quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Sobe para 113 o número de pessoas ameaçadas de morte

10/10/2012 

Keka Werneck | do Centro Burnier
Sobe para 113 o número de pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso. Mais quatro nomes entraram na lista que consta do relatório estadual de Direitos Humanos de 2010, publicado ano passado. De acordo com essa lista, acumularam-se de 2000 a 2010, 109 denúncias do mesmo tipo.
Dos quatro novos nomes, três são padres que atuam no interior do Estado, sendo dois de Nova Canãa do Norte e um na região do Araguaia.

Dois padres de Canãa receberam ligações telefônicas em tom sinistro. Eles acreditam que a ameaça tenha motivos eleitorais. Já o padre da região do Araguaia acredita que está no foco desse tipo de violência porque luta contra a concentração fundiária local. A quarta nova vítima é um cidadão de Cáceres que fez uma denúncia contra o setor imobiliário. Mais detalhes sobre o caso colocariam a vida dele ainda mais em risco.

Algumas dessas denúncias foram registradas junto à Polícia. Mas ainda não há certeza se todos os envolvidos fizeram isso.

Em reunião na manhã de segunda-feira, 8, militantes do Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso (FDHT) decidiram intensificar a luta pela implementação dos três programas federais que dão segurança a pessoas ameaçadas.

Um deles é justamente o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos que não tem em Mato Grosso apesar de ser um dos Estados onde ocorre maior número de casos desse tipo.
Após muita pressão do Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso, o Governo do Estado estará implementando, ano que vem, o programa Provita, voltado para quem denuncia crimes. Já há recursos previstos para isso no orçamento do Estado e da União. E também há um diálogo entre Governo e movimentos sociais para a construção dessa iniciativa.

O Provita já existe na maioria dos Estados brasileiros. E 23 pessoas de Mato Grosso foram acolhidas por eles, embora Mato Grosso não possa fazer a troca de vítimas. São casos graves, que forçam as vítimas a mudar de cidade e se desfazer da vida naquele local, que se torna insustentável.
Outro programa que ainda não tem em Mato Grosso é o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Conforme o sociólogo do Centro Burnier Fé e Justiça, Inácio Werner, a implantação desses programas é uma luta da sociedade civil de Mato Grosso desde a Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada em 1999.

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