sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Supremo rejeita recursos de Rita Lee contra condenação por danos morais

02/08/2013 
Mariana Oliveiira
Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados pela cantora Rita Leecontra decisões que a condenaram a pagar indenizações a sete policiais de Sergipe por danos morais. Com isso, outras 25 ações semelhantes que estavam paradas no Tribunal de Justiça de Sergipe devem ser retomadas.

Em abril, ela foi condenada pela Turma Recursal do TJ-SE a pagar R$ 5 mil para cada um dos sete policiais militares que trabalhavam durante um show em janeiro, na Barra dos Coqueiros.

Na ocasião, a roqueira interrompeu o show para reclamar da ação dos policiais que revistavam o público em busca de drogas. A cantora utilizou palavras de baixo calão para ofender os militares por entender que eles estavam sendo agressivos.

A defesa de Rita Lee apresentou recursos ao TJ contra a condenação, que foram negados. Então, ela recorreu ao Supremo. Os pedidos da cantora não chegaram a ser analisados por nenhum ministro, mas foram recusados administrativamente pela Secretaria Judiciária do tribunal por ausência de "repercussão geral", quando o caso se repete e decisão do STF deve ser seguida pelas demais instâncias.

A defesa ainda poderá apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou recorrer com outros argumentos ao Supremo.

Além dos sete processos em que a cantora já foi condenada, há ainda mais 25 ações contra Rita Lee e que ainda não foram julgadas no TJ de Sergipe. A análise das ações estava parada à espera de uma decisão do STF, como os recursos não foram analisados, os processos serão retomados, segundo o advogado Plínio Karlo, que defende os policiais.

"O Supremo não admitiu os recursos. O processo ainda não acabou, mas, acho que, nessa situação, o caso deve se encaminhar para a execução, o pagamento das indenizações", disse Plínio Karlo.

Vendedor é suspeito de pagar R$ 2.500 a matador

02 de Agosto de 2013 - Juiz de Fora 


Um vendedor de 29 anos foi preso pela Delegacia Especializada em Homicídio suspeito de ser o mandante do assassinato da atendente de telemarketing Andressa Aparecida Minervino Hauck, 26, ocorrido no último dia 30, no distrito de Paula Lima, na Zona Rural. Ele teria contratado um homem para executar o crime pela quantia de R$ 2.500. O vendedor foi capturado, no início da noite de quinta-feira, no Bairro Recanto dos Lagos, na Zona Nordeste, depois que as investigações apontaram o paradeiro dele. A prisão ocorreu menos de 36 horas após o homicídio. O delegado à frente do caso, Rogério Woyame, solicitou à Justiça a prisão temporária do suspeito, válida por 30 dias. O vendedor foi conduzido para o Ceresp. O executor do crime, conforme a polícia, já foi identificado, mas ainda não foi localizado pela equipe. 

O inquérito apontou que o suspeito preso teria feito contatos com a vítima por meio das redes sociais, em outubro de 2012. No notebook dele, que foi apreendido, os policiais encontraram conversas entre o vendedor e a atendente. Em seu depoimento na delegacia, ele negou participação no crime.

Em abril de 2013, sabendo que Andressa iria trabalhar numa empresa de telemarketing, ele teria ingressado no mesmo local. Para comprovar a suspeita, a polícia ouviu diversas testemunhas no Bairro Paula Lima, que confirmaram que o vendedor, por diversas ocasiões, ameaçou a vítima e sua família, inclusive tendo ameaçado o marido dela. Para fazer a ameaças, o vendedor iria até o local usando um veículo Golf, preto, de propriedade da noiva dele, ou a própria motocicleta CG 150 de cor vermelha. 

A polícia constatou que o suspeito vinha acompanhando toda a rotina de Andressa, inclusive pela internet. Em abril, ela registrou um boletim de ocorrência contra ele, alegando perturbação, uma vez que o suspeito estaria indo até a casa dela, fazendo ameaças. Conforme a Polícia Civil, esse registro não resultou em investigação na época, porque a vítima precisava ter representado contra o suspeito oficialmente na delegacia, o que não foi realizado. 

A atendente de telemarketing foi assassinada com quatro tiros ao desembarcar de um ônibus e seguir a pé para casa. Um homem de bicicleta teria atirado seis vezes contra ela. Familiares ainda tentaram socorrer a vítima, mas ela já teria chegado morta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte. O homicídio chocou moradores da localidade considerada pacata e revoltou parentes e amigos de Andressa, que não teria tido chance de se defender.

Sistema de abastecimento da cidade será interrompido no próximo domingo

02/08/13 - Juiz de Fora 
No próximo domingo, 4, a Cesama irá realizar uma paralisação no sistema de abastecimento da cidade. A interrupção no fornecimento de água, feita de meia-noite às 15 horas do domingo, será necessária para execução das obras de expansão do sistema, que consistem na interligação da nova adutora de São Pedro e da estação de bombeamento (booster) - junto ao Parque de Exposições - à Terceira Adutora.

A Cesama lamenta os transtornos causados, mas lembra que esta é uma importante obra que contribuirá para melhorias significativas no sistema de distribuição de água do município. A orientação é para que todos os usuários economizem água já no sábado, dia 3. A regularização total do abastecimento deve acontecer durante a segunda-feira, 5 de agosto.

*Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama, pelo telefone 3239-1255. 

Dengue - Saúde recomenda que população não descuide no combate

JUIZ DE FORA - 02/08/2013 - 18:12

Apesar das baixas temperaturas nesta época do ano, a Secretaria de Saúde alerta a população para que não descuide na prevenção e no combate à dengue. O clima frio mascara a falsa sensação de equilíbrio dos focos do mosquito Aedes aegypti, que não proliferarem nesta época. Mas os ovos continuam sendo depositados nos criadouros pelas fêmeas e sobrevivem por mais de um ano.

Segundo o coordenador de campo do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (DVEA), Juvenal Marques Franco, os agentes de Combate a Endemias (ACE) continuam encontrando focos dentro das casas visitadas diariamente. “É nesta fase do ano que os moradores devem intensificar a eliminação de criadouros nas suas residências, já que por volta de outubro e novembro as temperaturas vão voltar a subir e os ovos voltarão a eclodir. Caso a prevenção não seja feita ao longo de todo o ano, a situação pode se tornar alarmante nas épocas de clima mais quente”, enfatiza o coordenador.

Para a chefe do DVEA, Mônica Santana, a tarefa de eliminar os focos de dengue é um esforço conjunto entre a população e as equipes de saúde. “Além de cuidar do nosso quintal, da nossa casa, precisamos ficar atentos quanto ao que os nossos vizinhos estão fazendo para evitar a dengue. Se ficar claro que não está havendo um esforço de todos, é preciso denunciar. Nosso Disque Dengue existe pra isso,” explica Mônica, lembrando que o número é 3690-7290.

Denúncias de suspeitas de focos e imóveis abandonados que possam contribuir para a proliferação do mosquito devem ser feitas às equipes de Endemias. Após o chamado, agentes de endemias visitarão o local para verificar se a denúncia procede, vistoriar os possíveis criadouros e também realizar o tratamento focal dos mesmos.

De acordo com dados apresentados pelo DVEA esta semana, já foram notificados 5.801 casos de dengue na cidade, sendo 5.258 confirmados, 535 descartados e oito ainda aguardam resultados.

Confira dicas para evitar a proliferação da dengue:

Acondicionar adequadamente o lixo;
Eliminar pratos de vasos de plantas ou mantê-los sem água parada;
Manter bebedouros de animais limpos e trocar a água diariamente;
Manter as caixas de água limpas e devidamente tampadas;
Eliminar adequadamente os pneus ou mantê-los abrigados das chuvas;
Manter limpas as calhas e demais possíveis depósitos de água suspensos;
Manter as piscinas tampadas, com algum tipo de cobertura que evite o acúmulo de água;
Manter os tampos de vasos sanitários e ralinhos de banheiro fechados;
Manter limpas bandejas de ar condicionado e geladeiras que possam acumular água;
Vedar com cimento os cacos de vidro nos muros, que podem acumular água;

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelo telefone 3690-7389.

SECRETARIA DE SAÚDE

Guarda Municipal acompanha alunos da UFJF em aula nas trilhas do Morro do Cristo

JUIZ DE FORA - 02/08/2013 - 17:34
Uma aula diferente. Essa foi a motivação que levou cerca de 50 alunos do curso de Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) às trilhas do Morro do Cristo nesta sexta-feira, 2. Eles foram guiados pela Guarda Municipal, departamento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), realizando os percursos de subida e descida por dentro da mata, onde a professora Cássia de Castro Martins Ferreira fez várias paradas para abordagem do tema climatologia. 

Durante o trajeto, que durou cerca de três horas, foi possível sentir o que são os microclimas existentes num mesmo município. Na área urbana há uma temperatura; ao entrar na mata de bambuzal, outra sensação térmica; e ao descer, em meio à vegetação mais densa, com árvores de maior porte, nova mudança. "Vocês perceberam que, quando subíamos, entre a mata de bambus, havia radiação solar, com menos umidade, e estava bem mais quente que aqui, onde se percebe bastante umidade", demonstrou a docente em um dos pontos da trilha com mata. Detalhes de vegetação também foram apontados, como a presença de arbustos rasteiros, característicos de mata secundária.

Além da bela vista da cidade, na parte superior do morro, os universitários tiveram uma lição ao ar livre. A professora aproveitou para falar das características topográficas da cidade, usando os exemplos à sua frente, no grande cenário de montanhas ocupadas por moradias. Sobre a região central, ela destacou a pouca presença de áreas verdes, o que leva a um desconforto térmico nos períodos de calor. Também levou ao conhecimento de todos o fato de o Rio Paraibuna ter tido seu curso retificado no passado, e a área original de seu leito aterrada, dando lugar ao vale onde se assenta o Centro da cidade.

Desde 2010, a Guarda Municipal realiza vistorias preventivas no Morro do Cristo, com o objetivo de minimizar a prática de ilícitos, proteger este importante patrimônio natural e paisagístico do município e prevenir a ocorrência de incêndios. O apoio da Guarda à incursão dos estudantes foi solicitado com base neste trabalho. 

* Informações com Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Menino raptado em Lagoa de Baixo é ouvido na delegacia de Salinas

02/08/2013 
Do G1 Grande Minas

O adolescente de 11 anos que estava desaparecido desde o dia 20 de julho, e foi encontrado em Cotia (SP), está sendo ouvido na delegacia de Salinas, no Norte de Minas. Luan Rodrigues chegou de São Paulo na manhã desta quinta-feira de (1), acompanhado por uma equipe do Conselho Tutelar de Salinas e de Fruta de Leite.

Segundo informações da Polícia Civil, Luan Rodrigues entrou em um carro, que seria roubado, com um casal dentro. O garoto estava na porta de casa, onde mora com os avós em Lagoa de Baixo, distrito de Rubelita.

Ainda de acordo com a PC, Jane Kelly do Prado, de 22 anos e o homem, que não teve o nome divulgado, saíram da cidade com o menino. O homem teria deixado o menino e a mulher em um trevo em Fruta de Leite, e de lá eles teriam conseguido uma carona para Montes Claros(MG), onde pegaram um ônibus para Cotia.

A Polícia Civil informou também que Jane Kelly deveria estar cumprindo prisão domiciliar em Salinas por roubo. Já em São Paulo, a suspeita teria entrado em contado com a irmã, que mora em Salinas, e dito que só entregaria a criança para ela. A irmã então, informou a localização do menino ao Conselho.

A Políca ainda não sabe a motivação do crime, mas informou que o menino disse que teria entrado no carro por vontade própria. Jane Kelly do Prado foi ouvida e liberada, após assinar um termo circusntanciado. O outro suspeito está foragido.

O Cadete da PM morreu depois de ser baleado dentro de Batalhão em BH

02/08/2013
Um cadete do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar morreu no fim da tarde desta sexta-feira depois de ser baleado dentro do 5º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele participava de uma instrução de tiro e as circunstâncias em que foi baleado ainda não foram esclarecidas.

De acordo com a Polícia Militar, o cadete se tornaria oficial da corporação no fim deste ano. A aula de tiro já havia acabado quando ele foi baleado. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, o tiro teria sido disparado quando era feita a limpeza e organização das armas. O caso está sendo tratado como incidente.

O tiro atingiu o abdômen do militar, que chegou a ser levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas não resistiu ao ferimento e morreu. O fato ocorreu por volta das 17h e, segundo a PM, até as 18h a família do cadete ainda não havia sido contatada. Por isso, a identidade do militar não foi divulgada.

A PM destacou ainda que será instaurado um procedimento para investigar as circunstâncias em que o cadete foi baleado.

Jornal Estado de Minas 

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O cadete José Camargos Sales Filho era casado, deixa um filho de 8 anos e, antes de entrar para o curso de formação, atuava como bombeiro militar. 

Estava no 3º ano do CFO e se formaria em novembro deste ano.

Pedro Meyer é condenado e polícia está à procura do ex-bancário

02/08/2013 
Rosildo Mendes - Hoje em Dia

Flávio Tavares/Arquivo
Pedro Meyer é acusado de pelo menos 16 estupros em BH e Contagem

A Polícia Civil está à procura do ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos e que foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado nessa quinta-feira (1º). Ele foi condenado pelo estupro de uma jovem há 16 anos, em Belo Horizonte.

Na sentença, proferida pelo juiz substituto Alexandre Cardoso Bandeira da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. Além disso, foi expedido pela Justiça um mandado de prisão contra o ex-bancário e, até a tarde desta sexta-feira (2), o acusado de estuprar pelos menos 17 mulheres, ainda não havia sido preso. 

Em abril, Pedro Meyer, que ficou conhecido como o "Maníaco do Anchieta" e é suspeito de estuprar 17 menores durante a década de 1990 em Belo Horizonte e Contagem, voltou às ruas da capital. Segundo o Fórum Lafayette, o defensor de Pedro Meyer, Lucas Laire Faria de Almeida entrou com um pedido de Habeas Corpus na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi acatado. No documento, o defensor alegou que havia excedido o prazo de instrução do processo, alegando ainda que nos autos estaria faltando a complementação do laudo de sanidade mental do acusado.

Das 11 acusações encaminhadas contra o “Maníaco do Anchieta” pela Polícia Civil, dez foram consideradas prescritas e arquivadas, uma vez que já venceu o prazo de 16 anos para o julgamento, que vigorava na lei à época dos crimes. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Pedro Meyer, deixou o presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, no dia 10 de abril, amparado por um Alvará de Soltura.

O caso 
Pedro Meyer é acusado de violência sexual contra 17 mulheres, na década de 1990, em Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH. Entre as vítimas estão duas mulheres que foram estupradas juntas, no bairro Nacional, em Contagem. O crime aconteceu em 2001, quando as vítimas tinham 16 e 18 anos. Uma outra mulher teria sido abusada em 1994, no bairro Cidade Nova, região Nordeste de BH. Na época ela tinha 11 anos.

PM encontra cadáver/Moto, arma e munições foram apreendidas/PM prende dupla e apreende cocaína

02 de agosto de 2013 - Juiz de Fora 
Imagem ilustrativa
Rua Ana Rodrigues Franco - Linhares 
Nessa quinta-feira(31), policiais militares registraram uma ocorrência em que um corpo foi localizado todo coberto de lama e sem os sinais vitais.

"Zé Murilo", assim era conhecido não região, não teria os documentos de identificação, seria alcoólatra e não havia indícios de agressão.

A Perícia se fez presente e a funerária removeu o corpo ao IML.

Imagens ilustrativas/Internet
Rua Sebastião Costa - Vila Alpina 
Nessa quinta-feira(31), uma dupla  tentou evadir-se em uma motocicleta, CG Titan 125CC, mas sofreram uma queda.

Elias de Souza,20,e R.T.D,17, foram abordados pelos policiais militares e nada de ilícito foi localizado.

Na residência de Elias foram localizados o revólver da marca Taurus, calibre 38, numeração raspada, 30 cartuchos de calibre 380, 23 cartuchos de calibre 38, e um colete de proteção balística da marca Blintec, cor preta, nível II A.  
O autor recebeu voz de prisão em flagrante delito.

O menor infrator foi apreendido por cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de direção perigosa, sendo a motocicleta arrecadada e encaminhada ao depósito. 

O representante legal,66, acompanhou a ocorrência que foi encerrada na Delegacia de Polícia Civil.

Imagem ilustrativa
Rua João Beghelli - Dom Bosco 
Durante o patrulhamento, policiais militares suspeitaram das atitudes de dois ocupantes de um veículo Gol, branco.

Um dos indivíduos conseguiu evadir-se, mas o nacional Paulo S. Souto, 44, saiu do interior do automóvel e lançou ao solo um invólucro, que ao ser vistoriado, continha cinco papelotes de cocaína. 

Durante a ocorrência Gilmar R.S,24, se fez presente e tentou arrebatar o detido, inclusive se apoderado de uma pedra e feito menção de arremessá-la nos policiais, quando foi utilizada uma munição não letal , bala de borracha (elastômero),para efetuar a detenção do autor.

Na residência de Paulo ainda foram arrecadados um prato e uma colher de plástico com resíduos de cocaína.

A ocorrência foi encerrada na Delegacia.

A democracia comporta vândalos que recorrem a barras de ferro como argumento?

2/08/2013  às 11:28

Intelectuais ligados à “Rede” já leram “O Príncipe”; Marina Silva tem de ler ao menos “O Pequeno Príncipe”. Ou: A democracia comporta vândalos que recorrem a barras de ferro como argumento?

Alguns intelectuais ligados ao (ou “à”?) Rede, partido de Marina Silva, já leram “O Príncipe”. Marina, se for o caso, tem ao menos de ler “O Pequeno Príncipe” e saber que, moralmente, um político se torna responsável por aqueles a quem cativa com o seu discurso, como ensinava a raposinha chatinha. A ex-senadora petista é quem mais lucrou politicamente com o transe das ruas. Sua fala de substantivos abstratos e frouxos é obviamente simpática ao movimento das ruas. Em suas intervenções públicas, apresenta-se como uma espécie de teórica desse momento de suposta falência dos mecanismos institucionais de representação. Isso não quer dizer que Marina e sua turma estejam na raiz das manifestações, mas que foram mais ágeis na sua apropriação oportunista. Por que isso tudo?
Leio em reportagem da Folha que um rapaz chamado Pedro Piccolo, 27 anos, sociólogo, admitiu ter participado da confusão que resultou em quebra-quebra no Palácio do Itamaraty no dia 20 de junho. Nas fotos, ele aparece cobrindo o rosto com uma camiseta da “Rede” e com uma barra de ferro na mão. À Folha, ele declarou o seguinte: “Estou à disposição e tranquilo para o que for decidido. Foi uma coisa pessoal minha, fiquei muito excitado, mas não depredei nada”.
Certo! Em sua página no Facebook, ele escreveu este texto singelo:
“Vi uma barra de ferro no chão e a agarrei, inicialmente com a intenção de me defender, caso as coisas piorassem por ali. Depois, com as emoções à flor da pele, a pressionei algumas vezes contra diferentes pontos de uma estrutura também de ferro do próprio prédio e em seguida a joguei. Não quebrei nada”.
Ai, ai… Volto à frase precisa do compositor Lobão para designar certa ética da responsabilidade no Brasil: “Peidei, mas não fui eu”. Piccolo se juntou à turma que queria depredar o Itamaraty, mas usava a barra de ferro para… se defender!!! Ele não depredou, apenas a “pressionou” contra “diferentes pontos da estrutura”. Se não era para depredar, vai ver estava interessado em escrever uma tese sociológica sobre a resistência de materiais… E tudo isso por quê? Porque essa criança de 27 anos estava muito “excitada”. Assim, concluo que se deve tomar cuidado quando Piccolo se excita…
Marina é responsável por todo maluco que veste uma camiseta da Rede? Depende. O “excitado” de que se cuida acima é, atenção!, um dos dirigentes do partido. Se continuar nessa condição e se não for expulso da legenda (ou do grupo, já que o partido não tem ainda existência legal), então Marina passa, sim, a endossar a sua ação. Em nota, o partido disse repudiar toda forma de violência e que a participação de simpatizantes do partido nos protestos “não guarda relação com discussões ou posicionamentos da Executiva ou da Comissão Nacional Provisória”.
Não? Marina tem dado palestras por aí sobre esse novo “momento” da política e já se colocou como uma espécie de vanguardista, profeta ou pitonisa do que vai nas ruas. Embora, é claro!, repudie a violência.
Já escrevi bastante, como sabem, sobre os tais “protestos”. As três semanas de férias não mudaram a minha leitura sobre o que está em curso. Uma coisa é a justa insatisfação de amplos setores da sociedade brasileira com o governo petista em particular, com os governos no geral e, mais amplamente, com os políticos. Outra, distinta, é a negação sistemática dos caminhos institucionais, legais e democráticos de solução de conflitos e contendas. Aí, não! Aí estamos lidando com fascistas de esquerda, que sempre estiveram, é bom que se diga, a serviço do petismo.
O que é novo nesses dias é o fato de os petistas terem perdido o controle dessas “ações diretas”. O partido sempre foi muito hábil em manipular a cachorrada, disfarçada de “militantes sociais”, contra seus adversários. À medida que o partido se “aburguesou”, que passou a falar, por força de sua condição, em nome da “ordem”, a turma do pega-pra-capar foi buscar abrigo em outras praças da utopia.
A fala frouxa de Marina Silva — contra “tudo isso que está aí”, para lembrar antigo mantra petista — serve, sim, como uma espécie de catalisador desse sentimento difuso de justiça. Não há nada de errado com sentimentos de justiça, difusos ou não. Quando, no entanto, eles recorrem a “barras de ferro” para “forçar vários pontos da estrutura” de um prédio público, num regime de plena democracia, aí se está lidando com depredadores dessa ordem democrática.
E o lugar de gente assim é a cadeia. Daqui a pouquinho falo de alguns bandidos disfarçados de defensores da democracia que tentaram promover a baderna ontem em São Paulo.
Vamos ver qual será a decisão da cúpula da Rede. O partido vai dizer até onde podem ir os seus “excitados”.
Por Reinaldo Azevedo