Redução da maioridade penal pode ser votada, este ano, pelo Senado

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 | 11:02

José Carlos Werneck

Com o aumento do número de crimes violentos cometidos por menores e o forte clamor popular para que seus autores recebam uma punição à altura, o aumento da maioridade penal será um dos temas mais polêmicos em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2013.

Três propostas de emenda sobre o tema aguardam, no Senado Federal, decisão da Mesa Diretora para análise em conjunto. E o senador Ivo Cassol do PP de Rondônia, propôs a realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal para 16 anos, a ser realizado já nas próximas eleições presidenciais, em 2014.

A Constituição Federal estabelece a não imputação aos menores de 18 anos, que por força deste dispositivo ficam sujeitos a punições específicas do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão da sociedade para que os menores infratores possam ser penalmente responsáveis por suas ações.

CRIMES HEDIONDOS

Os três textos têm diferentes entendimentos. A PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, restringe a redução da maioridade penal para 16 anos, aos crimes arrolados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, tais como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e hediondos previstos no artigo 5º, inciso XLIII da Lei Maior. Também inclui os casos em que o menor tiver múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.

O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, relator na Comissão, posicionou-se pela aprovação, destacando que “a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de menores que, sob a proteção da lei, praticam os mais repugnantes crimes”. Segundo ele, o direito não se presta a proteger esses infratores, “mas apenas os que, por não terem atingido a maturidade, também não conseguem discernir quanto à correção e às consequências de seus atos”.

AOS QUINZE ANOS

Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, foi além em sua proposta (PEC 74/2011): para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados.

Ao justificar o projeto, Gurgacz cita, ainda, levantamento realizado pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, segundo o qual os adolescentes seriam responsáveis por 10% do total de crimes ocorridos no Brasil.

A terceira proposta sobre maioridade é mais ampla que as duas anteriores. O texto, do senador Clésio Andrade, do PMDB de Minas, prevê o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. O senador propõe a seguinte redação para o artigo 228: “A maioridade é atingida aos 16 anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos da vida civil”.

Na opinião de Clésio Andrade, quem tem 16 anos não só deve ser passível de processo criminal, como deveria ter direito de se casar, viajar sozinho para o exterior, celebrar contratos e dirigir, ou seja, deveria atingir também a plenitude dos direitos civis. Pela proposta, tornaria obrigatório o voto dos maiores de 16 e menores de 18, hoje facultativo.

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Criminosos rendem policiais e usam viatura da PM para arrombar caixas eletrônicos em Ilicínea

21/01/2013

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DÉCIO AMORIM

Bandidos renderam policiais na madrugada desta segunda-feira (21) e levaram viatura da PM para arrombar caixas eletrônicos no município de Ilicínea, no Sul de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Militar, os cinco suspeitos estavam armados e utilizavam uma caminhonete Ford Ranger, de cor prata, quando fizeram o cerco na viatura, na avenida 15 de Novembro, por volta de 01:30h.

Depois do bando levar o veículo da PM, eles foram em direção ao Banco Itaú, que fica localizado na praça Sete de Setembro, onde tentaram arrombar um caixa eletrônico mas não obtiveram sucesso.

Em seguida, a quadrilha foi para o Banco Bradesco, na rua Direita, e explodiram outro equipamento. Neste caso, eles conseguiram arrombar o caixa eletrônico e levaram uma quantia, ainda não contabilizada, em dinheiro.

De acordo com o 24º BPM, Varginha responde pela área de Ilicínea.

Os bandidos fugiram sentido a zona rural da cidade. 

Militares da Companhia de Recobrimento Tático Móvel foram deslocados para o local e diversas viaturas fazem rastreamento com o objetivo de prender os assaltantes.

Segundo a Polícia Militar, é a primeira vez que Ilicínea sofre com arrombamento de caixas eletrônicos. 

A corporação não repassou informações sobre os policiais que estavam na viatura no momento da ação dos bandidos.

A banana, suas variedades e o uso na culinária

Há quatro tipos principais de variedades de banana: a banana-prata, a banana-maçã (pequena e arredondada), a banana-caturra(também conhecida como banana-d'água ou cavendish) e a banana-da-terra.

Entre as bananas de mesa, contam-se as variedades maçã, ouro, prata e nanica (anã, baé, caturra, ou Dwarf Cavendish). Esta última deve o seu nome ao porte da bananeira sendo, na verdade, uma banana de grande dimensão. Outras variedades incluem a banana das Canárias, a banana da Madeira, a Gros Michael, a Latacan, a Nanican e a Grande Anã. 

A variedade Cambuta, como é designada em Cabo Verde, é resistente em climas mais frios, sendo a mais utilizada em zonas subtropicais e temperadas/quentes. 

A variedade Valery, introduzida pelos portugueses em São Tomé, em 1965 e depois em Angola, foi responsável por um surto na produção de bananas nesse país até 1974.

A banana, enquanto verde, é constituída essencialmente por água e amido, e, por isso, seu sabor é adstringente. Contudo, por essa mesma razão, pode ser utilizada como fonte de hidratos de carbono em vários pratos. Pode ser produzida farinha a partir de bananas verdes. À medida que vão amadurecendo, o amido transforma-se em açúcares mais simples, como a glicose e a sacarose, que lhe dão o sabor doce.

Além de consumida fresca, a banana é utilizada para diversos fins. Em sobremesas de colher, citam-se o Banana split, ou mesmo as bananadas, feitas com banana-anã ou com banana-prata. Banana é também ingrediente indispensável na conhecida salada de frutas(ainda que oxide facilmente), podendo, também, ser utilizada na confecção de sangria. 

Mas a banana-pão é muito utilizada para outros fins culinários, como na confecção de banana chips — espécie de aperitivo feito com rodelas de banana desidratada ou frita, ou como acompanhamento de diversos pratos tradicionais. As bananas anã e prata são frequentemente servidas cruas, misturadas com arroz e feijão ou com outros acompanhamentos. Em alguns locais do Brasil, como em Antonina e cercanias, serve-se banana-da-terra cozida acompanhando o prato típico da região — o barreado —, bem como na forma de "bala de banana". No Rio de Janeiro e em Pernambuco, o cozido é composto por carnes, tubérculos e legumes, além de banana-da-terra e banana-nanica. 

No sul de Minas Gerais, é famoso o virado de banana-nanica, que conta também com farinha de milho e queijo mineiro. No litoral norte de São Paulo, o prato principal da culinária caiçara chama-se "azul-marinho" e é constituído por postas de peixe cozidas com banana-nanica verde sem casca, acompanhadas de um pirão feito com o caldo do peixe, banana cozida amassada e farinha de mandioca. Esta comunidades também produzem, tradicionalmente, aguardente de banana.

Banana é também matéria-prima para a fabricação de outras bebidas, como a cerveja de banana. Esta bebida alcoólica é importante para a renda de países como a República Democrática do Congo.

Chips de banana

A banana-da-terra e a banana-figo são utilizadas fritas, tal como a banana-anã, que deve, contudo, ser preparada à milanesa — isto é, passada por ovo batido e, depois, por farinha de trigo e farinha de rosca antes de ser frita, caso contrário, desmancha-se durante a fritura. A banana-anã é ainda utilizada para assar.

A banana-maçã é indicada para problemas intestinais, ao aumentar facilmente o volume da massa fecal, ainda que possa causar aparente obstipação.

A produção de sumo a partir de banana é dificultada pelo facto de se produzir apenas polpa quando o fruto é esmagado. Assim, não é possível obter "verdadeiro" sumo de banana, ainda que a sua polpa possa ser misturada ao sumo de outros frutos. Existem, contudo, sumos fermentados feitos a partir da polpa. Esta pode ainda ser utilizada na confecção de diversas compotas (especialmente com banana-figo e banana-anã).

Existem relatos de que seria usada, esmagada com mel, como remédio contra a icterícia em determinadas regiões asiáticas (onde o rizoma da bananeira é utilizado para o mesmo fim). Apesar de parecer não utilizável, a casca da banana contém vários nutrientes, açúcares naturais como a glicose e sacarose e minerais. Com isso, pode ser aproveitada no consumo alimentício, proporcionando baixo custo sem deixar para trás o bom paladar.

É ainda muito utilizada na alimentação de animais. É proverbial seu uso na alimentação dos macacos. Salienta-se, porém, que a banana jamais deve ser utilizada como única fonte de alimentação de macacos, pois contém pouco cálcio e muito fósforo,causando desequilíbrio alimentar bastante comum, que prejudica a formação e a manutenção da estrutura óssea dos animais.

Fonte de fibras

A bananeira tem sido uma fonte de fibra para tecidos de alta qualidade. No Japão, o cultivo de banana para vestuário e uso doméstico remonta pelo menos ao século XIII. No sistema japonês, folhas e brotos são cortados a partir da planta periodicamente para garantir a suavidade. Brotos colhidos são cozidos em primeiro em soda cáustica para preparar fibras para fazer fios têxteis. Esses brotos de banana produzem fibras de diferentes graus de maciez, produzindo fios e tecidos com diferentes qualidades para usos específicos. Por exemplo, as fibras ultraperiféricas da brotos são mais rudes, sendo adequados para toalhas de mesa, enquanto as fibras mais suaves da parte interna são desejáveis para quimonos e hakamas. Este tradicional processo japonês de fazer roupas requer muitos passos, todos feitos à mão.

No sistema nepalês, ao contrário, o tronco é colhido e pequenos pedaços são submetidos a um processo de amaciamento, extração de fibras mecânicas, branqueamento e secagem. A seguir, enviam-se as fibras para o Vale de Katmandu, para uso em tapetes de seda com textura semelhante. Esses tapetes de fibra de bananeira são tecidos a mão pelos tradicionais métodos nepaleses e suas vendas são certificadas.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Banana

Primeira Força Saúde contra a Dengue percorre bairros da Zona Leste

JUIZ DE FORA - 21/1/2013 

Dos milhares de moradores da Zona Leste de Juiz de Fora que foram alvo da primeira edição do Força Saúde contra Dengue, realizado no sábado, 19, muitos já foram vitimados pela doença em outros anos. A situação revelada aos agentes de endemias que realizaram as visitas aos imóveis da região denota a necessidade de um forte trabalho de mobilização social para conter uma possível epidemia nos próximos meses.

Envolvidos no trabalho, cerca de 200 servidores da Secretaria de Saúde se revezavam na ação focada no trabalho de educação, prevenção e tratamento focal. Isso porque o índice de infestação no município é de 7,56%. O percentual é sete vezes maior que o aceitável segundo o Ministério da Saúde.

Centenas de ruas foram visitadas entre 8h e 14h nos 17 bairros que compõem a Zona Leste de Juiz de Fora. Em muitas casas onde foram encontrados focos do mosquito transmissor da dengue, durante o primeiro Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (Liraa) deste ano, os proprietários receberam das mãos das equipes de educação em saúde a Carta Alerta. O documento tem como objetivo reforçar a solicitação de retirada do lixo que possa servir de criadouro do mosquito. Em outras residências visitadas foram realizadas ações de eliminação dos focos com a aplicação do larvicida.

A partir desta segunda-feira, 21, Demlurb, Empav e Secretaria de Obras enviarão 30 caminhões para passar por toda a região recolhendo o lixo dispensado nas ruas, conforme solicitação dos agentes durante os últimos dias. A próxima edição do Força Saúde contra a Dengue, está prevista para acontecer no sábado, 26, nos bairros da Zona Norte do município.

*Outras informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8597.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assaltos registrados no domingo 20/01 em JF

21/01/2013 -Juiz de Fora 

Rua Lafaiete Loures - Centro

Na tarde do domingo(20), a vítima,24, narrou aos PMs que fora surpreendida por um individuo moreno, cerca de 1,70 m, aparentando 30 anos de idade, trajando camisa e calça de cor azul clara e boné vermelho.

O autor projetou-a contra uma parede, espetou seu braço com um objeto cortante,não especificado, e subtraiu seu aparelho celular.

Rua Vicente Beghelli  - Dom Bosco 

Neste domingo(20) três vítimas do sexo feminino foram surpreendidas por 02 indivíduos negros, baixos, magros, sendo que um trajava blusa de moleton e calça jeans e o outro trajava calça jeans e blusa preta.

Um dos autores estaria portando uma arma de fogo e anunciou o roubo. 

Subtraíram das vitimas 01 cordão, 01 aparelho celular marca Nokia, modelo C3, R$ 400,00, vários cartões bancários, 01 relógio de prata e 01 cordão. 

Avenida Presidente Juscelino kubitschek  - Jóquei Clube 

No domingo(20), um adolescente,17, teria sido surpreendido por um indivíduo mulato que conduzia uma bicicleta.

O autor de posse de um facão subtraiu um aparelho celular e R$2,00.

# Foram efetuados rastreamentos, contudo os autores não foram localizados e as ocorrências foram registradas nas respectivas delegacias. 

Polícia descobre esquema para roubo de carros após deter dupla em BH

21/01/2013 

Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia

A polícia acabou descobrindo um esquema com estratégias para roubo de veículos após investigar um crime ocorrido em Venda Nova, na capital mineira. Isso aconteceu quando um homem foi detido e um adolescente apreendido, na madrugada desta segunda-feira (21) no bairro Letícia, região Norte de Belo Horizonte, suspeitos de usarem dinheiro falso para pagar gasolina.

Conforme a Polícia Militar (PM), por volta de 15 horas de domingo (20), em um Honda Civic, de cor preta, a dupla foi até um posto de combustíveis naquela região, abasteceram o veículo, e usaram três notas similares às de R$ 20 para fazer o pagamento.

Após os suspeitos deixarem o estabelecimento, o frentista identificou que as notas não eram originais, acionou a PM e denunciou o que havia ocorrido. Já na madrugada, os policiais acabaram localizando os homens, que estavam na avenida Padre Pedro Pinto, próximo ao número 2.745.

Ao abordarem a dupla, os militares descobriram que o automóvel estava com placa clonada e que ele havia sido roubado. Luiz Paulo Procópio Ornelas, de 21 anos, e o menor, de 16, foram detidos em flagrante. Eles ainda acabaram revelando à PM que outro adolescente também estaria envolvido no crime.

Os militares do 49° Batalhão da PM foram até a residência deste suspeito, que seria responsável por organizar o crime, mas ele não foi encontrado na casa. No entanto, os policiais tiveram acesso a um HD externo, onde havia várias estratégias de planejamentos de assalto a veículos. Até o início desta manhã, o suspeito não havia sido localizado pela polícia. Os dois envolvidos foram encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH).

A rebelião do Polodoro

DON PABLITO – FORTALEZA-CE

Os bastidores do JBF encontram-se em polvorosa.

Trata-se da rebelião de POLODORO.

Inconformado com apenas uma função: ficar zurrando (?) sendo que ganha um alto salário de um cargo arrumado pelo Papa Berto como assessor parlamentar do Senado, (o danado tem até carro com motorista) resolveu produzir mais.

Na foto não dá pra saber se foi fiscalizar as “obras” da transposição do Rio São Francisco ou cobrir as enchentes que assolam o sudeste…

R. Coitado de Polodoro, um jegue tão sério e trabalhador, servindo de galhofa na boca desse povo.

Ele vai rinchar de tristeza dessa mangação.

XXXXXXXX

http://www.luizberto.com/

21/01 - Dia Mundial da Religião e saiba + conforme Wikipédia

21/01/2013
Saiba + Aqui Eventos históricos
http://pt.wikipedia.org/wiki/21_de_janeiro

Brasileiro critica a corrupção, mas tolera as próprias falhas.

Publicado no Jornal OTEMPO em 20/01/2013

LITZA MATTOS

Não importam idade, raça, país, religião ou classe social. A corrupção está em toda parte, e é uma ilusão achar que ela esteja ligada somente à esfera política. Adulterando uma carteirinha de estudante aqui, jogando um papel de bala pela janela do carro ali ou comprando produtos falsificados acolá, não encararmos os pequenos "deslizes" com a devida seriedade. E é exatamente por estar tão presente no nosso no dia a dia que o problema é considerado uma pandemia - dois em cada três adultos em todo o mundo acreditam que a corrupção é generalizada nos negócios em seus países, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Gallup feito no ano passado.

Apesar de antiga, a corrupção é um fato atual e que acompanha as tendências da modernidade. Segundo uma pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), houve uma queda de 14 pontos percentuais no consumo de produtos piratas no Brasil de 2011 para 2012 - é a primeira queda desde o início do levantamento, em 2006. Contudo, isso não é um bom sinal, pois a pirataria está deixando de ser física e passando a ser virtual. 

Entre as mil pessoas entrevistadas em 70 cidades do país, 38% confirmaram ter comprado algum produto pirata em 2012, contra 52% em 2011. "Por usarem cada vez mais a internet, muitos brasileiros hoje baixam músicas, filmes e até livros pela web sem qualquer custo", observa o diretor da Fecomércio e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, Natan Schiper. Ele acredita que a impunidade tenha um grande peso para incentivar esse tipo de atitude e aposta na reforma do Código Penal para que, com punições mais severas, seja possível contornar essas situações.

Com isso, 60% dos brasileiros com acesso à internet acreditam que baixar músicas pela rede seja uma prática dentro da lei, enquanto apenas 22% a consideram um crime. Em 2011, os percentuais eram de 48% e 32%, respectivamente. Outro ponto é que, entre os consumidores pesquisados, 97% afirmam que o custo mais baixo era o principal atrativo, número praticamente estável em relação ao ano anterior (96%).

Um exemplo é a estudante Beatriz Coelho (nome fictício), 17, que diz não se sentir culpada por cometer "pequenas" atitudes corruptas no seu dia a dia, como fazer download de músicas, filmes e seriados pela internet. "Essas atitudes se tornaram tão comuns na nossa vida que nem paramos pra pensar se é certo ou errado, além de ser mais barato e cômodo do que ter que sair para comprar. Passa a ser aceitável, porque não nos prejudica diretamente, não enxergamos o dano que esse tipo de atitude causa. Infelizmente, é muito fácil ser corrupto", afirma.

Entretanto, Schiper enumera alguns prejuízos: o governo deixa de arrecadar impostos, o mercado de trabalho perde postos e incentiva a informalidade.

DESCULPA

"Queremos qualidade de vida"

A corrupção continuam acontecendo porque é o caminho mais curto para se ter acesso a alguns bens e serviços. Essa é a opinião do designer João Lopes (nome fictício), 30. 

"As únicas atitudes corruptas que pratico são a pirataria digital, a compra de alguns produtos falsificados e a falsificação de documento estudantil. Não me orgulho disso, mas ter acesso a produtos e serviços de qualidade para me manter atualizado e dentro do mercado requer um investimento mais alto do que julgo justo. Queremos ter acesso à qualidade de vida, à cultura, ao transporte e, em um país pobre, é difícil. O brasileiro tem várias qualidades, e esse comportamento egoísta generalizado é seu defeito", afirma Lopes.

Uma das formas de corrupção pela "falta de acesso" são as ligações clandestinas de energia elétrica ou para sinais de TV a cabo – conhecidas popularmente como "gatos". Somente de janeiro a agosto de 2012, a Companhia Energética de Minas Gerais identificou e retirou aproximadamente 1.500 ligações clandestinas de energia elétrica em Belo Horizonte. Além do risco de acidentes graves, essa prática pode trazer desagradáveis consequências judiciais, como ter que responder pelo crime de furto, que prevê multas e pena de um a oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir toda a energia furtada e não faturada.(LM)

PM apreendeu grande quantidade de drogas, dinheiro, revólver e rádios

20/01/2013 - Juiz de Fora 

Rua Ana Pereira de Souza - Barreira do Triunfo 

Nesse sábado(19), dois jovens foram abordados por policiais militares.

Felipe G.F.S,19, e T.C.S.B,17, feminino, e encontrado em poder dos mesmos 27 pedras de crack,R$197,00, um aparelho celular da marca Samsung, com chip da operadora Oi, um revólver, marca Rossi, calibre 32, cabo de madeira com cinco munições intactas. 

A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Polícia Civil.

Rua Altivo Halfeld - Vila Ideal 

Na tarde de sábado(19) durante patrulhamento, policiais militares abordaram em um lote vago L.H.S,16, que portava uma pedra de crack e R$ 270.

M.C.S,20, portava R$115 e apresentava várias evasivas quando questionado.

Foi acionada a viatura Rocca e foram arrecadados 3 rádios de comunicações, 3 tabletes de maconha, um sacole de cocaína e material utilizado para embalar entorpecentes. 

O autor,M.C.Santos,20, recebeu voz de prisão em flagrante delito, o menor infrator apreendido pelo cometimento de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas ilícitas e a ocorrência encerrou-se na delegacia.