos limites legais. Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre delegado de polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o necessário auto de prisão em flagrante, na busca do cumprimento estrito da lei, como deve acontecer em um estado democrático de direito."

Conflito

O caso levou até a frente do 103º DP outros policiais militares e familiares dos policiais envolvidos. O grupo protestou contra a prisão do sargento. Deputados ligados às polícias Civil e Militar também foram ao local. O delegado Raphael Zanon, que investiga o caso, acabou deixando a delegacia sob escolta durante a madrugada.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito Afonso de Carvalho Trudes confessou ter roubado uma loja de sapatos. Ele tinha uma arma de brinquedo, que foi apreendida. O criminoso contou que, após ser preso, os três policiais pararam a viatura na Avenida Luís Mateus. O sargento Charles Otaga, de 41 anos, foi o responsável por aplicar os choques, segundo o relato.

O suspeito disse ainda que outro policial pegou uma faca e que ela foi usada pelo sargento Otaga para ameaçá-lo. A tortura teria durado cerca de 15 minutos.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou diversas lesões de natureza leve no jovem preso.

O advogado do sargento Charles Otaga à época, Fernando Pittner, falou que o ladrão disse inicialmente que a bicicleta usada por ele no roubo e que foi colocada pela polícia com o suspeito no carro da PM para levá-la à delegacia foi a causadora das escoriações. Tanto o detido como a bicicleta foram conduzidos no espaço reservado a presos.

Pittner disse ainda que os policiais só pararam o carro a caminho da delegacia para ajustar a posição da bicicleta.

Os outros policiais militares envolvidos na ação não foram detidos, mas serão investigados. A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas polícias militar e civil, afirmou que apura o caso.