Ministério Público pede cassação de vereadores reeleitos e suplentes

18/12/2012 

DA REDAÇÃO

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Doze vereadores de Belo Horizonte que se candidataram à reeleição no pleito de 2012 terão seu futuro na Câmara Municipal decido pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu representação, nessa segunda-feira (17), pedindo, liminarmente, a suspensão e cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Eles são acusados de utilizar verbas de indenização na campanha eleitoral deste ano. Dos doze representados, seis se reelegeram e os outros constam como suplentes. Os doze denunciados gastaram, juntos, nos meses anteriores à eleição de 2012, mais de R$ 50 mil de verba pública. A diplomação dos representados, alvo do pedido de suspensão pelo MPE, está prevista para esta quarta-feira (19).

Com base na denúncia apresentada em reportagem de um veículo de grande circulação no Estado, o MPE realizou diversas diligências nas ruas da capital e apurou que vereadores em exercício estavam, de fato, desviando verbas de indenização para o abastecimento de veículos destinados às suas campanhas, com clara utilização de adesivos e equipamentos de som para propagar sua candidatura à reeleição. Várias fotografias comprobatórias foram anexadas à Representação. "Eles declaravam expressamente, perante a Câmara Municipal, os veículos particulares de passeio, com indicação de modelo e placas, passíveis de ser abastecidos para o uso do mandato. Contudo, de maneira dolosa e fraudulenta, empregaram vários veículos em campanha eleitoral, desviando-os da finalidade pública", explica o promotor de Justiça Eleitoral José Renato Rodrigues Bueno.

Conforme apurado pelo MPE, os doze denunciados gastaram, juntos, nos meses anteriores à eleição de 2012, mais de R$ 50 mil de verba pública em pagamento de combustível para veículos utilizados em suas campanhas. O promotor de Justiça José Renato Bueno considera que os vereadores abusaram de sua prerrogativa parlamentar. "Eles buscaram ludibriar a Administração Pública em favor de interesse particular, em violação à isonomia de tratamento entre os demais candidatos concorrentes a uma cadeira na Câmara Municipal."

Lista de denunciados

Entre os denunciados estão seis vereadores que se reelegeram e outros seis que se tornaram suplentes. De acordo com a representação, os políticos e os desvios que cometeram são os seguintes:

1- Alberto Rodrigues, do PV (R$ 3.132,02);

2- Gunda, do PSL (R$ 890,57);

3- Autair Gomes, do PSC (R$ 6.068,27);

4- Bruno Miranda, do PDT (R$ 4.877,82);

5- Carlúcio Gonçalves, do PR (R$ 7.165,97);

6- Daniel Nepomuceno, do PSB (R$ 2.592,42);

7- João Oscar, do PRP (R$ 2.973,03);

8- Cabo Júlio, do PMDB (R$ 3.430,00);

9- Leonardo Mattos, do PV (R$ 8.371,91);

10- Paulinho Motorista, do PSL (R$ 8.426,95);

11- Pricila Teixeira, do PTB (R$ 4.960,00);

12- Iran Barbosa, do PMDB (R$ 1.505,25).