13/12 - Dia do Marinheiro/ Pedreiro/Engenheiro avaliador e perito de engenharia - Dia Nacional do Forró/Feriado em Bicas,Santa Luzia,Carangola- Dia da padroeira, Santa Luzia Feriado municipal em Ibipitanga, Bahia - Festa de Santa Luzia, a padroeira da cidade. Feriado municipal em Itamoji, MG - Dia de Santa Luzia Feriado municipal em Mossoró, RN e saiba +

13/12/2012
Saiba + Aqui Eventos históricos
http://pt.wikipedia.org/wiki/13_de_dezembro#Eventos_hist.C3.B3ricos

Correios lançam selo comemorativo ao centenário de Luiz Gonzaga. Selos terão tiragem de 300 mil exemplares e custarão R$1,20 cada.

12/12/2012 

Pernambuco.com

Diário de Pernambuco (Assinatura)

EBC

Jornal do Commércio - Recife (Assinatura)

NE10

Infonet

Bem Parana

Do G1 PI

Os Correios lançam, nesta quinta-feira (13), sua homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga. O selo comemorativo será lançado em todo o Brasil e marca o centenário do cantor e sanfoneiro.

Em Teresina, o lançamento acontece após a Missa dos Sanfoneiros 2012, celebrada a partir das 17:30h, na Igreja São Benedito, no Centro da cidade. A missa será precedida de um Encontro dos Sanfoneiro no Adro da igreja.

De acordo com a diretora regional dos Correios no Piauí, Joana D'arc Nery, o selo marca o centenário de Luiz Gonzaga e divulga para o mundo toda a cultural nordestina evidenciada pelo artista. "O selo será lançado em todo o Brasil e o Piauí está inserido nesse contexto", diz.

Após o lançamento, as comemorações pelo centenário de Luiz Gonzaga envolvem apresentações musicais do Coral Nova Visão, da Associação dos Cegos do Piauí; da Banda do 25 BC, com repertório especial de Luiz Gonzaga; de Solange Veras, piauiense compositora parceira do Rei do Baião; e da Big Band Luiz Gonzaga.

A programação, organizada pela Colônia Gonzagueana/Piauí, inclui ainda uma apresentação de dança, com Sidh Ribeiro; apresentação de sanfoneiros e a realização de um leilão cultural, com a arrecadação destinada às vítimas da seca no semiárido piauiense.

A arte do selo comemorativo é do artista pernambucano Jô Oliveira, que utilizou o desenho a nanquim e a pintura para produzi-lo. Na imagem, o artista utilizou vários elementos retratando a vida sertaneja do cantor e a música Asa Branca, um de seus grandes sucessos. Em primeiro plano, a imagem do cantor vestido com a tradicional roupa de vaqueiro nordestino e chapéu de couro, segurando uma sanfona. Ao alto, no canto direito, a coroa representa a majestosa obra do cantor, batizado de Rei do Baião por seus fãs.

Os selos terão tiragem de 300 mil exemplares, com valor facial de R$1,20 cada, e as peças podem ser adquiridas na loja virtual, na Central de Vendas à Distância e nas agências dos Correios.

http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2012/12/correios-lanca-selo-em-homenagem-ao-centenario-de-luiz-gonzaga.html

São Paulo Campeão da Sul- Americana 2 X 0 Tigre não voltou para o 2º tempo

12/12/2012 23:37 - Atualizado em 12/12/2012 23:54h

Após confusão, árbitro encerra jogo, e São Paulo conquista Sul-Americana

Argentinos acusam PM de ameaçá-los com armas de fogo no vestiário e se recusam a voltar para o gramado. Diante disso, arbitragem encerra a partida

Por Diego Ribeiro e Marcelo Prado

São Paulo

A final da Copa Sul-Americana entre São Paulo e Tigre entra para a história como um jogo que não teve fim, mas com um campeão: o Tricolor. Acusando a Polícia Militar de tê-los ameaçados com armas de fogo no vestiário, os jogadores do time argentino se recusaram a voltar para o segundo tempo, e o árbitro chileno Enrique Osses se viu obrigado a encerrar a partida. O placar marcava 2 a 0 para o Tricolor. Depois de mais de 30 minutos esperando pela volta do Tigre, a arbitragem decretou o jogo como encerrado, dando o título ao São Paulo. Enquanto os jogadores brasileiros comemoravam, dirigentes argentinos invadiram o gramado para protestar contra a arbitragem. Ainda no campo, o delegado da Conmebol disse que, com o fim do jogo, o São Paulo foi declarado vencedor e, consequentemente, campeão. Logo depois, o presidente da entidade, Nicolas Leoz, entregou as medalhas e o troféu aos jogadores são-paulinos.

Policiais tentam apartar confusão no jogo entre São Paulo e Tigre (Foto: Agência Reuters)

A confusão começou no campo, logo após o fim do primeiro tempo, quando o atacante Lucas passou pelo lateral-esquerdo Orban oferecendo a ele, de forma irônica, o chumaço de algodão que estancava o sangramento em sua narina direita. Lucas havia sido atingido pelo argentino pouco antes.

Não demorou para que jogadores do Tigre cercassem o camisa 7 do São Paulo. A confusão foi generalizada. Revoltados com a provocação – e, claro, com a derrota na bola -, os argentinos partiram para cima dos são-paulinos e por pouco não invadiram o vestiário do time da casa. Policiais precisaram intervir e, segundo jornalistas argentinos, houve confronto da PM com os jogadores. O técnico Nestor Gorosito, em entrevista à ESPN Argentina, acusou os policiais de terem ameaçado seus jogadores com armas de fogo. Ele chamou os jogadores do São Paulo de "cagões" e afirmou que "só se garantem com os policiais". Ao canal Fox Sports, o volante Galmarini afirmou: 

- Não queria que terminasse da maneira que terminou. Estou triste por acabar assim, sendo ameaçado com um cassetete e um revólver. 

Lucas provoca Orban (com a bola) e depois é repreendido por Ferreira (Foto: Agência Reuters)

Lucas, em entrevista à TV Globo, disse não ter provocado ninguém. Ele lamentou, na verdade, que os argentinos estivessem abusando da violência em campo.

- Se a equipe deles quer bater, temos de responder na bola - disse Lucas, ainda sem saber da suspensão do jogo.

A primeira partida da decisão entre São Paulo e Tigre, na Bombonera, na quarta-feira passada, já havia tido confusão. O atacante Luis Fabiano, do Tricolor, e o zagueiro Donatti, do Tigre, foram expulsos após se agredirem em campo.

Policiais em frente ao túnel do vestiário do Tigre no Morumbi(Foto:Agência AP)

Na terça-feira, mais polêmica: o Tricolor impediu o Tigre de treinar no Morumbi, sob alegação de que o gramado, castigado após a realização de um show da cantora Madonna, precisava ser preservado. Os argentinos tiveram de treinar no Canindé.

Momentos antes do jogo no Morumbi, mais confusão. Os jogadores do Tigre tentaram fazer o aquecimento no gramado, mas foram novamente impedidos, desta vez com truculência, por seguranças do São Paulo.

O atacante Lucas comemora seu gol contra o Tigre (Foto: Gustavo Tilio / Globoesporte.com)

Como foram os 45 minutos de jogo

Em campo, o São Paulo se mostrou superior ao Tigre durante toda a primeira etapa. O time tomava a iniciativa, mas encontrava uma forte marcação pela frente. As pontas, principais válvulas de escape no esquema de Ney Franco, foram muito bem bloqueadas por Nestor Gorosito, técnico do Tigre. Lucas e Osvaldo tinham vigilância severa.

Com isso, a chave do jogo estava no meio. E Jadson, no primeiro lance em que teve espaço para jogar, criou a jogada do gol do São Paulo. Aos 22, quando o São Paulo tinha 65% de posse de bola, contra 35% do rival, ele achou Willian José na entrada da área. O atacante recuou para o camisa 10, que foi travado no chute. Na sobra, Lucas fintou o marcador e bateu cruzado, de pé esquerdo, no canto esquerdo de Albil: 1 a 0, festa no Morumbi e choro do camisa 7, que foi abraçado pelos companheiros. O Tigre mal se recuperou do primeiro golpe e levou o segundo. Aos 28, Lucas deu ótima assistência para Osvaldo, que, em posição de impedimento, invadiu a área pelo lado direito e bateu por cima de Albil, com muita categoria: 2 a 0. Imediatamente, começou a ecoar o grito no Morumbi.

- Ô o campeão voltou, o campeão voltou, o campeão voltoouuuu....

Com o título praticamente perdido, os argentinos perderam a compostura. Aos 39, Orban acertou uma cotovelada em Lucas, que caiu com o nariz sangrando. Enrique Osses nem falta marcou e ainda advertiu o são-paulino, que precisou ser atendido fora de campo. Quando voltou, foi acertado novamente, desta vez por Godoy, que levou cartão amarelo. 

Torcida presta homenagem a Lucas, que se despede do São Paulo (Foto: Agência Reuters)

http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-sul-americana/noticia/2012/12/apos-briga-arbitro-suspende-jogo-e-sao-paulo-conquista-sul-americana.html

Justiça condena oito empresas de cartões de crédito por cobranças indevidas

12/12/2012 

DA REDAÇÃO

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida.

Os clientes dos cartões que foram prejudicados devem entrar com ação na Justiça Federal pedindo a apuração do prejuízo total e o valor do dano sofrido. A Justiça também decidiu que as administradoras devem indenizar com o dobro do valor os consumidores lesados e compensá-los por eventuais prejuízos morais e materiais.

As empresas punidas foram: Credicard, Real, Itaucard, Fininvest, Banco do Brasil, Bradesco, Federal Card (da Caixa Econômica) e Banerj.

Para o juiz Márcio Barra Lima, os contratos dos cartões de crédito administrados pelas empresas condenadas, enquanto contratos de adesão, apresentavam alguns pontos abusivos que permitiam a cobrança de encargos não autorizados, como a chamada cláusula mandato, que permitia à administradora autonomia para renegociar a dívida do titular do cartão no mercado, inclusive mediante financiamento feito em seu nome com outras instituições, sem constar nenhuma informação sobre os encargos e da remuneração pelos serviços.

Ainda segundo a decisão, a cobrança cumulada de comissão de permanência com outros encargos como juros e correção monetária sobrecarrega o consumidor, sendo considerada abusiva a estipulação de juros a 2% sobre prestação completa por afrontar o Artigo 52 do Código dde Defesa do Consumidor.

Em nota, a Itaucard, que incorporou a Finivest e a Banerj, diz que ainda não recebeu o comunicado oficial sobre a decisão. "O Itaú Unibanco reforça que suas práticas encontram-se totalmente adequadas à jurisprudência e ao Código de Defesa do Consumidor", diz. A instituição declara também que não exerce a cobrança de comissão de permanência somada a juros moratórios, nem cobra multa superior a 2%".

O Bradesco, por meio de nota, informou que não se pronuncia sobre casos que estão sob exame da Justiça. "As providências serão tomadas em juízo". O Citibank, dono da Credicard, declarou que "não comenta processo em tramitação, sem decisão definitiva". As demais administradoras não se manifestaram.

AGÊNCIA BRASIL

Prefeito sanciona lei que penaliza comércios com máquinas caça-níqueis

JUIZ DE FORA - 12/12/2012 - 16:36

A partir desta quarta-feira, 12, os estabelecimentos comerciais de Juiz de Fora que mantiverem em suas dependências caça-níqueis ou outras máquinas eletrônicas programadas para exploração de jogos de azar, mesmo que desativadas, serão multados no valor de R$ 1 mil, cumulativamente. Os proprietários também terão o alvará de funcionamento cassado. A penalidade consta na Lei 12.712, de autoria do vereador Noraldino Júnior, sancionada pelo prefeito Custódio Mattos e publicada no Diário Oficial do Município no último dia 11. 

No final da manhã desta quarta-feira, 12, Custódio Mattos e Noraldino Júnior, acompanhados pelo delegado da Polícia Federal, Cláudio Dornelas, pelo chefe do 4° Departamento da Polícia Civil, Rogério de Melo Franco, e pelo Comandante da 4ª Região da Polícia Militar, Ronaldo Nazareth, convocaram a imprensa com o objetivo de levar informações aos comerciantes e à população sobre a nova lei. “Nosso objetivo não é punir ninguém, mas apenas proteger a renda familiar e o cidadão de bem”, afirmou Noraldino Júnior. Segundo o prefeito Custódio Mattos, “os jogos de azar são portas de entrada para outros crimes e o poder público tem o seu papel social na luta contra este tipo de infração”. 

Constatada a irregularidade, será instaurado processo administrativo, que deverá ser concluído no prazo máximo de 60 dias, assegurando-se ampla defesa ao acusado. Neste período, o estabelecimento comercial ficará interditado cautelarmente. Caso seja confirmado o crime, o responsável pelo espaço terá seu alvará cassado e ficará proibido, pelo período de um ano, de obter novo alvará para o mesmo ramo de atividade. Após a cassação do alvará, serão encaminhadas cópias do processo administrativo, e dos respectivos documentos que o compõem, ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as providências cabíveis. 

Os representantes das policiais Federal, Militar e Civil foram unânimes ao afirmar que Juiz de Fora é uma das primeiras cidades de Minas e do Brasil a ter uma lei de polícia administrativa como esta que foi sancionada. “Já abordamos estabelecimentos sete vezes numa manhã e, no período da tarde, o problema continuava porque não havia punição para o proprietário do estabelecimento. Agora, a Prefeitura vai poder fechar o comércio e o nosso trabalho será mais eficiente”, destacou.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social, pelo telefone 3690-8597.

PREFEITO

http://www.pjf.mg.gov.br/

Novo confronto em residencial no Sagrado Coração

12 de Dezembro de 2012 - 21:03   Juiz de Fora

Por Eduardo Valente * colaborou Marcos Araújo

A Polícia Militar apreendeu, no fim da manhã desta quarta-feira (12), 25 papelotes de cocaína nas dependências do Residencial Araucárias, no Sagrado Coração de Jesus, Zona Sul. 

O condomínio de 380 imóveis, do programa habitacional "Minha casa, minha vida", tem sido alvo de reclamações dos moradores, principalmente devido a brigas entre grupos rivais, que estariam ocorrendo nas dependências do empreendimento, como a Tribuna mostrou na edição de quarta-feira. 

Segundo a PM, na manhã de ontem, outro enfrentamento teria ocorrido na área, deixando um rapaz ferido. Um morador do Bairro Cidade Nova teria ido visitar a namorada, no condomínio, quando teria sido confundido com um irmão dele, morador do Vale Verde, que teria participado da confusão na terça-feira. Ele foi agredido com uma barra de ferro. Como forma de revidar a agressão, jovens do Vale Verde usaram foguetes e pedras, causando nova correria entre os moradores. Acabaram presas cinco pessoas e apreendidos dois adolescentes, que foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil, em Santa Terezinha, onde, até o fim desta edição, a ocorrência ainda não havia sido concluída. 

Ainda segundo a PM, em um apartamento, os policiais recolheram a cocaína. Conforme o capitão Ricardo França, comandante da 32ª Cia da PM, o rapaz agredido foi encaminhado ao HPS, sendo medicado e liberado.

A rotina de medo entre os moradores do residencial teria começado há cerca de três meses, segundo o gerente operacional da empresa de vigilância responsável pelo local, Robson Silva, 39 anos. Ele explica que os vigias, que não trabalham armados, são constantemente ameaçados. "Um deles já teve arma apontada para a cabeça. Ontem resolvemos retirar os funcionários para resguardar a integridade física deles. Recentemente, em uma madrugada, 20 homens invadiram o residencial, ameaçando o vigia. A situação ficou insustentável." Segundo Silva, uma reunião entre a administradora e a síndica seria marcada para conversar sobre o assunto e definir se a prestação do serviço continuará.

"Trabalhamos em outros conjuntos habitacionais da cidade, e nenhum deles nos dá transtornos como o Araucárias", relata Silva. Ele afirma que hoje é inviável trabalhar desarmado no local. De acordo com ele, a presença dos funcionários (dois por turno), que deveria funcionar como fator inibidor, não está surtindo efeito. "Muitos autorizam a entrada de pessoas de fora, então ficamos de mãos atadas."

Medo e preconceito

Um morador, que terá o nome preservado, entrou em contato com a Tribuna ontem para falar da rotina de medo na própria casa. Segundo ele, membros das gangues teriam estipulado toque de recolher a partir das 18h. "Depois disso, ninguém sai de casa. As brigas são diárias. Além dos tiros, eles se enfrentam com fogos de artifício. Os confrontos começam fora do condomínio, mas, na maioria das vezes, invadem as dependências do residencial para brigar." Pai de dois filhos, o morador afirma que, embora exista área de lazer no lugar, ele não se sente confortável em deixar seus filhos descerem do apartamento para brincar. Outra pessoa relatou que há preconceito com os moradores do conjunto, que sofreriam discriminação no comércio da região.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Assistência Social (SAS) informou ontem que a secretária da pasta, Tammy Claret, recebeu de moradores do residencial uma documentação, havendo denúncias de casos de violência e de tráfico de drogas no condomínio. O documento, conforme a assessoria, foi encaminhado ontem mesmo à Procuradoria Geral do Município, a fim de que providências possam ser tomadas. Sobre a reunião que a secretária disse, na quarta-feira, que realizaria com uma equipe de abordagem com a finalidade de traçar ações para evitar novos conflitos, a informação é de que a SAS ainda aguarda seu agendamento com todos os setores ligados à questão. Tão logo haja uma confirmação, a data será divulgada.

A situação dos condomínios do "Minha casa, minha vida" ganhou repercussão ontem na Câmara Municipal. O vereador Roberto Cupollilo (Betão-PT) foi o primeiro a chamar atenção para o problema, seguido de outros cinco parlamentares. Eles cobram a necessidade de policiamento e intervenção social.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/novo-confronto-em-residencial-no-sagrado-corac-o-1.1201897

# Há fortes indícios de que o motivo principal das desavenças seria para assunção de "Boca de fumo".

Região oeste da cidade - PJF antecipa Batalhas Regionais para esta quinta-feira

JUIZ DE FORA - 12/12/2012 - 18:48

A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Saúde, vai dar início às Batalhas Regionais contra a Dengue nesta quinta-feira, 13, antecipando a medida que estava prevista para ocorrer somente no sábado, 15. A começar pela região oeste da cidade, a prioridade será dada àqueles bairros que, de acordo com o resultado do último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa), apresentaram maior índice de infestação para o mosquito Aedes aegypti. A ação terá continuidade na sexta-feira, 14, e no sábado, 15, e acontece entre 8h e 14h, em 12 bairros da região, partindo do Ponto de Apoio da Dengue que será estruturado na Escola Municipal Tancredo Neves, na Cidade Universitária. Durante a ação, um carro de som vai circular pela região, comunicando a medida à população.

Durante as visitas às residências, acontece o trabalho educativo e tratamento focal realizado por agentes de Combate a Endemias (ACE) quando a população será orientada a dispensar, no domingo à noite, todo o lixo que possa ser passível de se tornar criadouro para o mosquito transmissor da doença. O recolhimento do “lixo da dengue” será efetuado pela equipe do Demlurb sempre às segundas-feiras, pela manhã. A perspectiva é de que, após a ocorrência das Batalhas Regionais, sejam visitados 214.069 domicílios na cidade.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Ivander de Mattos Vieira, as Batalhas Regionais vão acontecer nas oito regiões administrativas da cidade, prosseguindo até o dia 9 de março de 2013. “Com o objetivo de tornar a ação cíclica, em março de 2013 retornaremos à região oeste, finalizando as atividades em todos os bairros desta localidade”, explica Vieira. As atividades irão envolver as secretarias de Saúde (SS), Administração e Recursos Humanos (SARH), de Comunicação (SCS), de Educação (SE), de Atividades Urbanas (SAU), Settra, Cesama, Empav, Demlurb, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Vieira salienta a importância da continuidade das ações de combate ao vetor e lembra que o último Liraa, que ocorreu na cidade entre os dias 22 e 29 de outubro, apresentou Índice de Infestação Predial (IIP) de 1,0%. “O índice ainda é condição considerada de alerta pelo Ministério da Saúde (MS) que prevê como margem de segurança percentuais menores que 1%. Para que haja o controle pleno da doença no município, é necessária a participação efetiva da população para a eliminação do mosquito da dengue”, finaliza Vieira. 

Confira, abaixo, os bairros que serão visitados a partir desta quinta-feira, 13:

-Jardim Caiçaras I 

-Jardim Caiçaras II

-Santos Dumont

-São Pedro

-Nossa Senhora de Fátima

-Jardim Casablanca

-Borboleta

-Cruzeiro de Santo Antônio

-Estádio Municipal

-Itatiaia

-Nova Vida

-Recanto dos Brugger

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, pelos telefones 3690-7123 / 7389.

SECRETARIA DE SAÚDE

Ministro José Eduardo Cardozo esquece que é professor de direito é dá uma péssima aula de… direito!

12/12/2012  às 17:33

No post anterior, desconstruo a fala de Gilberto Carvalho com os fatos e com a lógica. É evidente que é descabido um ministro de estado emitir sentenças sobre questões que estão sendo apuradas e coisa e tal. Mas Carvalho, vá lá, comprometeu menos a sua função do que José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Obedecendo à orientação de Dilma — o governo tem de defender Lula —, também ele se pronunciou sobre as acusações de Valério. E fez uma lambança dos diabos. ATENÇÃO! CARDOZO FEZ CONFUSÃO NÃO PORQUE SEJA BURRO, MAS PORQUE NÃO É BURRO…

Leiam esta declaração:
“Um depoimento que é apresentado sem provas, por uma pessoa que estava envolvida em práticas criminosas, não tem significado jurídico. A menos que, obviamente, se mostre que o que ele falou é verdadeiro. Mas parece que não foram juntadas provas que minimamente pudessem dar credibilidade ao depoimento”.

Uau! É de trincar as catedrais da consciência jurídica nativa. É tal o baguncismo conceitual que há o risco de a explicação ficar mais enrolada do que o problema, mas acho que dá. Vamos ver.

Primeiro passo
Comecemos pelo fim da fala: “Mas parece que não foram juntadas provas que minimamente pudesse dar credibilidade ao depoimento”.

Cardozo só pode estar se referindo ao processo do mensalão. E, com efeito, não foram juntadas provas sobre essas denúncias porque elas nem sequer existiam. Nada do que Valério diz agora foi investigado. As questões de que ele trata simplesmente não integram a tal Ação Penal 470. Cardozo recorre a um clássico da advocacia diversionista, que consiste em negar enfaticamente o que ninguém afirmou.

Segundo passo
Cardozo abre assim a sua fala: “Um depoimento que é apresentado sem provas, por uma pessoa que estava envolvida em práticas criminosas, não tem significado jurídico.”

Como, excelência?

O depoimento de Valério “não em significado jurídico” na Ação Penal 470 — alguém disse que tinha??? — PELA SIMPLES, ÓBVIA E CLARA RAZÃO DE QUE NÃO INTEGRA A AÇÃO PENAL 470!!!  Quem vai avaliar se tem ou não — e vai submeter essa avaliação à Justiça — é o Ministério Público. E será o Poder Judiciário, NÃO O MINISTRO CARDOZO, que vai decidir se há ou não relevância jurídica no que diz o operador do mensalão.

Mais: que história é essa de que depoimentos de pessoas “envolvidas em práticas criminosas” não têm relevância? Quando se quis pegar o ex-governador José Roberto Arruda e a camarilha cleptocrata que o cercava, recorreu-se a quem? A alguma carmelita? Não! Ministério Público e Polícia Federal pinçaram justamente um membro da quadrilha, com o estatuto da delação premiada em mãos.

O que diz um bandido tem, sim, de ser levado em conta, não como expressão da verdade, mas como elemento a ser considerado na investigação.

Um professor de Direito e as provas
A política, para alguns, pode ser cruel. Cardozo é professor de Direito da PUC-SP. Será que não fica constrangido, um pouquinho que seja, diante de seus alunos?  Releiam lá o que disse: o depoimento de Valério não tem significado jurídico “a menos que, obviamente, se mostre que o que ele falou é verdadeiro.” Ah, bom!

E como é que se fica sabendo se é verdadeiro ou não? Ora, investigando! “Mas, então, toda acusação, toda denúncia, merece ser investigada?” Não! Se alguém denunciar ao Ministério Público a existência de uma quadrilha especializada em roubar a alma dos brasileiros, não se deve levar a coisa a sério — a menos que seja uma metáfora (se é que me entendem…). Mas não cabe ao MP ou à Justiça investigar verdades ou delírios metafóricos.

Ao Ministério Público cumpre averiguar, num primeiro momento, se existem indícios, tímidos que sejam, de que pode haver verdade na denúncia — ainda que feita pelo pior dos bandidos. Se houver…

Lembro, diga-se, que, para oferecer uma denúncia à Justiça — a exemplo do mensalão — basta ao MP apresentar os indícios. Foi o que se fez no caso mensalão. Quando os ministros a aceitaram, em 2007, não estavam condenando os réus. A apresentação das provas propriamente veio em fase posterior. 

Não, ministro Cardozo! As novas acusações de Valério não integram e não integrarão o processo do mensalão. Mas o MP não pode ignorar tudo o que sabe desse processo ao avaliar a denúncia para saber se prossegue ou não na apuração, PODENDO RESULTAR NUMA NOVA AÇÃO PENAL.

E não se trata, é evidente, de uma acusação tão despropositada como aquela da quadrilha que rouba almas…

Por Reinaldo Azevedo

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes) - Ministério das perguntas cretinas

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 

Ministério das Perguntas Cretinas (com Respostas Engatilhadas)

P. O curso do rio, dá diploma?

R. Só se o sujeito for muito pro fundo.

P. Camisa de onze varas, vem com punho duplo?

R. Pelo contrário, vem com manga de colete.

P. Corrente marinha, serve pra amarrar cachorros?

R. Não, mas serve pra arrastar imbecis.

P. Dor de dente, dói?

R. Não, o que dói é a anestesia.

P. Na Bienal, tem fratura exposta?

R. Quando os críticos entram em desacordo.

P. Um perneta, pode passar a perna em alguém?

R. Se pode! Com um pé nas costas.

P. Quando você tem que engolir as próprias palavras, fica intoxicado?

R. Pra fazer uma perguntas dessas eu sei que é preciso ter estômago.

P. Você é dipsomaníaco ou só bebe pra esquecer?

R. Nem uma nem outra, estou ainda na fase social do Delirium Tremens.

P. As praças de pré, tem árvores?

R. Não, mas todos os galhos do quartel caem em cima delas.

Fonte Tribuna da Internet

Policiais Civis em greve ocupam delegacia de flagrantes em Porto Velho

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

 

Mais de cinco mil ocorrências deixaram de ser registradas e carteiras de identidade não foram entregues a população, por causa da greve dos policiais civis em todo Estado, que já se estende por mais de 24 dias. De acordo com o sindicato, o Estado sentou para negociar com os trabalhadores apenas duas vezes, e não apresentou nenhuma proposta que atenda as reclamações. 

Os policiais reivindicam melhores condições de trabalho, reajuste na aposentadoria dos servidores, promoção dos salários e implantação do plano de cargos e salários (PCCS). Dos 2.500 policiais, 1.300 estão na capital. Apenas 30% do efetivo permanecem em greve, os outros 70% dos servidores continuam no trabalho, diz o sindicato. 

Outra reivindicação é o pagamento de cerca de R$ 70 milhões em precatórios que estão no Tribunal de Justiça --o total da dívida do Estado com os trabalhadores é de R$ 170 milhões, de acordo com os sindicalistas.

Na manhã desta quarta-feira, 12, os servidores ocuparam a delegacia de flagrantes. Pneus de várias viaturas foram esvaziados na tentativa de impedir o trabalho de investigação e pressionar o Estado para negociações.

Fonte/ Autor: RONDONIAGORA