terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Cobrança de taxa de matrícula e reserva de vaga em escolas é ilegal

Edição do dia 18/12/2012
Beatriz Thielmann
Rio de Janeiro - RJ
Muitos pais de alunos têm dúvidas sobre a renovação de matrícula e o material escolar. Afinal, o que as escolas podem cobrar neste fim de ano letivo?

A jornalista Clara Passi, já matriculou as duas filhas na escola, mas tem dúvidas sobre o assunto. “Eu não entendo por que cobrar uma reserva de vaga de um aluno que já está matriculado. Não faz sentido para mim. Por que pagar esse valor extra, essa 13º cota, já que pagamos 12?”.

O advogado José Alfredo Lion, especialista no assunto escola, contratos e valores cobrados dos pais, fala sobre a cobrança. "Não existe taxa de matrícula, não existe taxa de reserva. É proibido por lei. A lei da mensalidade escolar veda isso. O que pode fazer a escola? Ela pega, soma o preço total da anuidade dela e divide por 12, incluso aí tudo o que ela quiser cobrar, taxas e etc e tal. Elas não podem separar”.

O contrato com a escola tem que prever plano pedagógico, cursos extras e todos os detalhes sobre pagamentos e reajustes. No caso da mensalidade, os pais devem saber do aumento 45 dias antes do período da matrícula. Não é comum, mas a escola pode pedir um fiador. E quando não der para pagar? A negociação direta com a direção do colégio é o melhor caminho.

Já a lista de material escolar exige tempo, pesquisa de preços e muita atenção. O advogado faz um alerta: “Só pode constar material de uso pedagógico, não pode constar giz, papel higiênico, álcool, coisas de uso da escola. Lista de material escolar é o que o nome diz: material escolar”.

O advogado lembra ainda que a escola tem que dar uma lista para que os pais comprem o material onde eles quiserem. Eles não podem ser obrigados a comprar o material na escola.
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/12/cobranca-de-taxa-de-matricula-e-reserva-de-vaga-em-escolas-e-ilegal.html

Prefeitura põe fim a estreitamento histórico na Avenida Itamar Franco

JUIZ DE FORA 

A Prefeitura de Juiz de Fora deu início, às 07:30 h desta terça-feira, 18, às obras de demolição de um edifício desapropriado pela administração municipal na Avenida Presidente Itamar Franco, na altura do número 660 (entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Batista de Oliveira, neste sentido). As ações, aguardadas há décadas pela população, têm o objetivo de alargar a pista de carros e criar uma calçada no trecho, que, desde a criação da via, sofre com um afunilamento que obriga os pedestres a caminharem pela rua, colocando-os em risco. 

Nos trabalhos iniciais de demolição, na área externa do edifício, agentes de Trânsito vão atuar orientando motoristas e pedestres que circularem no trecho, o qual deverá sofrer interdições na pista da direita (sentido Getúlio / Batista). As ações devem seguir até o fim desta semana, mas o planejado é que os profissionais da Secretaria de Obras trabalhem, tão logo seja possível, apenas na parte interna do terreno, não sendo então necessárias outras interdições. No entanto, a orientação é que, se possível, as pessoas evitem trafegar no trecho, visto que o trânsito poderá sofrer retenções. Faixas informativas serão colocadas em pontos estratégicos para alertar os motoristas.

O processo de desapropriação do prédio de oito apartamentos que invadia a pista da Avenida Presidente Itamar Franco teve início em abril deste ano, sendo definido pela Justiça em outubro. O valor pago pela Prefeitura na desapropriação foi de cerca de R$ 350 mil.

Veja, no arquivo em anexo, uma ilustração de como ficará o trecho após as obras.

*Informações com a Secretaria de Comunicação Social, pelos telefones 3690-7245 / 7599.


SECRETARIA DE TRANSPORTE
http://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=36642

‘Os três patetas’: menores tentaram assaltar viatura da PM na Linha Amarela







A arma falsa usada pelos menores infratores: cano de PVC e madeira envolvidos por fita adesiva
Foto: Wilson Mendes

Dois menores, de 15 anos, foram apreendidos por PMs após tentarem assaltar a viatura em que estavam os policiais. Um terceiro menor, que também participou da ação, conseguiu fugir. A verdadeira trapalhada - que levou os policiais a apelidar o grupo de “Os três patetas” - aconteceu na noite desta segunda-feira, por volta de 21:20 h, na saída 4 da Linha Amarela, próximo à rampa de acesso ao Fundão. Um dos menores de idade usava uma arma falsa, feita com cano de PVC e madeira, envolvidos com fita adesiva.

Há pelo menos dois meses, patrulhas da PM intensificaram o policiamento naquele local, após vários casos de assaltos. No último sábado, por exemplo, dois registros foram feitos. Como os motoristas diminuem a velocidade para deixar a via expressa, bandidos pulam na frente dos carros e anunciam o assalto.
O carro da PM que o grupo de menores tentou assaltar Foto: Wilson Mendes

Foi o que aconteceu ontem à noite. O carro do Batalhão de Polícia de Vias Especiais seguia bem próximo a um táxi, com as luzes do giroscópio apagadas. Sem perceber que se tratava de um veículo da polícia, os menores pularam na frente do carro. Um deles ainda conseguiu fugir ao se dar conta do erro, mas os outros dois acabaram pegos pelos policiais.

A dupla foi levada para a 24ª DP (Piedade) e, de lá, encaminhada para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Nesta terça-feira, de acordo com o delegado Leandro Gontijo, será feita averiguação para saber se os dois menores, que são da comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro, participaram dos assaltos realizados no sábado.
http://extra.globo.com/casos-de-policia/os-tres-patetas-policia-apreende-menores-que-tentaram-assaltar-viatura-da-pm-na-linha-amarela-7082186.html

PF vai monitorar território boliviano para combater tráfico de drogas

18/12/2012 
PF vai monitorar território boliviano para combater tráfico de drogas

Agência Brasil
Divulgação / Agência FAB
Veículos aéreos não tripulados podem ser usados para monitora território boliviano

Brasília - Os governos do Brasil e da Bolívia apresentaram na segunda-feira (17) um conjunto de ações para combater o narcotráfico. As iniciativas dizem respeito a cooperação entre os dois países voltadas para o desenvolvimento de operações conjuntas de inteligência, monitoramento de fronteiras, formação policial e combate à lavagem de dinheiro.

Acompanhado do ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que há um interesse comum entre Brasil e Bolívia de fiscalizar as fronteiras dos dois países e de ações de enfrentamento da narcotráfico.

“Há uma compreensão comum dos dois países sobre a importância de aumentar a fiscalização nas fronteiras, de trocar informações na área de inteligência e de coordenar as ações policiais na região”, diz Cardozo.

O anúncio foi feito após Romero conhecer a estrutura da Polícia Federal e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). “É importante para o nosso país [conhecer] a tecnologia e os instrumentos de perícia do Brasil. Projetamos ações de apoio técnico e de monitoramento do espaço aéreo, sobretudo porque temos zonas vulneráveis a voos irregulares procedentes do Peru e que se dirigem ao Brasil, através da Bolívia”, disse Romero, referindo-se à utilização de veículos aéreos não tripulados (Vant) brasileiros no monitoramento de regiões do espaço aéreo boliviano.

Monitoramento
O Vant é controlado por uma equipe em terra e é equipado com potentes câmeras que são capazes de fotografar e filmar ações humanas, inclusive detectar pessoas no escuro. O objetivo é que os veículos aéreos não tripulados da Polícia Federal possam sobrevoar o território boliviano fornecendo imagens para se fazer o enfrentamento do crime organizado na própria Bolívia.

Além do monitoramento do espaço aéreo boliviano, os ministros anunciaram cooperação técnica na área pericial. De acordo com Cardozo, a proposta é apoiar a atividade pericial na Bolívia, para identificar a origem das plantas usadas para produzir cocaína e combater o narcotráfico na sua origem.

“O Brasil tem laboratórios e uma tecnologia na área pericial bastante desenvolvida. O governo boliviano tem bastante interesse que os seus peritos tenham essa capacitação para que possamos identificar a origem da droga na Bolívia,” disse Romero.

Crimes fiscais
Os dois países também irão cooperar no combate à lavagem de dinheiro e no confisco dos bens das organizações criminosas em favor do Estado, tema atualmente em discussão na Bolívia. “Decidimos estreitar relações na questão da legislação. Muitos pontos da legislação brasileira podem ser adotadas por outros países. Assim como também podemos adotar boas práticas desenvolvidas por esses países e em outros lugares do mundo,” disse Cardozo.

As ações fazem parte de um acordo de cooperação firmado entre Brasil, Bolívia e Peru, no final de novembro, na capital do Peru, Lima. Na ocasião foi decida a criação de um grupo de trabalho para debater o monitoramento das fronteiras dos três países. O Brasil tem quase 6,5 mil quilômetros (km) de fronteiras com os dois países. São 3.462 km com a Bolívia e 2.995 km com o Peru.

“Este grupo de trabalho tem um prazo de 60 dias para concluir os seus estudos. Vamos propor uma reunião em La Paz para aprofundar este trabalho em relação ao controle de fronteiras,” disse Cardozo, que anunciou um seminário sobre a temática, em janeiro.

Aumento em 34% dos salários dos vereadores de Belo Horizonte é aprovado

18/12/2012 
TABATA MARTINS/ LARISSA ARANTES
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Foi aprovado o aumento em 34% dos salários dos vereadores de Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (18). A votação durou em torno de 15 minutos e apenas os vereadores Iran Barbosa (PMDB), Adriano Ventura (PT) e Geraldo Félix (PMDB) foram contra o aumento.

Os vereadores que, atualmente, ganham R$ 9.200 podem passar a receber R$ 12.459,92. Porém, o novo valor ainda depende de aprovação do prefeito Marcio Lacerda e, se aprovado, só terá validade a partir de janeiro de 2013.

Durante a sessão, em torno de 25 pessoas fizeram uma pequena manifestação e gritaram muito no final da votação. Os protestantes também penduraram faixas na câmara e reclamaram do horário escolhido para ser realizada a votação. Conforme os manifestantes, a escolha da hora foi estratégica, já que muitas pessoas trabalharam nesse horário e não poderiam comparecer.

Nessa segunda-feira (17), mais de 200 internautas confirmaram presença na manifestação organizada pelos movimentos populares Ocupe Câmara e Câmara Transparente nas redes sociais. Durante o protesto, houve tumulto durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Cerca de 20 manifestantes participaram do encontro para protestarem contra, dentre outros projetos, a proposta de reajuste.

Uma das estudantes que estava na manifestação e pediu para não ser identificada por medo de retaliação afirmou que seu colega, que filmava a reunião, foi agredido por um funcionário da Casa. A assessoria da Câmara confirmou que houve tumulto, mas alega que não foi registrada reclamação de agressão.

Na última sexta-feira (14), também houve confusão nas galerias da Câmara entre servidores e estudantes que protestavam.

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa ‘capitalizaram’ o mensalão, não por mérito e sim por estratégia e convicção.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012 | 05:53

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa ‘capitalizaram’ o mensalão, não por mérito e sim por estratégia e convicção. Ambiciosos, sem interesse por dinheiro ou enriquecimento, só notoriedade.

Helio Fernandes
Os fatos que estão no título, são rigorosamente verdadeiros, embora poucos tivessem notado. A denúncia do mensalão, que a partir de 2005 chegou ao Supremo como Ação Penal 470 (trocou de nome a pedido dos advogados de defesa), ficou quase ignorada durante muito tempo.
 Barbosa e Gurgel, tudo a ver
Coisas aconteciam nos bastidores, mas não provocavam nem rumores. As pessoas gostam de manchetes, não têm paciência para o que é quase invisível, mas existe realmente. A Ação 470 (ainda mensalão) virou sensação nacional a partir de 2009, quando Roberto Gurgel foi nomeado Procurador-Geral.
Estávamos em junho/julho, Lula se preparava para eleger Dona Dilma e ficar agindo nos bastidores. Só que ninguém tinha a menor ideia do que estava para acontecer, nem no Supremo sabiam da ligação já profunda de Roberto Gurgel com Joaquim Barbosa. Este já era o relator, Gurgel procurador de carreira, estudava o processo, se jogava obstinadamente em transformá-lo no fato mais importante de sua vida.
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BARBOSA
Quando digo que Gurgel é procurador de carreira, parece que Joaquim não é. Este foi por acaso. Formado mediocremente na Universidade de Brasília, não sabia o que fazer da vida. Nem admitia exercer a advocacia. Com um mau humor crônico, não sabia como se relacionar com clientes, supostos ou verdadeiros.
Em 1983 teve a ideia genial que transformou sua vida: fez concurso para procurador. Não precisava de muita competência, passou, ganhou um gabinete, um título, e irritou quase todos em sua volta. Como ficou nítido quando o mensalão se tornou assunto nacional.
Mas Joaquim Barbosa não estava nada satisfeito. Em 1988, outra ideia genial para ele mesmo: convenceu a Procuradoria que se fosse para a Europa, seria ótimo para todos. Foi, que maravilha viver. Ficou viajando entre 5 e 6 anos, só vinha ao Brasil praticamente passar férias. Aproveitou magnificamente, viajou pela Europa e EUA, e não apenas um turista.
Fez doutorado na Sorbonne, mestre em famosa Universidade do Sul da França, mestrado nos EUA. E mais, até muito melhor, aprendeu a falar correta e correntemente, cinco idiomas. Voltou, foi indicado, escolhido ou sorteado relator do mensalão. Aí, sem que ninguém soubesse ou admitisse, aprofundou o relacionamento com Roberto Gurgel, Procurador-Geral.
O processo, o mais numeroso da História do STF, estava longe, pois tinha que tramitar nas cidades onde moravam os acusados. Além das 500 testemunhas, da defesa e da acusação. Gurgel e Barbosa intensificaram os contatos, geralmente itinerantes, mudavam os endereços como se fossem conspiradores. E não estavam muito longe disso.
Em junho/julho de 2011, perplexidade geral: menos de 6 meses depois de tomar posse no Planalto, Dona Dilma reconduziu Roberto Gurgel. Confirmou aquilo que o presidente Lula gostava de dizer, “eu não sabia de nada”.
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FATIAMENTO
Dona Dilma sequer imaginou que Roberto Gurgel já tinha 70 laudas redigidas da denúncia e Joaquim Barbosa já estava com o roteiro todo pronto, com o “fatiamento”, que tanta perplexidade provocaria.
Com o Diário da Justiça em uma das mãos e na outra uma taça de champanhe, viraram para o Planalto e não imaginariamente, saudaram Lula e Dona Dilma, que transformaram em realidade o que era sonho ou imaginação.
Lula e Dona Dilma desconheceram inteiramente um movimento antigo na Procuradoria, contra a RECONDUÇÃO do Procurador-Geral. Outros, mais competentes, ficaram apenas dois anos. Os líderes desse movimento não tinha a menor ideia da ligação Gurgel-Barbosa, era convicção antiga.
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PS – Ainda há muita coisa para acontecer, polêmicas diversas para serem contornadas.
PS2 – Se Lula e Dona Dilma tivessem mais predileção ou gosto pela informação, não teriam tanta reclamação a fazer. Não há uma linha nestas laudas, que possa ser desmentida.
PS3 – Quando ao Ministro Joaquim Barbosa, tudo o que eu disse sobre ele foi escrito na última edição da Tribuna da Imprensa, em 1º de dezembro de 2008. Toda a primeira página, com duas fotos de Joaquim Barbosa. De toga.
PS4 – Deixei para o fim a nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo em 2003. Queria que a citação fosse para a grande figura de Frei Betto, mil vezes melhor do que Joaquim.
Transcrição do Blog Tribuna da Internet
http://www.tribunadaimprensa.com.br

18/12- Dia Internacional dos Migrantes/ Dia Mundial de Conscientização do Autismo/Festa do Vale do Paraíso - Padroeira/ Dia do Museólogo e saiba + conforme Wikipédia

18/12/2012
Clique e saiba + Eventos históricos
http://pt.wikipedia.org/wiki/18_de_dezembro

Google homenageia os 120 anos da estréia do balé" O Quebra Nozes"

18/12/2012

O ballet conta uma história em que a fantasia e magia, típicas do romantismo, contam as aventuras de um quebra-nozes de aparência humana, vestido como um soldado, mas que tem as pernas e a cabeça de tamanho desmensurado.

A protagonista, Clara, gostava tanto da sua aparência que o pediu como presente de Natal ao seu padrinho. Assim, o padrinho Herr Dosslmeyer, fabricante de relógios, disse: "Era precisamente para ti". Logo em seguida, Clara experimenta-o e vê que ele quebra as nozes sempre sem perder o seu sorriso e também com grande eficácia. Seu irmão Fritz, que tinha visto o funcionamento do quebra-nozes, também quis usá-lo, mas escolhe as nozes maiores que havia no cesto. Então, o quebra-nozes, sendo usado grosseiramente pelo irmão dela, acaba tendo um de seus braços quebradinho e machucadinho.

Diante das reclamações da pobre Clara, seu pai, o juiz Stahlbaun, entrega à filha o seu quebra-nozes como propriedade exclusiva, tendo Fritz que sair para brincar com os seus brinquedos.

Logo em seguida, Clara pega no chão o braço de quebra-nozes e o consola, abraçando-o até que ele durma, e ela mesma também acaba dormindo.

Clara então sonha que volta ao esconderijo onde havia colocado o seu quebra-nozes, mas encontra o salão cheio de ratazanas enormes que o seu padrinho Dosselmeyer criou. A casa desapareceu e no lugar onde ficavam os móveis estavam árvores gigantescas.

Não foi só isso que mudou: o Quebra-Nozes de Clara agora é um soldado de carne e osso e que tem às suas ordens um pelotão de soldados como ele.

Começa uma batalha entre as ratazanas e o pelotão do Quebra-Nozes. Jogando enormes sapatos até às ratazanas, os soldados vencem a batalha, e com isso o rei das ratazanas e seu exército fogem rapidamente.

O bosque se transforma numa linda estufa de inverno e o Quebra-Nozes transforma-se num lindo príncipe, que leva Clara até o Reino das Neves, onde a apresenta ao rei e à rainha. Fim do 1º Acto.

Ato II
Clara e o príncipe Quebra-Nozes despedem-se e seguem para o Reino dos Doces pelo Caminho da Limonada, onde pastéis de todos os reinos do mundo dançam com os dois.

Depois desse sonho tão mágico e fantástico, Clara acorda e percebe que havia sonhado, e fica triste por isso. Assim, vai se despedir do padrinho mago, que tinha ido para casa na companhia do sobrinho. Então, para surpresa de Clara, o tal sobrinho é na verdade o príncipe Quebra-Nozes. Assim acaba o 2º Ato.

O Quebra-Nozes (balé) – Wikipédia, a enciclopédia livre

pt.wikipedia.org/wiki/O_Quebra-Nozes_(balé)Compartilhar

Em 2013 tarifa de água será menor em JF


Publicado em: 17/12/12
COMUNICADO AOS USUÁRIOS DA CESAMA

Em respeito à população de Juiz de Fora, usuária dos serviços de água e esgoto, e em cumprimento ao Acordo Judicial efetuado em 9 de abril de 2012, quando o Município de Juiz de Fora resolveu, considerando os questionamentos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre os reajustes tarifários da CESAMA, delegar a regulação dos serviços de água e esgoto e submeter o cálculo do reajuste tarifário de 2012 à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), a CESAMA comunica que:

O cálculo do reajuste tarifário de 2012, elaborado pela CESAMA, previu correção monetária com base no índice oficial de inflação (IPCA/IBGE) acumulado de janeiro a dezembro de 2011, da ordem de 6,5%;

Os estudos da ARSAE – MG, com base em metodologia própria e período acumulado de abril de 2011 a março de 2012, concluiu que o reajuste tarifário de 2012 deveria ter sido de 4,42%;

A CESAMA efetuou análise da Nota Técnica CRFEF/CREF 08/2012, que contém o detalhamento do cálculo do reajuste tarifário efetuado pela ARSAE - MG e apontou suas considerações, que foram entregues ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 10 de dezembro de 2012.

Entretanto,

Mais uma vez, ressaltando o respeito aos seus usuários e em cumprimento ao Acordo Judicial, a CESAMA efetuará a devolução retroativa a 10 de abril de 2012 da diferença encontrada a partir do ciclo de leitura previsto para iniciar em 05 de fevereiro de 2013;

O próximo ciclo de leitura já terá o valor tarifário corrigido em 4,42%;

A CESAMA continuará analisando os estudos da ARSAE – MG, em especial, a memória de cálculo que deu origem à citada nota técnica e que ainda não foi apresentada à CESAMA, visando preservar o interesse desta empresa e a qualidade dos serviços prestados à população, bem como as negociações para o próximo reajuste ou revisão tarifária previsto para apresentação no primeiro trimestre de 2013.

Em 17 de dezembro de 2012

Cláudio Horta Mendes
Diretor Presidente da CESAMA

http://www.cesama.com.br

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

SÃO JOÃO NEPOMUCENO - Policiais aprenderam armas e munições

17/12/2012
Os Policiais Militares de São João Nepomuceno, compareceram nesta manhã(17), por volta das 10:30 horas, no Distrito de Carlos Alves, na residência localizada na Rua Visconde do Rio Branco.
Havia denúncia anônima de que um cidadão estaria portando armas de fogo e estocado animais abatidos.
O suspeito não se encontrava na residência, sendo a entrada franqueada pela esposa.

Foram localizadas 04 Espingardas e várias munições de diversos calibres,22,44 e 45; inclusive cartuchos de calibres 12, 16, 28 e 36, não havia animal abatido.
Foram tomadas todas as medidas policiais necessárias, sendo todo material apreendido e encaminhado à Polícia Civil.