Justiça determina liberdade para sargento da PM suspeito de tortura

23/10/2015 19h49 - Atualizado em 23/10/2015 20h34

Do G1 São Paulo

Preso exibe marcas no corpo (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A Justiça mandou soltar nesta sexta-feira (23) o sargento Charles Otaga, preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar.

O advogado do sargento, Manoel Wagner Gabriel Gomes, disse que seu cliente deverá ser liberado nas próximas horas.

De acordo com ele, um primeiro laudo sobre o rapaz preso não deu positivo para agressão proveniente de choque e um segundo laudo diz que não houve lesão no saco escrotal, apenas escoriações leves.

O habeas corpus foi impetrado por Gomes e pelo também advogado Euclides Rodrigues Pereira Júnior, com pedido de liminar em favor do sargento, preso em caráter preventivo.

Os advogados alegaram que o ato do juiz Cláudio Juliano Filho, que determinou a prisão preventiva, perpetrou constrangimento ilegal. Os advogados alegam que a promotoria ofereceu parecer no sentido do relaxamento da prisão em flagrante do sargento por ausência provas.

O desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara de Direito Criminal, relator do caso, argumentou que "a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito."

O magistrado comentou na decisão o atrito ocorrido entre a Polícia Militar e a Polícia Civil após o delegado mandar prender o sargento.

"Não se ignora o alarma social diante escalada de violência promovida pela criminalidade que grassa sobre esta metrópole, mas isso, é claro, não justifica e nem autoriza atuação da polícia de forma violenta, sem a devida necessidade, ausente o enfrentamento e fora dos limites legais. Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre delegado de polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o necessário auto de prisão em flagrante, na busca do cumprimento estrito da lei, como deve acontecer em um estado democrático de direito."

Conflito

O caso levou até a frente do 103º DP outros policiais militares e familiares dos policiais envolvidos. O grupo protestou contra a prisão do sargento. Deputados ligados às polícias Civil e Militar também foram ao local. O delegado Raphael Zanon, que investiga o caso, acabou deixando a delegacia sob escolta durante a madrugada.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito Afonso de Carvalho Trudes confessou ter roubado uma loja de sapatos. Ele tinha uma arma de brinquedo, que foi apreendida. O criminoso contou que, após ser preso, os três policiais pararam a viatura na Avenida Luís Mateus. O sargento Charles Otaga, de 41 anos, foi o responsável por aplicar os choques, segundo o relato.

O suspeito disse ainda que outro policial pegou uma faca e que ela foi usada pelo sargento Otaga para ameaçá-lo. A tortura teria durado cerca de 15 minutos.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou diversas lesões de natureza leve no jovem preso.

O advogado do sargento Charles Otaga à época, Fernando Pittner, falou que o ladrão disse inicialmente que a bicicleta usada por ele no roubo e que foi colocada pela polícia com o suspeito no carro da PM para levá-la à delegacia foi a causadora das escoriações. Tanto o detido como a bicicleta foram conduzidos no espaço reservado a presos.

Pittner disse ainda que os policiais só pararam o carro a caminho da delegacia para ajustar a posição da bicicleta.

Os outros policiais militares envolvidos na ação não foram detidos, mas serão investigados. A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas polícias militar e civil, afirmou que apura o caso.