Oposição promete obstruir proposta de Zema de reajuste de 3,62% a servidores

Por Gabriel Ferreira Borges e Mariana Cavalcanti Publicado em 30 de abril de 2024 | 16h31 - Atualizado em 30 de abril de 2024 | 19h26

Sessão plenária da ALMG desta terça-feira (26) — Foto: Elizabete Guimarães

A oposição ao governador Romeu Zema (Novo) promete obstruir a tramitação da proposta de reajuste geral de 3,62% para o funcionalismo público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que prevê um reajuste abaixo do IPCA, ou seja, a inflação acumulada em 2023, de 4,62%, será protocolada na próxima quinta-feira (2/5).

O deputado Cristiano Silveira (PT), que é da oposição a Zema, afirma que o bloco irá trabalhar para aprimorar o texto. “Veja os contrassensos: aumentos abusivos de contribuição de servidor, manutenção de benefícios fiscais bilionários e aumento irrisório para os trabalhadores. Sempre quem paga a conta dos déficits fiscais são os mais pobres”, aponta o presidente estadual do PT.

Além da oposição, o deputado Sargento Rodrigues (PL), que, embora seja da base na ALMG, adota postura independente ao governo Zema, confirma que irá obstruir a tramitação da proposta. Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG, Rodrigues cobra a recomposição salarial de 41,6% em perdas salariais para as forças de segurança.

O último reajuste geral proposto pelo governo Zema foi em 2022, quando deu 10,06%. À época, além da recomposição, a ALMG, via emendas, aprovou índices extras de 33,24% para os profissionais do magistério público estadual e 14% para a segurança e para a saúde. O Estado, então, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o adicional por inconstitucionalidade.

O líder do bloco do governo Zema, Cássio Soares (PSD), afirma que respeita o posicionamento da oposição, mas que a base defenderá o avanço que, conforme ele, é possível fazer hoje. “Claro que os servidores merecem mais. Vamos dialogar com o governo para ver se há uma margem para aumentar esse reajuste, mas, por outro lado, devemos compreender a penúria nas contas públicas que Minas está enfrentando”, observa.

Questionado se o governo teme que a oposição volte a propor índices diferenciados, Cássio diz que qualquer emenda deve vir associada à capacidade de pagamento do Estado. “Se fosse desta maneira, todo mundo iria apresentar uma emenda com valores inexequíveis e vender para a plateia. Nós vamos trabalhar com a possibilidade de fazer aquilo que é possível e não comprometer os investimentos públicos”, reforça o deputado.

De acordo com o governo Zema, o reajuste geral de 3,62% terá um impacto anual superior a R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. “Mesmo diante da delicada situação fiscal do Estado, o governo de Minas fez todos os esforços para garantir a revisão geral da remuneração dos servidores, dentro dos limites possíveis, considerando a disponibilidade de caixa”, justificou o Palácio Tiradentes.

Procurado, o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT) disse que "a proposta de 3,62% é uma recomposição mentirosa e muito abaixo das perdas dos servidores, que também não tiveram qualquer recomposição em 2023". "Mais da metade do que Zema chama de 'reajuste' será pago pelo aumento das contribuições do Ipsemg e do IPSM. Zema quer fazer o servidor de bobo", afirmou.

O deputado diz que a recomposição prometida pelo governo é "para inglês ver”. "Quem paga a conta de mais da metade é o próprio servidor, que de aumento não verá nem o cheiro. Com Zema é assim: 300% para ele, 350% para empresários multimilionários, e para o servidor...nem a recomposição inflacionária", argumentou.

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