Supremo rejeita recursos de Rita Lee contra condenação por danos morais

02/08/2013 

Mariana Oliveiira

Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados pela cantora Rita Leecontra decisões que a condenaram a pagar indenizações a sete policiais de Sergipe por danos morais. Com isso, outras 25 ações semelhantes que estavam paradas no Tribunal de Justiça de Sergipe devem ser retomadas.

Em abril, ela foi condenada pela Turma Recursal do TJ-SE a pagar R$ 5 mil para cada um dos sete policiais militares que trabalhavam durante um show em janeiro, na Barra dos Coqueiros.

Na ocasião, a roqueira interrompeu o show para reclamar da ação dos policiais que revistavam o público em busca de drogas. A cantora utilizou palavras de baixo calão para ofender os militares por entender que eles estavam sendo agressivos.

A defesa de Rita Lee apresentou recursos ao TJ contra a condenação, que foram negados. Então, ela recorreu ao Supremo. Os pedidos da cantora não chegaram a ser analisados por nenhum ministro, mas foram recusados administrativamente pela Secretaria Judiciária do tribunal por ausência de "repercussão geral", quando o caso se repete e decisão do STF deve ser seguida pelas demais instâncias.

A defesa ainda poderá apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou recorrer com outros argumentos ao Supremo.

Além dos sete processos em que a cantora já foi condenada, há ainda mais 25 ações contra Rita Lee e que ainda não foram julgadas no TJ de Sergipe. A análise das ações estava parada à espera de uma decisão do STF, como os recursos não foram analisados, os processos serão retomados, segundo o advogado Plínio Karlo, que defende os policiais.

"O Supremo não admitiu os recursos. O processo ainda não acabou, mas, acho que, nessa situação, o caso deve se encaminhar para a execução, o pagamento das indenizações", disse Plínio Karlo.