Fim do voto secreto. Iniciativa pioneira no Brasil, ALMG

09/07/2013 

Álbum de fotos -   Foto: Guilherme Bergamini

O fim do voto secreto nas deliberações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi aprovado, em 2° turno, com 59 votos favoráveis e nenhum contrário em Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta terça-feira (9/7/13). Além de acabar com o voto secreto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que tem como primeiro signatário o deputado Sargento Rodrigues (PDT), também determina que as votações sobre as principais proposições que tramitam na Casa sejam feitas com voto nominal (individualmente por cada deputado e registrado em painel eletrônico). Trata-se de uma iniciativa pioneira entre os parlamentos no Brasil. 

Agora a PEC 3/11 segue para a Comissão de Redação e, após aprovada a redação final pelo Plenário, a Mesa da Assembleia tem o prazo de cinco dias úteis para promulgá-la.

O deputado Dinis Pinheiro afirmou que o Parlamento mineiro vive um momento histórico - Foto: Guilherme Bergamini

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ressaltou que o Legislativo mineiro vive um momento histórico, fruto de uma construção coletiva. "A Assembleia está em processo de evolução permanente, tornando-se cada vez mais ética, solidária, participativa e cidadã." Como exemplos, ele citou outras mudanças recentes, como o fim do 14º e 15º salários dos deputados e do pagamento das reuniões extraordinárias de Plenário.

Em entrevista coletiva à imprensa logo após a votação, Dinis Pinheiro declarou que o voto secreto acaba até mesmo para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. “O voto simbólico já era. O voto secreto já era. Pela Constituição Mineira, que é a legislação maior, e da forma como foi aprovado, tudo agora será pelo voto nominal e voto aberto, de forma geral, inclusive para a eleição da Mesa”

O deputado Sargento Rodrigues agradeceu aos parlamentares pela aprovação. A PEC 3/11 havia sido apresentada por ele em 2007 e reapresentada em fevereiro de 2011. "Quem ganha com o fim do voto secreto é a população, que agora tem mais transparência em todas as votações da Assembleia." Segundo o deputado, trata-se de uma iniciativa inédita em todo o País. Além dele, outros 17 deputados se manifestaram no Plenário para comemorar a aprovação da PEC.

Substitutivo - A PEC 3/11 foi aprovada na forma do substitutivo n° 1 da Comissão Especial formada para análise da proposição. O texto altera, na Constituição Estadual, os artigos 55, 58,62 e 70, que preveem o voto secreto para perda de mandato parlamentar, exoneração ou destituição do procurador-geral de Justiça, quebra de decoro parlamentar e veto do governador. A PEC também acaba com o voto secreto nas votações de escolhas de conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Conselho de Governo indicados pelo governador, do Conselho Estadual de Educação e do Conselho de Defesa Social; de interventor em município; e dos presidentes das entidades da administração pública indireta, dos presidentes e dos diretores do sistema financeiro estadual.

Na forma aprovada, a PEC 3/11 ainda estabelece que sejam nominais as votações sobre projeto de lei complementar (PLC), projeto de lei (PL), projeto de resolução (PRE) e lei delegada. Para tanto, estabelece a inclusão de parágrafo único no artigo 55, determinando que a votação passará a ser nominal em todas as matérias de que tratam o artigo 63 da Constituição – que define quais proposições são elaboradas no processo legislativo.

O texto aprovado em 2º turno ampliou a proposta original. Inicialmente, não estava previsto, por exemplo, o fim do voto secreto para votações de perda de mandato. A PEC 3/11 foi assinada por 26 parlamentares.

Governador revoga altura mínima de 1,65 metro para mulheres na PM

09/07/2013 

Do G1 SC

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decidiu revogar o critério de altura mínima de 1,65 metro para seleção de mulheres na Polícia Militar do Estado. A decisão foi anunciada em audiência na tarde desta terça-feira (9), em Florianópolis, e confirmada pela assessoria de imprensa do governo.

De acordo com a assessoria, antes de ser anunciada, os comandantes foram consultados e concordaram com a decisão e um decreto deve ser publicado para alterar o critério. A partir de agora a altura mínima volta a ser 1,60 metro.

Em vigor desde o início de 2013, a lei estadual aprovada pelos deputados, mas elaborada pela Polícia Militar, exigia que a altura mínima de 1,65 fosse utilizada para homens e mulheres.

MP recomenda que PM não custodie presos em quarteis do RN

09/07/2013

Do G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, que impeça a custódia de presos em quartéis da PM em todo o estado. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), “à Polícia Militar cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, e não a custódia de presos civis, sendo indiscutível que, em relação a estes, a responsabilidade da Polícia Militar se encerra com a sua apresentação e entrega à autoridade policial civil”.

Em entrevista ao G1, o coronel Francisco Araújo afirmou que tomará todas providências que sejam da competência do comando da PM para cumprir a recomendação. Ele confirmou que existem presos em quartéis da PM em cidades do interior, como Nova Cruz,Guamaré e Macau, mas não soube precisar o número exato de detentos nesses locais.

A recomendação, assinada pelo promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, pede ainda que o comandante determine a transferência dos presos civis, provisórios ou condenados, atualmente custodiados em prédios administrados pela Polícia Militar, para algum estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário Estadual (Sispen); e que, nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil seja imediatamente apresentado e entregue à autoridade policial civil, mediante recibo, e a PM se abstenha, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso em local sob administração militar, salvo se este for policial ou bombeiro militar, caso em que deverá ser encaminhado à prisão militar determinada pelo respectivo comandante.

O documento diz que ainda que o comando geral da PM deve comunicar imediatamente o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial qualquer eventual caso de ordem judicial determinando a custódia de preso civil em unidade da Polícia Militar, a fim de que sejam buscadas providências administrativas junto à Corregedoria da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça.

Governo diz que repatriou US$ 4,7 milhões desviados por ex-juiz Nicolau

09/07/2013 

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília

O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) informaram nesta terça-feira (9) que o governo brasileiro conseguiu repatriar US$ 4,7 milhões mantidos pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços. A quantia, segundo o ministério, é a maior recuperação pelo governo brasileiro de uma única vez em casos de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério da Justiça, o valor é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionadas à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90.

A quantia repatriada será transferida, de acordo com o MJ, para a Conta Única do Tesouro Nacional. Contribuiu com a justiça brasileira o “Office Federal de la Justice”, autoridade suíça para o trâmite de pedidos de cooperação.

“Esse recurso internalizado representa um recurso pessoal do próprio ex-juiz que foi internalizado como ressarcimento aos desvios de recurso que ele praticou aqui no Brasil. A justiça suíça manteve uma condenação ao ex-juiz determinando uma indenização de 2,1 milhões de dólares ao Brasil, já que antes do bloqueio ele chegou a movimentar uma parcela dos recursos dessa conta”, disse Adams durante entrevista.

De acordo com o Advogado-Geral, o governo já conseguiu reaver R$ 115 milhões decorrentes de fraudes na construção do TRT de São Paulo. O valor total poderá chegar a R$ 500 milhões porque o ex-senador Luiz Estevão está ressarcindo os cofres públicos em R$ 4 milhões mensais.

"Manteremos o bloqueio de bens do ex-senador até integral quitação dessa dívida”, afirmou Adams.

A justiça brasileira tem 45 ações de repatriação em andamento no exterior. Dessas, 27 estão na Suíça, de acordo com Adams. O ministro da Embaixada da Suíça no Brasil Jean-Pierre Reymond disse que a atual lei do país não propicia mais a remessa de dinheiro ilegal e que os bancos hoje têm que “conhecer seus clientes”.

“O banco tem que verificar a origem do dinheiro. Se o dinheiro for legal, é bem-vindo, senão é o caso de espontaneamente o banco informar as autoridades judiciárias e assim um processo penal vai iniciar. Isso acontece sem o pedido do país em questão”, informou o representante da embaixada.

Quase 7 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos no Sul de Minas

09/07/2013 

Tabata Martins - Hoje em Dia

Polícia Militar/ Divulgação

Carga de cigarros apreendida

Quase sete mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos durante a realização de operação policial em Guaranésia, no Sul de Minas Gerais, nesta terça-feira (9). Durante a ação, intitulada de "Proteja seu bairro", policiais militares pararam um GM Classic na rua Sete de Setembro, que era ocupado pelo motorista F.S.M, de 37 anos, e o passageiro M.J.P.S, de 34.

Após buscas no interior do carro de passeio, os militares encontraram várias caixas com selos do Paraguai, onde estavam armazenados exatos 6.800 maços de cigarros contrabandeados. O material foi achado escondido atrás do banco traseiro do veículo.

Ao ser questionada sobre a origem dos cigarros recolhidos, a dupla apresentou versões diferentes aos policiais e chegou a dizer que o material havia sido comprado em Franca, em São Paulo, e que seria levado para Nova Resende.

F.S.M e M.J.P.S foram presos em flagrante por prática de contrabando e descaminho e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

PF prende francês acusado de tráfico internacional de drogas no Rio

09/07/2013 

Do G1 Rio

Policiais federais da Interpol prenderam, nesta terça-feira (9), em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o francês Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que era procurado desde 2011 pelo governo da França por tráfico internacional de drogas.

A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)para fins de extradição do criminoso a pedido do governo francês.

Marc era empresário e cineasta no Brasil e produziu filmes como Cidade de Deus, Olga, Pequeno Dicionário Amoroso, entre outros.

O preso será recolhido ao presídio e ficará à disposição do STF para a execução dos procedimentos de extradição.

Homens armados amarram mulher em assalto

09 de Julho de 2013 - Juiz de Fora 

Homens armados amarram mulher em assalto

Por Tribuna

Uma mulher de 32 anos, funcionária de um pague-rápido foi rendida e amarrada por homens armados que invadiram o comércio. O crime ocorreu logo depois das 8h desta terça-feira (9), após o início do expediente da loja na Rua Honório Brito, no Bairro Barbosa Lage, Zona Norte. Segundo relato da vítima, os ladrões armados de revólver, esperaram os primeiros clientes saírem do imóvel e, em seguida, entraram e abaixaram a porta do local. Os suspeitos, fazendo ameaças, levaram a mulher para dentro do banheiro e a mantiveram amarrada e amordaçada. Eles levaram a quantia de R$ 1.135.

40 entidades definem ações para greve geral na quinta

09 de Julho de 2013 - Juiz de Fora 

Por Hélio Rocha

A greve geral convocada por diversas centrais sindicais para a próxima quinta-feira já mobiliza sindicatos e partidos em Juiz de Fora. Nesta terça-feira, mais de 40 entidades de esquerda se reunirão às 19h, no Sindicato dos Bancários, para discutir as atividades que serão realizadas no dia de paralisação. Durante a reunião, os sindicatos também serão chamados a comparecer, no dia da greve geral, à Câmara Municipal para ato público às 15h. O ato acontecerá durante a realização da audiência pública do Legislativo, que reunirá os vereadores e manifestantes do movimento "Junta Brasil", para discussão da qualidade e do preço da tarifa do transporte público em Juiz de Fora.

Já estão confirmadas as adesões dos sindicatos dos bancários, professores municipais e estaduais e dos servidores da UFJF, e ainda será discutida a participação de taxistas e professores universitários. Entre as pautas reivindicadas pelas organizações de trabalhadores, estão a jornada de trabalho de 40 horas semanais, o reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em saúde e educação, transporte público de qualidade e o repúdio às terceirizações nos serviços públicos.

Segundo o diretor regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Oleg Abramov, os sindicados filiados à CUT devem participar de atividades próprias pela manhã, reunindo-se à tarde em frente ao Palácio Barbosa Lima, no Parque Halfeld. "Possivelmente serão enviados representantes de cada classe ao plenário, enquanto os demais manifestantes acompanharão a reunião do lado de fora."

O Sindicato dos Bancários, que representa uma das primeiras classes a propor a paralisação, pretende interromper o funcionamento de todas as agências bancárias no Centro da cidade. De acordo com o presidente do sindicato, Robson Marques, ainda será discutida a paralisação das agências localizadas na periferia. "A classe estará nas ruas e participará do ato em frente à Câmara." O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais do Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), por sua vez, participará do ato público em frente à Câmara e, pela manhã, seus integrantes farão a convocação da classe para a manifestação.

Entre os professores, o Sindicato dos Professores (Sinpro-JF), que representa os docentes do ensino público municipal, não participa oficialmente da paralisação porque, neste mês, a classe está de férias. No entanto, segundo a coordenadora do sindicato, Aparecida de Oliveira Pinto, seus membros serão convocados a participar dos movimentos de rua. Os professores estaduais, representados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), participarão da greve, mas ainda não está definida a programação para o dia. Os docentes universitários da Associação de Professores do Ensino Superior (Apes) reúnem-se nesta terça para discutir a adesão.

Ônibus urbanos e repartições municipais vão funcionar

Os profissionais de transporte rodoviário urbano e os cerca de 15 mil funcionários da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) trabalharão normalmente na quinta-feira. Apoiando a greve geral e as manifestações das ruas, os trabalhadores do transporte urbano municipal decidiram não interromper suas atividades, uma vez que a iniciativa prejudicaria o comparecimento da população às manifestações. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttro), Adilson Rezende, tal decisão busca reforçar as ações programadas para o dia. "Os trabalhadores do transporte público atuarão para garantir o direito dos manifestantes", afirma. O Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu) apoiará a greve e estará representado nas manifestações, mesmo não sendo interrompidas as atividades da classe.

A Polícia Militar informou à Tribuna que será montado esquema de acompanhamento para o dia de paralisações, nos moldes dos implementados nos grandes protestos do mês passado. Serão mobilizados 200 policiais e 50 viaturas. Haverá, também, sistema de fechamento de trânsito de vias estratégicas da cidade, cujo objetivo é garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

http://www.tribunademinas.com.br/politica/40-entidades-definem-ac-es-para-greve-geral-na-quinta-

Coca-Cola, Vivo e TIM são multadas por publicidade enganosa

09/07/2013 

Do G1, em São Paulo

As empresas Coca-Cola, Vivo e TIM foram multadas nesta terça-feira (9) por veiculação de publicidade enganosa pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Empresa SABB - Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda (Coca-Cola) foi multada no valor de R$ R$ 1.158.908,00 por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”.

"Houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor quando o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”. Isso significa que foi omitido do consumidor o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta", diz a nota do Ministério da Justiça.

A Vivo foi multada em R$ 2.260.173,00 por publicidade enganosa durante a campanha publicitária “Vivo de Natal”. "A mensagem publicitária da Vivo não apresentava dados essenciais para que o consumidor ganhasse R$ 500,00 em ligações e mais 500 torpedos SMS. Além disso, foi apurado que a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional."

A TIM recebeu sanção de multa no valor de R$ 1.654.236,00 por publicidade enganosa na campanha publicitária “Namoro a Mil”, de acordo com o ministério. "A TIM não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais, pois ao anunciar o serviço induzia a erro o consumidor a respeito do recebimento dos 1.000 (mil) minutos e da concessão de torpedos", diz o comunicado.

De acordo com o Ministério da Justiça, os valores deverão ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, com o objetivo de serem aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

As três empresas foram procuradas pelo G1, mas ainda não se pronunciaram.

Dois assassinatos em menos de três horas

08 de Julho de 2013 - Juiz de Fora 

Por Michele Meireles

Policiais militares foram acionados no Milho Branco

Um homem, 40 anos, e um adolescente, 17, foram assassinados a tiros nesta segunda-feira (8) na cidade. Uma adolescente, 16, também foi baleada. No último registro, por volta de 20:50 h, o jovem João Pedro Lima Venâncio foi alvejado no peito em uma lanchonete na Rua Ivan Batista de Oliveira, no Bairro Milho Branco, Zona Norte. 

Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas disseram que o adolescente lanchava no estabelecimento na companhia de amigos quando dois jovens armados entraram no local e perguntaram onde estava um outro jovem, que, segundo os militares, teria envolvimento com o tráfico de drogas na área. Como os frequentadores da lanchonete não souberam dar informações sobre o rapaz que era procurado, a dupla atirou e acertou João Pedro. Após o crime, os criminosos teriam entrado em um veículo Gol, que estava parado na via, e fugido em direção ao Bairro Jardim Natal, também na Zona Norte.

A PM foi acionada e encontrou o adolescente caído no estabelecimento. Para agilizar o socorro, os policiais colocaram a vítima na viatura e foram ao encontro do Samu, que estava a caminho do local. Os veículos se encontraram no cruzamento das ruas Abílio Gomes e Tomaz Gonzaga, no Jardim Natal. Os socorristas tentaram reanimar a vítima, mas ela acabou morrendo dentro da ambulância. O adolescente era morador do Milho Branco e, segundo a PM, testemunhas relataram que ele não tinha envolvimento com crimes.

A perícia foi acionada, e, em seguida, o corpo foi encaminhado para o IML. Após o assassinato, os militares encontraram o adolescente que seria o alvo da dupla. Até o fechamento desta edição, a PM realizava buscas pelos suspeitos.

Já na tarde desta segunda, por volta de 17:30 h, um homem, 40, foi morto a tiros, e uma adolescente, 16, sobrinha da vítima, alvejada no braço no Bairro São Benedito, região Leste. De acordo com informações da PM, Acimar Pereira Silveira estava na Rua Caxambu, na companhia de sua esposa e da sobrinha, quando um homem sacou uma arma e começou a disparar.

Segundo o registro policial, Acimar teria tentado fugir, mas acabou sendo atingido. Mesmo quando ele estava caído, o atirador continuou a disparar. A vítima, atingida por quatro tiros na cabeça e um no braço, morreu no local. Um dos tiros transfixou o braço esquerdo da adolescente. Ela foi levada para o Hospital João Penido e, até o fechamento desta edição, aguardava transferência para o HPS. 

No local do crime, a PM recolheu dez cápsulas deflagradas de pistola 380.

O suspeito fugiu e não foi localizado.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/dois-assassinatos-em-menos-de-tres-horas-1.1307691