02 de Julho de 2013 - Juiz de Fora
Por Sandra Zanella (colaborou Marcos Araújo)
Um homem, 43 anos, e uma mulher, 30, investigadores da Polícia Civil de Juiz de Fora, foram presos em flagrante por suspeita de cobrarem propina a um jovem investigado por estelionato. A prisão aconteceu no início da tarde da última sexta-feira na esquina das avenidas Getúlio Vargas com Itamar Franco, no Centro, onde os policiais teriam marcado encontro com o suposto criminoso. De acordo com o delegado regional, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, os investigadores eram lotados na 7ª Delegacia, responsável pelas apurações de crimes na região central. Segundo ele, o homem está há 13 anos na Polícia Civil, enquanto a mulher trabalha há três.
Conforme o chefe do 4º Departamento, delegado geral Rogério de Melo Franco Assis Araújo, o flagrante partiu de uma investigação conjunta realizada pelos serviços de inteligência das polícias Federal e Civil. Dezesseis integrantes da Corregedoria Geral vieram de Belo Horizonte e realizaram as prisões junto com o núcleo correcional da cidade. Os policiais prestaram depoimentos, acompanhados de advogados, e foram encaminhados à Casa de Custódia da corporação na capital mineira, ficando à disposição da Justiça. "Foi aberta uma sindicância administrativa, e o possível envolvimento de outros policiais está sendo investigado pela corregedoria", informou Rogério.
Segundo o delegado regional, o suspeito de estelionato já havia sido investigado pela Polícia Federal por crime virtual quando era adolescente. Na ocasião, ele era suspeito de violar sistemas bancários. Desta vez, o jovem não estaria entregando encomendas feitas por meio de um endereço na internet supostamente criado por ele. "Ele teria montado um falso site. Recebia o dinheiro, mas não realizava as entregas. Uma vítima descobriu que ele estava morando em um hotel em Juiz de Fora e teria procurado os policiais (investigados), fornecendo o nome do autor. Eles (policiais) teriam começado a investigar e, ao invés de tomarem as providências, teriam passado a extorquir o autor, pedindo dinheiro para não prendê-lo."
Conforme Paulo Sérgio, a denúncia de extorsão teria sido feita à PF pelo próprio suspeito de estelionato. "A Polícia Federal fez contato com a nossa corregedoria, que passou a monitorar o contato desses policiais com o estelionatário. Na sexta, eles marcaram um encontro na Getúlio, e foi feito o flagrante." O delegado disse que o valor supostamente cobrado pelos investigadores seria alto, mas a quantia não seria entregue no dia em que foram presos. "Só o fato de pedir propina já é crime", enfatizou. Ainda de acordo com o chefe da 1ª Delegacia Regional, os policiais negaram a suposta extorsão durante depoimento. "Eles disseram que o encontro foi marcado para apuração do crime (de estelionato) e que iriam tentar coletar provas."
Se comprovado crime, dupla pode ser demitida
O chefe do 4º Departamento, delegado geral Rogério de Melo Franco Assis Araújo, destacou que a corregedoria cumpriu sua função. "O servidor policial deve ter uma conduta ilibada e primar pela retidão. Toda, friso, toda informação sobre o abominável ato de desvio de conduta será, indubitavelmente, investigado pela Corregedoria Geral de Polícia Civil na área dos 86 municípios pertencentes ao 4º Departamento de Polícia Civil sob minha chefia." Ainda segundo ele, os levantamentos sobre o caso dos investigadores ocorreram em um curto período de tempo. "Foi uma investigação rápida. A equipe da corregedoria veio para Juiz de Fora, chefiada por um delegado, e, junto com um núcleo daqui, realizou as diligências. Toda vez que for necessário, será feito dessa forma", reforçou.
Segundo o delegado regional, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, um inquérito foi instaurado para investigar o crime de concussão, que é a extorsão praticada por funcionário público. O delito, previsto no artigo 316 do Código Penal, dentro dos crimes contra a administração pública, prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa a quem "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Ainda conforme Paulo Sérgio, a sindicância corre paralelamente ao inquérito e pode resultar em processo administrativo para demissão dos investigadores, caso seja comprovado o crime. "Apesar de lamentar o caso, nosso compromisso é com a instituição e a sociedade. Os fatos devem ser apurados, e os envolvidos severamente punidos", concluiu.
Defesa
De acordo com diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol), Marcelo Armstrong, a entidade rejeita a corrupção, mas vai garantir que os dois policiais envolvidos tenham assegurados o princípio do contraditório e da ampla defesa. "Qualquer cidadão, quando envolvido em crimes, goza desses pressupostos constitucionais. Assim, temos que garantir que nossos sindicalizados também possam ser amparados pela lei", ressaltou Armstrong, acrescentando que, como a confirmação da prisão em flagrante aconteceu no sábado, no dia seguinte, o departamento jurídico do sindicato deu entrada com pedido de habeas corpus. "Acreditamos que a decisão a respeito do habeas corpus deve sair amanhã (hoje) e acreditamos que seja favorável, uma vez que o nosso jurídico argumentou, no pedido, que se tratou de uma prisão ilegal, havendo o cerceamento de defesa por partes dos suspeitos, pois nossos advogados só tiveram acesso ao auto de prisão em flagrante, faltando verificar as declarações da vítima e o despacho ratificador da prisão em flagrante", explicou o sindicalista. "Temos que dar todo o apoio a esses policiais, para que possam se defender. Daí a necessidade de haver uma defesa técnica, para que os fatos sejam apurados e a responsabilidade do que ocorreu apareça, a fim de que as providências sejam tomadas."
Tribuna de Minas
