04/04/2013
Rayssa Natani
Do G1 AC
Mulher registrada como homem luta para mudar certidão de nascimento (Foto: Rayssa Natani/G1)
Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio Branco, tenta provar que não nasceu homem. Na busca para tentar corrigir o erro na certidão, ela diz ter passado por constrangimentos.
Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). "O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com o sexo masculino", conta.
A jovem está grávida do terceiro filho e não pôde registrá-los nem casar no civil com o companheiro pela falta de documento de identidade. "Tudo é difícil. Quando fui retirar minha identidade pela primeira vez, a moça que fazia o atendimento me mandou voltar para casa para buscar a minha certidão. Ela achou que eu tivesse pego por engano a certidão de um irmão homem."
Ao procurar ajuda em um órgão público a jovem diz ter sido maltratada por um atendente que insinuou que a moça fosse transexual. "Contei meu problema para um atendente e ele zombou da minha cara. Disse que daqui a pouco os homens estavam podendo gerar filhos também, porque até órgãos genitais femininos já podiam ter", comenta.
Atraso
De acordo com o defensor público Fernando Moraes, que cuida do caso de Rogéria há um ano, houve atraso no processo de retificação da certidão por conta da demora das respostas solicitadas ao cartório de Manaus. "Nós demos entrada no processo dela sem a certidão original atualizada, pois ela não tinha condições de ir a Manaus pegar cópia desta certidão e o cartório demorou para nos encaminhar", explica.
Ainda segundo Fernando, atualmente o processo está completo com a documentação necessária. "Agora estamos mantendo contato com o juiz para agilizar o processo e acreditamos que dentro de dois meses teremos resposta", afirma.
Procurado pelo G1, Wilson dos Santos, escrevente gerente do 7º Cartório de Registro Civil de Manaus não soube responder o motivo da demora. "É um processo de trânsito e não está ao meu alcance informar este motivo. O que posso dizer é que na medida que os ofícios chegam aqui procuramos responder dentro do prazo", diz.
Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro / Arquivo Pessoal)
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