Piada do Ano! Jungmann manda apurar vazamentos em inquérito de Temer

Posted on Abril 30, 2018 by Tribuna da Internet

Jungmann é o contrário de Temer. Você sabia?

Carlos Newton

Atendendo a insistentes pedidos do presidente Michel Temer, o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga irregularidades no chamado Decreto dos Portos, que beneficiou empresas ligadas ao chefe do governo. Em nota divulgada à imprensa, o ministro acrescentou que é “inadmissível” comprometer o direito de defesa de qualquer cidadão ou do presidente da República, acrescentando que vazar informações é ato passível de sanções penais.

Como se vê, a política é um teatro. Enriquecido ilicitamente, Temer faz o papel do “perseguido” e dá uma entrevista emocionante, para proclamar: “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”.

POBRE MENINO RICO – Quem vê o presidente da República se defendendo com tanta veemência, até pensa que estamos de volta aos tempos de Getúlio Vargas, que ficou 15 anos no poder e não se tem notícia de que seu patrimônio tenha aumentado, muito pelo contrário. Mas a realidade atual é muito diferente.

Para garantir o futuro da família, Temer está transferindo seus bens em vida. Passou para o nome do filho Michelzinho não somente a titularidade da mansão no Alto de Pinheiros, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, como também a propriedade de dois luxuosos conjuntos de sala no centro da cidade, um patrimônio total avaliado em R$ 8 milhões, nada mal para um pobre menino rico de apenas 9 anos.

A bela Marcela também foi agraciada com a compra de uma belíssima, que lhe foi vendida pelo amigo José Yunes, no valor estimado em R$ 4 milhões.

PARTE DO PATRIMÔNIO – Esses R$ 12 milhões de mãe e filho são apenas parte do patrimônio de Temer, tudo ganho com vencimentos e salários “dentro da lei”, nas próprias palavras do presidente, que recentemente teve um arroubo de transparência e anunciou que iria exibir sua movimentação bancária, mas logo a seguir se arrependeu, sem indicar o motivo.

Agora, Temer exige investigação sobre o vazamento, como se fosse legalmente possível obrigar o jornalista a entregar suas fontes. O ministro Jungmann, constrangido, apenas finge atendê-lo, pois sabe que não vai dar em nada e a força-tarefa da Lava Jato continuará vazando informações, sempre que for do interesse da nação. Apenas isso.

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P.S. – O mais curioso nesta história é que Jungmann é o contrário de Temer e nem casa própria possui. Mora em imóvel alugado e seu único bem disponível é um carro usado, no valor de uns R$ 50 mil. É suplente de deputado e precisa desesperadamente do cargo de ministro para pagar as contas. Concluindo: a gente pode até não gostar do Jungmann, mas não há dúvida de que se trata de um homem honesto, coisa rara na política. (C.N.)Posted in C. Newton

Além de Palocci, também Renato Duque vai incriminar Lula e Dilma

Posted on Abril 30, 2018 by Tribuna da Internet

Duque já está colaborando com o juiz Moro

Robson Bonin

O Globo

Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras.

Considerado pelos investigadores o principal operador do PT no esquema, ele tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os repasses da Odebrecht.

HOMOLOGAÇÃO – Na semana passada, o Globo revelou que o ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A exemplo de Palocci, o acordo negociado por Renato Duque, se assinado, também deverá ser submetido à homologação do juiz Sergio Moro.

Após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas por causa de dois fatores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator.

Outro dado importante, mantido sob sigilo até agora, é o fato de que Duque já é formalmente um colaborador da força-tarefa da Lava-Jato.

IMUNIDADE NA ITÁLIA – O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.

Duque prestou depoimentos às autoridades italianas no começo de março. O ex-diretor também renunciou a 20,5 milhões de euros — depositados em duas contas no Banco Julius Bär de Mônaco — recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, na cotação atual da moeda europeia, que serão repatriados e devolvido aos cofres da Petrobras. Apesar de pontual, a delação de Duque no caso italiano abriu portas para que o engenheiro assine um acordo mais amplo com os procuradores de Curitiba, em que promete entregar provas contra figuras de proa do PT.

DELAÇÃO COMPLEMENTAR – Na semana retrasada, a Segunda Turma do Supremo decidiu tirar de Curitiba os trechos da delação da empreiteira que citavam Lula em casos investigados por Moro, como as reformas do sítio de Atibaia e a compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Os dois processos tratam de repasses feitos pela Odebrecht, a partir de uma conta de propina abastecida por recursos originários de contratos da Petrobras administrados por Renato Duque. Como operador petista, ele teria condições de reconstituir em detalhes a negociação da propina e a sua devida partilha entre integrantes do PT, o que praticamente eliminaria as lacunas abertas com retirada dos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira dos processos.

Condenado a 57 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Renato Duque já vem colaborando com as investigações da Lava-Jato desde junho de 2017, quando o juiz Sergio Moro lhe concedeu benefícios judiciais em reconhecimento à colaboração dele durante depoimentos nos processos.

ACORDO INICIAL – Em sentença proferida no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, Moro unificou as penas de Duque, determinando que ele cumpra cinco anos em regime fechado e, a partir de então, seja beneficiado com a progressão de regime mesmo sem que tenham sido devolvidos todos os recursos desviados da estatal — apenas os valores que estão em sua posse.

Nesse papel de colaborador judicial, Duque já vem abastecendo as investigações com detalhes de episódios comprometedores envolvendo a cúpula do PT nos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht. Além dessa colaboração pontual com os italianos, ele teria avançado bastante nos relatos sobre Lula, Dilma e os ex-ministros petistas Palocci e José Dirceu. O engenheiro tornou-se importante para as investigações por ser uma espécie de “arquivo vivo” das transações realizadas dentro da Diretoria de Serviços da Petrobras e da Sete Brasil, a empresa criada por decisão de Lula para construir e vender à estatal um conjunto de sondas de exploração de petróleo em águas profundas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem do excelente Robson Bonin (ex-Veja) revela também que Duque tem provas materiais a apresentar. Daqui a pouco a gente volta ao assunto. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

" Eu te amo meu Brasil ", Banda , Os Incríveis " letra de : Dom e Ravel.

Humorista Agildo Ribeiro morre no Rio de Janeiro aos 86 anos

Publicado em 28/04/2018 - 12:15 e atualizado em 28/04/2018 - 14:08

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Morreu hoje (28), aos 86 anos, no Leblon, Rio de Janeiro, o humorista Agildo Ribeiro. De acordo com a Rede Globo, emissora em que ele trabalhava, o ator sofria de problemas cardíacos.

Conhecido como “Capitão do riso”, Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho começou no teatro de revista, passou pelo rádio e se tornou conhecido pelos personagens cômicos na televisão. A última atuação dele foi no programa "Tá no Ar: a TV na TV".

O humorista Agildo Ribeiro morreu hoje (28) no Rio de Janeiro - Divulgação Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

Nascido no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932, o ator estava na televisão desde a década de 1960. Segundo informações da emissora, ele estrelou shows e humorísticos como Chico City, Satiricom, Planeta dos Homens, Estúdio A... Gildo, Escolinha do professor Raimundo e Zorra Total. 

Filho do político Agildo Barata, Agildo foi casado cinco vezes. Suas esposas foram mulheres famosas como Consuelo Leandro e Marília Pera, mas passou 35 anos casado com a bailarina e também atriz Didi Barata Ribeiro, falecida em 2009.

Agildo foi o primeiro ator a ter interpretado João Grilo, o personagem central da peça de Ariano Suassuna Auto da Compadecida.

Um humorista de enorme sucesso nos anos 70 tanto no Brasil como em Portugal, co-estrelou diversos programas de humor da Rede Globo ao lado de Jô Soares, Paulo Silvino e Chacrinha. Naquela fase, o seu programa mais famoso foi Planeta dos Homens.

Auditório

A carreira artística foi escolhida logo cedo, quando Agildo era aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro e buscava fazer os colegas rirem com suas imitações. O maior ídolo era o humorista Oscarito.

Agildo começou no teatro de revista, mas logo seus tipos passaram a fazer sucesso também no rádio. Foi um dos primeiros artistas contratados pela TV Globo. Integrou o elenco de programas pioneiros como TNT (1965) e Bairro Feliz (1965), em que satirizava fatos do cotidiano ao lado de nomes como Grande Otelo, e TVO – TV1, o primeiro programa da Globo a fazer paródias de outras atrações da TV, que o comediante comandava ao lado de Paulo Silvino.

No programa de auditório Mister Show (1969), Agildo estourou no Brasil inteiro ao lado do ratinho Topo Gigio. Entre os destaques da carreira do ator na TV, também estão Balança mas não cai, que reeditou sucessos da Rádio Nacional e se tornou líder de audiência em 1968; Satiricom (1973), Estúdio A...Gildo (1982) e A ‘Festa é Nossa (1983).

O comediante também atuou em Portugal por dois anos e, em 1999, aceitou o convite de Chico Anysio para voltar ao Brasil e integrar o elenco do Zorra Total, no papel de aluno da Escolinha do Professor Raimundo. No programa, também interpretou personagens como o professor português Laércio Falaclaro e integrou a reformulação da atração em 2015.

Ao longo da carreira, Agildo Ribeiro participou, ainda, de mais de 30 filmes. Entre eles, O Pai do Povo (1976), dirigido por Jô Soares, e A Casa da Mãe Joana (2008), de Hugo Carvana.

* A matéria foi ampliada às 14h07 para inclusão de novas informações 

Edição: Armando de Araújo Cardoso

Agência Brasil

“Dia do Trabalhador” - Veja os serviços da PJF que funcionarão durante o feriado

JUIZ DE FORA - 26/4/2018 - 16:29

Em virtude do feriado do “Dia do Trabalhador”, na terça-feira, 1º de maio, e do ponto facultativo na segunda-feira, 30 de abril, não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), com exceção de alguns serviços. Confira:

Parque da Lajinha: funcionará normalmente, das 8 às 17 horas.

Funalfa (Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage”): o Centro de Esportes Unificado (CEU) funcionará no sábado, 28, das 11 às 20 horas; no domingo, 29, das 10 às 19 horas; e na segunda e terça-feira, das 11 às 20 horas. O Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas” e a Biblioteca “Murilo Mendes” funcionarão até às 13h45, no sábado. A biblioteca “Delfina Fonseca Lima” e o Museu Ferroviário não funcionarão.

Cesama (Companhia de Saneamento Municipal): no sábado e domingo funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115. Na segunda-feira terá expediente normal. Na terça-feira voltará a atender pelo esquema de plantão.

Defesa Civil: funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199.

Demlurb (Departamento Municipal de Limpeza Urbana): na terça-feira não haverá serviços de capina e coleta.

Feiras livres: funcionará normalmente, com a pausa habitual na segunda-feira.

Restaurante Popular: estará fechado na terça-feira.

Guarda Municipal (GM): funcionarão normalmente a Central 153, as rondas motorizadas, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Saúde: as unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros São Pedro, Santa Luzia e Benfica, e de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu); e no Hospital Pronto Socorro (HPS).

Assistência social: os serviços de população de rua funcionarão normalmente, com exceção do Centro Pop, que servirá apenas alimentação e realizará encaminhamento para outros serviços. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373. O serviço de abordagem também funcionará das 7 às 19 horas. O Conselho Tutelar funcionará em esquema de plantão. O Serviço de Abordagem Social funcionará normalmente, assim como as casas de acolhimento.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Settra disponibiliza ônibus para jogos de Tupi e Tupynambás e Alterações nos quadros de horários das linhas 133 (Bandeirantes / Ipiranga / Arco Iris), 431 (São Benedito), 508 (Avenida Deusdedith Salgado), 509 (Alto Dom Bosco / Laranjeiras) e 518 (Salvaterra).

JUIZ DE FORA - 27/4/2018 - 14:29

Settra disponibiliza ônibus para jogos de Tupi e Tupynambás neste final de semana

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará ônibus extras neste sábado, 28, para os torcedores de Tupi e Operário/PR, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio". No domingo, 29, o atendimento especial será feito para o jogo Tupynambás x Guarani/MG, no mesmo local.

Nos dois dias, os carros da Linha 517 (Estádio) sairão da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Neste sábado, a partir de 14h30, e no domingo, às 9h30.

Em ambos os dias, o trajeto no sentido Centro/bairro será pelas avenidas Presidente Itamar Franco e Eugênio do Nascimento, até o Estádio Municipal. Na volta, avenidas Eugênio do Nascimento e Presidente Itamar Franco, ruas Doutor Paulo de Frontin e Halfeld e avenidas Presidente Getúlio Vargas e Presidente Itamar Franco. Será permitido embarque ao longo do trajeto e cobrada tarifa normal, de R$ 3,10.

Linhas alternativas

Os ônibus 515 (Dom Orione), 537 (Jardim da Serra) e 539 (Santos Dumont) passam próximo ao Estádio Municipal. Os horários e itinerários podem ser conferidos no Portal da PJF, no link.

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JUIZ DE FORA- 27/4/2018-14:28 

Settra altera horários de ônibus a partir de 1° de maio

Para adequar o tempo de viagem das linhas, oferecendo melhor atendimento aos usuários do transporte coletivo, a partir desta terça-feira, 1º de maio, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alterará os quadros de horários das linhas 133 (Bandeirantes / Ipiranga / Arco Iris), 431 (São Benedito), 508 (Avenida Deusdedith Salgado), 509 (Alto Dom Bosco / Laranjeiras) e 518 (Salvaterra).

As linhas 508 e 518 terão horários alterados nos dias úteis. A 133, nos dias úteis e sábados. Nas linhas 431 e 509 as mudanças ocorrerão nos dias úteis, sábados, domingos e feriados. As alterações podem ser conferidas no anexo.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF

Guarda atua no Estádio Municipal neste fim de semana

JUIZ DE FORA - 27/4/2018 - 08:22

Neste fim de semana, a Guarda Municipal atende demanda extra de empenho no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, onde acontecem duas partidas de futebol. No sábado, 28, Tupi e Operário do Paraná se enfrentam a partir das 16 horas. Já no domingo, 29, às 11 horas, é a vez do Tupynambás jogar contra o Guarani. Os dois jogos contarão com presença de equipes da GM, em apoio aos órgãos municipais envolvidos na realização do evento e nos esquemas de fiscalização e segurança do local.

Na partida de sábado, uma equipe dará apoio à fiscalização de posturas, além de garantir segurança de acesso às cabines de imprensa e hall de entrada do saguão. O trabalho terá início às 15 horas, quando os portões serão abertos ao público, e só se encerra após a saída de torcedores e servidores da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) do estádio. No domingo, o atendimento acontece através do empenho da equipe de patrulhamento preventivo.

A participação da Guarda nos jogos realizados no Estádio Municipal é uma rotina e cumpre o papel de proteção ao patrimônio e colaboração com a segurança pública, previsto na lei de criação da instituição. Desde 2016, um supervisor da GM é o responsável pela gerência de segurança do Mário Helênio, estando presente em todas as reuniões de definição de eventos esportivos.

* Informações através da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania pelo telefone 3690-7599.

Portal PJF

Programa de Atividade Física leva dança ao "Bem Comum Bairros" neste sábado

JUIZ DE FORA - 27/4/2018 - 14:33

O Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida (PAFQV), desenvolvido pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), fará apresentação de dança neste sábado, 28, durante o “Bem Comum Bairros”. As coreografias, realizadas por alunos e professores, contarão com diferentes ritmos, entre bolero, forró, sertanejo e samba. O evento terá início às 8 horas, na Escola Municipal “União da Betânia”, na Rua 9 de Julho, no Bairro Granjas Bethânia.

Para a coordenadora do programa, Lúcia Coelho, a participação no “Bem Comum Bairros” é oportunidade de divulgar o trabalho do PAFQV, além de permitir que os alunos mostrem o aprendizado: “É importante também para a comunidade, que receberá o evento e terá acesso a uma manifestação artística”.

O programa

O PAFQV é desenvolvido através do Departamento de Ambiência Organizacional (Damor), da Subsecretaria de Pessoas (SSP), e voltado para os servidores da PJF. O objetivo é proporcionar aos servidores a prática de atividades físicas orientadas e a vivência de experiência de cunho artístico-cultural, contando com professores qualificados. São oferecidas aulas regulares de diversas modalidades, gratuitamente.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Presidente da Assembleia de MG acata pedido de impeachment de Pimentel

Publicado em 26/04/2018 - 17:50

Por Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), acatou nessa quinta-feira (26) pedido de impeachment do governador do estado, Fernando Pimentel (PT). O pedido foi feito por um cidadão, o advogado Mariel Marley Marra, que acusa o governador de ter cometido crime de responsabilidade.

Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (José Cruz/Agência Brasil)

Adalclever Lopes também determinou a formação de uma Comissão Especial para analisar o pedido. A comissão será formada por deputados indicados pelos líderes da casa e vai debater as acusações contra Pimentel para, então, decidir se o processo será apresentado e votado no plenário da casa. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, não há prazo definido para a instalação da Comissão.

No pedido de impeachment, o advogado Mariel Marley Marra argumenta que o governador petista teria cometido crime de responsabilidade pelo atraso e parcelamento de repasses do governo estadual para pagar salários de servidores estaduais, prefeituras, Assembleia e Judiciário. Caso o processo seja aprovado pelo Plenário, Pimentel pode ser afastado do cargo.

Defesa

Procurada, a assessoria de imprensa do governo de Fernando Pimentel informou que o governador está se posicionando por meio do deputado Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia. “Ele tem por hábito que assuntos da Assembleia sejam tratados pela liderança do governo na Casa”, informou a assessoria.

Em entrevista à imprensa, o deputado Durval Ângelo disse que não vai ter “golpe” em Minas Gerais e que o governo recebeu a notícia “com muita surpresa, porque o estado herdou uma herança terrível, com um déficit de quase R$ 8 bilhões” e sempre houve um bom relacionamento entre o PT e o MDB no estado. O deputado também alegou que os pagamentos do governo estão sendo honrados.

Ângelo defendeu ainda que a peça aceita não tem consistência e que será derrubada na Comissão Especial que será criada. “Vamos conseguir arquivar esse processo na Comissão, com toda certeza e vamos conseguir reestabelecer essa boa relação do presidente da Assembleia com o governador.

Já tivemos uma experiência terrível de golpe em Brasília e aquele que promoveu o golpe em Brasília hoje se tornou pó, enquanto aquela que sofreu o impeachment está disparada em todas as pesquisas.”, disse.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Nono ônibus é queimado em Belo Horizonte em 14 dias

Veículo da linha 631 foi destruído pelas chamas | Foto: Alex de Jesus

Bilhete foi deixado pelos criminosos | Foto: Ailton do Vale

Ato criminoso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (26) | Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação

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PUBLICADO EM 26/04/18 - 09h00

AILTON DO VALE

Chegou a nove o número de ônibus incendiados por criminosos em Belo Horizonte e na região metropolitana em 14 dias. 

Desta vez, um coletivo da linha 631, estação Vilarinho/Serra Verde, foi queimado por bandidos na madrugada desta quinta-feira (26).

O crime aconteceu na avenida Leontino Francisco Alves, na altura do numero 15, no bairro Serra Verde, na região de Venda Nova.

Segundo a Polícia Militar (PM), três criminosos guiavam um vectra cinza quando abordaram o ônibus por volta de duas horas da manhã.

Dois desceram do carro, sendo que um deles estava com uma arma de fogo e outro com um galão de gasolina.

O condutor foi rendido com a arma na cabeça e foi obrigado a descer do ônibus.

Os suspeitos atearam fogo no ônibus, que ficou completamente destruído. De acordo com a PM, outros dois suspeitos davam cobertura aos criminosos em uma moto.

Os bandidos, assim como nos outros casos de ônibus incendiados neste mês, deixaram um bilhete pedindo melhoria nos presídios.

O carro utilizado pelos suspeitos foi deixado em uma rua próxima ao local. Até o momento, nenhum dos bandidos foi localizado pela polícia. 

Danos colaterais

O fogo também atingiu a rede elétrica e o muro lateral de uma casa, que fica na avenida.

Segundo os moradores, as janelas quebraram e os estragos só não foram maiores porque eles retiraram as cortinas antes do fogo chegar. 

A avenida Leontino Francisco Alves está parcialmente interditada e a Cemig está no local para recuperar a rede elétrica afetada.

Jornal OTempo

Exposição, maquete e visitação ao acervo, marcam o Dia do Ferroviário no museu

JUIZ DE FORA - 25/4/2018 - 11:14

Foto: Divulgação

Em celebração ao Dia do Ferroviário, o Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Av. Brasil, 2001, Centro) estará de portas abertas ao público, neste sábado, 28, com atividades que relembram a história das ferrovias do Brasil, como a visitação ao acervo do local, que reúne mais de 300 peças. A entrada é gratuita, a partir de meio-dia, e o estacionamento estará liberado aos visitantes.

O Dia do Ferroviário é comemorado em 30 de abril, data que marca a inauguração da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Petrópolis, que ligava o Rio de Janeiro à Raiz da Serra. O feito, ocorrido há 164 anos, foi um empreendimento de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, com o apoio de Dom Pedro II. Para comemorar, estará exposta no museu, a maquete ferroviária da Associação de Modelismo Ferroviário de Juiz de Fora e Região, que possui sete metros de comprimento, por quatro de largura.

Além disto, sábado será o último dia de visitação da mostra “Leopoldina de Conceição – ferrovia, maternidade e direitos trabalhistas”, que conta a história de Conceição Silva de Castro. Ela, na década de 1940, foi primeira mulher a trabalhar na agência da Estação Leopoldina da cidade, sendo uma das desbravadoras desse universo majoritariamente masculino. Durante o evento haverá venda de cervejas artesanais. O horário de término da programação é 18 horas.

Cineclube Canguru

No mesmo dia, a partir das 16 horas, o museu promoverá a quarta edição do “Cineclube Canguru”, evento pensado para mães, pais e responsáveis de crianças pequenas. A sessão exibirá o longa-metragem “Lady Bird”. Logo após o filme, haverá roda de conversa sobre maternidade e assuntos abordados na produção. A participação é gratuita.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Mais de 100 mil servidores acumulam cargos irregularmente em MG, diz Tribunal de Contas do estado

Por Fernando Zuba, TV Globo, Belo Horizonte

24/04/2018 07h42 Atualizado 24/04/2018 11h00

Mais de 100 mil servidores são investigados por acumulo ilegal de cargos em MG

Enquanto o governo de Minas Gerais tem dificuldades para pagar os salários dos servidores públicos – escalonamento da folha é realizado desde fevereiro de 2016 -, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um levantamento que apontou o acúmulo irregular de cargos que pode ter gerado um prejuízo mensal de mais de R$ 480 milhões. No estado, 102,6 mil servidores públicos estão sendo investigados por acúmulo ilegal de cargos. A prática é proibida pela Constituição Federal.

De acordo com o estudo, ao qual a TV Globo teve acesso com exclusividade, esses casos de acúmulo com indícios de ilegalidade, considerando servidores ativos e inativos. Há funcionários que acumulam dois, seis e até dez cargos diferentes.

Em um dos casos foi detectado que uma médica de Belo Horizonte, já aposentada, trabalha simultaneamente em seis órgãos públicos - totalizando uma carga horária semanal de 108 horas e uma remuneração bruta de R$ 47.833,03.

Na Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, na Grande BH, o produtor procura pela médica Lúcia Maria Alves da Rocha Coelho. A atendente responde: “Eu não sei se... tem um dia certo pra ela vir. Ela não tem um dia certo pra ela vir na secretaria porque ela é médica reguladora”.

Estudo do Tribunal de Contas de MG identificou médica que tem seis cargos públicos e salário acumulado de quase R$ 50 mil (Foto: Reprodução/TV Globo)

O produtor também foi à Secretaria Municipal de Vespasiano onde, segundo o TCE, Lúcia Maria Alves Coelho também trabalha. "E ela já veio", disse a atendente. O produtor pergunta: "Ela já veio e já foi embora". Ela responde: "Já. Já assinou aqui, já". O produtor insiste: "Ela veio, assinou e foi embora?". A mulher reafirma: "Isso. Ela vem e faz é isso". O produtor pergunta de novo: "Não entendi. Ela vem, assina e vai embora?". Ela diz: "Sim".

A médica também é funcionária da Secretaria Municipal de Ribeirão das Neves e também não foi encontrada. "Segunda ou quinta", disse a funcionária quanto aos dias que a médica trabalharia. "Ou quinta. Mas vem rápido?", pergunta o produtor. "É, fica aqui poucos minutos e vai embora atendente. E não tem um horário específico, não", fala a funcionária.

Lúcia Maria é médica concursada da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. "A doutora Lúcia não fica aqui, não".

Ao todo, a médica que é aposentada ganha cerca de R$ 50 mil por mês e acumula seis cargos públicos. A carga horária que ela deveria cumprir é de 108 horas semanais. Se ela trabalhasse de segunda a sexta daria 21 horas e seis minutos por dia.

A médica não foi localizada por telefone.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais identificou servidor que acumula cinco cargos públicos (Foto: Arte/TV Globo)

Outro exemplo identificado foi do médico urologista Arley Valle Soares. Ele mantém cinco vínculos em diferentes unidades médicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte que somam 96 horas semanais.

Nosso produtor tentou encontrá-lo no Centro Especializado de Consultas Iria Diniz, em Contagem, na Grande BH. "Arley? Ele não tá aqui hoje, não", disse o atendente.

Ele é servidor em Contagem, mas também atenderia em Sabará, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. Ainda segundo o levantamento, 184 pessoas já falecidas permanecem recebendo pelo estado.

Por telefone, Arley negou que tenha cinco empregos. "Não tenho cinco vínculos trabalhistas. Eu tenho um concurso público". O repórter fala: "O senhor tem um concurso público, só, que seria na Prefeitura de Contagem. E as outras quatro, pelo que entendi seriam, seriam serviços temporários?".

O médico interrompe: "Não, não tem outras quatro. O trabalho quatro que eu tenho é um particular, e presto em Sabará serviço de exame médico. Contratado para fazer exame médico diante de uma seleção pública", afirmou Arley.

O presidente do TCE, Cláudio Terrão, foi contundente: "O próprio controlador interno. O próprio município, por exemplo, instaurará um procedimento administrativo pra ver, por exemplo, se ele conseguiu no acúmulo de três cargos prestar o serviço de médico nesses três municípios. Porque se ele não conseguiu, além de ele ter que ser desligado de um desses, ele vai ter que ressarcir ao erário aquilo que ele recebeu indevidamente", disse Terrão.

Ainda segundo o TCE, o desperdício de dinheiro com esses funcionários pode ter dado um prejuízo mensal de mais de R$ 480 milhões aos cofres públicos.

A capital mineira é a cidade com mais servidores que acumulam cargos remunerados. Em 2015 eram 4.263 as pessoas que cometiam irregularidades. Betim vem na sequência com 3.108 servidores. Depois aparece Contagem, com 1.869, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

O estudo vai integrar um cadastro de agentes públicos de Minas Gerais que será lançado nesta terça-feira (24) pelo TCE. O objetivo da iniciativa é acompanhar e fiscalizar os atos de gestão da folha de pagamento dos servidores.

E tem mais servidor público na mira do TCE. Com o cruzamento de dados do cadastro do funcionalismo que inclui prefeituras e todos os órgãos do estado, o tribunal vai caçar quem ganha mais do que o teto constitucional e os servidores fantasmas, que somente aparecem pra receber e não trabalham.

A Secretaria Municipal de Saúde de Sabará informou que Arley Soares é responsável pelo Programa de Saúde do Homem no município e que Lúcia Maria tinha dois cargos como médica e que foi exonerada de um deles.

A Prefeitura de Contagem reconheceu que Arley Soares cumpre jornada de trabalho de 20 horas semanais no município.

A Secretaria de Saúde de Belo Horizonte informou que vai apurar o caso da médica Lúcia Maria.

Já a Prefeitura de Vespasiano disse que Lúcia Maria pediu exoneração no último dia 20.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves disse que vai investigar a situação e que, se houver irregularidades, os servidores vão ter prazo de dez dias para se defender.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/mais-de-100-mil-servidores-acumulam-cargos-irregularmente-em-mg-diz-tribunal-de-contas-do-estado.ghtml

Torcedor do Flamengo eterniza clube com tatuagem de camisa rubro-negra

Torcedor gastou cerca de 15 mil reais para completar tatuagem

PUBLICADO EM 24/04/18 - 15h31

DA REDAÇÃO

@SUPERFC

O torcedor do Flamengo José Maurício dos Santos de 33 anos, tatuou em tamanho real a camisa que foi usada nas temporadas 2015 e 2016 pelo time rubro-negro, em seu corpo. Ele precisou de aproximadamente 90 horas de trabalho e 32 sessões para, segundo ele, ver o seu sonho ser realizado.

"Minha paixão pelo Flamengo vem da infância, meu pai torce pelo time e sempre me presenteou com camisetas e brinquedos do clube. Sempre sonhei em fazer uma homenagem como essa. Hoje, 40% do meu corpo é tatuado com as cores do Flamengo”, contou ele ao G1.

O torcedor divulgou o resultado no último fim de semana e creditou o trabalho feito ao tatuador Sandro Chaves. O custo da tatuagem, girou em torno de 15 mil reais.

http://www.otempo.com.br/superfc/torcedor-do-flamengo-eterniza-clube-com-tatuagem-de-camisa-rubro-negra-1.1603809

Torcida do Cruzeiro faz campanha inusitada: "Jogador, vem pro Mineirão"

Torcida do Cruzeiro se manifesta de forma curiosa nas redes sociais 

 Foto: Reprodução/Twitter

Jogadores do Cruzeiro concordam que torcida foi fundamental na recuperação cruzeirense e esperam agradecer apoio com vitória no último jogo do ano no Mineirão | Foto: Fred Magno/Light Press/Cruzeiro

PUBLICADO EM 24/04/18 - 19h02

BERNARDO LACERDA

@SUPERFC

O Cruzeiro não vive seu melhor momento quando o assunto é relação entre torcedor e jogador. Nesta terça-feira, parte da torcida cruzeirense criou uma campanha inusitada nas redes sociais, como forma de protesto pelos resultados da Raposa. Os torcedores "convocaram" os atletas a comparecerem ao Mineirão, local da partida de quinta-feira, contra a Universidad de Chile, pela Libertadores.

O jogo se tornou decisivo para o Cruzeiro, que precisa vencer a La U para manter vivo o sonho de classificação. Para isso, a torcida "pediu" para os atletas "compareçam" ao Mineirão, dentro de campo.

"Toda vez que a Nação Azul é convocada, ela aparece em peso! Que tal fazermos diferente e convocarmos o jogador a comparecer no Mineirão e nos ajudar a vencer?", diz a mensagem.

http://www.otempo.com.br/superfc/torcida-do-cruzeiro-faz-campanha-

Idosa cai em golpe do bilhete premiado e perde R$ 14 mil em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

24/04/2018 10h24 

Uma idosa de 69 anos perdeu R$ 14 mil ao cair no golpe do bilhete premiado na tarde desta segunda-feira (23) no Centro de Juiz de Fora.

De acordo com a PM, ela disse que foi abordada, primeiro, por uma mulher que disse ser de Matias Barbosa e solicitava informações sobre a agência da Previdência Social. Logo aproximou um homem oferecendo ajuda.

Na conversa, surgiu o assunto de um bilhete premiado que pertenceria à mulher. O homem foi até uma casa lotérica onde fingiu ter confirmado a vercidade do "cartão premiado"

A mulher ofereceu R$ 100 mil para que ambos fossem com ela ao banco sacar o dinheiro, mas exigiu - como prova de honestidade, diz a ocorrência - que cada um também sacasse uma determinada quantia. Ela disse à vítima que o homem retirou R$ 30 mil e a idosa sacou R$ 14 mil e entregou à mulher.

Durante o deslocamento à agência bancária para o saque do prêmio, os dois dispersaram. Segundo a ocorrência, o sistema de monitoramento da casa lotérica onde os golpistas e vítima estiveram registrou a movimentação.

O caso será encaminhado para investigação na 7ª Delegacia da Polícia Civil.

O crescimento da economia na Era Lula foi somente um voo de galinha

Posted on Abril 23, 2018 by Tribuna da Internet

Percival Puggina Charge do Nani (nanihumor.com)

O crescimento da economia brasileira na era Lula é tema recorrente na retórica do lulismo. Com efeito, no início do governo Dilma, o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do planeta em números absolutos. Como isso aconteceu? A pergunta, aliás, me foi feita por um jovem que queria saber como responder a um colega que se valia desse fato para exaltar o governo petista. Sugeri a ele que desafiasse o colega a indicar três providências adotadas por Lula para obter tal resultado.

Trata-se de uma pergunta sem resposta possível. O crescimento da economia brasileira na era Lula resultou da combinação de dois fatores que nada tiveram a ver com seu governo. De um lado, o consistente superávit fiscal alcançado a muito custo e sob cerrada oposição petista no período anterior; de outro, o formidável ingresso da China como compradora no mercado de commodities.

CONJUNÇÃO DE FORÇAS – Na virada do milênio, assim como cresceu a economia brasileira, cresceram, também, todas as economias periféricas graças a um inusitado aumento, simultâneo, dos volumes exportados e dos preços das mercadorias.

No entanto, o que foi causa de muita alegria deu motivo às atuais tristezas. Na prosperidade, nascia um novo Lula, cheio de si, convencido, como o galo Chanteclaire, de que o sol nascia porque ele cantava. A pessoa física de Lula era a causa da prosperidade nacional. Com ele, a vida seria sempre assim. O Brasil teria cadeira no Conselho de Segurança, sentaria entre os grandes da Terra, ele presidiria a ONU. Morria o Lula dos humildes e nascia o dos poderosos.

Quando a economia mundial foi varrida pelo tsunami causado pela crise do subprime, Lula rejeitou todos os chamados à prudência e à moderação. Descartou medidas de contenção dizendo que aquela crise, aqui, seria apenas uma marolinha. O Brasil era maior do que a crise.

UM “NOVO RICO” – Para ilustrar a situação com apenas dois dos muitos excessos de nouveau riche que acometeram os governos petistas, em 2007 Lula foi buscar a Copa de 2014 e, em 2009, contratou os Jogos Olímpicos de 2016.

Para manter a galinha em voo, o endividamento voltou a crescer, os juros a subir, a inflação retornou aos dois dígitos e o governo deitou mão, inclusive, do cofrinho das aposentadorias dos fundos de pensão das estatais. O Estado inchou, a galinha engordou, as asas desistiram de bater e o PIB despencou 10,4%.

Esses são os fatos. Se há algo que se possa atribuir a Lula em relação à economia brasileira são as consequências de uma gestão irresponsável no desenrolar de seu segundo mandato (2007-2011) e a igualmente leviana indicação de sua estabanada sucessora.Posted in P. Puggina

Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

Publicado em 23/04/2018 - 15:25

Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

Em caso de explosão de caixa eletrônico, as cédulas ficarão inutilizadas (Sumaia Villela/Arquivo/Agência Brasil)

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Mulher barrada em escola por não ter braços desafia obstáculos e se torna professora

Por BBC

23/04/2018 08h57 

A professora tailandesa Patcharamon Sawana escreve com os pés 

(Foto: Reprodução BBC)

A cada começo de ano, os novos alunos da professora tailandesa Patcharamon Sawana costumam se surpreender em sala de aula.

VEJA O VÍDEO

Ela não tem braços e escreve no quadro negro com os dedos do pé.

Mas não é só isso que impressiona.

Patcharamon só começou a cursar a escola quando tinha 20 anos.

Durante sua infância, nenhum colégio de sua província queria aceitá-la.

Ela só pôde estudar após uma lei permitir o acesso de pessoas com deficiência a escolas comuns.

"Ainda me lembro do meu primeiro dia de trabalho. Meus alunos ficaram espantados em me ver usando meu pé para escrever no quadro negro", diz.

Ambiciosa, Patcharamon não parou de estudar - ela acabou de se formar em Direito.

"Hoje, estou fazendo um exame de habilitação que me permitirá trabalhar na profissão", diz ela.

"Quero poder pagar minhas contas sendo advogada para sustentar minha família e ensinar os outros", acrescenta.

Os estudos permitiram expandir os horizontes de Patcharamon.

"Não queria que os outros ditassem o que eu poderia ou não poderia fazer porque sou deficiente", diz.

"Quero romper com a norma social que os outros criaram para quem tem algum tipo de deficiência", conclui.

A professora tailandesa Patcharamon Sawana (Foto: Reprodução BBC)

Jovem é detido após usar farda do Exército em festa à fantasia em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

23/04/2018 08h43 

Um jovem de 22 anos foi detido neste domingo (22) após usar uma farda do Exército Brasileiro (EB) em uma festa à fantasia em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estava caminhando na Avenida Deusdedith Salgado, no Bairro Salvaterra, com o uniforme completo.

Ao ser questionado, o jovem disse que deixou o Exército em 2015. O G1 entrou em contato com a assessoria do EB solicitando um posicionamento e aguarda retorno.

Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. O Exército foi notificado do caso e disse que faria o recolhimento do uniforme, conforme a PM.

Uso de farda em Juiz de Fora

Em fevereiro deste ano, uma jovem de 20 anos foi detida por desobediência policial após ser flagrada usando uma farda da Polícia Militar como fantasia de carnaval no Centro de Juiz de Fora. O uniforme era original e pertencia a um tenente-coronel.

Quando os policiais pediram que ela tirasse a vestimenta, por ser de uso proibido para civis, ela se negou e começou a discutir. Em seguida, ela foi presa e então arrancou a farda e ficou apenas de sutiã, ameaçando tirar toda a roupa.

PM apreende drogas e arma de fogo no Bairro Marumbi em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

22/04/2018 14h28 

Material apreendido na casa do rapaz (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um jovem, de 20 anos, foi detido na noite de sábado (21), em Juiz de Fora, e drogas foram apreendidas. A ocorrência foi registrada no Bairro Marumbi.

Segundo a Polícia Militar (PM), durante realização de operação em área de alta criminalidade, dois indivíduos viram os militares e fugiram por um beco na Rua Aleixo Martins Neto.

Em rastreamentos, os policiais se depararam com o jovem, que saia de sua residência, sendo que o mesmo apresentava características parecidas com as de um dos que teriam fugido momentos antes.

Após ser submetido a busca pessoal, o rapaz, que estava demonstrando nervosismo, teria franqueado a entrada na casa dele, informando que haveria apenas uma bucha de maconha que seria para uso próprio.

No entanto, no interior da residência, os militares encontraram três balanças de precisão,105 buchas de maconha, 16 tabletes e uma barra de maconha, 82 pedras e uma barra de crack, 28 pinos e 14 papelotes de cocaína, munições de calibre 9mm e calibre 38. Também foram localizados materiais para a embalagem das drogas, para refinar a droga, uma arma de fogo, cuja numeração estava suprimida, além de um colete balístico.

O rapaz e o material apreendido foram encaminhados à delegacia.

Idosa e jovem são assassinados em bar no Bairro Linhares em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

23/04/2018 08h14 

Uma idosa de 69 anos e um jovem, de 26, foram assassinados a tiros na noite deste domingo (22) em um bar no Bairro Linhares, em Juiz de Fora. Um adolescente de 15 anios ficou ferido na mesma ocorrência.

Com estes casos, subiu para três o número de homicídios na cidade no mesmo dia. Horas antes, um homem de 30 anos foi morto a tiros no Bairro Jóquei Clube.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar (PM), todos estavam em um bar na Rua Diva Garcia quando dois homens chegaram em uma motocicleta e fizeram vários disparos na direção das vítimas. A idosa foi atingida nas costas e morreu no local.

Os outros dois feridos foram socorridos até o Hospital de Pronto Socorro (HPS), no entanto, o rapaz morreu ao dar entrada no hospital. O adolescente, que foi atingido por quatro tiros, permaneceu internado na unidade, conforme a ocorrência. O estado de saúde dele não foi divulgado nesta segunda (23).

Após os trabalhos da perícia, o corpo foi encaminhado por uma funerária para o Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora. Os suspeitos fugiram sentido Bairro Recanto dos Lagos e não foram encontrados.

A motivação do crime ainda é desconhecida pelos policiais. O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

Futebol feminino: Brasil conquista no Chile sua sétima Copa América

Publicado em 23/04/2018 - 06:48

Por Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil* Brasília

Com 100% de aproveitamento, a seleção brasileira venceu a Copa América de Futebol Feminino no Chile, a sétima conquista da competição.

Em partida realizada na noite desse domingo (22), as meninas do Brasil não tiveram dificuldade para vencer as colombianas por 3 x 0 no Estádio La Portada, em La Serena, com dois gols de Mônica e um de Formiga.

O resultado garantiu ao Brasil vagas nas Olimpíadas de 2020, no Japão, e na Copa do Mundo 2019, na França. - Direitos reservados/CBF

O resultado garantiu também ao Brasil vagas nas Olimpíada de 2020, no Japão, e na Copa do Mundo 2019, na França.

Para o treinador Oswaldo Alvarez, conhecido como Vadão, a fase preparatória foi essencial para o desempenho da seleção na Copa América, com sete vitórias em sete jogos, 31 gols marcados e apenas dois sofridos.

“Das 22 jogadoras que estão aqui conosco, 11 participaram dos três meses de trabalho na Granja Comary, em Teresópolis, quatro estiveram grande parte do tempo, e claro, as que atuam fora do Brasil se apresentaram nas datas da Fifa (datas em que a Federação Internacional de Futebol define para a realização de jogos preparatórios), disse Vadão.

*Com informações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Revisão anual de servidores recebe aval de comissão

18/04/2018 18h00

Matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização Financeira

Veja álbum de fotos

Três projetos de lei que concedem a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público (MP), Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberam nesta quarta-feira (18/4/18) pareceres de 1° turno pela aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os projetos 4.872/17, 4.873/17 e 4.931/18, que tratam, respectivamente, das matérias, tiveram relatoria do presidente da Comissão, deputado João Magalhães (PMDB), que opinou pela aprovação deles com o mesmo entendimento dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As proposições agora seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de irem a Plenário.

De autoria do Procurador-Geral de Justiça, o PL 4.872/17 fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2017.

A matéria fixa em 4,08% o índice de recomposição, aplicado aos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do órgão, retroativo a maio de 2017.

Comissão é favorável a reajustes

Conforme o MP, a revisão está dentro dos limites de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o reajuste não deve ser aplicado ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados com base no artigo 40 da Constituição Federal.

Já o PL 4.873/17 fixa em 3,2% o índice de revisão para os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com aplicação também retroativa a maio do ano passado.

A exceção é para os servidores citados no artigo 2º (inativos de que trata o mesmo artigo 40 da Constituição Federal e aqueles de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 100, de 2007). A proposição destaca que, para esses, não vale o reajuste, devendo ser observadas as regras e os critérios estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social. A matéria é de autoria do tribunal. 

No caso desses dois projetos, os pareceres da CCJ trouxeram emendas que excluem o artigo 3º dos textos originais. Nas duas situações, o texto retirado diz que as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas aos respectivos órgãos.

Revisão salarial para carreiras do funcionalismo avança na ALMG

Tribunal de Contas – O PL 4.931/18 reajusta em 2,95% os vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas, instituição autora da matéria. O PL fixa o percentual de revisão para aplicação a partir de janeiro de 2018 e segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no ano de 2017.

A CCJ apresentou uma emenda ao projeto para excluir do texto original o artigo 5º, que diz que as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta da dotação orçamentária do TCE. O parecer da CCJ destaca também que a proposição de reajuste para o órgão é uma competência exclusiva do tribunal, que assim pode proceder desde que haja dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal.

Debates - Durante a apreciação dos projetos, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) destacou a obrigação constitucional da revisão geral anual para os servidores públicos e disse que há quatro anos o governo do Estado descumpre essa determinação. “Isso não é reajuste. É só para recompor a perda inflacionária. Quero lembrar ao governador que ele não cumpriu suas promessas de campanha”, afirmou.

Consulte o resultado da reunião.

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/04/18_comissao_administracao_publica_reajuste_servidores.html