quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Câmara do Uruguai aprova legalização da maconha

01/08/2013 
Ariel Palacios

PABLO BIELLI/AFP
Jovens aguardam votação do lado de fora do parlamento uruguaio

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na noite desta quarta-feira (31), o projeto de lei do governo do presidente José Mujica que legaliza o cultivo, distribuição e a venda de maconha. A Frente Ampla, a coalizão de governo que reúne socialistas, democrata-cristãos, comunistas e ex-guerrilheiros tupamaros obteve os 50 votos necessários para aprovar o projeto cujo debate levou 13 horas. Outros 46 deputados votaram contra a legalização da cannabis sativa.

Os parlamentares governistas afirmaram que a legalização da maconha constituirá um duro golpe ao narcotráfico, que perderá parte de seus negócios. No entanto, a oposição criticou o projeto, alegando que estimulará o consumo de drogas de forma geral. O projeto será encaminhado à uma comissão do Senado e posteriormente será levado ao plenário onde seria debatido até dezembro deste ano.

Caso seja aprovado na câmara alta a lei terá que ser regulamentada, ação que levaria vários meses adicionais. Desta forma, a lei - depois de confirmada com a rubrica do presidente Mujica - poderia estar em plena vigência em meados do ano que vem. No Senado, de um total de 30 cadeiras, a Frente Ampla conta com 16 parlamentares. No entanto, a maioria dos senadores da coalizão ainda não expressaram suas opiniões sobre o projeto de legalização da maconha.

Instituto.
O projeto de lei cria um organismo público - o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca) - que fornecerá as licenças a empresários que realizem as plantações privadas para a venda em farmácias. O instituto também estará a cargo do processo de importação de sementes da cannabis sativa. Os consumidores habilitados - além dos produtores - deverão fazer parte de um registro nacional. Somente cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes no país poderão fazer parte do registro. Uruguaios que residem no exterior e estrangeiros de visita ao país não poderão comprar maconha. Os consumidores registrados poderão adquirir 40 gramas mensais de maconha nas farmácias habilitadas. O governo Mujica sustenta que, com a legalização da comercialização da maconha existe uma possibilidade de "arrebatar" o business aos narcotraficantes e "separar o mercado do paco e da maconha".

Dilma, a ex-dona de uma lojinha chamada “Pão & Circo”, decide agora estuprar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem jeito: ela é ruim de doer!

01/08/2013 às 16:21
Malhar agora o governo Dilma é fácil. Todo mundo faz isso. Difícil era considerá-lo “ruim de doer” (expressão a que recorri algumas vezes) quando sua popularidade estava nos píncaros da glória, né? Leio alguns e algumas colunistas, que se especializaram na nobre arte de puxar o saco, e constato, quem diria?, até mesmo laivos de indignação com o poder de turno! Tenho certo espírito de porco, confesso… Quase, só quase, me vem a vontade de defender a governanta. Mas não dá. Afinal, esse é mesmo um… governo ruim de doer!!! Tão ruim quanto o jornalismo que dosa seus elogios e suas críticas segundo as vagas da opinião pública. Quero ver é chutar cachorro com as presas à mostra, não os de boca banguela. Mas isso é com os leitores, certo? Se há os que prestigiam os analistas que ora pensam uma coisa, ora o seu contrário, não há mesmo nada a fazer. Dilma só não está mais perdida porque, de fato, nunca havia se encontrado.

Gostamos de pensar, porque isso nos conforta intelectualmente, que existe uma “razão da história”. Mas não há. Dilma é só uma personagem acidental de um — este, sim, existe — projeto de poder. Num dado momento, ela se transformou na figura mais adequada para representá-lo, para encarná-lo, até porque não ameaçava o seu principal narrador: Lula! Mas é fato que ela própria nunca soube bem por que estava lá e por que, a exemplo de toda dádiva, também esta lhe caiu no colo. O temperamento irascível foi transformado pelo marketing em convicção. E ela foi engabelando a turma. O fato, no entanto, é que a aparência severa escondia um deserto de ideias.

Parafraseando a um só tempo os poetas Carlos Drummond e Ascenso Ferreira, pergunto: “Pra que tanta severidade, meu Deus?”. E respondo: “Pra nada!”. Dilma — muito provavelmente estimulada por Aloizio Mercadante, ministro da Educação alçado a primeiro-ministro in pectore — decidiu ter outra grande ideia depois que as ruas começaram a gritar: quer retirar os gastos de estados e municípios com mobilidade urbana do cálculo do endividamento de estados e municípios, em mais um exercício de contabilidade criativa, matéria em que Guido Mantega se tornou especialista. É um despropósito!

A parte sensata das pessoas que ocupam as praças está cobrando mais seriedade do governo e do estado brasileiros. E a presidente decide responder como? Estuprado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que serviu para pôr alguma ordem nas contas públicas. A LRF só não é melhor porque, infelizmente, o maior de todos os gastadores — o próprio governo federal — não está submetido aos mesmos rigores que vigem para estados e municípios.

Ora, ora… A Lei de Responsabilidade Fiscal só foi criada para que prefeitos e governadores, sob o pretexto de fazer o bem, não estourassem os cofres, largando dívidas impagáveis para seus sucessores — na certeza de que, afinal de contas, entes da federação não quebram, não entram em falência; não no Brasil ao menos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a coisa é diferente. Evidentemente não se fecham prefeituras e governos, mas eles ficam impedidos de gastar, e isso vale também para o governo federal.

A LRF levou alguma ordem às contas públicas. Prefeitos e governadores podem ser legalmente responsabilizados por gestão temerária e perdem algumas vantagens na renegociação de dívidas com o governo federal. Se Dilma retirar da conta os “gastos com mobilidade”, vai acontecer o óbvio: abre-se uma vereda para que desembolsos efetuados em outras áreas entrem nessa rubrica. E lá vai para o vinagre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não custa lembrar que o petismo primitivo recorreu ao Supremo contra a LRF. Quando Lula chegou ao poder, a ação do partido tramitava no tribunal, embora Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, a considerasse essencial para governar o Brasil… Isso é o PT!

Então não havia o que o governo pudesse fazer para incentivar a tal mobilidade? Ora, dá para fazê-lo por intermédio da abertura de linhas de crédito ou da desoneração fiscal, mas isso não surtiria o efeito desejado. O que o governo está tentando fazer é menos resolver o problema do que dar uma folga para governadores e prefeitos gastarem mais.

Sim, o governo Dilma é ruim de doer! Bem ou mal, a gestão petista tinha um tripé de credibilidade: política de meta da inflação, câmbio flutuante e controle fiscal. A propaganda sempre foi mais efetiva do que os fatos, é bem verdade. Mas ainda era melhor do que o descrédito. Em dois anos e meio, a gestão Dilma fez intervenções desastradas nos dois primeiros itens e, agora, anuncia que vai jogar uma pá de cal no terceiro. Antes, o pretexto era o crescimento. Não cresceu. Agora, diz que está está a responder à reivindicação das ruas… Ai, ai…

As praças pedem mais saúde e mais educação, e Dilma dá autorização para que se arrombem os cofres públicos e se enterre a LRF. Então a gente volta à origem das coisas, não é? Em 1994, entre uma função pública e outra, Dilma abriu uma lojinha de bugigangas importadas do… Panamá!!! O negócio durou um ano e meio. Teve de ser fechado, sob ameaça de falência.

O empreendimento tinha um nome, que fornece uma piada pronta, embora seja verdade: “Pão & Circo”.

Por Reinaldo Azevedo

Pastor Malafaia intimida fiéis a não denunciarem pastores ladrões

Por Charles Nisz | Vi na Internet – ter, 30 de jul de 2013

Um vídeo bastante polêmico foi postado nesta segunda-feira (29) no YouTube: o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, faz uma pregação intimidadora aos fiéis. Ele pede aos crentes para não denunciarem os pastores ladrões, "pois ninguém deve se meter com os ungidos de Deus".

"Fico vendo caras que chegaram agora ao Evangelho e ficam julgando pastores na internet", diz Malafaia no vídeo. Para ele, quem calunia pastores não é crente. Segundo o líder religioso, a solução é trocar de igreja e não se meter com "quem é ladrão e pilantra".

Ainda de acordo com Malafaia, quem resolve enfrentar esse tipo de religioso "vai arrumar problema para a vida". "Meu irmão, isso é coisa muito séria, eu já vi gente morrer por causa disso. Não toma atitude contra pastor, não entra nessa furada", prega ele no fim do vídeo. É uma ameaça ou é apenas um aviso para evitar confusão?

Legalização da Maconha passa pela Câmara dos Deputados do Uruguai e é aprovada

01/08/2013
Projeto aprovado controla e regulamenta a importação, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados

Após mais de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, por 50 votos de um total de 96, o projeto sobre controle e regulamentação da importação, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados.

A proposta agora segue para votação no Senado. Se aprovada, o Uruguai será o primeiro país em que o Estado controlará a produção e a venda da droga.

O projeto de lei foi aprovado pelo partido Frente Ampla, que apoia o governo, com maioria na Câmara. O bloco oposicionista rechaçou a proposta de legalização da maconha do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, que classificou o projeto como uma iniciativa para “tirar clientes do narcotráfico, uma atividade que considera pior que a droga”.

Se o projeto for aprovado no Senado, será criado o Instituto de Regulação e Controle da Maconha para regulamentar o cultivo, o consumo e a venda da droga.

O órgão também estabelecerá um registro voluntário de consumidores, que poderão adquirir até 40 gramas de maconha por mês.

Também será permitido o cultivo para consumo próprio com um máximo de seis plantas por pessoa e 480 gramas por colheita.
Agencia Brasil

Jovem envolvido com drogas é condenado a indenizar o próprio pai após tentar ludibriar a Justiça

31/07/13
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, negou o pedido de interdição que um filho movia contra o pai, de 66 anos. O magistrado determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público para ser apurada a conduta ilegal do filho. Além disso, com base nas declarações do pai em audiência, o juiz determinou que uma cópia do processo fosse enviada à delegacia especializada de combate ao tráfico de drogas e que o filho pague indenização de R$ 5 mil ao pai.

As decisões foram tomadas após a audiência realizada no dia 24 de julho, em que o idoso foi ouvido pelo juiz, na presença do promotor de justiça, de seus advogados e do filho dele, que tentava interditá-lo por meio da Defensoria Pública.

O filho entrou com a ação de interdição em outubro de 2012, pretendendo administrar livremente os bens de seu pai, sob a alegação de que ele não tinha condições de gerir a própria vida, mas não juntou nenhum documento que comprovasse suas alegações. Devido à ausência de provas, o Ministério Público, naquela época, opinou contra a concessão de interdição provisória, que foi negada pelo juiz.

O idoso tomou conhecimento da ação, extrajudicialmente, e apresentou contestação informando que estava surpreso, pois não tinha impedimento de qualquer natureza e estava sadio. Ele apresentou atestados médicos para comprovar sua “plena capacidade civil”.

A audiência foi designada e, segundo o juiz, o idoso demonstrou “claramente estar longe de qualquer impedimento civil”. O magistrado criticou a ousadia do filho do idoso, que, intimado para apresentar atestados médicos, disse que não os tinha porque o pai não podia e não queria sair de casa. Para o juiz, a ação movida pelo filho “tem o único propósito de ludibriar a Justiça para fins escusos”.

O idoso disse, durante a audiência, que seu único problema de saúde é o diabetes, que “controla com caminhadas e eventualmente um comprimido”. Ele contou que seus dois filhos têm envolvimento com drogas.

O juiz Geraldo Claret destacou que o idoso é “tão normal e sadio” quanto as pessoas que estiveram presentes na audiência, com exceção do próprio filho que moveu a ação, a quem o pai acusou de ter envolvimento com drogas e possivelmente com o tráfico. Por esse motivo, o magistrado determinou a investigação do jovem com o tráfico de drogas em Belo Horizonte.
Fonte Jornal O Tempo

Motorista infrator vai pagar por hora para recuperar carro apreendido pela polícia

 31/07/13
MÁBILA SOARES

Motoristas infratores que tiverem os veículos apreendidos pela polícia vão passar a pagar por hora e não mais por diária. A mudança, prevista na Lei 20.820/1, foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia e publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a lei, os valores cobrados pela estadia nos pátios credenciados pelo Detran vão passar a ser fracionados e poderão ser cobrados também por hora, não apenas por dia, como acontece atualmente.

A legislação originou-se no Projeto de Lei do deputado Rogério Correia (PT), aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no mês passado. 

Veja os valores:
Veículo com peso bruto total igual ou superior a 3,5 toneladas - R$ 0,50 por hora.

Veículo com peso bruto total inferior a 3,5 toneladas - R$ 0,42 por hora.

Motocicleta e outros veículos de duas ou três rodas - R$ 0,25 por hora.

Até agora, os valores cobrados dos motoristas da capital mineira eram os seguintes:

Veículos pesados: R$ 30,01

Veículos leves: R$ 25,01

Motos: R$ 15,01
Fonte Jornal O Tempo

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Médicos vão a júri por tirar órgãos de garoto vivo no Sul de Minas

31/07/2013
Diagnóstico teria sido provocado para a captação de órgãos para transplante
PUBLICADO EM Wed Jul 31 10:53:16 BRT 2013
ALINE DINIZ

As audiências de instrução de três médicos acusados de remover os órgãos de um menino, de 10 anos, antes de sua morte começam nesta quarta-feira (31), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. As audiências serão realizadas nesta quarta e quinta-feira (1º).

Segundo o Tribunal de Justiça (TJMG), durante esse procedimento o juiz da 1ª Vara Criminal, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, ouvirá todas as partes envolvidas no processo. P.V.P. caiu do playground do prédio onde morava, em Poços de Caldas, em abril de 2000. Após o acidente, ele foi encaminhado para o Hospital Pedro Sanches. Lá, o Ministério Público (MP) acredita que os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Fernandes e Sérgio Poli Gaspar forjaram um diagnóstico de morte encefálica para remover os órgãos da criança.

O trio deve responder pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante da prática ter sido realizada em uma pessoa viva.

Recurso
Em abril de 2013, dois dos réus entraram com recurso alegando parcialidade do juiz responsável pelo caso. Por este motivo, duas audiências foram suspensas por uma liminar, que só foi revogada no mês de junho e permitiu que o julgamento do caso prosseguisse.
http://www.otempo.com.br/cidades/m%C3%A9dicos-v%C3%A3o-a-j%C3%BAri-por-tirar-%C3%B3rg%C3%A3os-de-garoto-vivo-no-sul-de-minas-1.689302

Viatura capota após perseguição em BH e PMs correm risco de ficar paraplégico e de perder um braço

31/07/13 -Belo Horizonte
FERNANDA VIEGAS

Quatro policiais militares ficaram feridos, dois deles gravemente, após o carro em que estavam capotar durante uma perseguição, durante a madrugada desta quarta-feira (31), na Via do Minério, na região Oeste da capital. Um dos militares corre o risco de ficar paraplégico e um outro pode perder um dos braços.

De acordo com informações repassadas pelo 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a viatura Blazer perseguia dois homens em uma moto, em atitude suspeita, mas o motorista perdeu o controle da direção em uma curva na divisa entre os bairros das Indústrias e Betânia e capotou. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII.

Os cabos Cleber Alves dos Santos, 35, e Edgar Silva Coelho, 31, tiveram escoriações pelo corpo e já receberam alta. O soldado Fernando Damasceno Gabriel, 28, teve um dos braços esmagado e corre risco de perder o membro. Já o soldado César Antônio Ferreira dos Santos Junior, 31, sofreu um trauma na coluna e pode ficar paraplégico.

A assessoria do HPS ainda não informou qual é o estado de saúde atual dos dois policiais internados.

Detidos
Hudson Caetano de Aquino, 20, e Witter Douglas de Souza Neves, 22, que eram perseguidos foram detidos por outros militares e encaminhados para a Delegacia do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) por direção perigosa. A motocicleta foi apreendida. Segundo a PM, a região é alvo frequente de assalto realizado por motociclistas.

Homem preso por tráfico em churrasco

30 de Julho de 2013 - 20:42 - Juiz de Fora
Um jovem, 24 anos, foi preso por tráfico de drogas durante ação da Polícia Militar, segunda-feira, no Bairro Santos Dumont, na Cidade Alta. A manobra foi motivada por denúncias anônimas, apontando que o suspeito estaria traficando entorpecentes durante um churrasco promovido em frente à residência dele, na Rua Marginal do Aeroporto.

Quando os policiais chegaram ao endereço, no final da tarde, abordaram as pessoas que participavam da festa, mas nada ilícito foi encontrado. Ao ser questionado sobre o evento, o rapaz informou aos militares que estaria comemorando seu aniversário. Durante as buscas na casa, a PM encontrou quatro plantas de maconha, dois tabletes e sete porções da droga, 11 pedras de crack, cerca de R$ 360, materiais usados no preparo de entorpecentes e balança de precisão. Os policiais ainda apreenderam um televisor de 42 polegadas e dois celulares.

No início da operação, a PM tentou abordar outro suspeito, que estava em uma motocicleta, supostamente transportando drogas. No entanto, o homem não obedeceu à ordem de parada dada pelos militares e conseguiu escapar. Na fuga, ele abandonou uma moto Honda, que foi apreendida. O canil da PM também deu apoio à manobra, já que havia denúncia de que poderia haver entorpecentes enterrados nas margens de um córrego que passa em frente à residência. Apesar das buscas no local, realizadas por cães farejadores, nenhuma droga foi encontrada. O morador da casa preso foi levado para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Ele teve o flagrante confirmado e foi encaminhado ao Ceresp.

Presa quadrilha que agia em JF e Goianá

30 de Julho de 2013 - 20:44
Por Tribuna
Seis pessoas foram apresentadas, na tarde de desta terça-feia (30), pela Delegacia Especializada Antidrogas, como suspeitas de participarem de um esquema de tráfico de drogas para distribuição de entorpecentes no Bairro Santa Cândida, Zona Leste, e no município de Goianá. Além dos capturados, uma mulher de 21 anos e cinco homens, com idades entre 23 e 31, os policiais também identificaram o suspeito que estaria recebendo a droga de Juiz de Fora para ser distribuída na cidade vizinha. Entretanto, após buscas a diversos endereços em Goianá, ele não foi localizado.

Uma das prisões foi realizada pela Polícia Militar na segunda-feira, as outras foram feitas nesta terça pela Polícia Civil. Esta última ação resultou ainda na apreensão de cerca de 1kg de crack, diversas buchas de maconha, aproximadamente um 1k de ácido bórico, uma porção de substância semelhante a haxixe e outros materiais para refino de entorpecente, além de quatro munições de calibre 38, uma balança digital e três telefones celulares.

Todo o material estava na casa de um dos homens capturados, 23, que, dentro do "negócio", tinha a função de "guarda-roupa", responsável por guardar o entorpecente. De acordo com o titular da Especializada, Carlos Eduardo Rodrigues, a investigação, que durou um mês, teve início depois que a unidade soube que um traficante do Santa Cândida mantinha relações com um distribuidor de drogas de Goianá. "Passamos a monitorar a quadrilha e nesta terça tivemos o êxito de desmantelá-la. Apenas dois homens que trabalhavam no esquema em Goianá foram presos lá. O restante foi detido em Juiz de Fora", informou o delegado.

Todos os envolvidos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os homens foram encaminhados para o Ceresp e a mulher para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.